sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Advogado quer penhorar carro da ministra

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E quando é a própria Justiça que não paga, o que é que se pode fazer? A situação é inédita nos tribunais portugueses, mas é precisamente disso que se trata: a sentença manda devolver mais de 86 mil euros que estavam apreendidos à ordem do processo, mas é o próprio tribunal que não dispõe dessa verba e não pode, assim, cumprir a própria sentença.

A decisão é de Outubro de 2009, mas dela não há ainda qualquer consequência. O tribunal argumenta que não tem o dinheiro e o Ministério da Justiça (MJ) tem sucessivamente feito orelhas moucas, apesar das exposições e ofícios que lhe foram dirigidos. A única solução, diz o advogado do lesado, "é tomar uma atitude drástica e avançar com a penhora e apreensão da viatura da senhora ministra da Justiça e de outros bens afectos ao seu gabinete.

"O caso arrasta-se já há cerca de dois anos e o causídico, Manuel Inácio, garante estar já a tratar da penhora com o agente de execução, "uma vez que o ministério continua sem dar qualquer tipo de resposta".

Notas do Papa Açordas: É mesmo caricato a Justiça não ter verbas para cumprir as suas próprias sentenças! Ao que chegou o (des)governo deste país! Não quero crer que vamos seguir o mesmo caminho dos gregos...

Difamação. MP pede absolvição de jornalistas acusados por Sócrates

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Ex-primeiro-ministro processou jornalistas da “Visão”, que foram absolvidos em primeira instância

O ex-primeiro-ministro José Sócrates processou, em 2006, dois jornalista da “Visão” por difamação, que foram absolvidos em primeira instância, quando o próprio Ministério Público (MP) pedia a condenação dos arguidos.

Feito o recurso, o Ministério Público muda de posição e defende agora a absolvição dos jornalistas em causa: Rui da Costa Pinto, jornalista, e Pedro Camacho, o director da revista. Segundo o despacho de 14 de Setembro, ao qual o i teve acesso, o MP concorda agora com a absolvição dos jornalistas que José Sócrates e o antigo chefe dos serviços secretos portugueses, Júlio Pereira, acusaram de difamação.

O caso remonta a 2006 quando Rui da Costa Pinto desenvolveu uma investigação e a publicou na revista “Visão”, sob o título: “A Secreta Oculta de Sócrates”.

No texto, referia-se que “estava a ser criada, no âmbito do gabinete do secretário-geral dos Serviços de Informações, Júlio Pereira, uma espécie de serviço secreto que escapava ao controle da Assembleia da República”.

José Sócrates e Júlio Pereira avançaram com processos contra os jornalistas pelo crime de difamação agravada, mas, em Maio, o 3.º Juízo Criminal de Lisboa “absolveu os arguidos do crime de difamação agravada e do pagamento de indemnização cível”, que constavam da acusação do Ministério Público.No processo, que começou a ser julgado em primeira instância em Outubro de 2010 e terminou em Maio, Sócrates pedia uma indemnização de 250 mil euros, enquanto que Júlio Pereira pedia 30 mil euros.

A juíza Graça Pissarra decidiu absolver os arguidos do crime de que eram acusados, bem como do pagamento das indemnizações. A magistrada concluiu que “o artigo publicado não era ofensivo e situava-se dentro da liberdade de imprensa que a lei protege e consagra”.

Notas do Papa Açordas: Todos nós sabíamos que a razão estava com os homens da Visão, mas também sabíamos que o MP estava subjugado ao poder político, isto é, a Sócrates...o resto é sobejamente conhecido...

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quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Dar e voltar a tirar

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Manuel António Pina

A suspensão dos prémios de mérito (de 500 euros cada) aos
melhores alunos do Secundário do passado ano lectivo, a 48
horas da cerimónia de entrega e já depois de os premiados
terem sido notificados para os receberem, é só mais uma das
inúmeras trapalhadas que fazem dos penosos 100 dias de Nuno
Crato como ministro da Educação um "study case" no género
"governação à vista".

Mas a trapalhada não fica por aqui: a suspensão não só foi
anunciada em termos contraditórios às diferentes direcções
regionais, quando muitas escolas já haviam requisitado as
verbas para os prémios, como esses termos são igualmente
contraditórios com a última (?) posição do Ministério, a de
que os prémios reverterão agora para "famílias carenciadas"
à escolha dos felizes contemplados.

A coisa é ainda de duvidosa legalidade (se os governantes que
temos se preocupassem com a lei) à luz do regime das
promessas públicas regulado no artº 459º e seguintes do Código
Civil. Dispõe, de facto, o referido artº 459º: "Aquele que,
mediante anúncio público, prometer uma prestação a quem se
encontre em determinada situação ou pratique certo facto,
positivo ou negativo, fica vinculado desde logo à promessa (...)
em relação àqueles que se encontrem na situação prevista ".

Algo deve, no entanto, creditar-se a Nuno Crato no que respeita
a promessas: tem levado exemplarmente à risca o seu famoso
propósito de fazer implodir o Ministério da Educação.
(Jornal de Notícias)
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Manifestación por la paz en Afganistán


Jóvenes afganos portan pancartas en las que se puede leer "queremos paz" durante una manifestación en Kabul, Afganistán. (S. Sabawoon / EFE)-(20minutos.es)
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Cubanos já podem comprar e vender automóveis

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Durante quase meio século os cubanos não podiam fazer uma coisa que para qualquer europeu é natural: comprar e vender automóveis. Mas as coisas mudaram. O governo cubano publicou finalmente ontem o decreto que autoriza os cidadãos a comprarem e venderem carros.

Esta medida tinha já sido anunciada em Abril último, durante o VI Congresso do Partido Comunista Cubano, mas só agora a medida entra em vigor (mais concretamente a 1 de Outubro, no próximo sábado). É mais um passo em direcção à “actualização” que Raúl Castro está a fazer do socialismo cubano.

O decreto oficial publicado ontem estipula que os cubanos e os residentes estrangeiros poderão agora fazer com os seus carros aquilo que quiserem “sem qualquer autorização prévia por parte de qualquer entidade”.

Esta nova regulamentação está a ser acolhida com grande entusiasmo pelos cubanos, a maioria dos quais impedidos de ter uma viatura desde 1959.

Anteriormente, apenas os automóveis que já estavam na ilha de Cuba antes da revolução poderiam ser comprados e vendidos, o que explica porque é que há tantos carros vintage no país, a maioria dos quais de fabrico americano. Outros tantos veículos existentes em Cuba são de fabrico soviético, uma vez que a URSS era o maior aliado e benfeitor do regime comunista cubano.

As novas regras permitem apenas aos residentes estrangeiros e aos cubanos munidos de uma autorização governamental importarem carros novos. Todos os outros cidadãos terão que se contentar com comprar ou vender carros já existentes na ilha, indica a Reuters.

O valor dos veículos será fixado em pesos cubanos e as transacções serão feitas perante um notário da ilha.

Notas do Papa Açordas: Em Cuba existe o socialismo da miséria. As pessoas são o elo mais fraco de uma nomenklatura que se mantém há muito no poder. O povo não vive, sobrevive... até quando?
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quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Nuevo año judio


Jerusalem se prepara para la fiesta del año nuevo judío, el Rosh Hashaná, que comienza el jueves. En la imagen, judíos ultraortodoxos junto al Muro de las Lamentaciones hacen sonar el 'Shofar', un instrumento creado a partir del cuerno del carnero. (REUTERS/Baz Ratner)-(20minutos.es)
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Ministério cancelou prémios de 500 euros a dias de entregá-los aos melhores alunos do país

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O prémio de mérito no valor de 500 euros, que distingue os melhores alunos dos vários cursos do ensino secundário de cada uma das escolas do país, foi suspenso pelo actual Governo.

A notícia apanhou ontem de surpresa todos os directores das escolas das regiões Norte e de Lisboa e Vale do Tejo, que já tinham comunicado aos vencedores que depois de amanhã, no "Dia do Diploma", receberiam o cheque, numa cerimónia aberta às comunidades. Representantes dos directores e dos pais dizem-se "chocados" e classificam a medida como "frustrante e desmotivadora" para os alunos.

Os representantes das duas associações de directores de escolas foram ontem apanhados de surpresa pelo fim do prémio criado em 2008 por de Maria de Lurdes Rodrigues, mas também pela forma como a notícia foi comunicada, e até pelo seu teor, diferente consoante a zona do país.

