quinta-feira, 31 de maio de 2012

'Indignados' paraguayos

'Indignados' paraguayos

Centenares de 'indignados' paraguayos protestan por segundo día consecutivo ante el Congreso para exponer varios reclamos como el desbloqueo de las listas de candidatos y el juicio político para siete miembros del Supremo en Asunción (Paraguay).(Andrés Cristaldo / EFE).(20minutos.es)



UTAO encontra erro que faz receita dos impostos indirectos cair quase o dobro do anunciado

A queda nas receitas fiscais com impostos indiretos foi quase o dobro da que foi divulgada pela Direção-Geral do Orçamento, garante a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, que encontrou uma incorreção nas contas que influencia a comparação em percentagem.

De acordo com a análise da UTAO, a unidade que dá apoio técnico aos deputados, e a que a Agência Lusa teve acesso, foi encontrada uma incorreção nas contas que influencia a percentagem da queda que havia sido divulgada para as receitas fiscais da Administração Central e Segurança Social.

"Ao contrário do que foi divulgado pela DGO, a quebra da receita proveniente de impostos indiretos foi mais acentuada. A UTAO detetou uma incorreção na taxa de variação homóloga acumulada até abril dos impostos indiretos da administração central e segurança social (sem EPR -- Entidades Públicas Reclassificadas), publicada pela DGO", diz a análise da UTAO à execução orçamental entre janeiro e abril, divulgada no passado dia 23.

Os técnicos independentes explicam que na base deste erro estará a falha da DGO em somar a receita proveniente do IVA social entre janeiro e abril de 2011, no valor de 238 milhões de euros.

Esta conta influencia a comparação entre os quatro primeiros meses deste ano com os primeiros quatro meses de 2011, tendo na altura da divulgação da síntese de execução orçamental a DGO afirmado que a quebra nas receitas com impostos indiretos (entre eles o IVA) da Administração Central mais Segurança Social teria sido de 3,5 por cento face ao mesmo período de 2011.
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No entanto, a UTAO refez as contas e diz agora que queda foi não apenas de 3,5 por cento, mas sim de 6,8 por cento, graças aos 238 milhões de euros que não foram tidos em conta do IVA social recebidos em 2011.

Notas do Papa Açordas: Por onde andará o rigor e a trnsparência tão apregoada pelo sr. PC (Passos Coelho)? Já sabiamos que o sr. Sócrates aldrava as contas e o sr. PC? Será também catalogado de aldrabão?
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terça-feira, 29 de maio de 2012

Recuerdo del 'volcán de lodo'



Recuerdo del 'volcán de lodo'



Un joven indonesio lleva una máscara tradicional durante una protesta para conmemorar el sexto aniversario de la erupción de lodo en Porong, Sidoarjo, Java Oriental (Indonesia). El 'volcán de lodo' se originó en mayo de 2006 debido a un pozo excavado por la compañía de gas Lapindo Brantas en la localidad de Sidoarjo y expusó fango suficiente para enterrar una docena de pueblos, y obligar a desplazarse a más de 14.000 personas. (Fully Handoko / EFE)-(20minutes.es)
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Tribunal afirma que notas de cobrança de IMI não cumprem a lei

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O Tribunal Fiscal do Porto decidiu nos últimos meses, em duas ocasiões, que as notas de liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) emitidas pelo Fisco não contêm toda a informação que deveria ser fornecida por lei aos contribuintes, dando a estes o direito de não pagar o imposto. O advogado que defendeu os contribuintes nestes dois casos e o Ministério das Finanças têm opiniões diferentes sobre se estas decisões são ou não aplicáveis aos restantes contribuintes.

Numa decisão publicada no dia 10 de Fevereiro deste ano a que o PÚBLICO teve acesso, o Tribunal Fiscal do Porto assinala, para um caso em que o contribuinte solicitou a impugnação do pagamento de IMI, a existência de diversas falhas na nota de cobrança do imposto enviada pela Autoridade Tributária Aduaneira.

Diversos dados que permitiriam ao contribuinte compreender de que forma o Fisco calculou o IMI a pagar não estariam presentes na nota de cobrança, como seria exigível por lei. “Não permitindo a notificação de liquidação determinar em que moldes se determinou o valor patrimonial tributário do imóvel em apreço, a liquidação padece de falta de fundamentação”, afirma a decisão judicial, datada de 10 de Fevereiro deste ano. A Administração Fiscal interpôs recurso da decisão, que será agora avaliada pelo Supremo Tribunal Administrativo.

Para Pedro Marinho Falcão, o advogado que enfrentou o Fisco nestes dois casos, esta falta de informação nas notas de cobrança de IMI “é transversal a todos os contribuintes”, mantendo-se inalterado o modelo usado pelas Finanças para estes documentos. Embora assinalando que o sistema jurídico português não garante que estes dois casos façam jurisprudência, o advogado diz que “todos os juízes que considerarem que este juiz [que decidiu os dois casos] tem razão vão dar razão aos contribuintes que tentarem impugnar o pagamento do imposto”. Em causa, afirma, estão milhões de euros de IMI cobrados ao longo dos últimos anos.

O Ministério das Finanças, em resposta a questões colocadas sobre esta matéria, começa por salientar que a Administração Tributária interpôs recurso da decisão e que, por isso, é “precipitado tirar conclusões definitivas sobre a matéria em questão”. Além disso, defende que o “processo diz respeito a um caso particular, de um contribuinte em concreto, pelo que a decisão não é aplicável aos restantes contribuintes”. E reitera que, ao contrário do que afirma o Tribunal, “as notas de cobrança de IMI emitidas cumprem com todos os requisitos previstos na lei”.

As sentenças do Supremo Tribunal de Justiça relativamente aos recursos interpostos pelas Finanças podem ser agora o momento fundamental para se perceber se as decisões tomadas pelo juiz do Tribunal Fiscal do Porto irão ser seguidas por outros juízes nos casos em que os contribuintes aleguem que a nota de cobrança de IMI não contém a informação exigida por lei. Essas sentenças deverão ser conhecidas dentro de seis a oito meses.

Notas do Papa Açordas: Oxalá as Finanças percam os recursos e passem a incluir nas notas de liquidação do IMI toda a informação necessária para contestar.
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domingo, 27 de maio de 2012

FCT com 200 a 300 vagas para investigadores no concurso do próximo ano

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No próximo ano, serão abertas 200 a 300 vagas para investigadores FCT (Fundação para a Ciência e para a Tecnologia), afirmou, na noite de sábado, na Figueira da Foz, a secretária de Estado da Ciência, Leonor Parreira.

O concurso deste ano (que já encerrou) disponibilizou 80 vagas às quais se candidataram cerca de 1200 investigadores, adiantou a governante, que falava aos jornalistas, à margem da quinta edição da “Gala da Ciência”, que decorreu no casino da Figueira da Foz, por iniciativa do jornal Ciência Hoje.

O Ministério da Educação e da Ciência prevê abrir concursos anuais para investigadores FCT - caracterizados por serem “muito qualificados, muito competitivos” -, de modo a conseguir “manter no sistema científico e tecnológico 1000 a 1200 investigadores”, acrescentou Leonor Parreira.

“Queremos escolher os cientistas melhores” para essa “bolsa” e “não queremos que os melhores se vão embora, queremos que fiquem cá”, em Portugal, ou que “saiam e voltem depois”. A ciência e a tecnologia “são os motores do desenvolvimento”, salientou a secretária de Estado, assegurando que o Governo “aposta na qualidade”.

