segunda-feira, 20 de Outubro de 2014

Ilusionismo fiscal

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"Não estando na cabeça do primeiro-ministro e da ministra das Finanças, não sei se eles fazem o que fazem por Bruxelas não permitir que nos atiremos para fora de pé ou por pura convicção e coerência com os três anos de governação. Sei, sabemos todos, que as eleições do próximo ano pesaram muito no debate ministerial e que a tese eleitoralista de que era preciso baixar a sobretaxa do IRS foi vencida.
Num governo de ilusionistas, venceu a responsabilidade na definição da expressão "moderação fiscal". É um nome pomposo encontrado por políticos que toda a gente diz que comunicam mal, mas que controlam a agenda mediática. Só assim foi possível ver a comunicação social dar como certa uma coisa que só por milagre pode ver a luz do dia. A receita do IVA e do IRS não vai subir mais de mil milhões de euros, face a este ano, e os que lá estiverem em 2016 não vão ter de devolver parte, e muito menos a totalidade, da sobretaxa cobrada em 2015.
Esclarecida a impossibilidade de descer a sobretaxa, convém lembrar que os ilusionistas também fizeram vingar na opinião pública, por causa do mimetismo da opinião publicada, que as famílias poderão ter um ganho nos impostos que vão beneficiar quem tiver filhos. Mas, não há margem para dúvidas, é o governo quem o diz, a fiscalidade verde e a reforma do IRS têm de ter um efeito neutro. Podemos ser os melhores ajudantes de polícia fiscal para cobrar mais IVA e mais IRS, e assim recuperarmos um pouco da sobretaxa, ou desatar a ter mais filhos para o fisco nos sorrir na retenção na fonte, mas não há volta a dar. Em 2016, o fisco vai cobrar mais 4,7% e não é apenas pela eficiência da máquina e pelo crescimento económico. Não tem comparação com os anos anteriores mas, em 2016, a carga fiscal vai continuar a aumentar. É mais confisco para combater os vícios (álcool e tabaco) e defender o ambiente (fiscalidade verde).
Do mal, o menos. Levo muitos anos eleitorais a ver o portugueses bater palmas a governos que lhes dão com uma mão o que com a outra lhe tiram em dobro nos anos seguintes. Para os que têm a memória muito curta, convém lembrar o aumento de 2,9% para a Função Pública em 2009. Deu no que deu. O que de todo não era preciso era inaugurar esta forma de eleitoralismo em que se faz de conta que não há eleitoralismo nenhum, mas em que não tendo pão para distribuir se distribuem ilusões que não alimentam a barriga de ninguém.
P.S. Já agora, se a carga fiscal continua a aumentar, a verdade é que em ano de eleições vão poder devolver um pouquinho aos Funcionários Públicos e muito aos pensionistas. Ficava bem ao Governo agradecer ao Tribunal Constitucional, os últimos chumbos ainda podem valer alguns votos."
(Paulo Baldaia - Diário de Notícias)


HUELGA DE PILOTOS DE LUFTHANSA

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Huelga de pilotos de Lufthansa

HUELGA DE PILOTOS DE LUFTHANSA

Un avión de la compañía Lufthansa se aproxima al aeropuerto de Fráncfort (Alemania). Lufthansa ha cancelado 1.400 vuelos por la huelga de 35 horas del los pilotos, que comienza este lunes con las rutas de corta y media distancia y que afectará a unos 200.000 pasajeros. (Fredrik von erichsen / EFE)-(20minutos.es)


CALMA TRAS LOS ENFRENTAMIENTOS EN HONG KONG

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Calma tras los enfrentamientos en Hong Kong

CALMA TRAS LOS ENFRENTAMIENTOS EN HONG KONG

Manifestantes prodemocracia duermen una de las calle ocupadas del distrito Mong Kok de Hong Kong (China). (Jeon Heon-Kyun / EFE)-(20minutos.es)