A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) limitou-se a colocar a informação na sua página da Internet. As direcções das escolas de Lisboa e Vale do Tejo já receberam a notícia, também ontem, por correio electrónico. Às escolas do Centro, a informação chegou mais cedo, a 14 de Setembro, por e-mail, mas não coincide com aquela que receberam os colegas do Norte e de Lisboa.

Aos directores do Centro foi comunicado que não havia prémio pecuniário, mas que deviam assinalar o "Dia do Diploma". No ofício da DREN, já se dá conta de um problema: "Diversas escolas manifestaram a sua preocupação relativamente aos valores em causa [dos prémios pecuniários], pois estes encontram-se já à sua disposição. Nesse contexto, considerando o momento que atravessamos no que se refere à necessidade de uma boa gestão dos dinheiros públicos [...], determina-se que os valores em causa, desde que já requisitados pelas escolas, possam ser afectados a situações de apoio aos alunos e às famílias mais carenciadas".

Notas do Papa Açordas: É impressionante a insensibilidade e a falta de pudor deste (des)governo. Tal como acusámos o (des)governo do sr.Sócrates, também acusamos o (des)governo do sr Passos, de total desprezo pelo povo português... Então, quando os estudantes estão a contar com o ovo no cu da galinha, salvo seja, o sr. Passos resolve o desviar para outras bocas?... Tenha vergonha!...

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terça-feira, 27 de setembro de 2011

Murió la primera africana en ganar el Nobel de la Paz




La keniana Wangari Maathai pronuncia su discurso ante el primer ministro de Japón Yasuo Fukuda en la Cuarta Conferencia Internacional de Tokio sobre Desarrollo Africano (TICAD) en Yokohama, al sur de Tokio, en esta foto de archivo 29 de mayo 2008. Maathai, la primera mujer africana en ganar el Nobel de la Paz, ha muerto en el hospital tras una larga lucha con el cáncer.(REUTERS)-(20minutos.es)
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Criminalidade grave e violenta está a alastrar aos distritos do interior do país

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É nos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal e Faro que ocorrem 80% dos crimes violentos e graves registados no país. Os dados policiais referem que no primeiro semestre deste ano a situação, no que se refere a este tipo de criminalidade, agravou-se em Setúbal (mais 7,2%), mas também em regiões tradicionalmente mais tranquilas, como Vila Real, Portalegre e Bragança. No cômputo do país a tendência é para a diminuição ligeira da criminalidade violenta.

O facto de a violência estar a alastrar a distritos por norma pacatos ou sem grande expressão no mapa geral da criminalidade é explicado, de acordo com observadores policiais contactados pelo PÚBLICO, com "a tendência, normal, de deslocamento de algumas pessoas [criminosos] para áreas onde pensam estar menos expostos à acção da polícia".

O isolamento das populações, por norma envelhecidas, também potencia o alastramento da criminalidade (grave ou não) para zonas interiores. "Muitas pessoas que vivem na província tornam-se alvos fáceis, seja de ladrões que surgem durante a noite, seja de burlões ou de passadores de moeda falsa. Os criminosos estão a beneficiar do encerramento de muitos postos da GNR e esquadras da polícia", explicou um oficial da PSP.

As zonas raianas são, por outro lado, propícias a outro tipo de crimes potencialmente violentos. É nessas áreas que se verificam, todos os anos, os maiores roubos de explosivos em pedreiras e onde se detectam igualmente inúmeras ocorrências resultantes de tiroteios. "O uso de armas em determinadas zonas, sobretudo em Trás-os-Montes ou na Beira Alta, é quase uma situação cultural. Toda a gente, sobretudo os mais velhos, têm armas [sobretudo caçadeiras]. Isto explica-se pela necessidade de defesa, uma vez que muitas destas pessoas estão muito tempo isoladas, mas também funciona um pouco como um princípio de afirmação - a posse de uma arma pode ser vista como um sinal de poder", refere a mesma fonte, lembrando casos recentes em que até um padre foi encontrado na posse de diverso armamento ilegal.

Notas do Papa Açordas: O crime não está a diminuir, mas sim a aumentar. Algumas vítimas, não chegam a apresentar queixa, para não serem roubadas duas vezes, pelos gatunos e pela polícia...

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sábado, 24 de setembro de 2011

Constitucional. Cortes nos salários públicos afinal não são para sempre

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"Não se visiona qualquer base que permita dar por assente que as reduções perdurarão indefinidamente", diz acórdão

Não violam a Constituição, mas não podem ser para sempre: os cortes nos salários terão de ser anulados, nem que seja daqui a uns anos. Estas são as conclusões-chave do acórdão do Tribunal Constitucional (TC) sobre os cortes nos vencimentos decretados ainda pelo anterior governo.

Quando estes cortes foram anunciados, Teixeira dos Santos, então ministro das Finanças, assegurou que o corte seria eterno. Agora os juízes do TC dizem o contrário: "Não se visiona, no momento actual, qualquer base normativa que objectivamente permita dar por assente que as reduções remuneratórias perdurarão indefinidamente", diz a interpretação do TC. Isto apesar de o "grupo de deputados" que pediu a inconstitucionalidade dos cortes considerar que "a medida é definitiva, pois as normas previstas não têm temporalidade".

Para o TC, como os cortes vieram inseridos no Orçamento do Estado (OE) para 2011, tal "é suficiente para se poder afirmar que estamos perante medidas de carácter orçamental, com o regime correspondente. Consequentemente, por força de regra constitucional, não podem gozar de vigência que não seja a anual". Assim, os cortes decididos no OE2011 vigoram em 2011. Mas as coisas não ficam por aqui.Os juízes do TC avisam também que "não pode ignorar-se que as reduções remuneratórias [...] têm como objectivo final a diminuição do défice para um valor precisamente quantificado [...] Para o efeito foi estabelecida uma calendarização por etapas anuais, sendo que a satisfação plena de tal objectivo só se atingirá, de acordo com o programado, em 2013". Contudo, "apesar de existir um programa de ajustamento", este "não traça metas de consecução desejável mas de cumprimento incerto", estabelecendo ainda "compromissos firmes do Estado perante instâncias internacionais, constantes, num primeiro momento, do Pacto de Estabilidade e Crescimento". Mas nem isto torna os cortes definitivos.

Notas do Papa Açordas: A convicção com que o "Cabecinha Branca" declarou que os cortes eram para sempre, convenceu muita gente, apesar do chefe da pandilha o ter desmentido...Agora, o Tribunal Constitucional, diz que os cortes duram apenas um orçamento...

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sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Protestas contra el papa en Alemania


Benedicto XVI se encuentra en Alemania en una visita marcada por las protestas de ateos y protestantes; es la primera visita de Estado del Pontífice al país y la tercera vez que viaja allí. Varios diputados de la oposición, homosexuales, víctimas de abusos sexuales en escuelas religiosas y católicos críticos desfilaron el jueves por Berlín para mostrar su oposición al papa. (REUTERS/Pawel Kopczynski)-(20minutos.es)
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quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Empresa do Aeroporto de Beja será liquidada dentro de 60 dias

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A Assembleia-Geral da Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja (EDAB) aprovou hoje por unanimidade a dissolução da empresa, que vai ser liquidada nos próximos 60 dias, disse à agência Lusa o presidente da EDAB.

Na reunião de hoje, os acionistas aprovaram “por unanimidade” a extinção da EDAB, proposta pelo acionista maioritário, o Estado, e nomearam a comissão liquidatária, que tem 60 dias para liquidar a empresa, disse José Queiroz.

A comissão liquidatária é composta pelos atuais dois administradores da EDAB, o próprio José Queiroz e Manuel Barroso.

A partir de hoje, “a comissão liquidatária tem 60 dias para fazer a liquidação da EDAB, ou seja, avaliar o passivo, os ativos e as dívidas da empresa, e para apresentar à Assembleia-Geral uma proposta de liquidação definitiva da empresa”, criada em 2000 para construir o aeroporto de Beja, explicou José Queiroz.

Em declarações à Lusa, após a reunião, Jorge Pulido Valente, presidente da Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, que é acionista e preside à Assembleia-Geral da EDAB, mostrou-se preocupado “com o facto de a EDAB estar sem dinheiro para pagar os salários dos funcionários e assegurar as despesas correntes”.

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Notas do Papa Açordas: Sempre duvidei que o projectado Aeroporto de Beja tivesse um estudo económico, inerente a um verdadeiro aeroporto. Espero que a comissão liquidária apenas liquide a empresa e não as infraestruturas já feitas...

