segunda-feira, 15 de Setembro de 2014

Campanha: António Costa diz que o país "está paralisado na incerteza"

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O candidato às primárias do PS António Costa disse hoje que o país "está paralisado na incerteza" e exemplificou com a criação do Novo Banco, onde passadas poucas semanas a nova administração demitiu-se.

"Ainda há poucas semanas o Governo tinha anunciado uma grande medida para a salvação do sistema bancário que era a criação do Novo Banco. Passaram poucas semanas e a nova administração do Novo Banco já se demitiu", afirmou hoje António Costa em Castelo Branco.

"Estamos de novo numa enorme incerteza do que vai acontecer ao Novo Banco, ao impacto que vai ter nos outros bancos e, sobretudo, ao impacto que vai ter na economia real e no financiamento às empresas no conjunto do país", adiantou.

António Costa referiu que nas últimas semanas, "temos observado que cada iniciativa do Governo se traduz em trapalhadas e em agravar o estado da incerteza".

O socialista recordou ainda o anúncio da chamada reforma do mapa judiciário.

"Já havia muitas boas razões para criticar esta reforma pelo que ela representa de privar territórios e populações de um bem fundamental que é a justiça", disse.

"O que verificamos é que ela [reforma] conduziu a esta coisa impensável que é estarmos há mais de uma semana com todo o sistema de justiça paralisado porque está bloqueado o sistema informático".

António Costa sublinhou que uma semana depois, "o Governo ainda não é capaz de dizer quando é que o sistema volta a funcionar" e a justiça volta a cumprir a sua função.(Notícias ao Minuto)

domingo, 14 de Setembro de 2014

Fica mal, fica

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"Os portugueses não desistiram da política, muito pelo contrário. Estão aí as audiências televisivas dos confrontos entre Seguro e Costa para o provar. Os debates foram um espelho do que tem sido a campanha e o comportamento dos dois candidatos.
Seguro apostou numa estratégia de terra queimada.
Apostou nas primárias, não por convicção, mas porque quis ganhar tempo para criar um ambiente em que se tornava uma vítima e tentar arrastar Costa para um debate lamacento.
Era impossível organizar uma eleição deste tipo de forma satisfatória em tão pouco tempo. Como era de esperar, os problemas sucederam-se: mortos inscritos, pagamentos em massa e todas as misérias conhecidas. O PS deu uma péssima imagem dele próprio, e as pessoas interrogam-se sobre a possibilidade de um candidato a primeiro-ministro ser escolhido por chapeladas - as inscrições em massa, dos últimos dias, tresandam a aparelhismo. Seguro quis tudo isso: mesmo sabendo que com esta conduta a deterioração da imagem do partido - dizer que o presidente da Câmara de Lisboa, do seu partido, passa a vida à janela é dizer que não se devia ter votado no PS -, e da própria democracia seria inevitável, não hesitou em prossegui-la.
Seguro optou por um discurso puramente populista. Não percebo, aliás, que alguém, depois de ouvir as pseudopropostas sobre a "regeneração do sistema", as promessas de demissão em caso de ter de aumentar a carga fiscal (se um qualquer acontecimento inesperado forçar a esse tipo de medidas, sabemos que Seguro, se primeiro--ministro, fugirá), as insinuações sobre política e negócios, as autoafirmações de superioridade ética, o discurso do doutor de Lisboa face ao lavrador de Montalegre e as acusações de traição e deslealdade ao adversário, consiga chamar populista a Marinho e Pinto. Seguro está a tornar o discurso do PS igual ao dos populistas demagogos que enxameiam a Europa.
A persistência no tema da deslealdade e traição é difícil de explicar. Que Seguro o tenha feito quando ainda não se sabia se Costa tinha efetivamente apoiantes, enfim. Ora, depois da maioria das federações, dos apoios de tantos militantes de base, de praticamente todos os históricos do PS e quase todos os ex-secretários-gerais, é incompreensível ou, melhor, é estúpido.
Costa tem andado mal ao não divulgar quais seriam as suas linhas estratégicas de governação e de ainda nada ter dito de substancial. Costa pensa que basta deixar o atual secretário-geral do PS exibir a sua vacuidade pomposa e recordar a sua oposição violentamente abstencionista para que sejam evidentes as diferenças entre os dois. Mas tem de se exigir mais a alguém que quer ser primeiro--ministro.
Admitamos, é mil vezes preferível um candidato, de qualquer partido, que apenas enuncie ideias vagas numa campanha, mas de que se conheça obra que se possa avaliar, um discurso constante e ideias políticas, do que alguém que não hesita em embarcar num discurso populista, que não se importa de queimar tudo à sua volta e que utiliza ataques pessoais como arma. Infelizmente, em política, a esmagadora maioria das vezes, não se escolhe o melhor, escolhe-se o menos mau.
Sim, esta é uma eleição que interessa a todos, independentemente do partido em que se tenciona votar nas legislativas. E, especialmente no momento que atravessamos, precisamos dos melhores candidatos possíveis de todos os campos políticos. De populistas amuados é que não precisamos."
(Pedro Marques Lopes - Diário de Notícias)

