O primeiro tempo de antena de Manuela Ferreira Leite

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Parar o país para esperar pelas 20h00, hora a que foi marcada uma comunicação do Presidente da República, faz supor que o Presidente vai dizer algo importante, algo que mexe com os portugueses. Afinal veio dar uma prelecção fastidiosa sobre o estatuto da autonomia dos Açores, assunto que não preocupou ninguém, se o TC vetou algumas normas o parlamento haveria de proceder às devidas correcções.

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Muito mais graves foram as declarações recentes dos responsáveis do PSD nos Açores e até mesmo a fixação de preços dos combustíveis pelo governo do Alberto, mas sobre a Madeira e os atentados à unidade Nacional Cavaco nada tem a dizer, aliás, quando foi à Madeira foi o que se viu. Então porque falar dos Açores?

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Recentemente Manuela Ferreira Leite alterou a sua posição sobre as obras públicas passando a exigir em público o que Cavaco Silva tinha pedido em privado, dando lugar ao receio de estarmos perante um caso de inside trading político. Mais recentemente Manuela Ferreira Leite foi aos Açores afirmar que a questão do estatuto podia levar a um conflito institucional.

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Foi palpite ou Manuela Ferreira Leite já sabia nessa altura que Cavaco ia fazer esta intervenção. Se uma coincidência é aceitável, duas coincidências são demais. É muito grave que a agenda de Cavaco Silva seja a mesma que a de Manuela Ferreira Leite e que isso não resulte do acaso.

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Esta intervenção de Cavaco Silva não passou do primeiro tempo de antena da campanha de Manuela Ferreira Leite, que desde o congresso do PSD só apareceu duas vezes em público, precisamente para antecipar as intervenções de Cavaco Silva. Esta articulação entre Cavaco e a líder do PSD é uma atentado mais grave do que qualquer constitucionalidade em questões de lana caprina.

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O Cavaco que prometeu ajudar o governo quando precisou de votos e nunca o fez, decidiu agora usar o seu poder para ajudar Manuela Ferreira Leite, não hesitando em lançar uma crise institucional. Este é o momento mais baixo da Presidência da República desde que lá deixou de estar o banana do Américo de Tomaz. (In O JUMENTO)

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Chegou a vez à Internacional...

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Instituições não reúnem condições legais para funcionarem
Ministério retira estatuto de universidade à Internacional
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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior retirou hoje o estatuto de universidade às Universidades Internacional de Lisboa e da Figueira da Foz determinando que sejam convertidas em escolas de ensino universitário simples, o que implica uma alteração de denominação e de estatutos. Ontem a tutela tinha já ordenado o encerramento compulsivo da Universidade Moderna.

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De acordo o titular da pasta do Ensino Superior, Mariano Gago, "esta medida resulta do facto de estas instituições não reunirem o conjunto das condições legais para o funcionamento como universidades, designadamente em matéria de corpo docente qualificado, desenvolvimento de actividades de investigação, número de cursos em funcionamento ou graus académicos autorizados a conferir”.

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Em comunicado, o ministério informa ainda que já concluiu o processo de averiguações sobre o curso de Direito na Quarteira, criado ilegalmente pela Internacional, tendo instaurado um processo de contra-ordenação à entidade instituidora das universidades, a SIPEC, que terá de pagar uma coima. “As averiguações concluíram tratar-se de um caso de manifesta violação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior em que um estabelecimento de ensino superior privado, abusando da credibilidade institucional pública de que beneficia, se aproveitou da boa-fé dos que procuram uma formação superior”, lê-se no comunicado.

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Notas do Papa Açordas: Consideramos que o episódio de Quarteira foi mais uma fuga em frente. É mais uma fornecedora de cursos "à Sócrates" que vai acabar...

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Ministério da Agricultura - licenciados vexados

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Agricultura: Circular para funcionários em mobilidade especial
Licenciados vexados

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Economistas, engenheiros e outros funcionários licenciados do Ministério da Agricultura em Situação de Mobilidade Especial (SME) receberam cartas com a oferta de acções de formação para a aquisição de níveis habilitacionais dos 9º e 12º anos de escolaridade.

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João Carrilho, 55 anos, engenheiro agrónomo, encontra-se no quadro de excedentários há um ano. Recebeu a circular do Ministério de Jaime Silva na última sexta-feira e confessa ao CM sentir-se "humilhado e desprezado". A denúncia surgiu por parte do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado que põe em causa a funcionalidade da GeRAP – Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, criada pelo Governo, em 2007, para promover a formação e recolocação destes trabalhadores.