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Huelga en Bagladesh


Conductores de taxis-bicicleta, conocidos en todo el mundo como 'rickshaw', duermen durante una huelga general de 11 horas, convocada en todo el país por el opositor Partido Nacionalista de Bangladesh (BNP) contra los recientes aumentos en el precio de los combustibles en Daka, en Bangladesh. Los medios locales afirman que la mayoría de escuelas, colegios y tiendas permanecen cerrados. (EFE/ABIR ABDULLAH)-(20minutos.es)
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Governo fica já com 425 milhões da Santa Casa da Misericórdia

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Com a integração da acção social da instituição no OE 2012, as receitas dos jogos Santa Casa acabam por entrar indirectamente nas contas públicas

425 milhões. É este o valor das reservas financeiras da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) que o Estado irá arrecadar com a integração da acção social da instituição nas contas públicas, já no Orçamento do Estado para 2012. Fonte contactada pelo i confirmou que este valor acima dos 420 milhões corresponde aos resultados positivos da SCML nos últimos anos.

Em reacção à notícia avançada ontem pelo i, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social afirmou em comunicado que apenas o departamento de acção social da instituição será integrado no perímetro das administrações públicas.

A Lei do Enquadramento Orçamental, aprovada pelo anterior executivo, partiu a Santa Casa em duas partes: uma fica debaixo do Orçamento do Estado, a outra não.

O ministério nega que as receitas dos jogos sociais venham a ser integradas no Orçamento do Estado. No entanto, parte das receitas provenientes de jogos como o Euromilhões, o Totoloto ou as lotarias acabará por entrar, de forma indirecta, nas contas públicas.

De acordo com um decreto-lei de 2006, até aqui a grande fatia destas receitas (72%) já era distribuída pelos vários ministérios e entidades públicas, ficando o restante (28%) na posse da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. São, aliás, essas receitas, a par das provenientes da gestão do seu património imobiliário, que suportam a acção social da Santa Casa: a instituição tinha até agora autonomia para gerir essa parte das receitas e decidir as dotações de capital que entregava a várias instituições. Se a acção social daquela instituição passa agora a estar integrada nas contas públicas, tal significa que 28% dos resultados líquidos dos jogos sociais que antes ficavam na posse da Santa Casa passam agora indirectamente para o Estado.

Notas do Papa Açordas: É bom que os pais guardem os mealheiros dos seus filhos, não vá Passos Coelho os nacionaizar... Nunca pensei que uma instituição, como a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, provocasse tanta cobiça ao governo...

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Anedotas sobre Alberto João Jardim fazem sucesso nas redes sociais

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Anedotas sobre Alberto João Jardim começam a invadir as redes sociais. A dívida da Madeira é o mote para as piadas sobre o presidente do PSD-Madeira. A actualidade aguça a criatividade dos portugueses.

Estas são apenas algumas delas:

“São dez horas. Menos uma nos Açores. Menos uns milhões na Madeira”. Também a frase “Escavadoras Jardim. A cavar buracos desde 1978” tem feito sucesso nas redes.

No entanto, aquela que mais popularidade tem tido é a pequena história sobre Jardim e a Madeira: “Um madeirense dá à luz um casal de gémeos e resolve dar-lhes os nomes de Madeira e Alberto João. Ao ter conhecimento da homenagem, o presidente do governo regional vai visitar a mãe e encontra-a a amamentar um dos bebés enquanto embala o outro. Perante a alegria de Jardim, a mãe diz: «Shiiiu, que se a Madeira acorda, o Alberto João já não mama mais»”.

Notas do Papa Açordas: Todas as anedotas que possam fazer a Jardim, são sempre poucas...

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Condiciones sanitarias en Indonesia



Un niño juega en el agua en su hora del baño en el río Ciliwung. Los habitantes de esta zona de Indonesia utilizan este agua dulce para lavarse y llevar a cabo sus tareas de higiene. (Enny Nuraheni / REUTERS)-(20minutos.es)

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Polícias fecham olhos às multas na Semana da Indignação

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A partir de hoje e até dia 28, serão muito menos os polícias que estarão nas ruas, esquadras e postos. Haverá menos guardas nas cadeias e, em consequência, haverá menos visitas. A segurança nos postos fronteiriços e nas águas territoriais terá malhas menos apertadas e até as acções de fiscalização em restaurantes e similares será muito menos rigorosa.


Começa a Semana da Indignação, uma acção de protesto que envolve cerca de 30 mil polícias pertencentes aos seis sindicatos, de outras tantas forças, que integram a Comissão Coordenadora Permanente das Forças de Segurança (CCPFS), contra os novos estatutos socioprofissionais e a falta de meios com que o sector se debate.


"Pedimos a todos os associados para utilizarem todos os mecanismos legais ao seu dispor para não irem trabalhar", disse ontem ao PÚBLICO o presidente da CCPFS, Paulo Rodrigues, que também preside ao mais representativo sindicato da PSP.


A par deste pedido, que fará com que aumentem os pedidos de férias, os dias concedidos para actividades sindicais e, eventualmente, as baixas médicas, os polícias também vão estar mais "distraídos" nas actividades diárias. "Pedimos [aos associados] que mantenham uma atitude exageradamente pedagógica", explicou Paulo Rodrigues, dando assim a entender que, por exemplo, muitas multas de trânsito vão deixar de ser passadas.

Notas do Papa Açordas: Sabemos que o governo anterior foi um cão para as polícias, mas também já sabemos que o actual não o é menos... Todos os portugueses devem apoiar esta greve!

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terça-feira, 20 de setembro de 2011

Angola. Todos os 27 manifestantes detidos no dia 8 foram absolvidos

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Os 27 detidos numa manifestação realizada a 08 de setembro em Luanda, de apoio aos jovens detidos por se manifestarem contra o Presidente angolano, foram hoje todos absolvidos, adiantou à Lusa um dos advogados da defesa.

Notas do Papa Açordas: Os Deuses devem estar loucos!... ou então, os corruptos estão cheios de medo!

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Con dos soles



Un equipo de científicos anunció el descubrimiento de un nuevo planeta que gira alrededor de dos soles, como el que creó hace 30 años el cineasta George Lucas para la saga Star Wars. (NASA/ REUTERS)-(20minutos.es)

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Funcionários deixam de ser ouvidos no processo de mobilidade especial

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Concurso para recrutar pessoal na função pública deixa de ser obrigatório. Quem está na mobilidade especial será colocado sem o seu acordo


O governo quer agilizar as deslocações de trabalhadores da função pública, eliminando os concursos até agora obrigatórios para quem se desloca entre serviços. E os trabalhadores em mobilidade especial vão mesmo poder ser colocados em departamentos sem o seu acordo prévio. As alterações constam na proposta entregue pelo governo aos sindicatos que se reúnem hoje.


Os trabalhadores dispensados devido ao processo de extinção ou fusão de organismos e serviços - colocados no sistema de mobilidade especial - vão poder ser colocados noutro departamento por "decisão do dirigente máximo do serviço de destino". Fica assim "dispensado o acordo do serviço de origem e do trabalhador".


A legislação actual obriga à abertura de um processo concursal e os trabalhadores podem recusar ser colocados noutro serviço, sempre que o objectivo seja ocupar o posto de trabalho por tempo indeterminado. Mas a proposta do governo a que o i teve acesso "elimina a obrigatoriedade de procedimentos concursais", desde que se assegure a "manutenção de categoria e remuneração e existência do posto de trabalho."


O governo quer ainda fazer uma "revisão das compensações associadas à permanência na situação de mobilidade especial", como deixou antever na semana passada o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino. Mas esta proposta não adianta mais.


Além disso, o governo propõe que os serviços recorram sempre aos trabalhadores em mobilidade especial antes de serem abertos concursos, e quer impor "limitações à recusa de admissão desse pessoal pelos dirigentes dos serviços". Assim, as contratações de serviços de pessoal em regime de outsorcing passam a "só poder ser autorizadas quando acompanhadas da demonstração de inexistência de pessoal em situação de mobilidade especial".


Notas do Papa Açordas: Mais uma vez se prova que o governo despreza os funcionários públicos. Uma das finalidades do sistema de mobilidade especial, é a "limpeza" causada por chefes que, por motivos pessoais ou outros, não gostam de determinado funcionário... Daqui para a frente, nem ouvidos irão ser...

