Ministério da Agricultura - para ocultar a sua inoperância, impõe silêncio sobre o nemátodo do pinheiro

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Cláusula dos protocolos com as associações para lutar contra a doença
Ministério impõe silêncio sobre o nemátodo do pinheiro
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Os protocolos que foram assinados em Dezembro com as associações florestais para a marcação e eliminação de pinheiros-bravos, no âmbito do programa de acção de luta contra o nemátodo, inclui uma cláusula de sigilo sobre os dados.

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O assunto foi revelado pelo PSD, que considera que a exigência é "inaceitável." O Ministério da Agricultura diz que esta é "uma norma habitual em processos de contratação em que estejam em causa questões sanitárias".

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No texto do protocolo assinado entre o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, Autoridade Florestal Nacional (AFN) e associações, a cláusula quinta refere que "os dados resultantes da acção de erradicação são pertença do segundo outorgante [AFN], não podendo ser utilizados para qualquer outro fim que não o relato dos resultados à mesma, a não ser mediante solicitação e respectiva autorização escrita do mesmo segundo outorgante". Acrescenta ainda que "o segundo outorgante é também responsável pela apresentação pública e divulgação de resultados e metodologias, os quais não poderão ser apresentados ou divulgados sem que haja a aprovação".

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As associações ficam impedidas de divulgar quantas árvores apresentam sintomas de declínio nas propriedades dos seus sócios nem quantas foram abatidas. A mesma cláusula constava nos protocolos estabelecidos com as federações florestais, mas estas contestaram e a disposição foi retirada.

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Nota do Papa Açordas: A lei da rolha chegou à agricultura. O Ministério da Agricultura não quer que se saiba do desaire que foi a luta contra o nemátodo, daí ter incluída esta cláusula nos contratos com as associações. Até faz lembrar o ditador Mugabe, que para "acabar" com a cólera no Zimbabwé, proibiu toda e qualquer notícia sobre o assunto...Velhos hábitos, com novos protagonistas...

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