Notas do Papa Açordas: A D.Leonor está a acenar para o ovo que ainda está no cú da galinha... Mas, é preciso recordar que, ainda há poucos dias, os investigadores no activo diziam que as bolsas deste ano ainda não tinham sido pagas!...
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sábado, 26 de maio de 2012

Padres mexicanos sacan los ojos a su hijo

Padres mexicanos sacan los ojos a su hijo

Paramédicos de la Cruz Roja trasladan en Ciudad de México (México) a un niño a quien su madre dejó ciego. Una madre mexicana que presuntamente participaba en un ritual satánico en el Estado de México dejó ciego a su hijo, de 5 años, al sacarle los ojos, informaron fuentes médicas y del municipio de Nezahualcóyotl. (EFE)-(20minutes.es)
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Las niñas índias, a la escuela pública

Las niñas indias, a la escuela pública


Una clase se imparte en un aula del instituto público de secundaria de Bahrana, localidad en el norte de La India, donde nacen sólo 378 niñas por cada mil niños. En esta escuela pública, sin embargo, hay más alumnas que alumnos puesto que los padres envían a sus hijos varones a escuelas privadas. (Diego Agúndez / EFE)-(20minutes.es)
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Seguridad Vial

Seguridad Vial



Unos 4.000 pares de zapatos, que representan la cifra de personas fallecidas cada año en las carreteras australianas, fueron colocados por la Fundación Fatality Free Friday de seguridad vial en la plaza Martin Place de Sidney (Australia) como parte de una campaña de concienciación. (Dean Lewins / EFE)-(20minutes.es)
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Balsemão foi investigado. Presidente da Impresa diz ser mais grave que espionagem da PIDE

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Num email enviado de Silva Carvalho para Paulo Félix (à data funcionário da Ongoing e ex-PJ), a 4 de Setembro de 2011, Francisco Pinto Balsemão, presidente da Impresa, aparece com um nome de código: Balsinhas. Nele, Silva Carvalho pede que vejam “em fontes abertas” tudo o que há “sobre o Balsinhas”, em particular sobre os empréstimos que tinha, em que bancos, quando venciam. Silva Carvalho argumenta que essa informação interessava à estrutura financeira e económica da Ongoing. Tempos depois, recebe um relatório detalhado de 31 páginas sobre Balsemão, que incluía uma cronologia com dados importantes da sua biografia, uma colectânea de recortes de jornais, listas de amigos, inimigos e aliados e até considerações sobre a sua performance sexual.

Confrontado com estas informações que constam do processo-crime, Francisco Balsemão disse nunca ter suspeitado que tinha sido espiado e comparou a situação a quando foi espiado pela PIDE.

Em declarações ao i, Balsemão disse estar indignado: “Ainda recentemente consultei os relatórios que a PIDE fez quando me espiava. Agora, quando vivemos em democracia, é muito mais grave. Nunca pensei que chegássemos a este ponto numa sociedade de direito democrático.”

O processo confirma ainda que um grupo dentro da Ongoing terá dado início a uma campanha no twitter para difamar Balsemão: foram 1500 tweets, com 900 re-tweets.

Notas do Papa Açordas: Sem comentários.
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Secretas: Capucho exige que caso vá até "às últimas consequencias"

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Ex-conselheiro de Estado afirma que ministro está numa "situação muito difícil". Novas revelações sobre o relacionamento entre Miguel Relvas e Silva Carvalho, incluem três encontros e trocas de SMS, onde o social-democrata promete ver o que pode "fazer".

António Capucho, ex-dirigente do PSD e antigo conselheiro de Estado, considerou este sábado que as novidades sobre o relacionamento do ministro dos Assuntos Parlamentares e o ex-director do SIED, Jorge Silva Carvalho, deixam o primeiro numa “situação muito difícil”.

Em declarações à rádio TSF, o ex-secretário-geral do partido de Miguel Relvas, exige esclarecimentos e consequências: “A confirmar-se tudo isto e alguns dados parecem irrefutáveis, estamos perante situações gravíssimas que têm de ser esclarecidas e levadas às últimas consequências, porque a imagem e prestígio do Governo podem deteriorar-se rapidamente se não for prontamente estabelecido um esclarecimento para a opinião pública.”

A reacção surge depois de emergirem mais dados na investigação do Ministério Público sobre as possíveis irregularidades cometidas ex-responsável do SIED.

Entre estas, o facto de - segundo o Expresso, o Diário de Notícias e o i - Miguel Relvas se ter encontrado três vezes com Carvalho nos últimos anos. Duas vezes em Março de 2010, sendo que na primeira vez terá também estado presente, o director da Unidade nacional de contra-terrorismo da Polícia Judiciária, Luís Neves. Alegadamente um dos nomes que Carvalho haveria de sugerir depois para um cargo de direcção nas secretas.

No segundo encontro relatado, participaram também Nuno Vasconcellos, presidente da Ongoing, e José Braz da Silva, um empresário com ligações a Angola e Cabo Verde.

Notas do Papa Açordas: Sem comentários.
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sexta-feira, 25 de maio de 2012

Seguro. PS disse à troika que Portugal "atingiu o sinal vermelho", em especial no desemprego

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O secretário-geral do PS afirmou hoje que advertiu os representantes da troika que Portugal "atingiu o sinal vermelho", sobretudo ao nível do desemprego, e que as divergências quanto à receita aplicada no país estão a "aprofundar-se".

António José Seguro falava aos jornalistas, em conferência de imprensa, no final de uma reunião com os representantes da troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) na sede nacional do PS, encontro que durou cerca de 80 minutos.

"A receita que está a ser aplicada não conduz à solução. Dissemos aos representantes da troika que Portugal atingiu o sinal vermelho, sobretudo no que se refere ao desemprego", declarou o secretário-geral do PS. “Como é possível que a troika diga que estamos no bom caminho, se só o desemprego atingiu 15%?”, perguntou.

Seguro mostrou desagrado pela forma como a troika está a gerir as contas do país, sublinhando que não tem de ser “o país a adaptar-se ao memorando, mas sim o memorando ao país”. Segundo ele, é necessário um caminho alternativo para Portugal. A adenda ao Tratado Orçamental, proposta pelo PS, pode ser um "contributo para dinamizar a economia e combater o flagelo do desemprego".

O IVA sobre a restauração também foi motivo de indignação para o líder do PS: “insistimos que o aumento do IVA na restauração tem de ser corrigido. Prevê-se cerca de 45 mil desempregados daqui a dois anos, fruto do aumento do IVA. É inadmissível”, sublinhou.

Notas do Papa Açordas: A famigerada troika devia de pôr os olhos na Grécia, onde a austeridade imposta está a provocar o drama nas famílias. Ainda hoje, um indivíduo de 60 anos e a sua mãe, de 90, se suicidaram do telhado de um prédio de 5 pisos, por não terem nada para comer...
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quinta-feira, 24 de maio de 2012

Muere el inventor del mando a distancia

Muere el inventor del mando a distancia 



Fallece Eugene Polley, inventor de este primer control remoto en 1955, a la edad de 96 años, informó la empresa Zenith, para la que trabajaba. En la imagen, un anuncio del primer dispositivo de mando a distancia para televisores. (EFE)-(20minutes.es)
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Recessão deixa meta do défice orçamental cada vez mais longe

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Impostos sobre o consumo, que valem 60% da receita fiscal, agravam queda até Abril



O grande risco para o cumprimento da meta exigente fixada pela troika para o défice orçamental sempre esteve do lado da receita fiscal – e mês após mês, os dados oficiais vão confirmando que será pelo lado da receita que o Orçamento do Estado para 2012 deverá ruir.

O défice do subsector Estado (ministérios e serviços centrais, directamente sob controlo das Finanças) subiu para 3,05 mil milhões de euros nos primeiros quatro meses do ano, mais 600 milhões de euros do que registado no mesmo período há um ano, de acordo com o boletim de execução orçamental ontem publicado pelo Ministério das Finanças. O valor não inclui toda a administração pública (como autarquias ou regiões autónomas) e reflecte apenas as entradas e saídas de dinheiro (uma óptica de caixa, diferente da usada por Bruxelas), mas fornece um sinal claro sobre a pressão cada vez maior que a degradação da economia está a impor nas contas públicas.

Prato da receita. A receita fiscal caiu 3% até Abril, afundada pelo agravamento da sangria nos impostos sobre o consumo, que valem cerca de 60% da receita. “Aquilo que há de mais importante na execução está nos impostos indirectos, que são sempre a componente decisiva do Orçamento do Estado e aqui os números agravam-se em toda a linha, com a quebra de -6,1% até Março a passar para -6,7% em Abril”, afirma Sérgio Vasques, professor na Universidade Católica e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

A queda foi transversal a todos os impostos sobre o consumo com destaque para o IVA, que vale 41% da receita e agravou a queda de 2,2% para 3,5% (a previsão do governo no Orçamento Rectificativo é de uma subida de 11%). O Imposto sobre Produtos Petrolíferos, outra fonte relevante de receita, está a cair 7,8%, contra previsão de subida anual de 6%.

