quarta-feira, 9 de julho de 2008

PSD queixinhas

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Em causa, falta de acesso a estudos sobre financiamento de grandes projectos
Obras públicas: PSD acusa Governo de violar direitos da oposição

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O PSD acusou hoje o Governo de violar o estatuto constitucional da oposição, ao negar informação sobre as obras públicas anunciadas nos últimos meses, e exigiu o acesso aos contratos de “todos e cada um” desses projectos.
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“A comissão política nacional do PSD registou com preocupação o facto de não estar a ser cumprido o estatuto da oposição”, afirmou Paulo Mota Pinto, vice-presidente dos sociais-democratas, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião daquele organismo.
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O responsável lembrou que a Constituição consagra, no seu artigo 114º, o direito dos partidos da oposição “de serem informados regular e directamente pelo Governo sobre o andamento dos principais assuntos de interesse político”.
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Paulo Mota Pinto diz que “o PSD está há quase um ano a solicitar, através do seu grupo parlamentar”, o acesso a dados sobre a forma de financiamento de projectos como o do TGV, mas o Governo “vem sucessivamente negando” essa informação, “com o objectivo de impedir a oposição de exercer a sua função.
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Notas do Papa Açordas:Quando o PS está no poder é o PSD que se queixa e vice-versa. Para mim, neste momento, PS e PSD, não passam de um só partido, o grande PS(D), que foram separados à nascença...
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