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segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Nueva especie de delfines



Varios delfines de una especie descubierta en la Bahía Phillip en el puerto Victoria, Australia. La nueva especie, llamada Tursiops australis, ha sido encontrada también en los lagos australianos de Gippsland. Hay unos 150 ejemplares. (Monash University / EFE)-(20minutos.es)

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Se Passos não quebrar silêncio sobre Jardim, perde legitimidade para exigir sacrifícios

O secretário-geral do PS exigiu hoje que o Primeiro-Ministro quebre o silêncio quanto à manutenção da sua confiança política em Alberto João Jardim, sob pena de perder legitimidade para impor mais medidas de austeridade aos portugueses.

Na festa anual do PS de Castelo de Paiva, António José Seguro começou por fazer uma distinção entre o povo madeirense e o seu Governo Regional, que “não são a mesma coisa”, para questionar depois “como é possível que o PSD da Madeira tenha escondido, desde 2003 até ao ano passado, dívidas superiores a mil milhões de euros “ – e às quais se devem somar outras, que “podem ser da ordem dos 8 mil milhões”.

O líder socialista crítica o comportamento de Alberto João Jardim perante “a situação de catástrofe a que chegou a Madeira” – “goza com a situação, diz que o fez deliberadamente, que violou a lei e que escondeu propositadamente a dívida”, refere Seguro – e reprova também a reação de Passos Coelhos, que “disse ‘isso não é comigo – é com o PSD da Madeira”.

António José Seguro exige por isso do Primeiro-Ministro “que diga com clareza se retira a confiança política a Alberto João Jardim”.

“Se Passos Coelho não esclarecer esta situação continua a ser cúmplice pelo silêncio e pela omissão do desastre do seu partido na Madeira”, defendeu o líder dos socialistas. “Se o Primeiro-Ministro não quebrar o seu silêncio cúmplice, perde legitimidade para exigir mais sacrifícios aos portugueses”.

António José Seguro também quer saber “com clareza qual é a situação real da Madeira e quanto é que isso vai custar a cada madeirense e a cada português”, afirmando que é tempo de impor limitações “ao descalabro das contas públicas” do arquipélago.

Notas do Papa Açordas: Esperemos que, depois da conversa com o sr.Silva, Passos Coelho dê alguns esclarecimentos e retire então a confiança política a AJJardim...

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sábado, 17 de setembro de 2011

Região da Madeira. Grécia portuguesa sai do armário


Empurrar as dívidas com a barriga serviu para acumular 320 milhões em juros de mora

O Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Banco de Portugal (BdP) descobriram "dívidas contraídas desde 2004" e não registadas pela Região Autónoma da Madeira. Resultado: a região acumulou um buraco de 1,6 mil milhões de euros em quatro anos.

"A presente nota tem como objectivo informar sobre o impacto de um conjunto de factos novos recentemente apurados sobre despesas e dívidas da Administração Regional da Madeira", começa por apontar o comunicado do BdP e do INE divulgado ontem, onde se explica passo a passo como foi descoberto este buraco.

Em Abril, o Tribunal de Contas (TC) publicou um relatório sobre os encargos assumidos e não pagos da Madeira em 2009. Neste foram identificados acordos de regularização de dívidas (ARD) celebrados entre Alberto João Jardim, presidente da região, e empresas de construção no valor de 184,5 milhões de euros - dos quais 141,3 milhões sobre acordos de 2008. Assim, explicam o INE e o BdP, como as dívidas não foram inscritas na lista de encargos assumidos e não pagos - o que é obrigatório -, estas entidades decidiram desencadear diligências junto da região que "confirmaram que as dívidas contraídas desde 2004 e objecto de ARD em 2008 e 2009 não foram registadas como encargos assumidos e não pagos, não tendo igualmente sido comunicadas às autoridades". Só depois disso, e entre final de Agosto e segunda-feira, é que começaram a chegar ao INE e ao BdP "um conjunto de informações" que permitiram perceber o verdadeiro tamanho do buraco.

Impactos. Sabe-se agora que em 2010 o governo de João Jardim celebrou novos ARD "no valor aproximado de 571 milhões de euros, respeitantes a dívidas contraídas desde 2003", valor ao qual acrescem "juros de mora de 290 milhões de euros que também não tinham sido comunicados". Juntando a estes dois valores mais 54 milhões relativos a serviços de saúde por pagar, o impacto em 2010 totaliza 915 milhões de euros - mais que o encaixe do Estado com o corte do subsídio de Natal. Já este ano foram encontrados mais 11 milhões de euros em novos acordos de regularização "respeitantes a dívidas contraídas desde 2005". Este valor traz consigo uma bagagem de juros "de 32 milhões de euros". Foram identificados ainda encargos por registar de 20 e 25 milhões de euros relativos a serviços de saúde e respeitantes a 2008 e 2009.


Notas do Papa Açordas: Não há que ter ilusões. AJJardim diz que "Nas próximas três semanas o ''rectângulo'' vai estar entretido com mentiras a falar sobre a Madeira." ... o homem é mesmo louco... Júlio de Matos com ele...

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sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Accidente en el mar


El crucero ''MS Nordlys'', en el que fallecieron dos personas y otras 18 resultaron heridas al registrarse ayer un incendio, muestra una inclinación de unos 20 grados mientras permanece atracado en un muelle del puerto de Ålesund, al oeste de Noruega. (Haakon Mosvold Larsen / EFE)-(20minutos.es)
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INE e Banco de Portugal dizem que Madeira escondeu ''buraco'' nas contas

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O Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Portugal acusaram hoje a Administração Regional da Madeira de ter omitido informação relativa às suas contas públicas, que consideram "grave" e da qual não têm conhecimento de casos similares.

Em causa estão encargos que não foram registados e Acordos para Regularização de Dívidas que não foram reportados às duas entidades, responsáveis por apurar as contas nacionais.

O INE e o BdP dizem que após diligências, terão chegado informações entre o final de agosto e esta semana que dão conta de Acordos de Regularização de Dívidas celebrados em 2010, com um valor aproximado de 571 milhões de euros, dos quais não tinham conhecimento, mais 290 milhões de euros de juros de mora "que também não foram comunicados às autoridades estatísticas".
Já para este ano, mais 11 milhões destes acordos respeitantes a dívida contraídas desde 2005 e juros de mora no primeiro semestre de 32 milhões de euros não foram reportados.

A Madeira não terá ainda comunicado encargos, que ainda não foram objeto destes acordos relativos a serviços de saúde de 2008, 2009 e 2010, em montantes de 20, 25 e 54 milhões de euros, respetivamente.

Notas do Papa Açordas: É tudo para lutar contra a esquerda! O "rapaz" ultrapassa o plafond e "esquece" de facturar gastos, e diz que é para lutar contra a esquerda e o Sócrates... é de doido varrido, à espera de internamente psiquiátrico!... No próximo mês vão haver eleições legislativas na região, e o PSD do "contenente"? Vai manter a confiança política no "artista"?

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quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Caballos


Dos caballos se miran esperando para entrar en el rodeo del Día Nacional del Charro que se organiza en Cancún, México. (Victor Ruiz García / REUTERS)-(20minutos.es)
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Governo promete "redução significativa" na Função Pública

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O governo aprovou hoje em conselho de ministros o relatório final do Programa de Redução e Melhoria da Administração Central que prevê uma redução de 137 entidades da administração pública central e de mais de 1700 cargos dirigentes, tal como anunciado ontem pelo primeiro-ministro.
O executivo não sabe no entanto quantos funcionários vão ser afectados pela redução das estruturas, mas de acordo com o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Marques Guedes, "inevitavelmente vão haver reduções com algum significado na administração pública".
Os funcionários afectados pelos cortes vão passar para o quadro de excedentários da mobilidade da Função Pública, garantiu o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino. Quando questionado se o governo está a ponderar alterar o regime de remunerações da mobilidade pública, o secretário de Estado explicou que é uma medida ainda a negociar com os sindicatos.
No entanto, explicou o governante "o impacto das medidas só pode ser determinado por cada um dos ministérios na elaboração dos orçamentos para 2012. Estima-se que tenha um impacto muito significativo a médio, longo prazo" dado que pressupõe a "redução de organismos" como também a "redução de efectivos".
Para já o governo consegue apenas contabilizar o número de cargos dirigentes que serão extintos: "esta redução não tem que ver com qualquer critério subjectivo, tem que ver com as estruturas que vão deixar de existir", explicou Marques Guedes.

Notas do Papa Açordas: Parece que Passos Coelho está a cortar só pelo prazer de cortar. Oxalá, que não se engane e tenha de entregar o serviço aos privados... É o "poupe" agora e continue a pagar...

