-A construção dos blocos 1,2,3,7,8,9,10,13,15, na Quinta da Nau foram licenciados com alvarás de construção falsos. A mesma empresa aparecia com seis números diferentes nos documentos da Câmara mas a cópia do alvará não aparecia. Um cidadão denunciou a manobra e o empreiteiro fugiu. Por outro lado o dono da obra, também ele sem alvará, continuou-a com um outro alvará falso com os números utilizados pelo empreiteiro como se fossem seus. As caves tem todas alterações ilegais.
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Não sendo a nossa luta contra os construtores importa pois verificar do comportamento da autarquia nesta matéria, bem como apurar das responsabilidades e consequências. Em primeiro lugar como foi possível a autarquia licenciar uma obra sem verificar da autenticidade do alvará apresentado? Como é possível aparecer um construtor com seis números diferentes sem que a autarquia dê por isso? Qual deles é verdadeiro se é que algum deles o é? Qual o papel do serviço de fiscalização, tão lesto a multar alguém que esteja fazendo um simples reboco, e não detecta isto? Como é possível fazer alterações ilegais nas caves sem que ninguém dê por isso? Como foram emitidas, se é que o foram emitidas as licenças de habitabilidade? Foram passadas as vistorias necessárias? E que conclusões tiraram?
Não sendo a nossa luta contra os construtores importa pois verificar do comportamento da autarquia nesta matéria, bem como apurar das responsabilidades e consequências. Em primeiro lugar como foi possível a autarquia licenciar uma obra sem verificar da autenticidade do alvará apresentado? Como é possível aparecer um construtor com seis números diferentes sem que a autarquia dê por isso? Qual deles é verdadeiro se é que algum deles o é? Qual o papel do serviço de fiscalização, tão lesto a multar alguém que esteja fazendo um simples reboco, e não detecta isto? Como é possível fazer alterações ilegais nas caves sem que ninguém dê por isso? Como foram emitidas, se é que o foram emitidas as licenças de habitabilidade? Foram passadas as vistorias necessárias? E que conclusões tiraram?
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Não se podendo falar de corrupção, pois não se sabe se alguém pagou a quem, nem que valores, nem formas de pagamentos , se os houve, mas tendo em conta as irregularidades apontadas a situação é passível de configurar crimes tais como tráfico de influências e abuso de poder, sem os quais a obra não chegaria ao fim e muito menos obteria as licenças de habitabilidade. Também os cidadãos que ali compraram os apartamentos tem uma palavra a dizer, pois foram eles os mais penalizados com a conduta irresponsavél da autarquia, que permitiu que caíssem no conto do vigário.
Não se podendo falar de corrupção, pois não se sabe se alguém pagou a quem, nem que valores, nem formas de pagamentos , se os houve, mas tendo em conta as irregularidades apontadas a situação é passível de configurar crimes tais como tráfico de influências e abuso de poder, sem os quais a obra não chegaria ao fim e muito menos obteria as licenças de habitabilidade. Também os cidadãos que ali compraram os apartamentos tem uma palavra a dizer, pois foram eles os mais penalizados com a conduta irresponsavél da autarquia, que permitiu que caíssem no conto do vigário.
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O poder autárquico está cada vez mais enleado na teia de interesses ligados ao sector imobiliário sendo este apenas mais um dos muitos que temos para dar a conhecer ao POVO DE OLHÃO para que, em consciência, ajuízem quanto à valia deste Presidente. (Olhão Livre)
O poder autárquico está cada vez mais enleado na teia de interesses ligados ao sector imobiliário sendo este apenas mais um dos muitos que temos para dar a conhecer ao POVO DE OLHÃO para que, em consciência, ajuízem quanto à valia deste Presidente. (Olhão Livre)
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Nota do Papa Açordas: O "ALLGARVE" está a saque! Os presidentes de câmara querem receitas, e deixam todo o pato bravo, mesmo sem ter licença, construir... Neste caso, Olhão é um "case-study"...Exemplo do que não se deve fazer!...Mas, quem está no terreno e chama a atenção para estes factos, sofre as mais variadas pressões...
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1 comentário:
Denunciar o caso à IGAL ou ao Ministério Público seria uma solução.
Aliás, o RJUE prevê expressamente essa obrigação para qualquer funcionário que tenha conhecimento da prática de um crime ou suspeitas disso.
Se o caso revestes todos esses contornos, penso que não tem nada que saber.
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