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O Ministério da Agricultura alega "manipulação dos factos" e refere que a "nota informativa" em causa seguiu "para todos os 1076 funcionários" em SME, "independentemente da sua qualificação académica". (Correio da Manhã)

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Notas do Papa Açordas: Este Jaime Silva se não existisse, tinha de ser inventado. Trata-se de uma figura caricata deste (des)governo, que já colegas seus de Bruxelas, fizeram o favor de colocarem comentários menos abonatórios no nosso blogue. Talvez um dia destes, se faça um post, tendo por base esses comentários...

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O SEGREDO DE CAVACO

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Comunicação marcada para as 20h poderá referir-se à situação geral do país
Cavaco Silva interrompe as férias para falar hoje à noite ao país pela televisão
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A decisão é inédita no mandato de Cavaco Silva: o Presidente da República vai hoje falar ao país, pelas 20h, através de uma comunicação oficial feita a partir de Belém a ser transmitida pelas televisões.

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O motivo da comunicação não foi ontem assumido, mas um assessor do Presidente garantiu ao PÚBLICO que só uma razão verdadeiramente importante levaria o Presidente a interromper as suas férias e, sobretudo, a usar a televisão para falar ao país.

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A última comunicação televisionada foi o discurso de Ano Novo, em que criticou os excessivos ordenados dos gestores e manifestou preocupações com a situação económica do país.

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De acordo com as conversas tidas pelo PÚBLICO, a comunicação de hoje poderá referir-se à situação geral do país, mas deverá ter um motivo concreto de importância nacional. Cavaco seguirá depois para o Campo Pequeno, onde intervirá cerca das 21h10 na gala Star Tracking - A Odisseia do Talento, destinada a reunir centenas de talentos portugueses de todas as gerações e áreas.

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Notas do Papa Açordas: Se o Papa Açordas fosse bruxo ou futurólogo (palavra bonita!), dizia que Sócrates, para ganhar uma nova maioria, tinha apresentado a demissão do governo a Cavaco. Consumada esta, armava-se em vítima e arrasava as eleições... Mas, pelo menos, bruxo não sou...

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Crimenes de guerra

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Crímenes de guerra. Los cuerpos sin vida de una pareja en una de las calles del barrio Alipasino Polje de Sarajevo, tras ser alcanzados por la explosión de una granada, en una imagen de 1992. Una de las tantas muertes durante la guerra de Bosnia, que han vuelto a la memoria de quienes sufrieron años de horrores con la captura de Radovan Karadzic. (20Minutos)

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A ANEDOTA DA TEMPORADA

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«Qualquer gesto que possa ser interpretado como uma "situação mais íntima" nas praias algarvias está proibido, por ordem do Comando Marítimo do Sul (CMS). Pedir ajuda para espalhar protector solar nas costas, ainda vá que não vá, mas se o movimento deslizar para uma prática que possa ser interpretada como massagem, a Polícia Marítima avança para aplicar uma coima, não vá algum turista queixar-se de atentado ao pudor. » [Público assinantes]

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Parecer: Enfim pode-se fazer tudo desde levar o cão a fazer o serviço à beira-mar até jogar à bola, mas massagens nem pensar porque a praia não é local para sem vergonhices.

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Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se uma gargalhada que faça levantar o cachão.» (O JUMENTO)

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Educação - é só milhões...de cêntimos...

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José Sócrates anuncia novos projectos
Educação terá investimento de 400 milhões de euros nos próximos sete meses
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O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje que o Governo irá fazer um investimento de 400 milhões de euros na área da Educação nos próximos sete meses, nomeadamente na instalação de Internet em todas as salas de aulas.

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"São 400 milhões de euros que vamos investir nas escola portuguesa", afirmou José Sócrates, durante a cerimónia de apresentação do "Computador Magalhães", o primeiro computador portátil com acesso à Internet que será fabricado em Portugal.

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Um dos projectos, adiantou, visa a instalação de Internet em todas as salas de aula. Além disso, irá ser aumentada a velocidade da banda larga nas escolas para um mínimo de 48 megabites por segundo.

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Notas do Papa Açordas: Mais uma promessa de Sócrates logo, não é para levar a sério. Razão têm aquelas pessoas que quando falam de Sócrates, falam do caga-milhões...em homenagem a Alves dos Reis...

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Juíza de Felgueiras - mulher de coragem...

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Juíza de Felgueiras disse que estilo de vida dos ciganos era “pouco higiénico”
Comissária para a Imigração vai queixar-se de sentença sobre comunidade cigana
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O Alto-Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural vai queixar-se ao Conselho Superior da Magistratura da sentença de uma juíza de Felgueiras que considera o estilo de vida dos ciganos como pouco higiénico e "subsídio-dependente".