domingo, 19 de Outubro de 2014

Notas orçamentais

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"1 "O governo optou por não aumentar os impostos", disse Maria Luís Albuquerque na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento de Estado para 2015. Ficamos logo a saber que a ministra das finanças não fala com Paulo Portas, nem devem frequentar o mesmo conselho de ministros. Pelos vistos, a dúvida era se se subiam os impostos ou não, logo, o vice-primeiro-ministro, quando defendia publicamente a descida da sobretaxa, não fazia a mais pequena ideia do que se estava a passar. Digamos que estamos perante um Governo sui generis.
No dia seguinte, titulava o DN: "um orçamento que não sobe impostos mas agrava a carga fiscal". Ou seja, os impostos não aumentam, mas vamos pagar mais impostos. Não vamos empobrecer, mas vamos ficar mais pobres. Ninguém se está a rir da nossa cara, estão apenas a gozar connosco.
Estávamos a assistir às habituais críticas ao Tribunal Constitucional por este insistir em fazer cumprir a Constituição, quando apareceram boas notícias: acaba parte da CES e começam-se a repor os salários dos funcionários públicos. A sra. ministra disse que a responsabilidade por estas duas medidas era do Governo. Se calhar, desta vez, nem estava a gozar, nem queria enganar ninguém, devia estar, com certeza, confusa por ter estado a falar do Tribunal Constitucional.
2 "Eu sei que há políticos que acham que as eleições se ganham baixando impostos e aumentando salários", disse o primeiro-ministro, no dia da apresentação do OE. Ou seja, Passos Coelho não perde uma oportunidade para humilhar Paulo Portas.
Não consta que o irrevogável Vice-primeiro-ministro tenha dito saber que existem políticos que não hesitam em dizer que não vão cortar salários e pensões para ganhar eleições. Também não foram divulgadas declarações de Paulo Portas sobre o novo rumo do ex-partido do contribuinte e do pensionista.
3 Segundo Maria Luís não dá para cortar na despesa. Pelos vistos, não havia assim tantas gorduras, nem tanto consumo intermédio. Mesmo os cortes em salários e pensões - os que a Constituição permite - não chegam. Nem mesmo a genial reforma do Estado que ia reduzir estruturalmente a despesa, desenhada por Paulo Portas e explicada num documento que fica para a história do anedotário político, conseguiu vergar o monstro batizado por Cavaco Silva.
Mas nem tudo está perdido. Afinal cai haver cortes na despesa.
Voltam os cantados consumos intermédios. Pelos vistos só agora é que foi possível descobrir 507 milhões deles para cortar. Também se esperou pelo próximo ano para acabar com as despesas em licenças de software, pareceres e assim: 317 milhões de euros... gente esquecida. Depois temos ainda mais 300 milhões de poupança na misteriosa rúbrica "Outras medidas sectoriais", que é como quem diz logo se vê. Resumindo, com estas e outras mais de metade dos cortes na despesa ninguém sabe como serão feitos.
Deixemos de lado o corte de 700 milhões na educação. Segundo o ministro Crato, para o ano não há mais experimentalismos, logo o dinheiro não deve fazer falta.
Alguém se lembra da consolidação através dum esforço de 1/3 na receita e 2/3 na despesa?
Lá está, baixando impostos e aumentando salários podem-se não ganhar eleições, mas já mentindo...
4 Anedotas, brincadeiras, despesa que desaparece sem se saber bem como e, não podia faltar, um pouco de ilusionismo. Temos, por exemplo, uma previsão de crescimento do consumo privado de 2% e uma previsão de aumento na receita do IVA de 4,6%. Ou seja, ou vamos ter um crescimento inimaginável na detecção da fuga a este imposto ou estamos perante um puro delírio. E por falar em delírio, teremos a devolução da sobretaxa se o IVA e o IRS subirem 6,4%, sabendo que a previsão do crescimento do PIB é de 1,5%. Talvez seja aquele ilusionismo já nosso conhecido: o que faz desaparecer o coelho mas não o faz reaparecer.
5 É por estas e por outras que concordo com algumas análises que tenho lido e ouvido, que este é um orçamento na linha dos anteriores: ficcionista nas previsões mas muito real a destruir a economia. A mesma economia de cuja evolução positiva depende a execução deste OE. Isto é, faz-se depender tudo do bom desempenho económico quando a carga fiscal aumenta, as economias dos mercados para onde exportamos fraquejam, o investimento continua anémico e os nossos conhecidos mercados não andam propriamente estáveis. Talvez fosse bom lembrar que ultimamente não tem havido grande fartura de milagres.
6 Há, porém, sempre um pouco de paraíso na zona de desastre. A reforma do IRS e a pacote da Fiscalidade verde vão no bom sentido. É verdade que o efeito no rendimento é, para a esmagadora maiorias das famílias, muito baixo, mas a possibilidade de mais tipos de deduções serem admitidas é um bom sinal. Tal como é uma excelente indicação a substituição do quociente conjugal pelo familiar, apoiando, por pouco que seja, as famílias com dependentes a cargo.
A Fiscalidade verde é um dossier bem pensado e com uma visão que vai muito para além do aspeto fiscal. Incentiva comportamentos que beneficiam a comunidade, como a diminuição dos sacos de plástico, menos emissões de CO2, os apoios à utilização de carros elétricos.
No fundo os dois pacotes são bons exemplos do que seria um bom caminho, e não só fiscal: uma visão de política global com contributos para mais apoios às famílias e a uma boa política ambiental. O problema, claro está, é que essa visão não existe, e a que há é de forma a destruir até as boas iniciativas."
(Pedro Marques Lopes - Diário de Notícias)