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quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Lucha en el desierto


Un camello ante un grupo de rebeldes cerca de la localidad libia de Abu Grein. (Goran Tomasevic/ Reuters)-(20minutos.es) -

Condenação de manifestantes em Luanda não vai travar protestos, afirma Rafael Marques

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A condenação de manifestantes a penas de prisão não evitará novos protestos contra o regime do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, que, ao reprimir, está apenas “a mostrar aquilo que é”, afirma o jornalista Rafael Marques, numa entrevista que o PÚBLICO edita nesta quinta-feira.
Marques, que já foi distinguido internacionalmente pelo seu trabalho na defesa dos direitos humanos, entende que as recentes manifestações de Luanda não significam que Angola venha a viver uma espécie de Primavera árabe.

Já esta semana, um tribunal angolano condenou 18 pessoas que no dia 3 de Setembro se manifestaram em Luanda a penas de prisão entre 45 e 90 dias. Um segundo grupo de 25 manifestantes, detidos há uma semana junto ao tribunal que condenou os primeiros, está a ser julgado.

O jornalista angolano, que quinta-feira lança em Lisboa um livro em que denuncia abusos e tortura em zonas diamantíferas da Lunda-Norte, considera que o Presidente “já não tem muito espaço de manobra”, mas ainda pode “politicamente liderar uma transição”.

Sobre Manuel Vicente, presidente da empresa petrolífera Sonangol, cujo nome foi recentemente noticiado como provável sucessor de Santos, afirma não acreditar que os angolanos aceitem a continuidade do regime sob a liderança de “um homem extremamente corrupto”. “O país não é de José Eduardo dos Santos, isso deve ficar bem claro”, afirma também.

Notas do Papa Açordas: O regime que está em Angola, não interessa nem ao menino Jesus... O sr. JE dos Santos, ao propor Manuel Vicente para seu sucessor, apenas está a garantir os seus rendimentos corruptos... O sr. dos Santos, já devia saber que não é reprimindo manifestações de rua, que continua no poder. A sua hora chegou, assim como a de Assad (o colega ditador da Síria) e cairá como caiu Khadafi...

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Publicidad llamativa


Los creativos publicitarios de la compañía de producción de vídeos musicales Skee.tv han decidido llamar la atención del público sacando a la calle un puñado de maniquíes, vestidos como si fueran grafitero,s y los han colgado de un muro en una céntrica calle de Hollywood. (Fred Prouser / REUTERS)-(20minutos.es)
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Roubou 164 cabras mas foi traído pelo rasto dos animais

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A GNR recuperou, anteontem, um rebanho com 164 cabras que tinha sido roubado, 12 horas antes, por um cidadão brasileiro, em Passos, Mirandela. Um soldado e o dono do rebanho percorreram 45 quilómetros a pé até encontrar os animais.

Segunda-feira, 7.30 horas da manhã, Maria Soledade e o filho, Miguel, fizeram o habitual percurso de um quilómetro entre a casa e o local onde está guardado o rebanho de 166 cabras, para mais um dia de pastoreio. Ao abrir a porta, os animais tinham desaparecido. "Só ficaram dois porque estavam feridos", conta a proprietária do rebanho.

Imediatamente, informou o marido e a GNR de Mirandela que se colocaram em campo.

Notas do Papa Açordas: Livra! Estes brasileiros até roubam cabras!... Já sabíamos que eram especialistas em assaltos a bancos, carrinhas de valores, multibancos, mas agora em cabras... é demais! Esta gente não faz falta no nosso país!


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Constituição salvou a democracia mas "perdeu prazo de validade", diz António Barreto

A Constituição da República Portuguesa é "uma obra-prima de engenharia", que "salvou a democracia" mas que "perdeu o prazo de validade", afirmou o sociólogo António Barreto, mostrando-se favorável à revisão do diplom .

"Temos uma Constituição que é uma obra-prima e que salvou a democracia", reconheceu António Barreto, considerando, no entanto, que a Lei Fundamental está ultrapassada.

"Tem o número de artigos necessário para impedir o comunismo, para impedir o socialismo, para impedir o liberalismo, para impedir o capitalismo selvagem, para impedir o regresso do fascismo, o general Eanes, o general Spínola, o Costa Gomes, o Vasco Gonçalves", ironizou.

António Barreto falava por ocasião de um jantar-debate promovido pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), que decorreu terça-feira à noite, em Lisboa.

No entanto, o comentador político entende que a Constituição “simplesmente perdeu o prazo de validade” e atualmente “é defensiva, não é positiva nem afirmativa do que é um país e um povo, é uma coletânea de fortalezas, de defesas e de alçapões”.

Para Barreto, é preciso “libertar e reduzir a Constituição”, o que, sugere, pode passar pela criação de um grupo de trabalho, que inclua os partidos e as instituições, que “durante um ano” e “diante do povo” apresente ideias sobre “o que possa ser uma revisão constitucional” sobre a qual o parlamento tomaria uma decisão.

Notas do Papa Açordas: António Barreto está com aqueles que são favoráveis à revisão da Constituição mas, oxalá, não se esqueçam de a referendar...





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terça-feira, 13 de setembro de 2011

Djokovic, en la cima del mundo


Novak Djokovic besa el trofeo de campeón del Abierto de Estados Unidos en el observatorio del Empire State, en Nueva York. El tenista serbio se impuso a Nadal en la final del torneo. (Justin Lane/ EFE)-(20minutos.es)
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ODCE. "Novas Oportunidades" sustentam sucesso de Portugal

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O programa "Novas Oportunidades" empurrou Portugal para a maior taxa de obtenção de diplomas de final do ensino secundário no espaço da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE), segundo um relatório divulgado hoje em Paris.

As Perspetivas da Educação 2011, apresentadas hoje oficialmente em Paris pela OCDE, salientam também, entre outros indicadores, que os salários dos professores em Portugal aumentaram na última década bastante acima do PIB médio do país.

Portugal tem a maior taxa de obtenção de diplomas do final do ensino secundário (96 por cento) e apenas a Eslovénia rivaliza com uma taxa tão alta.

A taxa de obtenção do diploma subiu 34 por cento de 2008 para 2009, refere o estudo da OCDE.
O novo relatório de indicadores de educação, com mais de 500 páginas, mostra que cerca de 35 por cento, ou "mais de um terço", dos diplomados têm mais de 25 anos.

"Em Portugal, o programa 'Novas Oportunidades' foi lançado em 2005 para oferecer uma segunda oportunidade àqueles que interromperam os estudos numa idade precoce ou que estão em risco de o fazer, ou ajudar aqueles que já estão entre os [trabalhadores] ativos mas desejam aumentar o seu nível de qualificações", sublinha o documento da OCDE.

O relatório da OCDE mostra igualmente que Portugal é um dos países onde "é mais saliente a diferença entre a taxa de obtenção de diploma feminina e masculina", reforçando a tendência de a taxa feminina ser cada vez mais elevada do que a masculina.

Notas do Papa Açordas: As "Novas Oportunidades" mais não são que um grande embuste na área da Educação. Mal grado os "diplomas" que receberam, as pessoas não viram as suas vidas profissionais melhoradas, nem os seus problemas de analfabetismo resolvidos. Sugerimos um inquérito a esta farsa...

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segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Una bandera gigante de Palestina ante la Comisión Europea


La ONG Avaaz.org ha desplegado una bandera palestina gigante fuera de la sede de la Comisión Europea en Bruselas para reclamar de los líderes europeos el reconocimiento de un Estado palestino.(Thierry Roge / REUTERS)-(20minutos.es)
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Casino condenado a pagar a viciado do jogo

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Empresário vai receber esta quantia do Casino de Espinho por não ter sido proibido de entrar na sala de jogos.

O homem pediu à Inspecção de Jogos em 2003 a proibição de entrada em casinos. Mas um mês depois regressou ao vício e, em Espinho, não impediram a sua entrada. A notícia é publicada na edição de hoje do "Jornal de Notícias".


Até Maio de 2005 perdeu 240 mil euros e exigiu esta quantia num processo em tribunal contra o Casino de Espinho. O tribunal deu-lhe razão parcial, obrigando o casino a pagar-lhe 82 mil euros.


