sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Brincar à privacidadezinha

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A decisão de ontem do Tribunal Constitucional, chumbando, pela violação do direito à privacidade, o acesso direto das secretas aos dados de tráfego telefónico (assim como fiscais e bancários) é boa e justa e aplaude-se. Mas é o que se chama em inglês feel good: algo que faz sentir bem mas pouco mais, ou mais nada. Não só por se suspeitar de que o ora inviabilizado já será (ilegalmente) feito e continuará a sê-lo, mas também porque o decidido evidencia várias ironias.
Uma delas foi vincada pelo juiz presidente, Sousa Ribeiro: o próprio armazenamento dos dados telefónicos a que as secretas acederiam a seu bel-prazer (sem o crivo de três juízes que a lei em vigor determina) está provavelmente ferido de inconstitucionalidade. É o que indicia a decisão de abril de 2014 do Tribunal Europeu de Justiça, a qual anulou, por "grave ingerência na vida privada", a diretiva de 2008 que estabelecia a obrigação de as operadoras guardarem os dados de tráfego (de toda a gente, sublinhe-se) até dois anos. Ora a lei portuguesa que obriga à preservação de dados durante um ano, para acesso eventual das autoridades, resulta dessa diretiva.
Infelizmente nenhum dos jornalistas presentes no TC perguntou a Sousa Ribeiro porque é que tal decisão do TEJ, que na Alemanha e Áustria fez "cair" as leis que decorriam da diretiva, não teve consequências cá. O juiz poderia então responder que o TC português está de mãos atadas até que um caso concreto, resultante de processo nos tribunais, lhe seja submetido ou as instituições que lhe podem solicitar a fiscalização sucessiva de uma lei o façam. A saber, a Procuradoria-Geral da República, a Provedoria de Justiça e o Parlamento, via um grupo de deputados.
Quanto ao Parlamento, estamos conversados: dele surgiu, aprovada por mais de dois terços (PSD, PS e CDS), a lei chumbada. Da PGR e da Provedoria, silêncio, inação e, em resposta a pedidos de esclarecimento do DN, rabo a fugir à seringa. É isto grave? Sousa Ribeiro claramente acha que sim, tanto que o denunciou. Mas não é de esperar qualquer reação da sociedade portuguesa a um abuso no acesso a dados de chamadas, habituada que está à devassa do respetivo conteúdo. Sabe-se que as polícias portuguesas escutam por tudo e por nada, com o resultado a ir parar quotidianamente aos media, e isso nunca suscitou escândalo de maior. Fazem-no com autorização de juiz, sim - mas que proteção tal garante, se os tribunais superiores (Relação de Lisboa, em 2007) decretam que não é sequer preciso ser-se suspeito de crime para estar sob escuta, podendo qualquer pessoa com quem o suspeito se relacione ter igual tratamento, desde que possa ser "interlocutora", mesmo não tendo "um papel ativo ou passivo na transmissão da mensagem"? Tudo, claro, desde que haja "fundadas suspeitas" - no caso, de que o suspeito fala com aquela pessoa. Privacidade, direito fundamental? Contem outra piada. 
(Fernanda Câncio - Diário de Notícias)

Nos outros blogs

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 Jumento do dia
    
Nuno Magalhães, dirigente do partido do esganiçado

Enquanto Passos Coelho anda pelo Algarve ajeitando-se para fotos familiares destinadas a captar o voto do povo mais caridoso a capital ficou entregue ao esganiçado do CDS. A ministra da Administração Interna, um erro de casting de Aguiar-Branco que se tornou num case study da incompetência governamental começou por ir ao parlamento dizer que o antecessor não tinha feito nada para pouco depois e sob a pressão do primeiro-ministro pedir aos sindicalistas dos praças da PSP para redigirem um estatuto à pressa.

Com receio das ameaças de greves de zelo o governo aprovou à pressa um estatuto mal negociado e que dá aos agentes da PSP direitos únicos em Portugal e  e arredores, deixando de fora a GNR e ignorando os oficiais da PSP. É este o estatuto que o esganiçado exibe como uma grande vitória.