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A Alta-Comissária para a Imigração e o Diálogo Intercultural (ACIDI), Rosário Farmhouse, escusou-se a comentar a sentença, mas disse que as considerações "genéricas" sobre a comunidade cigana têm um "teor marcadamente xenófobo". "Fiquei, estou absolutamente perplexa como é que numa sentença se fazem acusações tão genéricas relativas a uma comunidade, tomando a parte pelo todo. Uma coisa é adjectivar a conduta dos arguidos (da qual me abstenho) e outra coisa é tomar toda uma comunidade com cerca de 50 mil pessoas pelo comportamento destas cinco pessoas, destes cinco arguidos", disse Rosário Farmhouse.

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A Alta-Comissária avançou ainda que, depois de recebida e analisada a sentença, o ACIDI vai remeter uma queixa da juíza ao Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão, administração e disciplina dos juízes. "Assim que tivermos a sentença, e depois de analisada, ponderamos a hipótese de fazer uma queixa ao Conselho Superior da Magistratura", afirmou a responsável, que disse ainda ser a primeira vez que o organismo que dirige apresenta uma queixa semelhante.

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Notas do Papa Açordas: Os nossos parabéns à juíza de Felgueiras., que teve a coragem de dizer aquilo que a maioria dos portugueses pensam. Os ciganos têm um comportamento social e higiénico péssimo, pois têm. Quem será capaz de desmentir uma afirmação destas? Certamente, apenas as pessoas que estão a "mamar" à conta do Orçamento, para defender os ciganitos e correlativos... Quanto a serem "subsídio-dependentes", é melhor nem sequer falarmos...E, já agora, perguntamos a Rosário Farmhouse, desses 50.000 ciganos que ela fala, qual é a percentagem que vive com o RSI, ou seja, "subsídio-dependente"? Temos curiosidade em saber.

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Universidade Moderna - encerrada!...

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Autorizações para cursos em Setúbal e Beja retiradas
Governo decide encerramento compulsivo da Universidade Moderna
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O Ministério do Ensino Superior decidiu o encerramento compulsivo da Universidade Moderna e cessou as autorizações de funcionamento de cursos em Setúbal e Beja concedidas à Dinensino, a cooperativa que gere aquele estabelecimento de ensino universitário.

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Num comunicado divulgado esta tarde, o ministério tutelado por Mariano Gago indica que as duas entidades têm até 31 de Agosto para se pronunciarem, após o que será tomada uma decisão definitiva.

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Em Agosto do ano passado, o ministro do Ensino Superior abriu um processo de averiguações ao funcionamento da Universidade Moderna e às autorizações para cursos nos pólos de Beja e Setúbal que a Dinensino detém. O pedido surgiu no seguimento de informações que davam conta da degradação da situação financeira da cooperativa e de perturbações no funcionamento institucional e escolar.

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A tutela avança hoje que as averiguações realizadas pela Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e pela Direcção-Geral do Ensino Superior concluíram que não existe “viabilidade económico-financeira da Dinensino” e que a Moderna funciona “em condições de grave degradação institucional e de instabilidade da entidade instituidora, afectando de forma directa, profunda e generalizada a normalidade institucional” daquele estabelecimento.

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Notas do Papa Açordas: Ainda bem que a Moderna segue o caminho da Independente. É que assim, deixam de haver licenciaturas "à Sócrates" e exames por fax...

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Errantes

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Errantes. Refugiados desalojados por la policía de una carretera en Johannesburgo, Sudáfrica. Provienen de la República Democrática del Congo, Etiopía y Burundi y carecen de hogar después de que los recientes ataques xenófobos les expulsaran de sus chozas. Serán trasladados a refugios temporales a la espera de una decisión. (20Minutos)

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DRAPALG: mais um pseudo concurso

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Detalhe de Oferta de Emprego

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Código da Oferta:OE200807/0107

Tipo Oferta:Selecção de Cargos Direcção Intermédia

Organismo:Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Serviço:Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Local:Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Categoria:Chefe Divisao

Áreas Funcionais:

Remuneração Mínima:2540.17 EUR

Suplemento Mensal: 189.85 EUR

Conteúdo Funcional:As competências constantes do nº 4, do artigo 5º, do Despacho nº 10 007/2007, de 30 de Maio

Habilitação Literária:Licenciatura

Descrição da Habilitação:Licenciatura na área das Ciências Agrárias

Requisitos Profissionais:preferencial: Experiência profissional e domínio técnico das áreas de competência do cargo a prover; Experiência profissional no exercício de funções de direcção ou coordenação; Capacidade de organização e liderança; Formação profissional específica nas áreas de actuação do cargo a prover.