A queda da receita total só não é mais evidente porque nos impostos directos sobre o rendimento o IRS deu um forte contributo em Abril. A receita está a crescer 9,6%, muito acima do esperado (contracção de 2%), reflectindo a aplicação das novas e mais penalizadoras tabelas de retenção na fonte.

“O que estes números nos dizem é que essencialmente são os trabalhadores assalariados e os pensionistas a segurar a receita e a levar a crise às costas”, comenta o fiscalista Sérgio Vasques. “Quanto mais se tira aos contribuintes pelas retenções na fonte de IRS mais eles se retraem no consumo do dia-a-dia. E mais se recolhem à “cash economy” [economia informal] que renasce por toda a parte”, junta.

Notas do Papa Açordas: Com este desgoverno, a recessão e a crise vieram para ficar. O sr. PC vai continuar a roubar os trabalhadores e reformados, especialmente, os da Função Pública, e a recessão lá vai cantando e rindo... Até quando?...
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terça-feira, 22 de maio de 2012

Il Giro

Il Giro



El pelotón de ciclistas compite en la etapa de transición antes de la alta montaña del Giro de Italia, entre Limone sul Garda y Falzes. Jon Izaguirre se alzó con la victoria.(Pier Maulini/EFE-(20minutos.es)
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Antigo administrador do Freeport diz que ex-ministro do Ambiente recebeu “pagamentos ilegais”

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Alan Perkins, administrador do Freeport entre 2005 e 2006, disse hoje em tribunal que o então o ministro do Ambiente terá recebido “pagamentos ilegais” para a viabilização do “outlet” de Alcochete.

No seu depoimento no Tribunal do Barreiro, Perkins disse que o arguido Charles Smith o informou numa primeira reunião, realizada no Mónaco, em Janeiro de 2006, que o ministro do Ambiente recebeu pagamentos ilegais para a obtenção da licença ambiental para o “outlet” de Alcochete, emitida em Março de 2002.

O antigo admnistrador do Freeport nunca referiu o nome de José Sócrates, mas apenas o cargo que este ocupava na altura dos factos, o de ministro do Ambiente. Adiantou também que a licença ambiental que viabilizou a construção do Freeport, em 2002, foi obtida mediante “o pagamento de 150 mil libras esterlinas, o equivalente a 200/220 mil euros”.

Segundo a testemunha, estas informações foram-lhe fornecidas por Charles Smith na reunião de Janeiro de 2006 na qual estiveram presentes o presidente do Conselho de Administração do Freeport, Sean Collidge, o director comercial, Garry Russel, e o director financeiro, Peter Wooley.

A testemunha de acusação, que foi ouvida por vídeoconferência, referiu que estas verbas eram depositadas directamente pelo Freeport na conta do arguido Charles Smith, que depois eram levantadas e pagas em dinheiro a outras pessoas. Sem concretizar, Alan Perkins falou em “primos e altos representes políticos”.

Notas do Papa Açordas: Era bom que o Ministério Público "acordasse" da sua letargia, aproveitasse estas declarações  e procedesse a investigações sobre o comportamento do ex-ministro do Ambiente...
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segunda-feira, 21 de maio de 2012

Cumbre de la OTAN: unos tan serios...

Cumbre de la OTAN: unos tan serios...

Mensaje para Rouco Varela


Una indignada del 15-M espera con un cartel a las puertas del Oratorio de San Felipe Neri en Cádiz, a que salga el presidente de la Conferencia Episcopal Española y de la Real Academia de Ciencias Morales y Políticas, el cardenal Antonio Rouco Varela, que ha ofrecido una conferencia bajo el título La Constitución de 1812. ¿Una nueva configuración de las relaciones Iglesia-Estado?.(Victor López/EFE)-(20minutes.es)
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Portugal tem taxas máximas de IRS, IRC e IVA acima da média europeia

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Portugal apresenta atualmente taxas máximas de impostos sobre pessoas singulares (IRS), empresas (IRC) e sobre valor acrescentado (IVA) acima da média europeia, revela um estudo do Eurostat sobre a evolução da política fiscal na União Europeia (UE), hoje divulgado.

O documento do gabinete oficial de estatísticas da UE indica que, em 2012, o escalão máximo de taxa de IRS em Portugal é de 49 por cento, contra 38,1 na UE e 43,2 na zona euro, o de IRC é 31,5 por cento, contra 23,5 por cento na União a 27 e 26,1 na média da zona euro, e a taxa máxima de IVA é de 23 por cento, contra 21 no conjunto do espaço europeu e 20 por cento no espaço monetário único.

Portugal apresenta assim a oitava taxa máxima de IRS mais elevada da União, a par de Grécia e Finlândia, a quarta taxa máxima de IRC mais alta entre os 27, e a quinta mais elevada taxa máxima de IVA juntamente com Irlanda, Grécia, Polónia e Finlândia.

Em termos gerais, as taxas máximas de IRS, IRC e IVA mais elevadas são praticadas respetivamente na Suécia (56,6 por cento), França (36,1) e Hungria (27) e as mais baixas na Bulgária (10 por cento), Chipre e Bulgária (10 por cento) e Luxemburgo (15 por cento), revela o levantamento do Eurostat, que confirma assim grande diferenças entre os Estados-membros.

Comparando com os valores de 2000, o Eurostat sublinha que a taxa máxima de IVA subiu tanto na UE (de 19,2 por cento para 21 por cento ao longo dos últimos 12 anos) como na zona euro (18,1 para 20 por cento), enquanto as de IRS e IRC baixaram (no caso dos impostos sobre os rendimentos de pessoas singulares de 44,8 para 38,1 na UE e de 47,1 para 43,2 na zona euro, e no caso dos impostos sobre as empresas de 31,9 para 23,5 por cento na União e de 34,4 para 26,1 no espaço do euro).

Notas do Papa Açordas: O povo português está a viver um dos mais preocupantes períodos da sua história e, ainda por cima, com um desgoverno que só sabe subir os impostos!... Até quando?...
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domingo, 20 de maio de 2012

EDP. BE denuncia que governo prolongou garantia de potência por mais 20 anos

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O coordenador do BE, Francisco Louçã, denunciou hoje que o Governo prolongou o benefício da garantia de potência por mais 20 anos às empresas produtoras de eletricidade, "a troco de uma ligeira diminuição" desta renda paga pelo Estado.

Em decreto-lei publicado na segunda-feira, o Governo revogou a garantia de potência - renda anual que o sistema elétrico paga aos produtores para compensar os dias em que as centrais térmicas estão paradas e de sobreaviso - decidida pelo Executivo de Sócrates em agosto de 2010, que voltará a ser reposta "a partir do final do Programa de Assistência Financeira até ao final da vida útil de cada centro eletroprodutor", reposição que sofrerá um corte de 30 por cento sobre o valor até agora pago.

Hoje, durante um almoço com militantes em Ovar, Francisco Louçã disse que "o ministro da Economia foi esta semana ao Parlamento dizer" que o Governo "já só" vai garantir dois biliões de euros de rendas excessivas para a EDP e para algumas outras empresas.

"E nós fomos investigar e vimos que não são só os dois biliões. São tanto dinheiro desperdiçado num país que tanto precisa. É muito mais do que isso. É que foi garantida à EDP uma ligeira redução durante dois anos daquilo que está a ser pago de rendas excessivas, a chamada garantia de potência, ou seja, paga-se quer produza quer não produza, quer utilize quer não utilize, quer sirva quer não sirva", declarou.

Assim, o coordenador do BE denunciou: "Mas o Governo, à socapa, foi garantir à EDP e a outras que este benefício da garantia de potência da renda excessiva é prolongado por mais 20 anos a troco de uma ligeira diminuição, que ainda assim lhes garante dois biliões nos anos que correm. Mais 20 anos".

Notas do Papa Açordas: Como se sabe, não há almoços grátis e, como tal, António Mexia foi recrutar aos apoiantes do governo alguns elementos, tipo cromo, como o sr. Catroga e a srª Cardona... Querem mais?...
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sexta-feira, 18 de maio de 2012

Conselho de Redacção do "Público" acusa Relvas de pressões sobre jornalista

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Gabinete de Miguel Relvas admite telefonemas mas desmente ameaças

O Conselho de Redacção do jornal “Público” acusou o ministro Miguel Relvas de ter ameaçado uma jornalista para a não publicação de uma notícia  sobre a sua audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, terça-feira.  