sábado, 18 de Outubro de 2014

O que dizem os outros blogs

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 Sondagem

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Depois de se arrastar durante mais um ano atolado em incompetência e com figuras irritantes como a malograda ministra da Justiça a dúvida está em saber até onde vai descer o PSD. Depois de já ter canibalizado o CDS o PSD fica abaixo dos 30% e vai continuar a descer.

In "O Jumento"

BLOQUEO ECOLOGISTA EN EL PUERTO DE AUSTRALIA

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Bloqueo ecologista en el puerto de Australia

BLOQUEO ECOLOGISTA EN EL PUERTO DE AUSTRALIA

Un centenar de activistas utilizaron canoas tradicionales para bloquear un puerto de  Australia e impedir el movimiento de barcos con carbón, en una protesta para concienciar sobre los efectos del cambio climático. (Dean Sewell / EFE)-(20minutos.es)


A confiança não é para quem quer

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"Dois dias antes da entrega do Orçamento do Estado, o PSD propôs aos portugueses um "contrato de confiança". Isto é, Marco António Costa, braço-direito do primeiro-ministro no partido, pediu às famílias que confiem em que, em 2016, serão recompensadas pelos ganhos obtidos com a manutenção da sobretaxa de IRS e com o combate à fraude e à evasão fiscais. Isto é, em 2015, ano de eleitoral, a maioria PSD-CDS mantém os contribuintes sob pressão e obriga muitas famílias a viver em regime de "economia de guerra", mas acena com algum alívio no Orçamento seguinte, que só Deus sabe que governo vai elaborar.
O problema é de credibilidade. Quem nos pede que confiemos e acreditemos num amanhã fiscal que canta é alguém que nos idos de 2011, por exemplo a 1 de abril, dois meses antes das eleições legislativas, garantia a uma adolescente de uma escola de Vila Franca de Xira que não haveria cortes no subsídio de Natal. Menos de três meses depois, já primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho comunicava ao país um corte de 50% no 13.º mês.
Nesses meses de campanha eleitoral, como é aliás da praxe, as promessas foram como as cerejas. Que as soluções seriam positivas e que o futuro não seria penhorado tapando com impostos o que não se corta na despesa. Que parte dos sacrifícios exigidos às famílias e às empresas seriam transferidos para o Estado. Que se fosse necessário algum ajustamento fiscal, esse seria canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas. Que a ideia que se construía à época em que o PSD se preparava para aumentar o IVA não tinha qualquer fundamento. Que chegados ao governo havia a garantia de que não seria necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português. Que para salvaguardar a coesão social seriam onerados os escalões mais elevados do IRS de modo a proteger as classes médias e mais desfavorecidas. Que todos aqueles que produziram os seus descontos e que têm direito às suas reformas e pensões podiam estar descansados de que as manteriam no futuro, sob pena de o Estado se apropriar daquilo que não é seu. Que haveria uma reforma do Estado que nunca saiu do papel. E por aí adiante.
Tudo teria sido diferente se, por uma vez, se tivesse falado verdade aos portugueses em vez de se ter transformado a campanha eleitoral na habitual feira de ilusões e de venda de banha da cobra. A verdade foi, aliás, compromisso assumido: "Não contem comigo para fazer de José Sócrates. Não contem comigo para não dizer a verdade", prometia Passos Coelho em maio de 2011, num comício em Viseu.
A verdade é que, passados três anos de ajustamento assentes na crença dogmática no modelo de empobrecimento, Portugal tende a piorar ainda mais. Os riscos de desemprego continuam elevados e, por isso, o consumo não deverá aumentar de modo que o otimismo revelado nas previsões do crescimento se cumpra. Por outro lado, haverá aumento de impostos por via da fiscalidade verde e só as famílias numerosas terão algum benefício, mínimo, em sede de IRS. E depois, os cortes cegos nas despesas dos ministérios ameaçam agravar o colapso em setores-chave como são a Justiça, a Saúde ou a Educação.
Quem nos propõe um "contrato de confiança" é, pois, uma entidade cujo rating está ao nível da República portuguesa. À primeira, caímos todos. À segunda ainda se dá o benefício da dúvida. Daí para a frente só cai quem quer."
(Nuno Saraiva - Diário de Notícias)


