domingo, 21 de dezembro de 2008

JUSTIÇA PORTUGUESA VERSUS JUSTIÇA ESPANHOLA

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«Oleg K. era o operacional da rede. Angariava clientes e contratava motoristas. Combinava os preços a cobrar por uma viagem da Ucrânia até Portugal ou Espanha e recolhia o dinheiro. Tratava de todos os detalhes burocráticos e, se fosse necessário, pegava no volante das carrinhas Mercedes que atravessam a Europa cheias de imigrantes ilegais dispostos a pagar mais de €3000 para dar o salto. Em Novembro deste ano, Oleg foi detido em Portugal durante a ‘Operação Trufas-Odessa’ e indiciado pelos crimes de associação criminosa e tráfico de pessoas. A operação decorreu em cinco países europeus, onde foram detidos 28 suspeitos de integrarem a rede de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos. Onze ficaram em prisão preventiva, incluindo os líderes do grupo em Portugal e Espanha. “São autênticos negreiros”, conta uma fonte próxima da investigação. “Aproveitam a situação de fragilidade económica das pessoas ou o facto de estarem separadas da família para lhes extorquir o máximo de dinheiro que podem. Tiram-lhes os passaportes e trancam-nas em casas seguras durante dois ou três dias. No fim ainda exigem dinheiro pelo alojamento”.
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Oleg foi libertado por um juiz português com medidas de coacção mínimas e não saiu do país. Mas os indícios considerados insuficientes em Portugal foram avaliados de outra forma em Espanha. “Havia um mandado de detenção europeu pedido pelos espanhóis que foi executado dias depois da libertação ordenada pelo juiz de instrução português”, explica uma fonte judicial. Oleg acabou por ficar em prisão preventiva em Espanha. “Não estava indiciado de mais crimes, nem o sistema judicial espanhol é muito diferente. Simplesmente a avaliação dos factos pelo juiz foi diferente”. E não foi só no caso de Oleg. Em Portugal foram detidos 10 suspeitos. Dois ficaram em prisão preventiva, contra a opinião do procurador do processo (Ministério Público) que pediu a prisão de todos os detidos. » [Expresso assinantes]
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Parecer: Parece que muitos magistrados portugueses praticam o lema "criminoso, amigo, o juiz está contigo". Mas se fosse um pobre coitado a roubar um papo-seco não sei se seria assim.
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Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
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