«"É uma manifestação da diferente abordagem desta maioria em relação ao PS, porque eu recordo que esta maioria corrigiu um erro histórico do PS e do então ministro da Administração Interna, António Costa, que em 2008 com a aprovação da lei 12/A veio estender o regime geral do funcionalismo público às polícias", afirmou à Lusa o líder parlamentar centrista, Nuno Magalhães.

Nuno Magalhães, antigo secretário de Estado da Administração Interna, argumentou que "é evidente, mas não foi na altura para PS, que um polícia, pela natureza das suas funções, pelos riscos e pelas restrições, como o direito à greve, tem de ter um regime próprio".» [RTP]

In "O Jumento"


quinta-feira, 27 de agosto de 2015

MÁS DE 20 INMIGRANTES ASFIXIADOS EN UN CAMIÓN

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Más de 20 inmigrantes asfixiados en un camión

MÁS DE 20 INMIGRANTES ASFIXIADOS EN UN CAMIÓN 

Expertos forenses realizan su trabajo en el camión frigorífico en el que viajaba un grupo de inmigrantes que murieron asfixiados, en un arcén de la autopista A4, entre el lago Neusiedl y la localidad de Parndorf, en el Estado federado de Burgenland, Austria. Al menos 20 refugiados, cuyas nacionalidades por el momento se desconocen, han muerto asfixiados en el vehículo. Algunas fuentes apuntan a que el número de fallecidos puede llegar a 50, (ROLAND SCHLAGER / EFE)-(20minutos.es)


USAIN BOLT, DE NUEVO EL MÁS RÁPIDO

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Usain Bolt, de nuevo el más rápido

USAIN BOLT, DE NUEVO EL MÁS RÁPIDO


El atleta jamaicano Usain Bolt gana la final de 200 metros en los Mundiales de Atletismo que se celebran en el Estadio Nacional en Pekín (China). (SRDJAN SUKI / EFE)-(20minutos.es)


BOLT, ARROLLADO POR UN CÁMARA

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Bolt, arrollado por un cámara

BOLT, ARROLLADO POR UN CÁMARA


Un cámara de televisión choca contra el atleta jamaicano Usain Bolt, tras la final masculina de 200m. (EFE)-(20minutos.es)


Cartoon

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Cartoon ELIAS O SEM ABRIGO DE R. REIMÃO E ANÍBAL F. 



In "Jornal de Notícias"

terça-feira, 25 de agosto de 2015

O pretexto da silly season

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A polémica com os debates televisivos, ou melhor, a polémica originada pela recusa de Passos Coelho em participar nos debates alargados sem a presença de Paulo Portas, pode bem ser o último estertor da silly season, mas diz-nos bastante sobre a estratégia da coligação. Todos os estratagemas e argumentos servem desde que criem "ruído" e sirvam de cortina de fundo para que nada de substantivo se discuta.
PSD e CDS vão a votos com um programa onde as medidas que assinaram em Bruxelas, como o corte das pensões, não vem no programa e metade do que vem no programa não é para aplicar. É esta estratégia comunicacional, assente no recurso massivo a empresas de comunicação que inundam as redes sociais e sites noticiosos de "ruído" ou campanhas negativas sobre tudo o que diz a Oposição, que permite à Direita apresentar um programa sem uma única conta para amostra e não ser confrontada por nenhum jornalista sobre essa ausência. Há sempre uma frase bombástica de Paulo Portas ou uma polémica infantil para comentar.
E é assim, alegres e contentes, que vamos assistindo a todo o tipo de mistificações e invenções que marcam o eixo da campanha da coligação. Sim, a polémica dos debates parece uma polémica estéril, mas o que ela esconde é a fuga da coligação ao debate e em ser confrontada com o estado real do país. Uma pista, não é o dos cartazes sorridentes que PSD e CDS espalharam pelo país. Um exemplo, apenas, do que esta campanha à americana está a esconder. A autoridade da concorrência europeia disse que não tinha nada a dizer sobre a venda da TAP porque a empresa é pequena demais para afetar o mercado aéreo europeu. Por que é que esta declaração é importante? Porque o Governo sempre disse que tinha que privatizar a companhia, dadas as regras da concorrência europeia proibirem a injeção de capitais públicos (que não têm lugar há 20 anos, diga-se). Tudo falso, como se vê pela nota da autoridade europeia da concorrência. Mas para que se saiba é preciso discutir
Quanto aos debates, não há nada de polémico. Já existiram várias coligações, o que nunca existiu foi candidaturas a fazerem-se representar por duas pessoas num debate. Basta lembrar as últimas eleições europeias, onde Paulo Rangel fez a vez da coligação e onde não se viu ninguém exigir ou queixar da ausência de Nuno Melo. A exigência de ter Paulo Portas nos debates não passa de um pretexto para não existirem debates, e mais um capítulo na novela que é preciso ser alimentada para que nada se discuta. Asfixia democrática. Acho que foi esta a expressão que Paulo Rangel cunhou para situações como esta.
(Mariana Mortágua - Jornal de Notícias)