sexta-feira, 17 de Outubro de 2014

O que dizem os outros blogs

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 A saída limpa como foi explicada por Passos e Cavaco

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In "O Jumento"

Taxas: O que é isto da Fiscalidade Verde? São mais impostos, senhores

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Reforma da Fiscalidade Verde diz-lhe alguma coisa? Conheça as principais medidas desta proposta ontem apresentada pelo Executivo.

A par da Reforma do IRS, o Governo apresentou ontem a proposta da Reforma da Fiscalidade Verde. Afinal, têm entre si uma relação interdependente. Ou seja, os gastos com os benefícios de que os contribuintes irão gozar em sede de IRS serão anulados pelas receitas arrecadadas com estes impostos ‘verdes’. Uma reforma compensa, assim, a outra.

Mas se ainda não percebeu o que é isto da Fiscalidade Verde, leia abaixo os pontos essenciais.

Preço do gasóleo pode aumentar 3,37% com nova taxa

O Governo pretende introduzir uma taxa de carbono de 15 euros no próximo ano, para os setores que ainda não estão abrangidos pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), como a energia e processos industriais, gases, resíduos, agricultura, terciário e residencial.

Ora, segundo estimativas da Comissão de Reforma da Fiscalidade Verde, liderada por Jorge Vasconcelos, uma taxa de carbono neste valor implicava um aumento de 4,64% no preço do gasóleo agrícola, de 3,37% no gasóleo, de 2,87% na gasolina 'sem chumbo 95', de 2,72% no gás butano e de 2,23% no propano.

Com esta medida, o Executivo prevê arrecadar 95 milhões de euros.

Sacos de plástico vão custar 10 cêntimos em 2015

Os sacos de plástico vão passar a custar dez cêntimos, incluindo o IVA, a partir do próximo ano.

O objetivo é reduzir, já em 2015, a utilização destes sacos dos 466 para os 50 por habitante durante o ano. Pretende-se que em 2016 sejam usados apenas 35 sacos de plástico por habitante por ano.
Esta medida trará 40 milhões de euros aos cofres do Estado, estima o Governo.

Ainda na área dos resíduos, o Governo pretende rever a Taxa de Gestão de resíduos, de 5,5 euros por tonelada para 2015 e 11 euros por tonelada em 2020, com o objetivo de "desincentivar o depósito em aterro", prevendo arrecadar 2,5 milhões de euros.

Reforço do peso das emissões de carbono nas taxas do Imposto Sobre Veículos (ISV)

O Executivo pretende que as taxas de ISV sejam agravadas em função das emissões de dióxido de carbono, bem como a revisão do limite destas emissões dos táxis para efeitos da concessão de benefícios fiscais em sede deste imposto.

Com estas duas medidas, o Governo espera alcançar uma receita fiscal de 28 milhões de euros.

Incentivo fiscal ao abate de veículos em fim de vida

O Governo retoma ainda o incentivo fiscal ao abate de veículos ligeiros em fim de vida, traduzido na redução do ISV "até à sua concorrência" ou na atribuindo um subsídio na compra de carros novos menos poluentes.

Este subsídio pode ser de 4.500 euros na compra de um veículo elétrico novo, de 3.250 euros, na compra de um veículo híbrido 'plug-in', e de 2.000 euros novo cujo nível de emissão de carbono não ultrapasse os 100 gramas por quilómetro, refere a proposta de lei do Governo, a que a agência Lusa teve acesso.