Notas do Papa Açordas: É bom que o Casino seja obrigado a pagar os 82 mil euros. Certamente que lhes vai servir de lição para o futuro... e, diminuir a sua ganância...







domingo, 11 de setembro de 2011

Hora de comer de los cocodrilos



Un trabajador está rodeado de cocodrilos durante la hora de comer en una granja de Manila. (Romeo Ranoco / REUTERS)-(20minutos.es)
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Seguro lança esperança no futuro

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O congresso do PS mudou de cor. Do vermelho para o verde. O slogan também foi alterado. 'As pessoas estão primeiro' deu lugar a 'Um novo futuro'. Duas ideias juntas repetidas também por António José Seguro, este domingo à chegada a Braga.

“O verde é a cor da esperança. Naturalmente é uma esperança que queremos dar aos portugueses. A minha ambição é oferecer uma escolha com esperança e confiança”, disse o líder do PS, revelando qual vaio ser o tom do seu discurso de encerramento do congresso.

Nos bastidores, as filas para a votação da listas à Comissão Nacional do partido e os comentários aos nomes que constam na lista do líder e na lista do candidato derrotado Francisco.

O 'Novo Ciclo' de António José Seguro, confirma os nomes já avançados este sábado à noite: Alberto Martins, José Vera Jardim, António Galamba, Rui Solheiro., Carlos Zorrinho, Jamila Madeira, Vieira da Silva e João Proença, encabeçam a lista. Para Comissão Nacional de Jurisdição , o líder escolheu António Ramos Preto, Ricardo Saldanha e Paula Esteves.

Na 'Força das ideias', de Francisco Assis, estão nos lugares cimeiros, António Costa, Edite Estrela, Pedro Silva Pereira, Manuel Pizarro, Ana Catarina Mendes, Marcos Perestrelo, Renato Sampaio, José Lello, Paulo Pedroso, e Jorge Lacão.

A lista de Assis para a Comissão de Jurisdição, é liderada por Comissão de Jurisdição , é liderada por José Leitão, Luísa Salgueiro e José Manuel Andrade.

Notas do Papa Açordas: Se AJ Seguro quiser ganhar o Partido, terá que renegar todo o consulado de Sócrates! Se não o fizer. o PS procurará outro Secretário-Geral dentro de pouco tempo... Não basta mudar de cor, também é preciso mudar de política.
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sábado, 10 de setembro de 2011

'Afligido' será alanceado este martes en Tordesillas


'Afligido', un morlaco de cinco años negro bragado de 608 kilos, es el nombre del Toro Vega de Tordesillas (Salamanca), que aún se encuentra en la finca salamantina de Teodoro Matilla, en Matilla de los Caños del Río, a la espera de ser trasladado al pueblo vallisoletano, donde será lanceado el martes 13 de septiembre. El Ayuntamiento de Tordesillas tiene previsto modificar el actual reglamento por el que se rige el tradicional torneo del Toro de la Vega, con el fin de procurar una "mayor protección al animal", para lo que impondrán sanciones ejemplares a los que incumplan la normativa. (Carlos García / EFE)-(20minutos.es)

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Congresso do PS. Costa ignora Seguro e diz que “o PS não é um partido de oposição”

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O número dois da lista de Assis à Comissão Nacional não faz qualquer referência às questões internas do partido. Num curto discurso limitou-se a criticar o governo

António Costa ignorou as questões internas no discurso que fez esta tarde no congresso do PS. Sem fazer qualquer referência à nova liderança do partido, o número dois da lista de Francisco Assis à Comissão Nacional limitou-se a criticar a política seguida pelo actual governo.

“Três meses bastaram para desfazer o discurso da direita”, afirmou o autarca de Lisboa, lamentando que - ao contrário daquele que foi o discurso do PS antes de chegar ao governo - os impostos continuem a subir.

Costa defendeu que o governo não deve “romper” com o acordo da troika e avançar com medidas de austeridade que ultrapassem o memorando. “Não é aceitável que se decretem cortes cegos, que afectam a qualidade da Educação e da Saúde”, continuou António Costa, defendendo que o PS, ao contrário dos partidos à sua esquerda que optam pelo bota-abaixo, é “um partido que está na oposição, mas não é um partido de oposição”.

No final do discurso, ao contrário do que têm feito alguns oradores, António Costa não foi cumprimentar o secretário-geral do PS. O autarca de Lisboa foi pressionado para se candidatar nas últimas directas contra o actual líder, mas optou por não avançar com o argumento de que quer cumprir o mandato na Câmara de Lisboa.

Notas do Papa Açordas: Ainda há pessoas dentro do PS que adoram o sr. Sócrates! Parece que o sr. Costa é um deles ao apoiar o sr Assis que, por sua vez, canta loas à governança de tão sinistra figura!... Até quando irá o verdadeiro Partido Socialista viver de e com fantasmas?..

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sexta-feira, 9 de setembro de 2011

El rebaño sobrevivió todo el verano


Granjeros bávaros, seguidos de sus vacas, caminan a lo largo de una carretera en Oberstaufen, a unos 160 km al sur de Munich. Al final de la temporada de verano, los ganaderos trasladan sus rebaños desde los Alpes hasta el valle en busca de los pastos que habrá en invierno. Las vacas se cubren de flores sólo cuando todo el rebaño sobrevivió el verano, como en el caso de estos dos granjeros. (Michaela Rehle / REUTERS)-(20minutos.es)
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Lista mensal de Aposentados e Reformados da CGA - mês de OUTUBRO 2011

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» Lista mensal de Aposentados e Reformados:

outubro 2011 (PDF)


Aviso n.º 17703/2011, D.R. n.º 174, 2.ª Série, de 2011-09-09. Declaração n.º 252/2011, D.R. n.º 174, 2.ª Série, de 2011-09-09. Declaração n.º 253/2011, D.R. n.º 174, 2.ª Série, de 2011-09-09. Declaração n.º 254/2011, D.R. n.º 174, 2.ª Série, de 2011-09-09. Declaração n.º 255/2011, D.R. n.º 174, 2.ª Série, de 2011-09-09. Declaração n.º 256/2011, D.R. n.º 174, 2.ª Série, de 2011-09-09. Declaração de rectificação n.º 1377/2011, D.R. n.º 174, 2.ª Série, de 2011-09-09. Declaração de rectificação n.º 1378/2011, D.R. n.º 174, 2.ª Série, de 2011-09-09. Declaração de rectificação n.º 1379/2011, D.R. n.º 174, 2.ª Série, de 2011-09-09. Declaração de rectificação n.º 1380/2011, D.R. n.º 174, 2.ª Série, de 2011-09-09.

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quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Aprovada taxa de IVA de 23% para o gás e a electricidade

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A maioria PSD/CDS-PP aprovou hoje na generalidade, com os votos contra da oposição, o diploma que elimina a taxa reduzida de IVA sobre eletricidade e gás natural, que passam a ser taxados a 23 por cento.
Na quarta-feira, durante a discussão em plenário da proposta, o Governo justificou a medida o aumento do IVA sobre a eletricidade e gás natural com a crise e com “a obrigação do Estado” de cumprir a meta de 5,9 de défice este ano.
No debate, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio lembrou ainda que haverá 700 mil famílias que beneficiarão de tarifas sociais no caso da energia e 150 mil no caso do gás.

Na proposta de lei do Governo, que agora será discutida em sede de especialidade, está também prevista a antecipação da aplicação da nova taxa sobre a eletricidade e o gás já para 01 de outubro.
No período de votações regimentais, os deputados pronunciaram-se ainda sobre quase duas dezenas de propostas da oposição, mas todos os diplomas foram rejeitados pela maioria PSD/CDS-PP.

Notas do Papa Açordas: E assim vamos nós, cantando e rindo!... Que mais o nosso "querido" líder Coelho nos irá contemplar? Com o vinho a 23%? Nós não queriamos o Sócrates mas, NÃO QUEREMOS O COELHO!...

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Cruz y Bardem ruedan en Sarajevo


La actriz española Penélope Cruz y su marido, el actor español Javier Bardem, conversan en el Hotel café de Sarajevo, Bosnia. Cruz llegó a Sarajevo para rodar la película 'Venuto al mondo', una adaptación de la novela del mismo título de Margaret Mazzantini, esposa del director de la cinta, Sergio Castellitto y una de las escritoras más populares de Italia. Las primeras escenas de la nueva película serán rodadas entre el 12 y el 23 de septiembre en la calle de Butmirska Cesta, en el barrio en que se encuentra el mítico túnel que fue excavado bajo la pista del aeropuerto durante el asedio de Sarajevo. (EFE)-(20minutos.es)
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REFER. Ministério veta boy socialista para direcção de recursos humanos

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António Mendonça Mendes vai para a rua. Actual governo contesta contratação da administração

O Ministério da Economia reprovou e rejeitou a contratação de António Mendonça Mendes para a direcção de recursos humanos da REFER, a gestora da infra--estrutura ferroviária nacional, soube o i. A tutela terá sido apanhada de surpresa por esta nomeação, decidida pelo conselho de administração escolhido no tempo do anterior governo, que não será aceite.