sábado, 13 de Setembro de 2014

Partidos: modo de usar

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"Depois de trair os seus eleitores nas eleições de 25 de maio, António Marinho e Pinto, futuro ex-eurodeputado, decidiu fazer o mesmo ao Movimento Partido da Terra (MPT), a força política que "escolheu" para lhe garantir a entrada no Parlamento de Estrasburgo. Nada que surpreenda. Marinho e Pinto é assim, um oportunista encartado.
Oportunista porque, aproveitando a onda de descrença dos cidadãos no sistema político e partidário, se apresenta com um discurso salvífico, justiceiro e ungido de uma pretensa moral antipolíticos, que, em tempos de profunda crise económica e social, sabe ser terreno fértil para a sua pregação. Oportunista também porque, depois de se ter revelado um político igual a todos aqueles que ataca, não hesita em usar de forma despudorada a demagogia e o populismo, para, através das suas intervenções públicas, criar um exército de descamisados que, porque frágeis e desesperados, se deixam cair no logro do verbo fácil da personagem. Oportunista ainda porque, sem qualquer pudor ou vergonha, usa e descarta com a maior das facilidades - a relação "contratual" durou apenas nove meses - um partido, apesar de os abjurar, para conseguir chegar ao pote das mordomias de Bruxelas. Oportunista, por fim, porque mesmo diabolizando as tais mordomias e um salário de "muito dinheiro" - palavras do próprio - não abdica dele porque, mais uma vez palavras do próprio, não é rico e precisa de viver.
É este modelo de virtudes e credibilidade, paladino da ética, defensor dos fracos e oprimidos, que agora se propõe criar o seu próprio partido, diz que de matriz republicana, para nos pedir um voto que lhe sirva de trampolim para entrar no Parlamento nacional, já em 2015. Já sabemos, por antecipação, que a intenção não é sequer aquecer o lugar. Marinho e Pinto, honra lhe seja pela franqueza e a frontalidade, já disse que quer ser ministro, da Saúde ou de outra coisa qualquer. Não interessa se num governo do PS ou do PSD. O que é que importa? Desde que seja tratado por senhor ministro, há de ser-lhe indiferente. Mas também não será coisa para durar, já que o objetivo maior, já o sabemos, é chegar a Belém em 2016.
O fenómeno Marinho e Pinto é produto da notoriedade que também foi construindo, ao longo dos últimos anos, com a sua participação nos exigentes programas da manhã das televisões generalistas. Ele sabe, melhor do que ninguém, que o seu mercado eleitoral é aquele. O dos desocupados, desempregados desesperados por uma oportunidade, pensionistas castigados pelo Estado em quem já não confiam, que olham para a classe política - tantas e tantas vezes por culpa própria, diga-se - como um bando de vigaristas.
Não deixa, porém, de ser extraordinário que o agora novo ícone do protesto seja alguém que se destacou como um defensor à outrance de José Sócrates, qual Belzebu, o ex-primeiro-ministro alcandorado em culpado disto tudo.
De Marinho e Pinto conhecemos ainda as suas posições conservadoras em matéria de costumes, o que num país como o nosso, retrógrado e atrasado, é música celestial para os ouvidos do taxista que há dentro de cada um de nós. É contra o casamento gay, a adoção ou a coadoção por pessoas do mesmo sexo. Presumo que a procriação medicamente assistida seja algo que também não lhe agrade, já que foge àquilo que é "natural". No entanto, e à luz do que assistimos nesta semana na sua relação com o "descartável" MPT, talvez nos surpreenda agora com uma posição mais benevolente - e obviamente inesperada - sobre as barrigas de aluguer. Sim, porque Marinho e Pinto é, como se vê, homem de convicções fortes.
É por isso que repito aquilo que aqui escrevi há umas semanas: em 2015, não se esqueçam de votar outra vez em Marinho e Pinto. E depois não digam que não avisei, mesmo que com ironia."
(Nuno Saraiva - Diário de Notícias)