O Executivo pretende incentivar ainda o uso de carros elétricos, híbridos, GPL e GNV, tal como a criação de sistemas de partilha de viaturas e de bicicletas, e permite a dedução do IVA em viaturas de turismo elétricas ou híbridas plug-in.(Notícias ao Minuto)

Notas do Papa Açordas: Não é assim que se faz uma reforma do Ambiente. O desgoverno devia era de dar estímulos às pessoas para elas mudarem os seus hábitos, e nunca aplicar meros impostos para as obrigar a cumprir... Trata-se pois de mais um roubo aos bolsos dos contribuintes...



A poesia disto

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"Vítor Bento, lembra-se? É aquele senhor calvo que adora dar-nos sermões. De como "andámos a viver acima das nossas possibilidades"; como o aumento do desemprego tinha mesmo que ser; como os salários tinham mesmo de baixar; como o Tribunal Constitucional não pode continuar a obstaculizar cortes de pensões e remunerações; como sem "reforma do Estado" não vamos lá.
Ora este senhor, que escreve livros onde explica que "todas as escolhas são morais", escolheu presidir a duas instituições financeiras privadas sem nunca largar o lugar no Banco de Portugal (BdP), onde entrou em 1980 e de resto pouco esteve. Enquanto presidente da SIBS (de 2000 a 2014) e depois do BES/Novo Banco (de julho a setembro), manteve-se em licença sem vencimento do BdP - por sinal supervisor das duas e que no caso do BES até o intervencionou. Nada que alarmasse o sentido ético deste desprendido (até prescindiu de indemnização pelos dois meses no BES, vejam lá) inimigo figadal de "rendas excessivas" que escolheu também, soube-se em 2008, pedir para ser promovido durante a licença porque, explicou em comunicado na altura, se tinha dado conta de um problema: "O da desatualização da remuneração de referência para a reforma em virtude do congelamento da carreira no BdP." Pressuroso, o Bdp atualizou-lhe o salário para cerca de 11 mil euros. No mesmo comunicado, Bento assegura ter decidido assumir "os encargos financeiros decorrentes para o Fundo de Pensões". Ora sabendo-se que no BdP uma parte é paga pelo funcionário e outra pela instituição, tal leva a questionar quem estava (e terá continuado) a assumir os encargos decorrentes do nível salarial anterior. Será que durante todo o tempo que esteve no setor privado Bento beneficiou de contribuições do BdP em prol da sua reforma? "Informação relativa à esfera privada do trabalhador", responde o BdP.
O escândalo da resposta não espanta. Vem da mesma casa que tudo isto permite e se dá até ao luxo de comunicar falsidades, como quando, a 19 de julho, declarou ao i que Bento (o qual nunca desmentiu) tinha saído do BdP a seu pedido e antes de tomar posse no BES - saída a que estaria obrigado pela lei orgânica do BdP, que proíbe aos funcionários da instituição integrar os corpos sociais de qualquer entidade sujeita à sua supervisão. A mesma casa que agora, ante o regresso de tão pródigo filho como consultor da administração, diz que este afinal tinha pedido a reforma, mudou de ideias mas não há problema. Nenhum. Porque afinal, descobriu o BdP, "a licença sem vencimento suspende o vínculo laboral". Era chato dizer a verdade: que as regras, as leis, as "reformas do Estado", os "ajustamentos", a moralidade e a transparência não se aplicam aos BdP, Carlos Costas e Bentos. Já o direito aos direitos, todos. Foi adquirido por quem pode, como manda o mercado."
(Fernanda Câncio - Diário de Notícias)

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014

LA CAPILLA SIXTINA ESTRENA NUEVA ILUMINACIÓN

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La capilla Sixtina estrena nueva iluminación

LA CAPILLA SIXTINA ESTRENA NUEVA ILUMINACIÓN 

El maestro restaurador Gianluigi Colalucci, director de la restauración de 1994 que limpia la escena de la Creación de Adan de la Capilla Sixtina, una de las joyas del Renacimiento del Palacio apostólico del Vaticano y visitada cada día por miles de personas, y que estrena a partir del 31 de diciembre un nuevo sistema de climatización e iluminación. (EFE) - (20minutos.es)


