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Medida aplicada de forma excepcional nos próximos dois anos
Obras públicas até cinco milhões de euros podem ser feitas por ajuste directo
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Obras públicas até cinco milhões de euros podem ser feitas por ajuste directo
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A melhoria das infra-estruturas escolares é uma das áreas prioritárias do programa especial de obras públicas para estimular a economia. Nos próximos dois anos, as obras públicas cujo valor não exceda os 5,15 milhões de euros podem ser atribuídas a uma empresa ou consórcio de empresas por ajuste directo, aprovou hoje o Conselho de Ministros.
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Igual procedimento pode ser adoptado para a compra ou locação de “bens móveis ou compra de serviços”, desde que os contratos celebrados não ultrapassem os 206 mil euros.
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Estas medidas inserem-se no quadro dos planos de investimento público considerados essenciais para relançar a economia portuguesa, refere ainda o mesmo comunicado.
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São ainda acelerados os procedimentos da contratação pública, com o objectivo de ver concretizados, mais rapidamente, os projectos idealizados pelo Estado, que hoje podem demorar o triplo do tempo para serem implementados.
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Nota do Papa Açordas: Mais uma excelente medida para o amigo do "Quem se mete com o PS leva" e do "Jamé"...Agora, podem distribuir as obras públicas pelos afilhados, boys e girls à vontade, não há problema, vai ser sempre a sacar...
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