sexta-feira, 12 de Setembro de 2014

O que dizem os outros blogs

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 Paulo Bento partiu

Para que o país volte a ter ânimo falta agora correr com Cavaco, Passos e Seguro.

In "O JUMENTO"

Função Pública: Cortes em vigor amanhã. Salários de setembro serão mais magros

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O Diário Económico adianta que os cortes nos salários da Função Pública vão entrar em vigor amanhã e que vão refletir-se já nos rendimentos deste mês.

Os cortes entre 3,5% e 10% que os salários dos funcionários públicos acima dos 1.500 euros vão sofrer entram em vigor amanhã.

A notícia é avançada pelo Diário Económico e dá conta de que tal se vai refletir nos rendimentos do mês de setembro, processados já com base nos novos valores.

O diploma prevê, ainda, que os funcionários passem a integrar a tabela única remuneratória até ao final do ano.

Esta é uma das soluções encontradas pelo Executivo para compensar o chumbo do Tribunal Constitucional à medida que previa cortes nos ordenados a partir dos 675 euros. Regressou-se, portanto, ao que foi designado de cortes da ‘era Sócrates’.

A lei foi esta sexta-feira publicada em Diário da República, após o processo pelo qual tem de passar ter sido acelerado e depois de ter sido alvo de fiscalização preventiva.

Com a entrada do novo ano, prevê-se que 20% dos cortes seja devolvido aos trabalhadores.

"São reduzidas as remunerações totais ilíquidas mensais das pessoas a que se refere o n.º 9, de valor superior a 1.500 euros, quer estejam em exercício de funções naquela data, quer iniciem tal exercício, a qualquer título (...)", lê-se no decreto hoje publicado.

Os cortes assumem, regra geral, os seguintes termos: "3,5% sobre o valor total das remunerações superiores a 1.500 euros e inferiores a 2.000 euros, 3,5% sobre o valor de 2.000 euros acrescido de 16% sobre o valor da remuneração total que exceda os 2.000 euros, perfazendo uma redução global que varia entre 3,5% e 10% no caso das remunerações iguais ou superiores a 2.000 até 4.165 euros" e "10% sobre o valor total das remunerações superiores a 4.165 euros".(Notícias ao Minuto)

Notas do Papa Açordas: Passos e Portas continuam com a sua saga contra os funcionários públicos... Não se esqueçam em votar neles!...


LA MEJOR FOTOGRAFÍA PUBLICITARIA

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La mejor fotografía publicitaria

LA MEJOR FOTOGRAFÍA PUBLICITARIA

Imagen facilitada por EFTI de la fotografía de Jesús Alonso galardonada con el LUX Oro en Publicidad. Más de cien imágenes galardonadas con los últimos Premios de Fotografía Profesional LUX se exhiben en la exposición que la sala EFTI-Escuela de Fotografía y Centro de Imagen, en Madrid, dedica a estas distinciones, las de mayor prestigio en el mundo profesional de la fotografía. Estos premios son concedidos por la Asociación de Fotógrafos Profesionales de España (AFP) y reconocen anualmente desde 1993 las mejores obras fotográficas realizadas por autores profesionales en España. (Jesús Alonso / EFE)-(20minutos.es)