FUJI RECIBE SU PRIMERA NEVADA DEL OTOÑO

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Fuji recibe su primera nevada del otoño

FUJI RECIBE SU PRIMERA NEVADA DEL OTOÑO


Fotografía aérea tomada desde un avión de la agencia de noticias Kyodo News que muestra al monte Fuji nevado. El monte sagrado japonés tiene 3.776 metros de altura y ha recibido su primera nevada 16 días después de lo que suele ser habitual, según el observatorio metereológico de Kofu. (GTRES)-(20minutos.es)


quarta-feira, 15 de Outubro de 2014

João Duque: É "pouco provável" reembolso da sobretaxa em 2016

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O economista João Duque considera “pouco provável” a concretização do reembolso da sobretaxa em 2016. A sua opinião é sustentada no facto de ser expectável “um cenário de base de crescimento da economia de 1,5%”, sendo que, “para termos algum benefício, é preciso que a economia cresça acima disso”.

Começando por esclarecer, em declarações à Rádio Renascença, que um possível reembolso da sobretaxa está dependente das receitas do IRS e IVA, que consequentemente dependem do crescimento económico, João Duque revela-se pessimista em relação à devolução da sobretaxa em 2016.

“Se os técnicos da Direcção-Geral do Orçamento forem bons técnicos na capacidade de antecipar e prever cenários realistas, estamos dependentes daquilo que é um futuro acima do que é expectável. Como o expectável é um cenário base de crescimento da economia de 1,5%, é preciso que a economia cresça acima disso para termos algum benefício”, explica o economista. Mas isso é algo que, na sua opinião, “é pouco provável”.

A medida consta da proposta de Orçamento do Estado para 2015 que hoje vai ser entregue no Parlamento. Mas, insiste João Duque, o cenário para que tal se concretize não é animador.

Além do crescimento necessário da economia, “as ameaças de entrada em recessão da Alemanha e a confusão que se está a estabelecer com a França, não auguram muito de bom para a Europa, que é o principal motor das exportações e da economia portuguesa, neste momento”, conclui João Duque, na antena da Rádio Renascença. (Notícias ao Minuto)

Notas do Papa Açordas: Aposto que nem os fanáticos que apoiam a maioria acreditam que vão receber algum reembolso...

LISBOA SE PODRÁ VISITAR DESDE EL AIRE

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Lisboa se podrá visitar desde el aire

LISBOA SE PODRÁ VISITAR DESDE EL AIRE

Una empresa portuguesa ha puesto en marcha un nuevo negocio enfocado a los turistas: paseos en helicóptero por los lugares míticos de Lisboa. A vista de pájaro se podrá ver algunos de los emblemas de la ciudad: el estuario del Tajo, la famosa Torre de Belém, el vigilante Cristo Rey, o los imponentes palacios da Pena y de Queluz. (Lisbon Helicopters / EFE)-(20minutos.es)


ENCARAMADOS EN LA VALLA

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Encaramados en la valla

ENCARAMADOS EN LA VALLA

En torno a un centenar de inmigrantes permanecen encaramados en la valla fronteriza entre Melilla y Marruecos y se niegan a bajar como les indica la Guardia Civil, que mantiene un despliegue de seguridad en la zona de Villa Pilar, entre el aeropuerto de Melilla y el cementerio musulmán de Sidi Guariach. Numerosas patrullas de la Guardia Civil han formado un cordón de vehículos a pie de valla en un tramo amplio del perímetro, donde los subsaharianos permanecen desde pasadas las 6.30 horas, cuando se registró un intento de entrada masivo protagonizado por más de 200 inmigrantes. (F. G. Guerrero / EFE)-(20minutos.es)



O que dizem os outros blogs

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 Quem disse que o Novo Banco não contava para o défice?
   
«Bruxelas considera que défice deste ano enfrenta "riscos negativos" e que, no novo Sistema Europeu de Contas, poderá atingir os 7,5% do PIB se forem incluídas medidas extraordinárias, como a capitalização do Novo Banco.

Segundo o relatório da Comissão Europeia de análise ao programa de ajustamento português (2011-2014), a que a Lusa teve acesso e que será divulgado hoje, a Comissão Europeia ainda estima que "o défice líquido de medidas 'one-off' específicas atinja os 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014", mas considera que há "riscos" que podem pôr em causa essa meta.