O ministro adjunto dos Assuntos Parlamentares terá ameaçado promover um boicote de todos os ministros ao jornal “Público” e divulgar na internet detalhes da vida privada da jornalista Maria José Oliveira, revela um comunicado do Conselho de Redacção do jornal, disponibilizado pela RTP no seu site. Segundo o documento, Relvas terá dito que, se o jornal publicasse a notícia, enviaria uma queixa à ERC, promoveria um “black out” de todos os ministros em relação ao “Público”.

Os membros eleitos do Conselho de Redacção comentam, seguidamente, que "as ameaças, cujo único fim era condicionar a publicação de trabalhos incómodos para o ministro, são intoleráveis e revelam um desrespeito inadmissível do governante em relação à actividade jornalística, ao jornal “Público” e à jornalista Maria José Oliveira".

O artigo que não chegou a ser publicado era um follow-up da notícia que apontava incongruências no depoimento de Relvas no Parlamento, publicada no papel naquela quarta-feira. Maria José Oliveira enviou ao ministro perguntas que não tinham sido feitas ou respondidas no Parlamento. O resultado foi uma notícia cujo “lead” era o de que o ministro se recusava a esclarecer ao “Público” sobre as incongruências, acrescentando mais alguns detalhes sobre as mesas. A editora de Política, antes de receber o telefonema do ministro, disse que não valeria a pena publicar a notícia no papel, pois não trazia nada de substancialmente novo em relação ao que já tinha sido escrito, mas não se opôs à sua publicação no online. O Conselho de Redacção do Público “é da opinião que, mesmo que os telefonemas do ministro não tenham tido aqui qualquer influência, a não publicação da notícia passará a imagem para fora, quando o assunto vier a tornar-se público, como é expectável, de que foi justamente isto o que aconteceu: que o Público vergou-se perante ameaças do ‘número 2’ do Governo”.

Ao i, o gabinete de Miguel Relvas admite que o ministro terá feito os referidos telefonemas, mas desmente as ameaças.

Notas do Papa Açordas: Por alguma razão a Manuela Ferreira Leite não aceitou as candidaturas dos "meninos" Relvas e PC para deputados,  nas Legislativas de 2009!... Pelos vistos, o "secreto" Relvas partiu o verniz todo...
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Los "indignados" continúan en el BCE

Los 'indignados' continúan en el BCE


Un manifestante disfrazado de payaso participa en una protesta anticapitalista en Fráncfort (Alemania). Los 'indignados' alemanes reanudan el cerco a la sede del Banco Central Europeo (BCE) de acuerdo a la convocatoria Blockupy para protestar contra el poder de los bancos, pese a la prohibición de toda manifestación en la zona y el operativo policial establecido. (Andreas Arnold / EFE)-(20minutos.es)
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PSD, CDS-PP e PS chumbam diplomas comunista e bloquista para abolir portagens na Via do Infante

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A maioria PSD/CDS-PP e o PS chumbaram hoje os diplomas do PCP e do BE para a abolição das portagens na Via do Infante, no Algarve, com um voto favorável e quatro abstenções na bancada socialista.

O voto favorável da bancada do PS foi da deputada Isabel Moreira, enquanto as abstenções foram dos parlamentares João Soares, Rui Duarte, Miguel Freitas e Pedro Alves.

Os quatro deputados do PSD eleitos pelo círculo de Faro, assim como o deputado do CDS-PP Artur Rego (igualmente eleito pelo círculo de Faro) anunciaram a apresentação de declarações de voto.

Nos projetos de lei apresentados pelo PCP e pelo BE era defendido o fim das portagens na A22, com os partidos a considerarem que são "um erro" e prejudicam a economia regional.

Na quinta-feira, durante o debate em plenário dos diplomas, o deputado socialista Miguel Freitas anunciou que o PS quer ouvir a secretária de Estado do Turismo na Assembleia da República para saber se o Governo vai prolongar a isenção do pagamento nas ex-SCUT durante um ano.

As isenções nas antigas SCUT (autoestradas sem custos para o utilizador) acabam a 30 de junho nas regiões com um índice de poder de compra acima de 80% da média do PIB per capita nacional, informou à Agência Lusa fonte das Estradas de Portugal (EP).

Notas do Paspa Açordas:  É assim que o "PS" quer fazer oposição?  Todos nós sabemos que as portagens na A22 foi uma burrice, e que esta via está com menos de metade do trânsito que tinha. Ignorá-la, é a palavra de ordem entre os residentes no Algarve...
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quinta-feira, 17 de maio de 2012

"R.I.P. Educación y sanidad"



'R.I.P. Educación y sanidad'


Representantes de organizaciones sindicales, estudiantiles, educativas y sanitarias, durante una concentración ante el Congreso de los Diputados mientras dentro en el pleno se aprueban los decretos de racionalización del gasto sanitario y educativo. (Javier Lizón / EFE)-(20minutes.es)
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Portugal continua a liderar a queda da venda de carros na Europa

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Até Abril venderam- -se menos 46,8 % automóveis do que em igual período de 2011



Portugal continua a liderar a queda da venda de carros na Europa, com uma quebra de 46,8% até Abril, a maior entre os países da União e da EFTA, segundo a Associação de Construtores de Automóveis Europeus.

Os valores, divulgados pela Associação de Construtores de Automóveis Europeus (ACEA), indicam que, no acumulado de Janeiro a Abril, Portugal é acompanhado pela Grécia (-39,1%), por Itália (-20,2%), Chipre (- 19,1%) e França (-17,5%).

Em termos globais, a ACEA refere que foram vendidos em Abril 1 017 912 carros novos na União Europeia, uma queda de 6,9% relativamente ao mesmo mês de 2011, enquanto em termos acumulados o mercado automóvel europeu caiu 7,5%.

O Reino Unido (+1,4%) e a Alemanha (+1,8%) foram os únicos grandes mercados que apresentaram crescimento desde Janeiro a Abril, enquanto França (-17,5%), Espanha (-7%) e Itália (-20,2%) obtiveram fortes quedas.

Os países mais visados pelo mercado e com problemas de dívida soberana estão assim com crescimentos negativos no sector automóvel. Além de Portugal, Grécia, Espanha e Itália, a Irlanda está também com uma quebra de 7,1%.

Segundo os dados da ACEA, destaca-se ainda o crescimento exponencial do mercado automóvel na Islândia (+117,6%), o país da EFTA mais afectado pela crise financeira nos Estados Unidos em 2008 e que tem vindo a recuperar a sua economia desde então.

Notas do Papa Açordas: Não admira nada a queda nas vendas de carros... Com a austeridade que o sr. PC aplicou à classe média portuguesa, não se esperava outra coisa...
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quarta-feira, 16 de maio de 2012

Protestas en la sede del BCE

Protestas en la sede del BCE


Dos hombres tocan tambores en el campamento del movimiento de los 'indignados' en Fráncfort, Alemania, en las inmediaciones de la sede del Banco Central Europeo (BCE). (Emily Wabitsch / EFE)-(20minutos.es)
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Relatório diz que sistema de saúde português “estagnou”

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Esperas demasiado longas, redução da comparticipação de medicamentos, dificuldade no acesso a fármacos inovadores e uma enorme “estagnação”. Estes são algumas das críticas apontadas ao Sistema Nacional de Saúde num relatório publicado nesta terça-feira pela Health Consumer Powerhouse, organização sueca que desde 2005 constrói um índice dos sistemas de saúde de vários países e que este ano coloca Portugal no 25.º lugar — quatro posições abaixo de 2009.

Mas a Direcção-Geral da Saúde (DGS) alerta que os critérios variam de edição para edição, pelo que “não é, assim, possível efectuar-se de forma directa qualquer comparação”.

“Portugal estagnou enquanto outros países melhoraram – é assim que se perdem posições em qualquer classificação comparativa”, lê-se na parte do relatório dedicada ao país. Na edição deste ano o índice é liderado pela Holanda, que conseguiu reunir 872 pontos de um total de 1000, num total de 42 indicadores. Seguiu-se a Dinamarca (822), a Islândia (799) Luxemburgo (791) e Bélgica (783). Na cauda da lista, depois de Portugal, que conseguiu 589 pontos, surge a Lituânia, Polónia, Hungria, Albânia, Macedónia, Letónia, Roménia, Bulgária e Sérvia, o que faz com que, ao nível da União Europeia, Portugal seja o sétimo com pior prestação.