NORTE Y SUR, REUNIDOS PARA EVITAR UN NUEVO CONFLICTO

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Norte y Sur, reunidos para evitar un nuevo conflicto

NORTE Y SUR, REUNIDOS PARA EVITAR UN NUEVO CONFLICTO

Las dos coreas calman la situación tensa que se había vivido en los últimos días. Los norteños habían desplegado submarinos y tropas de artillería en la frontera mientras que los del sur hicieron a sus F-16 regresar desde Alaska. (Ministerio de la Unificación de las dos Coreas)-(20minutos.es)


UN SELFIE TRAS ENTRAR EN EUROPA

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Un selfie tras entrar en Europa

UN SELFIE TRAS ENTRAR EN EUROPA

Dos inmigrantes realizan un selfie tras cruzar la frontera entre Serbia y Hungría en Roszke (Hungría). El gobierno húngaro ha confirmado su intención de levantar un muro para frenar la masiva llegada de inmigrantes procedentes, en su mayoría, de Siria e Irak. (SANDOR UJARI / EFE)-(20minutos.es)


Empresas ganham mais com baixa da TSU do que com descida de IRC

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Mário Centeno, coordenador do programa económico socialista, sublinha que foram avaliados os impactos nos maiores setores de atividade.

Os cálculos feitos pelo PS para estudar o impacto por setor de atividade da baixa da Taxa Social Única (TSU), que quer aplicar na próxima legislatura, em comparação com a diminuição da taxa de IRC proposta da coligação mostram que a descida da TSU a cargo dos empregadores é mais vantajosa do que a redução do IRC para 177 mil empresas.
Sublinha o Diário Económico que as duas soluções funcionam como um alívio na carga fiscal mas que a opção entre a redução de uma taxa ou outra não é igual para os diferentes setores de atividade, de acordo com Mário Centeno.
O coordenador do programa económico socialista indica que foram avaliados os impactos nos maiores setores de atividade e que a baixa da TSU beneficia as empresas que fazem parte do comércio a retalho, do setor da alimentação, têxtil e calçado, das atividades de saúde humana e das atividades de recursos humanos.
A título de exemplo, dizem as contas socialistas que com a redução da TSU para as empresas o comércio a retalho pagará menos 37 milhões de euros em impostos do que com uma baixa do IRC. (Notícias ao Minuto)

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

ATAQUE XENÓFOBO EN ALEMANIA

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Ataque xenófobo en Alemania

ATAQUE XENÓFOBO EN ALEMANIA

Incendio declarado en una vivienda vacía en la localidad alemana de Weissach im Tal. El edificio iba a utilizarse para dar cobijo a varios refugiados de Siria e Irak; las autoridades apuntan que el incendio fue intencionado. (FRIEBE / EFE)-(20minutos.es)



UN BESO POR LA INDEPENDENCIA UCRANIANA

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Un beso por la independencia ucraniana

UN BESO POR LA INDEPENDENCIA UCRANIANA

Un soldado ucraniano besa a su novia durante la celebración del Día de la Independencia en el 24 aniversario de la indepencencia de Ucrania de la Unión Soviética en 1991. (SERGEY DOLHZENKO / EFE)-(20minutos.es)

Cartoon

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Cartoon ELIAS O SEM ABRIGO DE R. REIMÃO E ANÍBAL F. 



