Novas Tipologias de alojamento hoteleiro

Pensões, motéis e estalagens vão desaparecer

Estalagens, motéis, pensões, hospedarias e albergarias são algumas das tipologias de alojamento que vão desaparecer, com a revisão da lei dos empreendimentos turísticos, aprovada recentemente em Conselho de Ministros.

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Em entrevista ao Sol, o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, explica que na nova legislação se passará das actuais 21 para 11 categorias, caindo ainda denominações como casas de turismo rural ou de aldeia, centro de acolhimento e casas-retiro.

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Embora possam continuar a usar estas designações no nome dos estabelecimentos, os proprietários terão um prazo de dois anos para efectuar a conversão para outra categoria que continue a existir - hotel, hotel-apartamento, empreendimento turístico no espaço rural, aldeamentos ou apartamentos turísticos, por exemplo. Caso não queiram fazer um upgrade da sua unidade, podem optar por ingressar numa nova modalidade, denominada Alojamento Local.

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Esta categoria "visa integrar as designadas camas paralelas, que estavam fora do circuito formal, com um prejuízo tremendo na economia do turismo", detalha o responsável, frisando que Portugal tem de apostar na qualidade

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No mesmo sentido, nas várias portarias que vão completar o diploma, e que estão a ser elaboradas, serão definidos requisitos físicos, relativos às infra-estruturas, higiene e segurança, e qualitativos, referentes ao serviço prestado, para classificar cada unidade, entre uma e cinco estrelas.

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Esta classificação será revista, obrigatóriamente, de quatro em quatro anos, ficando a avaliação a cargo "do Turismo de Portugal ou de uma entidade creditada para o efeito, que resultará de um entendimento entre administração pública e movimento associativo do sector". Pode até ser criado um novo organismo ou aproveitar-se os serviços de um já existente, público ou privado.

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A nova lei deverá entrar em vigor "no final do primeiro trimestre deste ano", espera Bernardo Trindade, que acredita que este processo será bem aceite por todos os agentes do sector. (SOL)