quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Revalidação ou substituição da carta de condução

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Revalidação ou substituição
Tratar da carta condução na internet pode ser mais barato

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A partir de Novembro A revalidação ou substituição da carta de condução poderão ficar mais baratas a partir de Novembro, quando esses serviços puderem ser requeridos através da Internet, afirmou esta quarta-feira o presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT).
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Numa cerimónia que contou com a participação dos secretários de Estado dos Transportes e dos Assuntos Fiscais, foram apresentados os novos serviços on-line do IMTT destinados às empresas de transportes rodoviários (passageiros e mercadorias), como inscrição em exames de capacidade profissional ou o licenciamento de veículos, já disponíveis, facilidades que vão alargar-se aos automobilistas, escreve a «Lusa».
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Como explicou o presidente do IMTT, António Crisóstomo Teixeira, «para já, para as empresas, os preços serão idênticos, porque ainda não há experiência neste tipo de forma de prestar os serviços», mas, «para os pedidos dos condutores, possíveis através da Internet, a partir de Novembro, é possível que os serviços fiquem mais baratos», referiu, acrescentando que, espera a aprovação da regulação referente a taxas para o IMTT.
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Protocolos entre ministérios facilitam
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A facilidade, comodidade e maior rapidez na prestação dos serviços, vantagens permitidas por serem on-line, só é possível, como frisou a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, devido à estreita colaboração entre serviços de ministérios, como o das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ou das Finanças.
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É que foi assinado um protocolo entre a Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros e o IMTT de modo a que a primeira disponibilize um serviço destinado à autenticação dos utilizadores de serviços públicos, tanto os cidadãos em geral, como as empresas, para utilização das senhas de acesso às declarações electrónicas fiscais.
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O que é preciso
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Numa primeira fase, para pedir revalidação, substituição ou segunda via de cartas de condução, através da internet, os condutores necessitam de ter acesso às declarações electrónicas da Direcção Geral de Impostos ou possuir Cartão de Cidadão.
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No ano passado, foram emitidos 716.679 títulos a partir de pedidos deste tipo pelos condutores.
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Quanto às empresas de transporte rodoviário, um universo, que segundo o presidente do IMTT será de cerca de 11 mil, a que se acrescentam os táxis, com um número estimado em 30 mil, podem utilizar a internet para fazer inscrições em exames de capacidade profissional, pedir emissão de certificados de aptidão profissional para motoristas de táxi ou licenciamento de veículos. (Agência Financeira)
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