In "Jornal de Notícias"

domingo, 23 de agosto de 2015

Os maus querem calar Paulo Portas

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A discussão sobre se Paulo Portas deve participar nos debates eleitorais é reveladora a vários títulos. Confirma, por um lado, ter servido para pouco a lei adotada pela maioria sobre a cobertura de atos eleitorais. Mostra que, depois dos cartazes e outros episódios menores, o período eleitoral continua a vegetar. E põe em destaque a mestria comunicacional da coligação no Governo: faz do líder do PP vítima da liberdade de expressão (esta, de facto, não lembrava ao Menino Jesus), lança para a arena a "pluralidade", transforma em "maus" os outros e continua a manter o Governo a salvo da artilharia do inimigo.
A verdade é que a lei (Lei 72-A/2015, de 23 de julho) é simples e a discussão absurda. Segundo o art.º 7.º, os debates são (bem) entre candidaturas e não entre partidos políticos. Cada coligação eleitoral, como também é óbvio, representa uma candidatura. Logo, se a coligação é uma candidatura, só pode ter um representante em cada um dos debates. E pronto, siga adiante, porque dizer que Paulo Portas tem de participar e até aceita que participem os Verdes (os quê?) é uma falácia. A lei serve, mas torce-se se for necessário para encaixar o que necessário for?
Sem precisar de grandes teorias, a oposição e o PS em particular devia ter respondido, em menos de um minuto, "os senhores fizeram a lei e são uma coligação, passem bem! Mas, se já esqueceram, de duas, uma: ou tomam remédios para a memória, ou mudam a lei, e encontramo-nos no Tribunal Constitucional".
Simples? Não, complicado.
Num primeiro momento, os líderes dos dois partidos da coligação (PSD e PP) distribuíram quem ia a que debates (ficando para Paulo Portas os com Catarina Martins, do Bloco, e Jerónimo de Sousa, da CDU). Mas, logo depois, cheirando o filão, disseram que se Portas não podia ir como líder do PP, então não ia ninguém da coligação ao debate final.
Amuo, birra, indisposição? Não, de todo. Encontrou-se foi o pretexto que "livrou" Passos Coelho da última contenda, aquela em que estão todos, aquela em que o "poder" está mais sujeito a snipers e imprevistos. É verdade, o PM debate com quem quer e como quer. Mas, com esta jogada não desmontada em tempo, não vai a debate, quase não terá custos políticos e até surge solidário com o seu "amigo" da coligação. É obra: cada tiro, dois ou três melros.
... dizer que Paulo Portas tem de participar e aceita que participem os Verdes é uma falácia. A lei serve, mas torce-se para encaixar o que necessário for? (Azeredo Lopes - Jornal de Notícias)


sábado, 22 de agosto de 2015

Os pagadores de promessas

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1. "Com o PSD no Governo não será construído nenhum novo aeroporto internacional enquanto houver crianças de três anos à espera para serem operadas", "nem será construída uma nova ponte sobre o Tejo enquanto os reformados continuarem a receber pensões de miséria" (Durão Barroso na Convenção Nacional do PSD um mês antes das eleições legislativas de 2002, prometendo cortes significativos no investimento público).
Em outubro desse ano, na cimeira luso-espanhola de Valência e depois, em novembro de 2003, na da Figueira da Foz, Durão Barroso e José Maria Aznar aprovaram as ligações de TGV Lisboa/Madrid e Porto/Vigo até 2010, Lisboa/Porto até 2013, e Aveiro/Salamanca até 2015.
2. "Nós não vamos aumentar os impostos porque essa é a receita errada" (José Sócrates, entrevista à RTP, abril 2005). No mês seguinte anunciou o aumento do IVA de 19% para 21%, o agravamento da tributação do tabaco e dos produtos petrolíferos e a criação de um escalão de 42% no IRS para rendimentos mais elevados.
3. "Nós não podemos aumentar esta receita aumentando mais impostos, porque de cada vez que tivemos um problema de finanças públicas em Portugal nos últimos anos, a receita foi sempre a mesma, foi pôr as famílias e as empresas a pagar mais impostos". "O Estado tem que dar o exemplo, nós não devemos aumentar os impostos" (Passos Coelho, entrevista ao Económico TV, fevereiro 2010).
"Nós calculámos e estimámos e eu posso garantir-vos: não será necessário em Portugal cortar mais salários nem despedir gente para poder cumprir um programa de saneamento financeiro" (Passos Coelho, fórum de discussão "Mais Sociedade", 30 de abril 2011).
"Aquilo que o primeiro-ministro [J. Sócrates] nos acusou foi de querer acabar com o IVA intermédio para a restauração, que é absolutamente falso" (Passos Coelho, debate eleitoral na televisão, 10 de maio de 2011).
Temos bem presente que os últimos quatro anos foram o contrário destas promessas.
Reconheço, por experiência própria, que muitas vezes temos que fazer afirmações baseados em informação incompleta. Afirmações que acabam por não se confirmarem face às contingências que o futuro sempre nos reserva. Por isso será difícil dizer que os autores daquelas promessas mentiram deliberadamente aos eleitores. Mas uma coisa é certa, avaliaram mal a situação e assumiram compromissos que não podiam cumprir. Episódios como estes impõem um custo à credibilidade de quem promete e desmotiva os eleitores.
Com o fim das férias começa um novo ciclo de uma campanha eleitoral há muito iniciada. Julgo oportuno recordar aqui o alerta bem conhecido de Santaynana: "Aqueles que não conseguem lembrar-se dos erros do passado estão condenados a repeti-los".(Fernando Teixeira dos Santos - Jornal de Notícias)