O índice é construído a partir de informação fornecida pelos doentes, que é cruzada com indicadores como taxas de mortalidade, taxas de infecção hospitalar, listas de espera, acesso e marcação de consultas, entre outros. Direitos e informação aos utentes, listas de espera, resultados, prevenção e alcance dos serviços e área farmacêutica são os pontos-chave deste ano.

Consultas com o médico de família no próprio dia, acesso a especialistas, segundas opiniões médicas, dentista no serviço público, uso de antibióticos foram alguns dos itens com prestação negativa, por oposição a várias áreas relacionadas com o acesso electrónico à informação, mortalidade infantil, vacinação e medicamentos para a doença de Alzheimer.

Notas do Papa Açordas: Pior do que nós só os chamados países de Leste... É bom lembrar que a Organização Mundial de Saúde já considerou, em tempos, que Portugal tinha um dos melhores sistemas de saúde...É o empobrecimento total!...
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terça-feira, 15 de maio de 2012

Investidura de Hollande


 
El presidente saliente de Francia, Nicolas Sarkozy (i), le da la bienvenida al presidente electo francés, François Hollande, en el Palacio del Elíseo, donde ha tenido lugar la ceremonia del traspaso de poderes de la jefatura del Estado francés en París, Francia.(Christophe Karaba / EFE)-(20minutes.es)
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Relvas admite conhecer Silva Carvalho. Mas sem “relação estreita”

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Ministro diz que não pediu nem recebeu nenhum plano para reestruturação das secretas, mas admite que recebia um clipping diário de informações



O ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares referiu hoje no parlamento que conhece Jorge Silva Carvalho, mas que não manteve com este qualquer “relação estreita”. Miguel Relvas está hoje a ser ouvido na primeira comissão parlamentar para esclarecer a relação que mantinha com o ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), acusado pelo Ministério Público no caso das secretas.

Aos deputados, Miguel Relvas diz ter conhecido Silva Carvalho em Abril de 2010 e que os únicos contactos que manteve com Silva Carvalho foram em “locais públicos” e que nunca manteve nenhum outro contacto depois deste ter saído dos serviços secretos, em Novembro de 2010.

Relvas admitiu receber do director do SIED o clipping diário de notícias, informação considerada classificada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal, noticiada pelo i: “Há duas questões: nunca recebi relatório – recebi um clipping de imprensa de informação aberta. O que recebia recebiam muitas outras pessoas, era uma informação aberta, de imprensa. Quando via aquilo apagava porque não tenho tempo”. Relvas não esclareceu se recebia este clipping depois de Silva Carvalho ter saído das secretas.

Negou no entanto ter recebido qualquer plano para reforma das secretas. “Nunca recebi nenhum relatório de restruturação dos serviços. Não tenho qualquer relação estreita. Nunca foi meu conselheiro até porque também não teria de ser”, referiu Miguel Relvas.

Notas do Papa Açordas:  Afinal, o sr. Miguelito sempre conhece o espião, e admite ter recebido os seus famosos e-mails.... Que mais terá para dizer?
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segunda-feira, 14 de maio de 2012

Barberia en India

Barbería en India

Un barbero afeita a un cliente en su barbería en la reserva natural de Mayaong, a unos 40km de Guwahati, en India. (EFE)-(20minutos.es)
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O "lado positivo"

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Manuel António Pina

Conta-se a história daquele operário da construção civil que gemia
sob um bloco de cimento que lhe caíra em cima e de quem alguém,
provavelmente um primeiro-ministro, se aproxima e pergunta: "Dói
muito?". O infeliz terá respondido: "Não, só quando me rio".


A história fica-se por aqui mas, depois da mensagem de Passos Coelho
aos desempregados, não é difícil imaginar como terá prosseguido, com
o tal primeiro-ministro a lembrar ao "piegas" que a paraplegia "não pode
ser um sinal negativo (...), tem de representar também uma oportunidade
para mudar de vida". Pode, por exemplo, digo eu, representar a oportunidade
de uma carreira paraolímpica.

O humor negro de Passos Coelho, dirigindo-se àqueles sobre quem
diariamente cai o bloco de cimento da austeridade para lhes mostrar o
"lado positivo" da situação, com a sua crítica à "pieguice" ou o conselho
aos jovens para que façam a trouxa e desapareçam, daria o livro de
autoajuda em tempos de crise que Max Aub nunca escreveu.

Temos todos muito que aprender com o espírito positivo de amigos
de Passos Coelho como Eduardo Catroga, que juntou 45 000 euros
mensais na EDP à pensão de 9600 euros que já recebia, lembrando
que esse facto devia ser visto pelo "lado positivo": "50% do que eu
ganho vai para impostos. Quanto mais eu ganhar, maior é a receita
do Estado (...) para políticas sociais". (Jornal de Notícias)
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domingo, 13 de maio de 2012

Passos Coelho foi vaiado na Feira do Livro de Lisboa

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Passos Coelho foi visitar a Feira do Livro de Lisboa acompanhado pel mulher Laura e pelo secretário de Estado daCultura, Francisco José Viegas, e foi vaiado por manifestantes que integram o movimento dos Indignados.

Ao chegar à feira, Pedro Passos Coelho, que guardou para o último dia uma visita ao certame, foi dizendo que o último livro que o marcou foi "o do presidente de Singapura", que demonstra "a transformação" que o país fez nos últimos anos.

"Inspirador, embora Singapura seja evidentemente um regime autocrático, o que não é exatamente o que nós desejamos para Portugal", declarou Pedro Passos Coelho, para quem "os livros fazem parte dos hábitos de leitura e de compra".

Recusando responder a mais perguntas por considerar que não era local próprio para "conferências de imprensa", Passos Coelho seguiu rua acima, antes de mais à frente ser vaiado por alguns manifestantes do movimento Primavera Global, acampados no Parque Eduardo VII, um momento capturado por algumas câmaras de televisão.

Notas do Papa Açordas: Ainda vai ter muito mais vaias para ouvir... Concerteza que vai bater o record de Sócrates em vaias e o de entrar e sair pelas traseiras...
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sexta-feira, 11 de maio de 2012

Protesta frente a Bankia "en paños menores"


Un grupo de personas pertenecientes a distintos colectivos ciudadanos se ha desnudado ante las oficinas de una céntrica sucursal de Bankia en Zaragoza en protesta por su situación y el anuncio de nacionalización por parte del Gobierno. (EFE)-(20minutos.es)


Protesta frente a Bankia "en paños menores"

Passos Coelho diz que desemprego pode ser oportunidade

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O primeiro-ministro apelou hoje aos portugueses para que adoptem uma “cultura de risco” e considerou que o desemprego não tem de ser encarado como negativo e pode ser “uma oportunidade para mudar de vida”.

Durante a tomada de posse do Conselho para o Empreendedorismo e a Inovação, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, Pedro Passos Coelho lamentou que “a cultura média” em Portugal seja a “da aversão ao risco” e que os jovens licenciados portugueses prefiram, na sua maioria, “ser trabalhadores por conta de outrem do que empreendedores”.

Numa intervenção de cerca de vinte minutos, o primeiro-ministro defendeu que “essa cultura tem de ser alterada” e substituída por “um maior dinamismo e uma cultura de risco e de maior responsabilidade, seja nos jovens, seja na população em geral”.

Passos Coelho referiu-se em especial aos portugueses que estão sem emprego: “Estar desempregado não pode ser, para muita gente, como é ainda hoje em Portugal, um sinal negativo. Despedir-se ou ser despedido não tem de ser um estigma, tem de representar também uma oportunidade para mudar de vida, tem de representar uma livre escolha também, uma mobilidade da própria sociedade”.

Segundo Passos Coelho, a Europa e Portugal precisam de apostar em “modelos de desenvolvimento de valor acrescentado, de forte base tecnológica” para ganharem competitividade económica, e não nos preços baixos.

Notas do Papa Açordas: Se não fosse tão grave, até dava para sorrir e pôr em causa a saúde mental do sr. PC. Para nós, o desemprego é empobrecimento e causa de muitos dramas familiares...
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Isaltino Morais. Crime por corrupção prescreveu

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Isaltino Morais já não pode ser condenado por corrupção no processo de contas da suíça, apesar do crime ter ficado provado no julgamento, avança o semanário Sol. Em causa está o favorecimento de um empreiteiro a troco de dinheiro, em 1996.