Bruxelas escreve que "não se pode excluir [a possibilidade de haver] receitas mais baixas do que o previsto e despesas de proteção social mais elevadas" e alerta que o segundo orçamento retificativo revê em alta as despesas com pessoal, os consumos intermédios, as transferências sociais e a despesa de investimento, o que indicia "pressões no orçamento que podem ser ainda mais altas do que esperado". Além disso, recorda que o Tribunal Constitucional ainda não se pronunciou sobre o aumento das contribuições para o subsistema de saúde ADSE, medida que vale 0,2% do PIB em 2014 e que também terá impacto em 2015.» [DN]
   
Parecer:

Mais uma argolada de uma ministra das Finanças que corre um sério risco de ultrapassar os colegas da justiça e do ensino no ranking dos mais incompetentes.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

In "O JUMENTO"

terça-feira, 14 de Outubro de 2014

Um governo no fim

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"O sábado passado foi um dia muito difícil para o governo, tanto para o primeiro-ministro, Passos Coelho, como para o seu vice, Paulo Portas. Passaram o dia e uma parte da noite, até às três da manhã de domingo, com os ministros de parte a parte, ao que parece, a discutir o Orçamento do Estado para 2015, a questão dos impostos e porventura o futuro próximo.
Todos os portugueses, com um mínimo de conhecimento, sabem que este governo está no fim e completamente paralisado há meses. Nada funciona. E o primeiro-ministro - que é quem manda -, embora obediente à troika e à austeridade, cada dia diz uma coisa e o seu contrário.
Os ministros, os que lhe são fiéis, obedecem, mas os que dependem de Paulo Portas fazem o que podem para lhe fugir. Trata-se de uma coligação que não se entende e cujos líderes se hostilizam...
A verdade é que toda a gente sabe que o governo destruiu completamente Portugal, vendeu aos estrangeiros - e principalmente aos chineses - tudo quanto quiseram e ninguém sabe para onde foi o dinheiro.
O governo não respeita a Constituição da República, destruiu o Estado social, não ouve os sindicatos.
A maioria dos seus ministros só faz o que não deve, como a ministra da Justiça, que ultrapassando o memorando da troika fechou tribunais e tem vindo a desconsiderar juízes e advogados.
Do mesmo modo, o ministro da Educação, que ignora o que é ser professor e os desconsidera como aos alunos e às suas mães e pais.
O ministro da Defesa, que desconsidera em permanência as Forças Armadas, faz o mesmo.
O próprio ministro da Saúde também destruiu o Serviço Nacional de Saúde, por falta de médicos, enfermeiros e medicamentos. E a ministra da Agricultura e do Mar, sempre tão calada, ignora o que deve fazer. Para só falar de alguns ministros...
Portugal hoje é um país destruído. E sofre do que se passa na União Europeia. É certo que neste momento os antigos dirigentes responsáveis estão a terminar as suas funções. E serão substituídos por outros que espero venham a ser bem melhores. A austeridade tem de ser banida de todos os Estados. A Alemanha da senhora Merkel entrou num período de estagnação e de decadência. O que afeta a União Europeia se não mudar de rumo, como julgo que está a acontecer.
A maior parte dos grandes cientistas foi obrigada a emigrar, bem como intelectuais, escritores e artistas. Até os jovens mais dotados têm ido para outros países. A maior parte do Interior português está a ficar despovoada e desertificada. E o Litoral, embora mais povoado, tem gente que vive com muita pobreza. Como é natural, a maior parte das lojas, de toda a natureza, estão a fechar. E a classe média a desaparecer.
As manifestações contra este governo repetem-se com frequência. Muito poucas pessoas, mesmo as mais ricas, já o não podem ver. Por isso, este governo está no fim, bem como os seus líderes. E se houvesse bom senso deviam deixar Portugal, quanto antes, para que não venham a ser presos e julgados.
É certo que Passos Coelho tem um protetor que sempre lhe tem valido: o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Mas não seria útil para o próprio Presidente, que está quase no fim do seu mandato, provocar eleições quanto antes? Sendo certo que o Governo as vai perder estrondosamente?
P.S.: Permitam-me que registe a conversa com que me honrou o ilustre jornalista americano David Andelman, ex-presidente do Overseas Press Club e atual editor do World Policy Journal of America. Veio a Portugal, como me disse, porque queria falar comigo sobre a crise que atingiu Portugal e a Europa. Foi uma longa conversa que me fez refletir e me deu muito conhecimento e prazer.
P.S. 2: Faleceu subitamente em Milão (Itália) o jornalista da SIC Fernando de Sousa. Conheci-o bem e tornámo-nos amigos quando fui deputado em Bruxelas e Estrasburgo. Nunca deixávamos de conversar e aprendi muito com ele. Morreu novo e em paz."
(Mário Soares - Diário de Notícias)

