sábado, 16 de agosto de 2008

Uniões de Facto - verdade ou mentira?

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Contribuintes vão ter de fazer prova nas repartições
Finanças vão verificar moradas das uniões de facto para evitar fraudes

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Os serviços do IRS deram ordem às repartições de Finanças para fiscalizarem as moradas fiscais de quem declara viver em economia comum e os contribuintes nesta situação deverão ser chamados às repartições para provarem o seu domicílio, noticia hoje o “Correio da Manhã”.
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As Finanças suspeitam de que cerca de metade dos contribuintes que entregam declarações de IRS a dizer que vivem em união de facto têm domicílios fiscais diferentes dos supostos cônjuges. Esta convicção resulta do cruzamento das moradas que constam das declarações enviadas para as Fianças pelas entidades patronais (modelo 10) com as enviadas pelos contribuintes (modelo3).
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Os contribuintes nesta situação já receberam uma carta das Finanças a dizer que a sua declaração de IRS é inválida e que têm de entregar uma declaração de substituição, revela ainda o “Correio da Manhã”. Até a sua situação não ficar regularizada, ficam suspensos os reembolsos de IRS e as liquidações de impostos.
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Nota do Papa Açordas: Certamente que vai ser uma situação fácilmente ultrapassável pelos infractores, dado a ligeireza com que são passados os atestados de residência pelas Juntas de Freguesia... Portanto, não há problema!...
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2 comentários:

Anónimo disse...

Estar a chamar "infractores" a todos é talvez um bocadinho exagerado, não será? Esse é o procedimento típico das Finanças, que partem do princípio que todos andam a enganar.

H. Sousa disse...

Rpito o que já disse noutro blog:
Hoje é impossível uma política feita com base num pressuposto de que um cônjuge tem o dever de sustentar outro. O fim do casamento está à vista, e com ele o fim das obrigações que passam para o Estado. Com os rendimentos de inserção e mínimos, mais vale não estar casado. O Estado perde de uma forma ou outra.