O crime de corrupção por acto ilícito prescreve ao fim de 15 anos. Como se provou que a corrupção ocorreu em 1996, o crime está prescrito desde o ano passado.

Em Julho de 2010. O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) confirmou a condenação atribuída ao autarca pelo Tribunal de Oeiras, mas anulou a parte da corrupção, invocando irregularidade no processo. Assim, a Relação voltou a pedir a repetição dessa parte do julgamento, mas só agora é que isso aconteceu.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Oeiras (CMO) esteve presente, na passada quinta-feira, no Tribunal de Oeiras para repetir o julgamento. Apenas um dos crimes é reconhecido pelo Tribunal, nomeadamente o que remete para 1996: um cheque passado no valor de quatro mil contos (20 mil euros) pelo seu amigo João Algarvio. Esse cheque destinava-se ao “pagamento de um despacho proferido pelo presidente da CMO, onde deferiu dois pedidos de licenciamento que violavam a construção estabelecidos nos alvarás dos terrenos anteriormente aprovados”, lê-se na acta da audiência, citada pelo mesmo jornal.

Notas do Papa Açordas: Mais uma vez ficou provado que, em Portugal, há duas justiças: uma para ricas e outra para pobre!... Mais, em Portugal, vale a pena roubar e ser corrupto!!!
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Recuperan varios cadáveres del avión estrellado en Indonesia

Recuperan varios cadáveres del avión estrellado en Indonesia Siguiente

Varios vecinos observan un helicóptero de rescate momentos antes de despegar para dirigirse al área donde se encuentran los restos del avión ruso Superjet 100 (SSJ 100) estrellado en Cipelang, Bogor (Indonesia). Los equipos de rescate de Indonesia han encontrado varios cadáveres pero ningún superviviente. (Adi Weda / EFE)-(20minutos.es)
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Nove deputados do PS votam contra Código de Trabalho

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As alterações ao Código de Trabalho foram nesta sexta-feira aprovadas pela maioria, em votação final global, mas tiveram a oposição de nove deputados do PS – Renato Sampaio, Pedro Delgado Alves, Sérgio Sousa Pinto, André Figueiredo, Isabel Santos, Carlos Enes, Rui Duarte, Paulo Campos e a independente Isabel Moreira.

Também Ribeiro e Castro violou a disciplina de voto da bancada do CDS-PP e votou contra o texto por causa da eliminação do feriado do 1.º de Dezembro, à semelhança do que já tinha acontecido na generalidade. O ex-líder do CDS ficou assim ao lado das bancadas mais à esquerda, PCP, BE e PEV.

Na bancada do PS, 17 deputados anunciaram declarações de voto. Entre estes, Eduardo Cabrita salientou ter cumprido a disciplina de voto e anunciou declaração de voto.

Também no PSD, Miguel Frasquilho e outros três deputados anunciaram declaração de voto.

Ainda antes da votação, o deputado Ribeiro e Castro referiu ter enviado uma carta à presidente da Assembleia da República por ter “sérias dúvidas” sobre se o Parlamento estaria em condições de aprovar a eliminação dos feriados, tendo em conta o acordo com a Santa Sé que disse desconhecer. Assunção Esteves respondeu, porém, não ter competência para validar as normas sujeitas a votação.

A votação final global foi antecedida de debate em resultado de a oposição ter avocado a plenário alguns dos artigos mais polémicos como a eliminação dos feriados, o despedimento por inadaptação e o banco de horas. Estes artigos foram votados em plenário, depois de o já terem sido na especialidade.

Notas do Papa Açordas: Vá lá, 10 % da bancada do PS votaram contra este autêntico aborto liberal do Código de Trabalho! Nem todos são os tais carneirinhos obedientes que o sr.Seguro quer!... O PS tem, de uma vez por todas, arranjar um líder que defenda os ideais do partido!...
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quinta-feira, 10 de maio de 2012

La llama olímpica ya prende

La llama olímpica ya prende



La actriz Ino Menegaki (dcha), en el papel de la Gran Sacerdortisa de Olimpia, durante la ceremonia de encendido de la llama olímpica para los Juegos Olímpicos de Londres 2012 delante del Templo de Hera en Olimpia (Grecia). (Orestis Panagiotou / EFE)-(20minutos.es)
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Silva Carvalho enviou plano de reforma das secretas a Miguel Relvas

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Algum tempo depois das eleições legislativas de 2011, Jorge Silva Carvalho, então quadro da Ongoing, enviou, por correio electrónico, ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, um relatório detalhado com um plano para reformar os serviços de informação, propondo para directores do SIS (Serviço de Informações de Segurança) e do SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa) funcionários da sua confiança e apontando ainda os nomes daqueles que não deveriam assumir cargos dirigentes.

O conteúdo deste email surge num dos apensos do despacho de acusação do Ministério Público (MP), no qual Silva Carvalho, Nuno Vasconcellos, presidente da Ongoing, e João Luís, ex-agente do SIED, são acusados da prática de diversos crimes. O documento confirma a notícia do PÚBLICO de 28 de Janeiro, que foi desmentida publicamente por Miguel Relvas e, no dia anterior, pelo gabinete do primeiro-ministro. Na resposta enviada ao PÚBLICO, os assessores de Passos Coelho escreveram que o chefe do Governo, que tutela as secretas, só iria comentar “matérias de facto”, recusando “alimentar mais folhetins a este respeito”.

Notas do Papa Açordas: Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és!... Quem havia de dizer que o ministro da propaganda andava metido nestes enleios!...
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quarta-feira, 9 de maio de 2012

Huelga de mineros en Perú

Huelga de mineros en Perú


Mineros ilegales bloquean la carretera en la localidad de Siguas, en el departamento de Arequipa, sur de Perú. Grupos de mineros ilegales iniciaron una huelga indefinida en el sur y norte del país para exigir al Gobierno que les permita seguir con sus actividades mientras se cumple un proceso de registro ordenado por el Estado. (EFE)-(20minutos.es)
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Lista mensal de Aposentados e Reformados da CGA - JUNHO/2012

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» Lista mensal de Aposentados e Reformados:


junho 2012 (PDF)

Aviso n.º 6279/2012, D.R. n.º 90, 2.ª Série, de 2012-05-09. Declaração n.º 90/2012, D.R. n.º 90, 2.ª Série, de 2012-05-09. Declaração n.º 91/2012, D.R. n.º 90, 2.ª Série, de 2012-05-09. Declaração n.º 92/2012, D.R. n.º 90, 2.ª Série, de 2012-05-09. Declaração de retificação n.º 607/2012, D.R. n.º 90, 2.ª Série, de 2012-05-09. Declaração de retificação n.º 608/2012, D.R. n.º 90, 2.ª Série, de 2012-05-09.
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terça-feira, 8 de maio de 2012

Desalojo en Nepal



Una niña en brazos de su madre llora mientras la policía arresta a ambas durante un enfrentamiento en Katmandú (Nepal). El Gobierno nepalés comenzó a desalojar a los okupas que han estado viviendo en varias zonas de la capital. La policía antidisturbios arrestó a más de 20 personas sin hogar. (Narendra Shrestha / EFE)-(20minutos.es)

Desalojo en Nepal

Finalmente de acordo

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Manuel António Pina

Finalmente, todos os partidos representados na Assembleia
Legislativa da Madeira (e até deputados independentes) se
puseram de acordo. E sem bandeiras nazis, abandonos do hemiciclo
ou ameaças de pancadaria.


O suave milagre foi conseguido pelo Ministério Público, que reclama
dos partidos madeirenses a devolução de verbas recebidas nos anos
de 2006 e 2007 para a actividade parlamentar e que, segundo o "Público",
foram desviadas "para pagar propaganda partidária e a campanha das
regionais de 2007, ou até para comprar e reparar viaturas de uso privado".

O festim financeiro envolve algo como 6,3 milhões de euros, generosamente
distribuídos pelo PSD (4,4 milhões), PS (1,3 milhões), CDS (229 mil), dois
deputados independentes (170 mil), PCP (159 mil), BE (62 mil) e PND (25 mil).
O MP aplicou ainda aos líderes parlamentares, todos suspeitos de crime de
peculato, multas de 9 800 euros.