Cartoon

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Cartoon ELIAS O SEM ABRIGO DE R. REIMÃO E ANÍBAL F. 



In "Jornal de Notícias"

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

ENFRENTAMIENTOS CON LOS REFUGIADOS

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Enfrentamientos con los refugiados

ENFRENTAMIENTOS CON LOS REFUGIADOS

Policías hacen guardia en la frontera entre Macedonia y Grecia. La policía de Macedonia lanzó granadas aturdidoras contra los refugiados que intentaban atravesar el paso fronterizo con Grecia, después de que el Gobierno decretase el estado de emergencia en las fronteras ante la masiva entrada de inmigrantes que vive el país. Según la agencia de noticias griega AMNA, los agentes intentaron dispersar a unos 2.000 inmigrantes, en su mayoría refugiados, que estaban bloqueados en Eidomeni, el paso fronterizo del sur de la Antigua República Yugoslavia de Macedonia. (GEORGI LICOVSKI / EFE)-(20minutos.es)


PS desafia coligação a apresentar as contas do seu programa eleitoral

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O PS acusou hoje o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, de mentir quando diz que o PS reviu o seu cenário macroeconómico, desafiando a coligação a apresentar as contas do seu programa eleitoral.

A vice-presidente da bancada socialista Ana Catarina Mendes explicou que os socialistas se limitaram a cumprir mais uma fase do processo a que se tinham comprometido e, depois da elaboração do cenário macroeconómico em abril e da apresentação do programa eleitoral, divulgaram agora os impactos económicos de todas as medidas do programa.


"Foi a única força partidária que o fez claramente", sublinhou, desafiando todos os adversários às legislativas de 04 de outubro, "e em particular a coligação", a apresentarem as suas contas.
"É este o desafio que deixamos: apresentem as suas contas", vincou.
Ana Catarina Mendes disse ainda que “os portugueses não aguentam mais campanhas de mentira como a das legislativas de 2011, com mentiras do PSD e CDS, não aceitam que o Governo se comprometa em Bruxelas com um corte de 600 milhões das pensões e depois esconda o seu programa eleitoral apresentado ao país" e acusou a direita de ter "duas caras", uma em Bruxelas e outra em Lisboa.
A dirigente afirmou ser "descaramento" acusarem o PS de instabilidade, quando o próprio Governo conseguiu em quatro anos bater todos os recordes de alterações orçamentais, com a apresentação de quatro Orçamentos do Estado e oito orçamentos retificativos.
"O doutor Paulo Portas está enganado, não é o PS que está em falta, é a coligação de direita que por ter algo a esconder ou por puro laxismo revela desrespeito pelos eleitores e procura atacar o PS para esconder as suas próprias falhas", disse, considerando que a apresentação das contas do programa eleitoral é um "exercício de rigor e transparência", pois todas as medidas têm impactos económicos.
"O PS estudou, fez as contas e apresentou ou resultados. Agora é tempo de perguntar à direita onde estão as suas contas", reforçou.
Na quinta-feira, numa conferência de imprensa realizada após uma reunião com os organizadores da conferência mundial de tecnologias de informação 'WebSummit', Paulo Portas deixou críticas aos socialistas, acusando o PS de já ter revisto três vezes do seu cenário macroeconómico.
"O nosso cenário macroeconómico foi entregue em Bruxelas e é firme e é seguro. O PS em três meses já apresentou três revisões do seu cenário macroeconómico. Eu acho que isso não é a melhor forma de gerar confiança nem segurança nas pessoas, mas a cada qual, naturalmente, a sua atitude", disse Paulo Portas. (Notícias ao Minuto)