Numa carta ontem enviada ao conselho de administração da empresa, o ministério vetou a nomeação e exigiu explicações imediatas. O boy socialista, presidente da concelhia de Almada do PS, irmão da deputada socialista Ana Catarina Mendes e cunhado de Paulo Pedroso, fora nomeado há poucos dias e já estará de saída. Uma curta passagem por um cargo que se junta ao currículo de Mendonça Mendes, que foi ainda, em tempos, chefe do gabinete de Ana Paula Vitorino, quando esta desempenhava funções de secretária de Estado dos Transportes.

A administração da REFER informou o i que Mendonça Mendes foi chamado, no início do corrente mês, para ocupar os cargos de director coordenador de capital humano, organização e suporte jurídico, e de director de recursos humanos. A nomeação, ainda segundo comunicado da REFER, "decorre dos procedimentos em vigor na empresa" e foi "deliberada pelo conselho de administração". De acordo com indicações do actual governo, de que foram informadas todas as instituições públicas, estão impedidas novas contratações externas, excepto em condições estritamente excepcionais. Nesses casos são sempre exigidas explicações consistentes, submetidas à apreciação e decisão do executivo, o que não aconteceu nesta nomeação.

Notas do Papa Açordas: Afinal, os tentáculos do polvo socrático ainda estão activos e não desarmam... Há que combatê-los e expurgá-los da política portuguesa...

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Carlos Zorrinho é o novo líder parlamentar do PS

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O ex-secretário de Estado da Energia e Inovação, Carlos Zorrinho, foi o escolhido por António José Seguro para liderar a bancada parlamentar do PS.

A eleição do líder parlamentar decorrerá na próxima semana.

O secretário-geral socialista instituiu na bancada o princípio da liberdade de voto. Um “marco histórico” que trará “maior autonomia”, afirmou Seguro. Em relação às matérias do acordo com a troika, Seguro garante que o PS irá cumprir o memorando, mas apenas "o de Maio". "As outras questões serão vistas uma a uma", explicou.

Quanto à possibilidade de entregar listas conjuntas com Francisco Assis, candidato derrotado à liderança do PS, António José Seguro não deu garantias.

“Quando há duas candidaturas é natural que possam conversar ou cada uma apresentar duas listas. Qualquer que seja a decisão vai enriquecer a vida plural do partido”, afirmou Seguro, referindo que o partido “está unido.

Notas do Papa Açordas: E o Seguro foi logo escolher um socrático empedernido para chefiar a bancada!... Que bancada?... A bancada de um partido desfeito pelo socratismo e que vai rastejar na lama da corrupção por muitos anos...
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quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Cocodrilo gigante



Cazadores expertos han capturado en el sur de Filipinas un cocodrilo marino de una tonelada de peso y seis metros de largo que podría ser el más grande jamás visto vivo en el país asiático. (EPA)-(20minutos.es)
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Governo pode aumentar o IVA sobre o vinho

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O governo está a ponderar aumentar a taxa de IVA sobre o vinho e os refrigerantes para o nível máximo de 23%.

Ao Jornal de Negócios, João Machado, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, disse que esta será uma medida “dramática para a produção”, acrescentando que “aumentar o IVA ou alterar o IEC (Imposto Especial do Consumo) no vinho é matar toda a fileira em Portugal”.

O responsável lembra ainda que tudo o que diz respeito ao vinho tem origem em Portugal, desde o vidro da garrafa até à cortiça da rolha, alertando que este sector empregou em 2010, 200 mil pessoas no país e que dele dependem 55 mil produtores.

Além disso, coloca-se a questão da competitividade europeia já que a isenção do IEC é vigente em todos os países produtores europeus como a Espanha, a França, a Itália e a Alemanha.

“Não temos dúvidas que o aumento do IVA irá prejudicar de forma tremenda as vendas nas grandes superfícies e agravar, e muito, o já reduzido consumo nos restaurantes”, defende a direcção da Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinhos e Bebidas Espirituosas.

Ana Isabel Alves, secretária-geral do organismo, afirma que um aumento de 10% “implicará uma subida no preço do vinho de 8,8%, caso o agravamento seja repercutido no preço final”.

Notas do Papa Açordas: Vai ser um verdadeiro desastre se este (des)governo aumentar o IVA do vinho para 23%. Portugal é um país vinícola e não comporta um IVA máximo sobre um produto tão popular. Só um aprendiz de política equacionava esta hipótese...


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segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Llanto de los colonos judios


Un colono judio llora después de que su casa fuera destruida por las fuerzas de seguridad israelíes por haber sido construida sin licencia de obras en el asentamiento de Migron, Cisjordania. (Abir Sultan / EFE)-(20minutos.es)
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Família de Sócrates sob investigação devido a contas em offshores

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O Ministério Público tem na sua posse documentos que provam que a família de José Sócrates, ex-primeiro-ministro, tem contas, alegadamente, em offshores há quase 30 anos. Os papéis já foram entregues há mais de um ano por Mário Machado, mas só agora vão começar a ser analisados pelos procuradores.


Como refere o Correio da Manhã, os documentos foram entregues ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa e estão agora sob a alçada do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).


A maior parte dos documentos trata-se de extractos bancários. E há também documentos sobre a compra e venda de acções, designações de empresas sediadas nas ilhas Caimão, Man e Gibraltar, certificados de participações, operações em Bolsa, ofícios a diversas entidades e operações de valores mobiliários, refere o CM.


Segundo o jornal, os documentos “são autênticos e mostram elevadas quantias que diversos familiares de José Sócrates transferiram para fora do País ao longo de quase três décadas”.

Antes de prender Mário Machado, a Polícia Judiciária terá interceptado conversas telefónicas onde o líder da extrema-direita fazia referência às provas que teria contra Sócrates.


Notas do Papa Açordas: Há mais de dois anos que vimos escrevendo, aqui no Papa Açordas, que ia acontecer a Sócrates o mesmo que aconteceu ao Vale Azevedo: os processos judiciais só "andaram" quando largou a presidência do Benfica... Oxalá o Ministério Público vá com as investigações para a frente, e que tudo seja esclarecido: compra dos apartamentos, licenciatura manhosa, Cova da Beira, Freeport, e tantos outros...

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domingo, 4 de setembro de 2011

Black Rock


Brian Wadman admirando una obra en el festival de arte y música Black Rock en el desierto de Nevada, en Estados Unidos. (Jim Bourg / REUTERS)-(20minutos.es)
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Louçã diz que política do governo é "cruel" e que é preciso "novo 25 de Abril na economia"

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Francisco Louçã afirmou que o Governo está a seguir uma política “cruel” e de “destruição” acusando Passos Coelho de “não querer fazer uma política de justiça fiscal” e considerando ser necessário um “novo 25 de Abril na economia”.

O coordenador nacional do Bloco de Esquerda (BE), que discursava num comício em Pevidém, Guimarães, perante cerca de 50 apoiantes, apontou a política fiscal do Governo de coligação e os cortes na saúde e na educação anunciados como exemplos do que “a casa gasta”.

“Ainda não passaram 100 dias desde que este Governo tomou posse e já sabemos o que a casa gasta. Este Governo só tem uma ideia: que a economia precisa de desemprego e que quanto maior a crise maior a vontade de despedir”, afirmou Louçã.

O líder bloquista apontou três razões para o “combate” do BE: “o que o Governo já fez, o que o Governo quer fazer e o que o Governo não quer fazer”.

Quanto ao que o Governo “fez”, Louçã referiu principalmente o corte no subsídio de Natal e a política de Saúde do Governo como exemplos.

“É muito imaginativa esta gente do Governo. Lembram-se de tudo o que é pior para o trabalhador: cortes no subsídio de Natal, aumento de transportes e da saúde”, disse.

Sobre as medidas anunciadas na Saúde, o líder do Bloco acusou o Governo de Passos Coelho de “querer tirar ao Serviço Nacional de Saúde a obrigação, a capacidade, o respeito pelo doente quando mais precisa, como são os casos de transplantes em nome de poupar e diminuir custos”.