Face desoculta

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"No primeiro debate entre Seguro e Costa, o secretário geral do PS quis justificar o resultado do partido nas europeias, reconhecendo-o afinal não tão espetacular como garantiu na noite eleitoral, com o facto de "uma parte dos portugueses ainda responsabilizarem o PS pela situação a que chegámos." Ora Seguro tem com certeza razão: uma parte dos portugueses pensará assim e de facto isso pode ser um motivo para não votarem PS.
Reconhecendo desde início - porque se colocou desde o início - esse problema, Seguro tinha um de dois caminhos: ou combatia essa noção, aproveitando todas as ocasiões para explicar por que motivo está errada, ou, caso concorde com ela, assumi-la-ia, não só por uma questão de honestidade mas também por estratégia, tornando claro não deverem esperar dele a repetição do que considerará erros indesculpáveis. Porém, como é sabido, não fez uma coisa nem outra.
Segundo o próprio, "anulou-se" para "manter a paz no partido".
Ou seja, o secretário-geral do PS terá decidido esconder quem é e o que pensa para evitar cisões nas hostes do PS, escondendo-se portanto do País do qual quereria ser primeiro-ministro. Assumiu ser capaz, por calculismo e taticismo, da maior das dissimulações; assumiu que entre a verdade e ocultação, optou pela ocultação; entre a coragem e a cobardia, pela cobardia; que entre a rutura e a paz podre, quis a paz podre. E quis assim porque se sabia sem autoridade - quiçá até legitimidade - para se manter líder se abjurasse o Governo anterior.
Esta confissão surge tanto mais chocante quando, decidido agora a revelar-se em todo o seu esplendor, Tózero (como genialmente, antes da tirada da "anulação", alguém o apodou) insinua já não só "culpas"
Políticas mas também colusões entre política e negócios no passado do seu partido. Ou seja: ele aventa que sabe coisas terríveis, às quais terá assistido bem caladinho e das quais nem depois de eleito chefe falou, para não chatear ninguém - sendo que nem agora, que finalmente se soltou, diz que coisas são.
Percebe-se que depois de ter feito e confessado tudo isto Seguro esteja de cabeça perdida por, afinal, estar em riscos de ver São Bento por um canudo. Percebe-se que alguém que achou que ser falso era a forma certa de manter o partido e chegar ao Governo não entenda que raio fez de errado; que quem acusa de traição aquele que o desafia não tenha capacidade ética para vislumbrar que a maior das traições - aos outros e a si - é fingir ser-se o que se não é.
Que seja esta fraude auto-desmascarada que pretende vitimizar-se imputando a outros oportunismo e golpes baixos e afirmar-se como epígono da transparência não deve ser grande surpresa. Quem se confessa capaz de ser nada para chegar onde quer é bem capaz de tudo."
(Fernanda Câncio - Diário de Notícias)

quinta-feira, 11 de Setembro de 2014

13 ANIVERSARIO DE LOS ATENTADOS DEL 11-S

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13 aniversario de los atentados del 11-S

13 ANIVERSARIO DE LOS ATENTADOS DEL 11-S

Dos potentes haces de luz se elevan por detrás del Puente de Brooklyn en el lugar donde se elevaban las Torres Gemelas. Esta instalación artística creada a partir de 88 proyectores de luz conmemora el 13 aniversario del mayor atentado terrorista que ha sufrido EEUU en su territorio.  (GTRES)-(20minutos.es)


EL VOLCÁN SLAMET ESCUPE CENIZA

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El volcán Slamet escupe ceniza

EL VOLCÁN SLAMET ESCUPE CENIZA

El volcán Slamet escupe ceniza y material volcánico en Java (Indonesia). Se ha pedido a los vecinos de la zona que no se mantengan alejados al menos 4 kilómetros del volcán. (Str. / EFE)-(20minutos.es)



O que dizem os outros blogs

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 O BdP sabia ou não sabia?
   