Cabeça de cartaz

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"Sim, o grande tema destas legislativas são os cartazes. É compreensível; discutir se são bonitos ou feios, se modelos são portugueses ou estrangeiros, se os partidos pagaram pelas imagens e se as pessoas que neles figuram têm alguma coisa a ver com as mensagens, é muito mais giro e dá bué menos trabalho que ler programas, compará-los com os anteriores e como estes foram (in)cumpridos, ver se têm contas (não é suposto as contas serem o mais importante?) e se estas batem certo, etc.
O interesse pelo que está antes, durante e depois dos cartazes é aliás tão raro que foi possível ao diretor da campanha do PS Ascenso Simões acabar demitido por causa de outdoors sem que alguém parecesse reparar que defende publicamente ideias que contradizem não só o património histórico como o programa atual do partido do qual é (ainda) cabeça de lista em Vila Real. E, no entanto, fez disso alarde num artigo no Sol, em Junho, intitulado "Pelo fim dos contratos de trabalho." Onde se lê que Mário Centeno, principal autor do cenário macroeconómico do PS, é "ainda muito recuado". E que "as leis do trabalho só são motivo de conversa entre associações de patrões, sindicatos funcionalizados, especialistas marxistas do Direito do trabalho e amanuenses da concertação social." Porque "o contrato de trabalho cristaliza a dicotomia tradicional da luta de classes. Mas, se olharmos para a vida de hoje, essa luta de classes é cada vez mais um passado distante."
Sem dúvida. Nem se passou 2014 a debater O Capital no Século XXI, obra na qual o francês Thomas Piketty defende rumar-se uma situação de desigualdade social comparável è espelhada nas obras de Hugo e Dickens, com imensa riqueza nas mãos de meia dúzia e restante sociedade na miséria. Nem estamos a observar, em Portugal (e não só), com a pressão de um brutal desemprego, tal diminuição salarial que o PS propõe atribuir um subsídio aos trabalhadores que auferem menos de 411 euros. Não, a situação está de tal modo equilibrada que Ascenso quer "que se avance para a consagração do contrato livre, com regras de protecção bilateral da relação entre as partes."
Entendamo-nos: Ascenso, grande apologista da "ordem natural das coisas", na qual inclui a emigração ("A minha filha adolescente sabe que o mundo dela é o mundo em que se transita de acordo com interesses dos promotores"), tem direito a pensar e dizer o que entender (e a formar um Tea Party luso em consonância). Mas vê-lo, mês e meio após o citado artigo, declarar ao Observador que "a maioria fala muito em bancarrota mas a atual é pior porque é uma bancarrota social, com o desemprego, a emigração, a incapacidade de fixar os jovens no nosso país" deixa qualquer um confuso. Afinal, que pensa Ascenso? A cara dele dá com que frases? Ou será que, como aos trabalhadores da Junta de Arroios retratados nos malfadados cartazes, não houve ninguém no PS para lhe explicar o básico, ou seja, que não é só posar para a foto?"
(Fernanda Câncio - Diário de Notícias)


quinta-feira, 20 de agosto de 2015

INMIGRANTES EN UNA LANCHA

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Inmigrantes en una lancha

INMIGRANTES EN UNA LANCHA 


Inmigrantes paquistaníes reman a bordo de una lancha antes de desembarcar en la costa de la Isla de Kos, Grecia. Casi 2.000 refugiados sirios que fueron llevados en ferry desde la isla griega de Kos hacia el puerto de Salónica, en el norte del país, serán trasladados en autobuses hasta la frontera entre Grecia y Macedonia. Según datos publicados ACNUR, en lo que va de año han llegado a Grecia 160.000 inmigrantes y refugiados. (YANNIS KOLESIDIS / EFE)-(20minutos.es)