PGR e maioria socialista em rota de colisão

PGR e maioria socialista em rota de colisão

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Parlamento. Pinto Monteiro afirmou ontem que o novo órgão preventivo no combate à corrupção que o PS quer criar tem "pendor governamental".

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Criticou ainda a proposta de lei do Governo para a segurança interna. Sentiu mesmo necessidade de dizer que "não é controlável por ninguém"

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Em causa, o novo órgão de prevenção que o PS pretende criar

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O procurador-geral da República considera que devem ser dadas todas as informações sobre enriquecimento injustificado para que depois se possa "apurar se este é, ou não, ilícito, na subsequente fase de investigação".

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Pinto Monteiro foi ontem ouvido pela comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, tendo sido a primeira vez que se pronunciou sobre a proposta do PS de criação de um conselho de prevenção da corrupção (CPC).

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Segundo disse, o projecto socialista tem "pendor governamental". Isto porque o novo órgão irá integrar vários inspectores-gerais do Estado (como o das Finanças e o das Obras Públicas), que têm tutela ministerial e são escolhidos pelo Governo. Pinto Monteiro recordou ter integrado em tempos a extinta Alta Autoridade contra a Corrupção, recordando que esta não integrava nenhum representante nomeado pelo Governo.

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Afirmando que a Alta Autoridade estava muito bem organizada, admitiu porém que acabou por ter poucos resultados práticos. O homem comum, explicou, "quer é ver explicadas as situações em que uma pessoa tinha dez e passa a ter mil sem que para o facto exista qualquer explicação".

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Ironicamente, recordou ter participado na "extinção da Alta Autoridade", esperando agora não ser chamado a fazer o mesmo no Conselho de Prevenção da Corrupção que o PS quer criar.

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A participação de Pinto Monteiro na audição enquanto procurador-geral da República - um cargo unipessoal - levantou forte polémica com a bancada do PS.

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Os socialistas, pela voz de Ricardo Rodrigues, coordenador do PS e vice-presidente da bancada, frisou que quem estava a ser ouvido era o Conselho Superior do Ministério Público.

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Segundo Ricardo Rodrigues, apesar de o procurador-geral presidir ao órgão, o certo é que foi o próprio Pinto Monteiro que explicou que não tinha sido possível reunir o Conselho Superior do Ministério Público. Isto uma vez que a Assembleia não tinha contactado em tempo útil aquele órgão.

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O deputado socialista declarou que também integra, em representação da Assembleia, o Conselho Superior do Ministério Público. Mas logo acrescentou que os pareceres e críticas feitas pelo procurador-geral da República não o podiam representar.

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Em tom visivelmente crispado, Pinto Monteiro quis responder de imediato ao que apelidou de "algumas inverdades.

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Quando lhe foi dada a palavra não deixou de criticar duramente o Parlamento pelos prazos com que envia para recolha de parecer matérias de grande relevância.

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Nas repostas finais, Pinto Monteiro afirmou que "este procurador-geral da República não é controlável por ninguém". E sinalizou visivelmente o seu desagrado saindo da sala sem se despedir dos deputados socialistas presentes. (Diário de Notícias)

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Notas do Papa Açordas: Então o Procurador Geral da República não sabia que a maioria PS, não está interessada em resolver o problema da corrupção? Pois é, os partidos do poder, não estão com essas veleidades...Quanto mais "arame" correr, melhor...

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