«As idas a São Bento do governador do Banco de Portugal (BdP) para falar com Pedro Passos Coelho a propósito da deterioração da situação financeira nas holdings de controlo do Grupo Espírito Santo (GES) e dos riscos de contaminação ao BES começaram no final de 2013. Nessa altura, Carlos Costa sugeriu ao primeiro-ministro que Ricardo Salgado deveria deixar as funções de liderança executiva do banco, uma mensagem que foi então enviada pelo chefe do Governo ao Conselho Superior do GES.

Estes dados surgem numa altura em que se discute a criação de uma comissão de inquérito à falência do BES e depois de o Presidente da República ter vindo este domingo levantar dúvidas sobre se recebeu do Governo “atempadamente” toda a informação relevante sobre o tema. A 21 de Julho, dez dias antes de o BES colapsar, Cavaco Silva veio dizer que o BdP actuou “muito bem” para assegurar a solidez do sistema e que “os portugueses podiam confiar no BES”, mas admitiu o impacto na economia real.

As conversas de Carlos Costa com o primeiro-ministro sobre o tema GES/BES acentuaram-se entre Outubro e as primeiras semanas de Dezembro de 2013, quando o BdP tomou conhecimento de que o GES tinha um passivo da ordem dos 7 mil milhões de euros e que punha em causa a sobrevivência do grupo familiar. Um valor expressivo que poderia derrapar, pois as sociedades Espírito Santo (nomeadamente as não financeiras) estavam com dificuldades em aceder a fundos ou em reestruturar a divida, o que tenderia a agravar a dependência do BES.» [Público]
   
Parecer:

É cada vez mais óbvio que o governador do BdP sabia o que se passava no BES e nada fez para impedir o descalabro.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demita-se o governador do BdP por inércia e incompetência.»

In "O JUMENTO"


quarta-feira, 10 de Setembro de 2014

SITUACIÓN EN SRINAGAR

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Situación en Srinagar

SITUACIÓN EN SRINAGAR

Vista de una zona de la capital de verano de la zona de Cachemira administrada por la India, Srinagar, que se encuentra inundada en un 75%. En la zona norteña de la Cachemira india unas 175 personas han perdido la vida debido a las inundaciones en la última semana. (EFE)-(20minutos.es)




FALLECE EMILIO BOTÍN

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Fallece Emilio Botín

FALLECE EMILIO BOTÍN

Emilio Botín, en un acto de la fundación Women for Africa, el pasado 11 de junio. El  presidente del Banco de Santander ha fallecido este miércoles a las 79 años tras sufrir un infarto de miocardio en su domicilio. (GTRES)-(20minutos.es)


INE: Após 4 anos de aumentos, rendas vão ficar congeladas em 2015

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O valor das rendas deverá manter-se inalterado em 2015, após quatro anos de aumentos consecutivos, de acordo com os números da inflação dos últimos 12 meses até agosto, hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com os valores publicados pelo INE, nos últimos 12 meses até agosto, a variação do índice de preços excluindo a habitação foi negativa em 0,31%, valor que serve de base ao coeficiente utilizado para a atualização anual das rendas, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU).

O congelamento das rendas em 2015, aplicável tanto ao meio urbano como ao meio rural, acontece pela primeira vez desde 2010, ano que este valor se manteve também inalterado na sequência de uma taxa de inflação de 0,0%.

Depois disso, seguiu-se uma atualização residual de 0,3% em 2011 (mais 30 cêntimos por cada 100 euros de renda), de 3,19% em 2012, de 3,36% em 2013 e de 0,99% em 2014.

O NRAU estipula que o INE é que tem a responsabilidade de apurar o coeficiente de atualização de rendas, e que tem de constar de um aviso a publicar em Diário da República até 30 de outubro de cada ano para se tornar efetivo.

De acordo com a lei do arrendamento, a primeira atualização pode ser exigida um ano após a vigência do contrato, e as seguintes um ano depois da atualização prévia, tendo o senhorio de comunicar por escrito, com uma antecedência mínima de 30 dias o coeficiente de atualização e a nova renda que resulta deste cálculo.

