Genéricos só baixam a 1 de Outubro

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Governo tinha anunciado há 15 dias que seria a 1 de Setembro
Medicamentos genéricos afinal só baixam de preço a 1 de Outubro
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O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que visa reduzir o preço dos medicamentos genéricos e que entrará em vigor em Outubro. O Ministério da Saúde anunciou há duas semanas que os genéricos iriam baixar 30 por cento a partir de Setembro para controlar os gastos com fármacos, que nos primeiros seis meses deste ano aumentaram 4,2 por cento, mais do que estava previsto no Orçamento do Estado de 2008 (2,9 por cento). O PÚBLICO tinha já hoje noticiado que seria impossível cumprir o prazo avançado inicialmente.

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Em conferência de imprensa no final da reunião do conselho de ministros, o secretário de Estado Jorge Lacão, citado pela agência Lusa, afirmou que o diploma, que visa, "de forma excepcional, reduzir em 30 por cento o preço dos medicamentos genéricos", entrará em vigor a 1 de Outubro. Questionado sobre o prazo de entrada em vigor não ser 1 de Setembro, como anteriormente noticiado, Jorge Lacão disse apenas que "se respeitam os prazos normais de promulgação do diploma".

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O secretário de Estado destacou que o Governo estima uma poupança global no mercado dos genéricos (onde se inclui o Serviço Nacional de Saúde e todos os subsistemas como a ADSE ou o SAMS) de 47 milhões de euros até ao final de 2008. Dos 47 milhões de euros a maior redução será no Serviço Nacional de Saúde, cerca de 34,2 - para os utentes 11,6 milhões de euros e para o Estado em cerca de 22,6.

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Nota do Papa Açordas: Como já tivemos oportunidade de informar, esta baixa dos genéricos só diminui a comparticipação do Estado nos medicamentos de marca, dado que estes estão indexados ao genérico da mesma substância activa mais cara. Logo, se o genérico baixa, a comparticipação do SNS é menor, e sobe a importância a pagar pelo doente. Estes rapazes do governo são mesmo "espertos"...

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