Notas do Papa Açordas: Louçã tem muita razão! Este governo é mau demais para ser verdade!...Tudo o que disse que não fazia, está a fazer! Não subia os impostos, MENTIRA! Não dava uma "dentada" no subsídio de Natal, MENTIRA! Não desmantelava o SNS, mentira!.. É preciso mais?...

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Polícia angolana diz que prendeu 24 pessoas nas manifestações de Luanda

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A Polícia angolana indicou hoje que 24 pessoas foram detidas na sequência da manifestação que pedia a destituição do Presidente angolano em Luanda, tendo ficado feridos três oficiais e um agente da Polícia, noticia hoje a Angop.

De acordo com um comunicado da Polícia Nacional de Angola, citado pela agência de notícias angolana Angop, três oficiais e um agente da Polícia, juntamente com três cidadãos foram feridos por elementos ainda não identificados perto do Largo Sagrada Família, em Luanda, na sequência de uma manifestação.

A Polícia justifica que as pessoas ficaram feridas quando efetivos da corporação tentavam persuadir alguns cidadãos a não abandonarem o espaço protegido para o referido ato, a fim de evitar a desordem pública.

“Contrariando as orientações da polícia, alguns indivíduos, de forma anárquica, forçaram o cordão de segurança policial, proferindo ofensas verbais contra pacatos cidadãos que circulavam nas redondezas e aos efetivos da Polícia Nacional, alegando que pretendiam dirigir-se ao palácio", diz a Polícia no comunicado citado pela Angop.

As autoridades dizem ainda que foi "o incumprimento da ordem da polícia [que] gerou um clima de violência entre os transeuntes e os manifestantes, que culminou no arremesso de objetos contundentes, que estiveram na causa dos ferimentos", e que terão “obrigado” a polícia a deter 24 pessoas, “para que os órgãos competentes façam justiça”, lamentando ainda a situação.

Notas do Papa Açordas: Uma nova Síria no horizonte!... Todas as DITADURAS são assim!... Para largar, só com uma revolução. É bom lembrar que José Eduardo dos Santos é um dos homens mais ricos de África e o seu povo, um dos mais pobres!... É bom lembrar que a sua filha Isabel orienta um vasto império económico, ao qual o dinheiro que o pai extorquiu ao povo angolano, não é alheio...

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Facturas do Desporto. Afinal eram apenas 40

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A montanha pariu um rato. Afinal as facturas por pagar são 40, as outras 687 encontradas por Miguel Relvas já estão pagas
As 687 facturas que o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, disse terem sido encontradas no Instituto do Desporto de Portugal (IDP), eram afinal apenas 40. O i soube, junto de fonte próxima do processo, que as 687 facturas referidas pelo ministro estão todas pagas, não existia nenhuma sala fechada e que as facturas por pagar são apenas 40. Estas não estarão pagas porque estavam em processo de auditoria, por levantarem dúvidas.

Quando na terça-feira Miguel Relvas entrou na sala onde ia ser ouvido pela comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura seguiam-no três assessores que carregavam quatro dossiês vermelhos cheios das tais 687 facturas. Segundo o ministro, facturas não contabilizadas que os actuais responsáveis do IDP encontraram "escondidas" numa sala trancada do instituto e que somam, no total, mais de 6,78 milhões de euros. O número teve efeitos quase sísmicos. Afinal a história tem menos mistério. As facturas apresentadas estavam suspensas à espera de ser lançadas no sistema por razões ligadas à burocracia do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional (que constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013). Ou seja, o QREN tem primeiro de executar a verificação da obra financiada, antes de aceitar as facturas e fazer pagamentos, o que neste caso ainda não aconteceu. As facturas estão pagas aos fornecedores, mas suspensas, pois não podem ser lançadas no sistema.

A auditoria das 40 facturas está a cargo do chefe do gabinete jurídico do IDP, José Manuel Chabert, que foi incumbido pelo presidente do IDP, Augusto Baganha, de investigar "todas as pessoas" do organismo "envolvidas na gestão financeira, na contabilidade geral e na tesouraria do departamento de recursos financeiros e patrimoniais", segundo comunicado do IDP.

Notas do Papa Açordas: Pela boca morre o peixe, diz o povo e com razão. Afinal, de 687 facturas passámos a 40. O sr.Miguel Relvas emprenhou pelos ouvidos, propagou a notícia sem a confirmar e, afinal, o (des)governo de Passos Coelho ficou bastante mal na fotografia... Pior, era impossível!...

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sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Madeira já formalizou pedido de assistência financeira

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Ministro das Finanças confirma que governo regional de Alberto João Jardim enviou carta ao primeiro-ministro

O governo da Região Autónoma da Madeira já formalizou junto do Primeiro-ministro o pedido para um programa de assistência financeira e ajustamento orçamental, confirmou o ministro das Finanças, Vítor Gaspar.

“Posso confirmar que já foi enviada uma carta pelo presidente do governo regional da Madeira ao senhor Primeiro-ministro, pedindo um programa de ajustamento estrutural e de estabilização financeira”, afirmou Vítor Gaspar, no debate parlamentar sobre a estratégia orçamental do governo. “Esse programa é bem-vindo e será desenhado com a urgência que a situação de crise e insustentabilidade requerem” acrescentou.

O ministro respondia a uma pergunta do deputado do PS, Pedro Marques, sobre o acordo feito entre o governo da República e a Madeira para o pagamento das dívidas da região. Sobre a proximidade de eleições na região, Vítor Gaspar clarificou que “o calendário eleitoral não é evidentemente uma consideração decisiva”.

Esta semana foi noticiada a detecção de um desvio adicional superior a 220 milhões de euros nas contas da região autónoma, gerados em operações de capital com empresas regionais. O desvio total nas contas da Madeira supera 500 milhões de euros e será levado integralmente ao défice orçamental português este ano. Esta é uma das parcelas que explica, segundo o governo, o desvio “colossal” nas contas do Estado em 2011.

Notas do Papa Açordas: INDEPENDÊNCIA PARA A MADEIRA, JÁ!!!...

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quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Ex niñera de Hanibal Gadafi


La etíope Shweyga Mullah, ex niñera de los hijos de Hanibal Gadafi, posa en la unidad de quemados del Hospital de Tripoli tras contar a la prensa que la esposa de Hanibal, Aline, le quemó la cara con agua hirviendo por no hace callar a uno de los niños que estaba llorando. (EFE/MOHAMED MESSARA)-(20minutos.es)

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Sócrates foi a Berlim ter um encontro a sós com Merkel

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Ex-primeiro-ministro esteve na última sexta- -feira com a chanceler alemã e uns dias antes com Zapatero. Antecipou-se a Passos Coelho

Afinal José Sócrates não está em retiro ou a estudar Filosofia em Paris. Os seis anos que esteve no poder continuam a marcar a sua vida. O vício da política e de estar no centro das decisões nacionais e europeias levou-o a Berlim e a Madrid, não fosse Passos Coelho pensar que tinha o caminho livre nas suas deslocações pela Europa.

Sexta-feira passada, Sócrates encontrou-se em privado com a sua grande amiga Angela Merkel. O encontro foi confirmado ao i pelo gabinete de imprensa do governo federal alemão. Os temas discutidos ficaram no segredo dos deuses, mas com certeza que a situação portuguesa, as posições do governo do PSD/CDS e a forma como a Alemanha tem enfrentado a crise das dívidas soberanas na zona euro estiveram no centro da conversa privada. O que não deixa de ser curioso, já que este encontro aconteceu uma semana antes de Passos Coelho aterrar em Berlim para um encontro com Merkel. O primeiro- -ministro chega hoje à Alemanha e vai por certo encontrar uma Angela Merkel com um conhecimento profundo de tudo o que se passa em Portugal. Resta saber se vai encontrar um caminho aberto ou um terreno minado pela diplomacia paralela, a que Sócrates parece estar dedicado.

Mas não se pense que os encontros bilaterais e as suas ambições diplomáticas ficaram por Berlim. Dias antes, o diplomata freelancer aterrou em Madrid, mais uma vez à frente de Passos Coelho, para ter um encontro igualmente privado com Zapatero, o seu "melhor amigo político", como Sócrates fazia questão de afirmar sempre que tinha oportunidade de mostrar a intimidade entre os socialistas ibéricos.

Notas do Papa Açordas: Sócrates ainda não digeriu a derrota de 5 de Junho que, aliado ao seu pouco ou nenhum fair-play, fá-lo tomar estas atitudes condenáveis. Mas ainda mais condenáveis para os líderes europeus que colaboram nestas fantochadas.

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