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No âmbito de auditoria que teve o aval de Teixeira dos Santos
Inspecção das Finanças leu e-mails de funcionários para tentar detectar fugas de informação
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Inspecção das Finanças leu e-mails de funcionários para tentar detectar fugas de informação
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A Inspecção-geral de Finanças (IGF) analisou milhares de mensagens de e-mail de centenas de funcionários dos impostos e leu o conteúdo de muitas dessas mensagens, designadamente as enviadas para órgãos de comunicação social com o objectivo de identificar fugas de informação. A consulta, feita sem conhecimento dos autores, foi realizada no âmbito de uma auditoria da IGF prevista no seu plano de actividades para 2006, que mereceu a concordância do ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, em Novembro de 2005.
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Estes dados fazem parte de um processo aberto no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa que o PÚBLICO consultou e que teve origem numa queixa feita à Polícia Judiciária pelo anterior director-geral dos Impostos, Paulo Macedo, em Outubro de 2005. O anterior responsável da máquina fiscal denunciou um conjunto de situações que, segundo ele, indiciavam fugas de informação por parte dos funcionários que, dessa forma, violavam o dever de sigilo a que estão sujeitos.
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No âmbito das investigações, foram ainda detectadas várias situações anómalas dentro da Direcção-geral dos Impostos (DGCI), como o desaparecimento de documentos ou a existência de programas para decifrar as password dos funcionários. O DIAP tentou ainda saber quem é o autor, ou os autores, do Jumento, um blogue que se dedica, essencialmente, a escrever sobre situações passadas na DGCI.
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Nota do Papa Açordas: Já tinhamos a ERC (Entidade Reguladora da Censura) chefiada pelo Lopes do Lápis Azul, agora temos a IGF, como nova PIDE, a fiscalizar as mensagens de e-mail dos funcionários dos impostos...é demais!... Onde estará o nosso Presidente da República, como garante das liberdades, que não vê nada disto...
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2 comentários:
Não controlam só os funcionários!Controlam todos os contribuintes, como de resto já sabemos!
O E-mail que em Março de 2007 enviei ao Sr.Ministro das Finanças - através do Portal do Governo -, colocando-lhe questões (incómodas talvez)sobre perdão ou prescrição fiscal de dívidas de uma empresa de capitais públicos, acabou sem resposta e nas mãos da Administradora da dita empresa. Como??? Não sei!!
O que sei foi que houve violação do meu endereço electronico pessoal, e da minha identificação, perante terceiros, quando o PORTAL DO GOVERNO inclui a claúsula de confidencialidade de quem ali se identifique.
Mãozinha pidesca, anda por lá!....
Já lá dizia o George Orwell, "big brother is watching you!"
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