segunda-feira, 28 de julho de 2008

Um Simplex nada Simplex...

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Nova tabela de emolumentos cobrada nos actos de registos prediais
Registos prediais não ficam sempre mais baratos

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A menor poupança de preços ocorre na compra de casas com recurso ao financiamento bancárioPodem ser mais simples, mas não são sempre mais baratos. Essa é a conclusão que pode ser retirada de uma análise mais detalhada aos argumentos que têm vindo a ser esgrimidos entre a Ordem dos Notários e o Ministério da Justiça, com os novos preços dos registos prediais (que entraram em vigor há precisamente uma semana, a 21 de Julho) a abrirem mais uma frente de batalha, numa “guerra” que têm vindo a travar há quase três anos.
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O PÚBLICO pediu ao Ministério da Justiça (MJ) e à Ordem dos Notários (ON), bem como a funcionários de notários públicos e privados e de conservatórias, que demonstrassem, de uma forma comparativa, qual era a tabela de preços que era publicada antes da entrada em vigor do Decreto- Lei n.º 116/08, de 4 de Julho, em várias situações distintas. Alguns desses dados podem ser consultados nestas páginas.
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Desde a passada segunda-feira que os preços dos registos prediais passaram a ser fixos e únicos – 500 euros uma compra e venda com financiamento bancário; 250 euros uma aquisição simples, ou a transferência de um financiamento bancário de um banco para o outro; 250 euros uma operação de loteamento.
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Notas do Papa Açordas: E, assim, Sócrates vai enganando o Zé Povinho. Diz que baixa, mas não baixa, ou então, quem sabe, na óptica, dele vai baixando para cima!...
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