As rendas anteriores a 1990, contudo, foram atualizadas a partir de novembro de 2012, segundo a nova lei do arrendamento, que permite aumentar as rendas mais antigas através de um processo de negociação entre senhorio e inquilino. (Notícias ao Minuto)

Notas do Papa Açordas: Porque será? Certamente que não é por ser ano eleitoral!...

terça-feira, 9 de Setembro de 2014

CLAUSURA DEL FESTIVAL GANESH

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Clausura del festival Ganesh

CLAUSURA DEL FESTIVAL GANESH


Un niño busca monedas, prendas de ropa y otros materiales tras la ceremonia de inmersión de ídolos Lord Ganesh, en el lago Jawahar Lal Nehru, con motivo de la clausura del festival Ganesh, en Bhopal (India). Ganesh es el dios supremo con cabeza de elefante que simboliza la sabiduría y la prosperidad. (Sanheev Gupta / EFE)-(20minutos.es)


E ele ainda exige benefício da dúvida

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"Paulo Bento disse: "Se no final da primeira jornada colocamos já tudo em causa, não me parece que seja o melhor caminho." Mas não o disse na posição em que devia: escanhoando-se, frente ao espelho e com a vergonha dos profissionais que sabem ter falhado tanto. Patrão de uma equipa que a FIFA coloca em 11.º lugar do ranking mundial, Bento perdeu em casa com a Albânia, do 70.º lugar. Um ranking não é ciência exata, viu-se em Aveiro, mas também não tem a consistência de ovos-moles. Entre Portugal e a Albânia estão todos os adversários que nos tocam no apuramento para o Europeu 2016. Quer dizer, começámos por perder, e em casa, com os mais fracos. Por isso é legítimo que, logo na "primeira jornada", a crítica seja dura. E é cedo, sim, que se deve malhar porque perante o descalabro é necessário pôr "tudo em causa". Não foi só o resultado. Com bons e razoáveis jogadores, ele, em vez de uma equipa, fez uma tropa fandanga. Quando se perde com a Albânia, e em casa, o mínimo a esperar de um treinador é que diga: "Não me parece que seja o melhor caminho." Mas que o diga a si, não às críticas. Aliás, o mérito de se atacar cedo não devia ser preciso explicar a Paulo Bento, mestre de atacar até antecipadamente: ele ainda não tinha dado provas no Mundial e já assinara um contrato para o Europeu. Pior para ele e para nós, de incompetente comprovado vai a caminho de ser incompetente insistente."

(Ferreira Fernandes - Diário de Notícias)

segunda-feira, 8 de Setembro de 2014

ESPECTACULAR AURORA BOREAL

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Espectacular aurora boreal

ESPECTACULAR AURORA BOREAL

Imagen facilitada por la expedición científica del proyecto europeo Gloria (Global Robotic-telescopes Intelligent Array) que ha obtenido espectaculares imágenes de auroras boreales en Islandia y Groenlandia. El astrónomo y fotógrafo Juan Carlos Casado ha formado parte de una expedición del instituto de Astrofísica de Canarias (IAC). Esta imagen fue captada por Casado en el glaciar Vatnajökull, el mayor glaciar de Islandia y uno de los más grandes de Europa. (Juan Carlos Casado / EFE)-(20minutos.es)



ASHYA KING LLEGA A PRAGA

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Ashya King llega a Praga

ASHYA KING LLEGA A PRAGA

Ashya King, el niño británico con un tumor cerebral, llega acompañado por sus padres al hospital infantil de Motol en Praga (República Checa). Ashya King abandonó este lunes el Hospital Materno Infantil de Málaga para viajar en un avión medicalizado hasta Praga, donde el pegueño se someterá a una nueva terapia. (Filip Singer / EFE)-(20minutos.es)


TORMENTA EN PAMPLONA

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Tormenta en Pamplona

TORMENTA EN PAMPLONA

Vista general de Pamplona desde el monte San Cristobal durante la tormenta con aparato eléctrico que cayó anoche sobre la capital navarra. (Jesus Diges / EFE)-(20minutos.es)