Obviamente ninguém pagou. As razões são ponderosas (são mesmo as mais
ponderosas de todas) e os partidos da Madeira esqueceram divergências e
juntaram a voz num coro por uma vez unânime: "Não devolvemos o dinheiro!
Já o gastámos!". Apoiados no parecer de um dos escritórios de advogados
do costume, querem responder perante o Tribunal Constitucional. Aí, ao
menos, 10 dos 13 juízes são escolhidos pelos partidos e os outros 3 cooptados
por esses 10. (Jornal de Notícias)
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Soares diz que PS tem de romper com a troika

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Mário Soares, antigo Presidente da República e fundador do PS, considera que numa Europa em mudança o PS não se deve sentir obrigado a cumprir o acordo que o país subscreveu com a troika. "Essa obrigação foi assumida há um ano. Mas chegou ao fim. A austeridade tem limites. Aliás, até já o Presidente da República o disse", argumenta Soares.

Numa entrevista publicada nesta terça-feira pelo jornal i, Mário Soares aprova uma ruptura do PS com o caminho que tem sido seguido até aqui,. condicionado pelo memorando de entendimento assinado com as entidades que lideraram a assistência financeira internacional, isto é o Banco Central Europeu, o Fundo Monetário Internacional e a Comissão Europeia. "O PS sentiu-se durante um tempo obrigado – e bem, porque foi Sócrates que assinou o primeiro acordo – a cumprir [o acordo com a troika]. Mas agora que já está toda a gente a falar noutra linguagem, porque que é que o Partido Socialista deve continuar a ser fiel a esse acordo?", questiona agora o antigo líder socialista.

No actual quadro europeu, marcado por uma mudança que, segundo Soares, já estaria em marcha mesmo antes da vitória eleitoral do socialista François Hollande nas Presidenciais em França, não se pode pôr fim a um modelo social que caracteriza a Europa e, por essa razão, os governantes europeus terão de encontrar uma alternativa à austeridade. "Nós não podemos acabar com o Estado social. Se acabamos com o Estado social e passamos para um Estado liberal, o desenvolvimento da Europa desaparece", afirma Mário Soares, que vê Angela Merkel cada vez mais isolada e a eleição de um socialista em França como um motor que irá acentuar "a mudança que está em marcha".

"A austeridade tal como a definem não tem sentido. Pode haver uma certa austeridade, sim, mas devia começar no governo e não nas pessoas e, sobretudo, não nos pobres e desempregados", sublinha o antigo Presidente da República que também foi primeiro-ministro e foi um dos negociadores da entrada de Portugal na então Comunidade Económica Europeia. "O primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho], com a sua mentalidade neoliberal, disse que era preciso ir além da troika e isso não faz nenhum sentido (...). E cada vez faz menos, à medida que a receita se vai desfazendo", prossegue Soares, assinalando que a própria troika "está dividida". "O FMI tem uma posição, o BCE tem outra, a CE tem outra", frisa, argumentando que a mudança em curso na Europa irá obrigar estas instituições a rever a receita que tem sido aplicada. "A austeridade cria recessão e desemprego, que são os dois flagelos que temos neste momento na Europa."

Sobre o apoio do PS a este memorando de entendimento, Soares entende que "tudo evoluiu – o acordo da troika, a troika e o país", aplaudindo por isso a posição do actual secretário-geral do PS que já disse ao Governo para seguir o seu caminho sozinho.

Notas do Papa Açordas: Porque é que o desgoverno não aplica a austeridade internamente? O PS não tem nada que andar a cobrir com o seu amén as asneiras do sr. Passos! Um ano depois é altura de dizer basta!...
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segunda-feira, 7 de maio de 2012

Los gritos de la oposición


Un joven detenido grita desde en el interior de una celda tras participar en una manifestación contra el nombramiento de Vladimir Putin como presidente en Moscú (Rusia). La policía rusa detuvo a 120 opositores que trataron de organizar un piquete en el centro de Moscú durante la ceremonia de investidura del presidente. (Maxim Shipenkov / EFE)-(20minutos.es)
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nte

As atenções da Europa viram-se para o novo Presidente "normal" de França

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François Hollande é o novo Presidente de França. Depois do “hiper Presidente” que foi Nicolas Sarkozy, e que deixou meio país zangado com ele, chega ao Eliseu o “Presidente normal”, como o socialista sempre se apresentou e como é designado na manchete desta segunda-feira do jornal “Libération”.

Com 51,56% dos votos (contagem quase definitiva, às 23h30), face aos 48,44% de Nicolas Sarkozy, François Hollande disse na Praça da Bastilha, em Paris, onde chegou já em cima da meia-noite, que a sua vitória é uma mensagem para todo o povo da Europa que, apesar do que dizem os seus líderes, quer que se ponha termo à austeridade.

“Em todas as capitais, há pessoas que, graças a nós esperam e querem acabar com a austeridade. A minha mensagem é: vocês são um movimento que se ergue em todo o mundo! Uma exigência de mudança!”, afirmou Hollande, perante uma multidão onde se agitavam bandeiras de vários países europeus.

O novo presidente entrará em funções o mais tardar dentro de dez dias e deverá formar Governo também até 16 de Maio. A gravidade da crise económica não lhe permitirá ter um estado de graça, e já este mês terá de representar a França em palcos internacionais importantes: 18 e 19 de Maio em Camp David, nos EUA, na cimeira do G8, e nos dias 20 e 21 de Maio, na cimeira da NATO em Chicago, onde deve anunciar que a França se retira do Afeganistão antes do final de 2012 – um ano antes do previsto.

"A minha missão agora, dar ao projecto europeu uma dimensão de crescimento, emprego, prosperidade", disse o candidato eleito. “A Europa observa-nos; estou certo qde ue com este resultado, em muitos países houve um alívio, uma esperança. A ideia de que enfim a austeridade não tinha de ser uma fatalidade. É o que vou dizer aos nossos parceiros e em primeiro lugar à Alemanha.”

A 21 de Maio, abre-se oficialmente a campanha eleitoral para a primeira volta das eleições legislativas, a 10 de Junho. A primeira sondagem, feita no sábado, dá a vitória para os socialistas, com 44% das intenções de voto, juntando a votação da Europa Ecologia/Os Verdes, com quem o PS tem um acordo eleitoral.

Notas do Papa Açordas: Ainda bem que a França passa a ter um "Presidente normal", e deixa de ter um presidente germanófilo, adepto de  todas as diatribes e travessuras da senhora Merkel...
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sábado, 5 de maio de 2012

Seguridad en los JJ OO

Seguridad en los JJ OO



El buque más grande de la Marina británica, el HMS Ocean, navega por el río Támesis escoltado por una flotilla de barcos. El HMS Ocean se dirige a Greenwich, donde se colocará como base para helicópteros durante una operación denominada Exercise Olympic Guardian, que se realiza con vistas a garantizar la seguridad en los Juegos Olímpicos de Londres 2012. (Andy Rain / EFE)-(20minutos.es)
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ACP apresenta queixa-crime contra antigos ministros do PS por gestão danosa nas Scut

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O Automóvel Clube de Portugal (ACP) entregou ontem uma participação criminal contra os ex-governantes do PS responsáveis pelas Obras Públicas, a quem acusam de gestão danosa, com dolo, na negociação e renegociação dos contratos das auto-estradas sem custos para os utilizadores (Scut).

Os ex-governantes em causa são Mário Lino e António Mendonça (antigos ministros dos governos do PS de José Sócrates) e Paulo Campos (antigo secretário de Estado), segundo os jornais I e Expresso, que hoje avançaram a notícia, tendo a participação sido entregue no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, dirigido pela procuradora-geral adjunta Maria José Morgado.

O ACP considera que “as parcerias público privadas (PPP) dispararam durante os governos do eng. José Sócrates e nos últimos anos foram feitos, em termos de valor, mais de um terço dos contratos totais”, lê-se na participação, a que o I teve acesso.

Estes três antigos governantes são acusados de serem assim responsáveis por “um prejuízo da ordem de vários milhares de milhões de euros, que todos os portugueses têm de pagar (...) com reduções no salário, corte total ou parcial dos subsídios de férias e de Natal e agravamento dos impostos”.

Na participação são identificadas as negociações dos contratos das scut do Interior Norte, Beira Litoral/ Alta, Grande Porto, Litoral Centro e Grande Lisboa, diz o Expresso.

