Portugal perdeu mais de 350 milhões de euros de fundos agrícolas em Bruxelas

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Aprovadas apenas 55 de 25.899 candidaturas
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Portugal aprovou 55 das 25.899 candidaturas apresentadas em 2005, a título das medidas agro-ambientais, aos programas operacionais (PO) co-financiados por Bruxelas, e perdeu mais de 350 milhões de euros em fundos, segundo uma informação da Comissão Europeia ao eurodeputado do CDS-PP Ribeiro e Castro.

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Segundo uma informação oficial enviada pelo gabinete da comissária europeia para a Agricultura, ao eurodeputado José Ribeiro e Castro – a que a agência Lusa teve acesso –, ficaram por utilizar, no período 2000-2006, verbas dos “dois tipos de documentos de programação: programas de desenvolvimento rural (PDR), co-financiados pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia, e programas operacionais (PO) e a iniciativa comunitária LEADER+, co-financiados pelo FEOGA, secção Orientação”.

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No que respeita aos PDR, a verba perdida ascende a 282,2 milhões de euros, enquanto nos outros foi de 72,9 milhões de euros.

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Segundo os dados fornecidos por Bruxelas ao eurodeputado, “até hoje, não foram utilizados, tendo, em consequência, sido perdidos por Portugal, por PO, os seguintes montantes:– PO Agricultura e Desenvolvimento Rural: 35.646.019 euros (das autorizações 2005)– PO regional Algarve: 189 446 euros (das autorizações 2004) e 1822 739 euros (das autorizações 2005)– PO regional Centro: 8 948 283 (das autorizações 2004) e 10 611 623 euros (das autorizações 2005)– PO regional Alentejo: 10 251 334 euros (das autorizações 2005)– PO regional Norte: 5 489 704 euros (das autorizações 2005).

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Segundo Bruxelas, “a Comissão foi, na altura, informada de que, por um lado, Portugal enfrentava dificuldades orçamentais específicas para corresponder à totalidade das novas candidaturas agro-ambientais e, por outro, de que, com a introdução dos pagamentos dissociados e da condicionalidade no primeiro pilar da política agrícola comum, o contexto operacional tinha mudado.

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Desperdício "desolador"

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Comentando estes números à Lusa, Ribeiro e Castro considerou “desolador” o “desperdício de fundos para a economia nacional e para a agricultura”.Ribeiro e Castro salientou também que Bruxelas apresenta dados que colocam Portugal numa situação que classifica de “ridícula”.

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“Foram apresentadas mais de 20 mil candidaturas, de que apenas foram aprovadas 55”, no âmbito das medidas agro-ambientais, afirmou.

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E adiantou esperar que nas negociações entre o Governo e as confederações de agricultores “se corrija já e para o futuro” a situação. (PÚBLICO)

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Notas do Papa Açordas: Como Ribeiro e Castro considerou, e muito bem, é desolador o desperdício de fundos para a economia nacional e para a agricultura. Marcelo Rebelo de Sousa é que caracterizou o ocupante nº 1 do Ministério da Agricultura como "incompetente" e "nulidade", e não deve ter andado muito longe da realidade...

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