Lista mensal de Aposentados e Reformados referente a OUTUBRO/2014

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» Lista mensal de Aposentados e Reformados:


Aviso n.º 10016/2014, D.R. n.º 172, 2.ª Série, de 2014-09-08. Declaração de retificação n.º 888/2014, D.R. n.º 172, 2.ª Série, de 2014-09-08. Declaração de retificação n.º 889/2014, D.R. n.º 172, 2.ª Série, de 2014-09-08.

domingo, 7 de Setembro de 2014

Reformar as reformas

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"Como é do conhecimento geral, com os problemas que têm vindo a público e com a contestação de vários operadores do setor, está em curso mais uma reforma do nosso sistema judicial.
A nenhum português será alheia a esperança de que se ao anúncio de reformas correspondesse uma efetiva melhoria a nossa justiça seria exemplar. Como todos sabemos, não é assim. Muito longe disso. É, aliás, muito provável que os grandes problemas com que a justiça se depara se devam muito mais a fatores não diretamente ligados ao mapa judiciário, organização do sistema ou mesmo à má técnica legislativa, e muito mais a problemas ligados aos operadores e a vários aspetos de uma mentalidade corporativa e imobilista instalada. Mas, e todos o sabemos, o vício português de julgar que tudo se pode solucionar com leis e grandes reformas está muitíssimo longe de ser erradicado.
Parece-me claro que o anterior Governo através, por exemplo, da implementação do Citius, ajudou a uma efetiva modernização do sistema. Como julgo evidente, de acordo com a reforma em curso, que era fundamental uma melhor adequação do mapa judiciário, face às alterações demográficas, e o aprofundamento da especialização por áreas dos tribunais.
O que não é entendível à luz do mais comum bom senso é que tribunais construídos há meia dúzia de anos, com custos muito significativos e que foram anunciados como vitais para um melhor funcionamento da justiça, sejam agora abandonados e considerados inúteis. Também não se consegue perceber como esteve tanto tempo parado o sistema informático, o Citius, deixando processos parados e inacessíveis. Mais, ainda está por apurar se foi devidamente acautelada a compatibilização do sistema com a nova organização. Quero acreditar que sim, outra hipótese seria impensável - apesar de o apelo da Direção-Geral da Administração da Justiça para que os administradores judiciais não o utilizem não fazer prever nada de bom.
Não me restam muitas dúvidas de que estamos perante um problema não novo e que está longe de ser exclusivo deste Governo ou do setor da justiça: achar que tudo o que atrás se fez está errado e que é preciso destruir o que foi feito e construir tudo de novo. Ninguém ficou surpreendido ao ouvir António José Seguro dizer que reabriria todos os tribunais que agora foram fechados, como ninguém se espantou que Passos Coelho acabasse com as Novas Oportunidades. Tentar avaliar os projetos? Ver os seus méritos e deméritos? Trazer os seus autores para perceber a razão de decisões? Era dos outros, é mau. Não me recordo de ver uma única notícia em que um ministro de um governo convidasse o seu antecessor para uma reflexão sobre um dossiê anterior.
Por outro lado é urgente um entendimento entre os dois principais partidos sobre o edifício da justiça portuguesa. Não será o único setor em que o tão propalado consenso é necessário, mas é, com certeza, o mais urgente e fundamental. Sem isso, cada vez mais o sistema se degradará e as pessoas mais deixarão de acreditar nos tribunais.
Estas constantes reformas, por muito boa vontade que demonstrem, por boas soluções que possam trazer, são sempre tidas pelos operadores e pelos cidadãos como provisórias. Se duram tão pouco, o empenho para que funcionem será sempre reduzido.
Não há como dizê-lo de outra forma: uma democracia liberal e um Estado de direito não subsistem por muito tempo sem que a justiça funcione de uma forma minimamente satisfatória. A verdade é que a nossa não funciona e não parece que esta reforma mude, no essencial, o que quer que seja."
(Pedro Marques Lopes - Diário de Notícias)