Défice pode chegar a 7,5%. Bruxelas pede mais cortes

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Se forem incluídas medidas extraordinárias, como capitalização do Novo Banco, a meta do défice está em risco. Bruxelas pede mais cortes.

Bruxelas considera que défice deste ano enfrenta "riscos negativos" e que, no novo Sistema Europeu de Contas, poderá atingir os 7,5% do PIB se forem incluídas medidas extraordinárias, como a capitalização do Novo Banco.
Segundo o relatório da Comissão Europeia de análise ao programa de ajustamento português (2011-2014), a que a Lusa teve acesso e que será divulgado hoje, a Comissão Europeia ainda estima que "o défice líquido de medidas 'one-off' específicas atinja os 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014", mas considera que há "riscos" que podem pôr em causa essa meta.
Bruxelas escreve que "não se pode excluir [a possibilidade de haver] receitas mais baixas do que o previsto e despesas de proteção social mais elevadas" e alerta que o segundo orçamento retificativo revê em alta as despesas com pessoal, os consumos intermédios, as transferências sociais e a despesa de investimento, o que indicia "pressões no orçamento que podem ser ainda mais altas do que esperado". Além disso, recorda que o Tribunal Constitucional ainda não se pronunciou sobre o aumento das contribuições para o subsistema de saúde ADSE, medida que vale 0,2% do PIB em 2014 e que também terá impacto em 2015.
Ainda sobre o défice, a Comissão Europeia afirma que, uma vez que o segundo orçamento retificativo não incluiu quaisquer medidas adicionais, o défice total deste ano "pode subir para 7,5% do PIB com SEC2010 [novo sistema europeu de contas] e 10% do PIB com SEC95", o antigo sistema. (Diário de Notícias)

Notas do Papa Açordas: É caso para perguntar para que serviu a brutal austeridade... Só prova a inoperância deste incompetente governo!...

segunda-feira, 13 de Outubro de 2014

PROTESTA PACÍFICA

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Protesta pacífica

PROTESTA PACÍFICA

Una manifestante en las calles de Hong Kong, sentada frente a la policía, que vigila la zona. (EPA / EFE)-(20minutos.es)



Perestrello: "Governo está a desagregar-se e já faz promessas"

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O vice-presidente da bancada socialista Marcos Perestrello considerou hoje que a fórmula para a sobretaxa de IRS demonstra sinais de desagregação do Governo, que entra numa nova dimensão ao prometer que o próximo executivo baixará impostos.

Esta posição de Marcos Perestrello, também líder da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS foi assumida à agência Lusa, depois de a comunicação social noticiar que o Governo vai indexar a redução da sobretaxa de IRS a ganhos alcançados na eficiência e combate à evasão fiscal ao longo de 2015.

"No domingo, referi que a forma atabalhoada como a proposta de Orçamento do Estado para 2015 foi aprovada em Conselho de Ministros extraordinária, numa maratona de última hora, nos fazia temer o pior. A confirmar-se a notícia de que, apesar das promessas públicas do CDS, o governo optou por manter a sobretaxa do IRS e propor a sua baixa em 2016, isso significa que o governo demonstra mais uma vez que não se entende e dá sinais claros de desagregação", sustentou o dirigente socialista.

Nas declarações à agência Lusa, o vice-presidente da bancada do PS fez ainda uma alusão ao facto de se realizarem eleições legislativas entre setembro e outubro do próximo ano e o Governo remeter a eventual devolução de parte ou da totalidade da sobretaxa de IRS para o início de 2016.

"A confirmar-se esta trapalhada, entramos numa nova dimensão orçamental em que o Governo não baixa os impostos, mas promete que o próximo Governo o fará", acrescentou o presidente da FAUL do PS. (Notícias ao Minuto)