Voto de censura ao Governo

Primeiro-ministro considerou que a censura não era contra o Governo mas contra o Tratado de Lisboa

A moção de censura apresentada pelo BE foi chumbada pelo PS, perante a abstenção do PSD e do CDS e os votos a favor dos partidos à esquerda (PCP e PEV, além dos bloquistas). Mas a censura ao Governo ouviu-se de todas as bancadas da oposição, que saiu ontem do Parlamento com "muitos rombos na sua credibilidade", nas palavras do vice-presidente da bancada do PSD, Pedro Duarte.

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Francisco Louçã, líder do BE, deu o tiro de partida, ao apontar três promessas não cumpridas sobre "questões constituintes": impostos, emprego e referendo ao Tratado de Lisboa. "Ao julgar o valor da palavra dada, estamos a discutir o fundamento da política", disparou, antes de alinhar os argumentos contra a troca do referendo pela ratificação parlamentar ao tratado reformador da União Europeia.

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Primeiro, a promessa: "O Governo mantém o seu compromisso, Portugal deve fazer o referendo", citou Louçã, lembrando as palavras do primeiro-ministro em Junho, ao receber o mandato da presidência alemã. Depois, o conteúdo do tratado: "O modo de decisão maioritária, o seu presidente, o alto representante para os Negócios Estrangeiros, a personalidade jurídica, numa palavra, a definição da União", frisou.

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"Esta não é tanto uma moção de censura ao Governo, mas contra o Tratado de Lisboa", respondeu José Sócrates, dando o mote que o PS viria a defender ao longo do debate. E repetiu as razões para a opção pela ratificação: não há quebra de nenhuma promessa, porque "o tratado não é o mesmo, na sua natureza e na sua ambição constitucional", mas também "as circunstâncias políticas da Europa não são as mesmas", sublinhou. E para quem diz que os portugueses nunca foram consultados sobre a Europa, o primeiro-ministro responde: "O povo vota na Europa de cada vez que vota no PS ou no PSD, porque é a sua matriz".

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"É a história de um golpe anunciadop: só a vítima, o povo, é que não sabia que ia ser esbulhado do poder de se pronunciar", insistiu Bernardino Soares, do PCP, avisando o chefe do Governo do risco de ficar conhecido como "Sócrates, o quebra-promessas".

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"Quando inscreveu o referendo no programa eleitoral do PS, era porque estava contra a Europa ou era contra a democracia representativa?", contrapõe Heloísa Apolónio, do PEV.

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"Fruto da falta de convicções e de uma ideia mobilizadora para o país, o Governo está cansado e sem ânimo", disse Rui Gomes da Silva, do PSD, "um Governo que em 18 horas deixa cair a Ota e invoca as razões que invocou para decidir como decidiu no referendo europeu, é um Governo sem estratégia e sem rumo". (Público)

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Nota do Papa Açordas: José Sócrates é um animal ferido. Já não sabe como há-de responder. Crispado, encostado à parede, vai carregando o governo às costas. As contradições atropelam-se... Agora, até atribui ao Complemento Solidário para Idosos (CSI), criado em 2006, um papel importante na redução da taxa de risco da pobreza, referente ao ano de 2005... Ele até consegue ver nas vaias um apoio para o seu governo... Ora o que me havia sair na rifa!...