Além disso, no entender desta associação, Mário Lino, António Mendonça e Paulo Campos “agiram com dolo, pois bem sabiam que violavam regras económicas de uma gestão racional, porque sem efectuarem os estudos prévios, optaram pelas PPP para o sistema rodoviários.

Os indícios de gestão danosa tinham já sido identificados no relatório de auditoria do Tribunal de Contas de 2003, onde se dizia que “o Estado não fixou requisitos mínimos do que se pretendia e passaram à fase seguinte as piores propostas do ponto de vista técnico sem preencherem os requisitos mínimos de uma auto-estrada”.

Notas do Papa Açordas: Atenção que o Ministério Público está pejado de amigos do sr. Sócrates! Quais? O sr. Pinto Monteiro, por exemplo, a srª Cândida de Almeida, os tais que mandaram arquivar o caso da licenciatura do sr.sócrates...Com estes, não vão lá...
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quinta-feira, 3 de maio de 2012

Relvas considera imprensa portuguesa agressiva e repetitiva

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No dia em que se celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, Miguel Relvas considerou hoje que a imprensa portuguesa é agressiva e repetitiva.

“A transmissão dos factos que decorre da Liberdade de Imprensa não acontece muitas vezes”, afirmou o ministro dos Assuntos Parlamentares, em entrevista à TSF.

Para o responsável, “nem sempre a notícia que lemos, ouvimos ou vemos corresponde à forma como é apresentada”, acrescentado que há uma “certa tentação de fixar o ouvinte, o telespectador e o leitor”.

O governante considera ainda que a relação do poder político com os media deve ter um certo distanciamento, entendo que “cada uma das partes está a cumprir a sua missão”.

Miguel Relvas defendeu também uma visão ética “ em que a auto-regulação tem de se impor à regulação”.

Nota do Papa Açordas: Quando o rapazinho diz que "a auto-regulação tem de se impor à regulação", certamente que está a pensar em auto-censura, não será? Já faltou mais para, em breve, termos um departamento de censura...
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quarta-feira, 2 de maio de 2012

Sem pingo de vergonha

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O 1.º de Maio, que se comemora em todo o Mundo, evoca a luta dos
trabalhadores de Chicago e a repressão policial que, nesse dia e
seguintes de 1886, provocou dezenas de mortes entre os operários
que reclamavam não mais de 8 horas de trabalho por dia.


O patronato não gosta do 1.ºo de Maio, como não gosta de jornadas
de trabalho de "apenas" 8 horas. E, como os tempos vão de feição, este
ano, à semelhança de 2011, as grandes superfícies, propriedade de
alguns dos "Donos de Portugal", romperam o compromisso de fechar
nesse dia. Por isso os sindicatos convocaram uma greve dos trabalhadores
dessas lojas, em geral precários e miseravelmente pagos.

O Pingo Doce não esteve com meias medidas: para evitar que os seus
empregados aderissem à greve, anunciou para ontem (só ontem) uma
"promoção" de 50% em compras de mais de 100 euros, usando o
desprezível processo de atirar consumidores contra trabalhadores e
humilhando estes com um dia de trabalho se possível ainda mais penoso,
no meio do caos generalizado, filas, discussões, agressões e incidentes
de toda a ordem.

Lá longe, na Holanda, Alexandre Soares dos Santos deve estar a rir-se.
Ele sabe bem que, como diz um anúncio do seu Pingo Doce, nas "'promoções',
baixa-se o preço de um lado e aumenta-se do outro e (...), quando se fazem
as contas, gastou-se mais do que se poupou".(Jornal de Notícias)

Manuel António Pina
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San Suu Kyi toma posesión de su escaño y "respetará" la Constitución birmana

San Suu Kyi toma posesión de su escaño y "respetará" la Constitución birmana

La premio Nobel de la Paz y líder opositora birmana, Aung San Suu Kyi (c), y otros miembros de la Liga Nacional para la Democracia (LND), toman posesión de sus escaños en el Parlamento birmano tras dar por zanjada la polémica sobre la fórmula para juramentar la Constitución, en Naypyitaw, Birmania. Los representantes de la formación opositora se negaron hace una semana a recoger sus actas de diputado hasta que se cambiara el término "salvaguardar" por el de "respetar" una Constitución que abogan por cambiar. (Nyein Chan Naing / EFE)-(20minutos.es)
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Tribunais com número recorde de 1,7 milhões de processos pendentes

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Os tribunais de primeira instância tinham no final do ano passado o maior número de processos por concluir dos últimos 15 anos, ou seja, 1.701.673 processos pendentes.

O número significa um aumento de 2,2 % nas pendências face a 2010, um agravamento explicado, segundo a Direcção-Geral da Política da Justiça (DGPJ), por um crescimento de 7,7% de processos entrados nos tribunais, que receberam mais de 722 mil acções em 2011. A justiça civil, com as acções de cobrança de dívidas à cabeça, continua a ser a principal responsável pela sobrecarga.

O panorama traçado pelos dados, ainda provisórios, da DGPJ parece contrariar o balanço positivo que a Comissão Europeia fez no início de Abril da aplicação do memorando da troika na Justiça, que estipulou que as pendências excessivas devem ficar resolvidas até ao segundo trimestre de 2013 e precisava que, de um universo de 90 mil processos, já tinham sido resolvidos 50 mil.

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Mouraz Lopes, considera estes dados muito importantes e incita o Ministério da Justiça a divulgar os números com mais pormenor. "Não pode haver reformas como a do mapa judiciário se não forem divulgados dados fiáveis das pendências", afirma Mouraz Lopes, que lamenta que a acção executiva continue a contribuir para a imagem do mau funcionamento da Justiça.

Conceição Gomes, do Observatório Permanente da Justiça, concorda que é necessária uma análise "mais fina" da realidade. Quanto à acção executiva, a investigadora diz que é fundamental perceber onde continuam os bloqueios e recorda que muitos processos ficam pendentes durante anos apenas porque está a ser feito o pagamento das dívidas.

Notas do Papa Açordas: De 850.000 processos pendentes em 1996 passámos para 1.700.000 em 2011. É a justiça que temos!... Já o meu avô dizia´que era melhor um mau acordo que uma boa justiça!... Mas, podem ficar descansados, não é com esta ministra que vamos melhorar o cenário...
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terça-feira, 1 de maio de 2012

1.º de Maio. Festejos de costas voltadas

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CGTP e UGT comemoram hoje o 1.o de Maio com manifestações, festejos e protestos, tudo em regime de divórcio. “Não foi a CGTP que se afastou dos objectivos que constavam do pré-aviso da greve geral de 24 de Novembro passado”, frisou Arménio Carlos, o secretário-geral da CGTP, em declarações ao i. Sem comentar as declarações recentes de João Proença – que lamentava não ter havido resposta da CGTP a repetidos apelos da UGT para comemorar o 1.o de Maio em conjunto –, o líder da Intersindical considerou ter sido a central de João Proença que “impossibilitou a convergência de acção com a assinatura do acordo de Concertação Social”. O i contactou a UGT, mas não foi possível obter qualquer comentário até ao fecho da edição.

Em Lisboa, os momentos altos das comemorações das duas centrais estão marcados para a mesma hora. Assim, às 14h30 arranca do Martim Moniz o desfile da CGTP que vai até à Alameda D. Afonso Henriques e do Marquês de Pombal o da UGT, que descerá a Avenida da Liberdade rumo aos Restauradores. Estas manifestações culminam, respectivamente, nos discursos de Arménio Carlos e João Proença. Na parte da manhã, às 10 horas, a Intersindical organiza a tradicional Corrida Internacional do 1.o de Maio, com partida e chegada no Estádio 1.o de Maio.

O líder da CGTP espera que o Dia do Trabalhador, “marcado pela contestação à alteração da legislação laboral para o sector público e o sector privado”, sirva para “apelar à mobilização dos trabalhadores para a grande ofensiva contra os direitos nas áreas da saúde, da segurança social e da educação”. Num comunicado ontem divulgado, a UGT sublinhava que, “face ao actual cenário de crise”, a central e os seus sindicatos “reafirmam a sua determinação na defesa do emprego, da negociação colectiva, pelo aumento dos salários e das pensões e no combate às desigualdades”.

Notas do Papa Açordas: Não pode haver uma comemoração conjunta, pois uma Central defende os trabalhadores e o emprego e a outra, faz acordos com o desgoverno e colabora no desemprego...
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