O local de trabalho é no Organismo?:Sim

Locais de trabalho:Região/DistritoConcelhoFreguesiaNúmero de PostosFaroFaroFaro (São Pedro)1

Requisitos Gerais de Admissão: Ser funcionário público licenciado, dotado de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direcção, coordenação e controlo e reunir pelo menos quatro anos de experiência profissional em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigível uma licenciatura, de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto.

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Apresentação de Candidaturas:

Local:Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, - Apartado 282, Braciais - Patacão - 8001 - 904 Faro.

Contacto:Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, Divisão de Gestão de Recursos Humanos - Tel. 289870700 Data de Publicação:2008/07/09 Data Limite:2008/07/23 Observações Gerais:

AVISO 1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º2/2004, de 15 de Janeiro com a nova redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, torna-se público que se encontra aberto pelo prazo de dez dias úteis, procedimento concursal para recrutamento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau, Chefe de Divisão de Pescas e Aquicultura...

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Como podem ver por este"Detalhe de Oferta de Emprego", a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, abriu concurso para Chefe de Divisão de Pescas e Aquicultura, e exige que o candidato tenha uma licenciatura na área das Ciências Agrárias (?). Daqui se depreende, que o lugar está já destinado a algum boy portador dessa licenciatura. Tal e qual, o que acontece com a Câmara Municipal de Loulé...

O governo, se tivesse vergonha, devia intervir de forma a evitar tão tristes figuras, de forma a pôr alguma moralidade e ordem nestes pseudos concursos...

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TC chumba Estatuto Político-Administrativo dos Açores

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Oito artigos considerados inconstitucionais
Tribunal Constitucional chumba Estatuto Político-Administrativo dos Açores
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O Tribunal Constitucional rejeitou hoje o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, depois de ter considerado inconstitucionais oito dos artigos que compõem o diploma.

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A posição do Tribunal Constitucional surge depois de, no passado dia 4, o Presidente da República ter requerido junto daquele órgão a fiscalização preventiva da constitucionalidade do decreto da Assembleia da República que aprovou a terceira revisão do estatuto.

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Das 13 questões levantadas pelo chefe de Estado, o Tribunal Constitucional considerou oito normas inconstitucionais e cinco conformes a Constituição.

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Os juízes do Tribunal consideraram que os artigos relativos ao estatuto sobre a declaração de estado de sítio e de emergência, que obrigam o Presidente a ouvir o Governo e a assembleia regionais, violam a Constituição. Também os artigos sobre a organização das forças de segurança, direitos, liberdades e garantias, regulação na comunicação social, lei de enquadramento orçamental e do regime de utilização do domínio público foram considerados inconstitucionais.

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Os juízes do Tribunal entenderam ainda as normas referentes à declaração de estado de sítio e de emergência, que obrigam o Presidente a ouvir o Governo e a assembleia regionais, são ilegais. Também os artigos relativos à organização das forças de segurança, direitos, liberdades e garantias, regulação na comunicação social, lei de enquadramento orçamental e do regime de utilização do domínio público foram considerados inconstitucionais.

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Notas do Papa Açordas: Só prova a falta de qualidade da Assembleia da República...A maior parte, nem para trolha servia...
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CONCURSO POR MEDIDA - Câmara Municipal de Loulé

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Este concurso para um lugar de chefia na C.M. de Loulé, de que tive conhecimento através do "Contador de Gaivotas" é aquilo a que se pode designar por um concurso por medida, nas exigências só falta mesmo o nome completo do candidato que pode concorrer. Vejamos o anúncio:

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«Habilitação Literária: Licenciatura

-Descrição da Habilitação: Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, complementada com Mestrado na área;

-Perfil: Competência e aptidão técnica para o exercício de funções de direcção, coordenação e controlo, capacidade de liderança, iniciativa e gestão das motivações e boa capacidade de definição de objectivos de actuação, experiência no exercício de cargos dirigentes e experiência profissional comprovada no âmbito da reabilitação e intervenção urbanas e na edificação e urbanização das autarquias locais; Formação profissional específica e/ou relacionada com a área funcional posta a concurso.

-Métodos de Seleccção a Utilizar: A selecção é feita por escolha, nos termos do disposto no número 5 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada em anexo à Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, e aplicada à Administração Local através do Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, republicado em anexo ao Decreto-Lei nº 104/2006, de 7 de Junho, e recairá no candidato que, em sede de apreciação de candidaturas com discussão curricular e entrevista profissional de selecção, melhor corresponda ao perfil desejado para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço.

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A entrevista profissional de selecção versará sobre os seguintes temas:

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- Conhecimento das actividades municipais;

- Macroestrutura da Câmara Municipal de Loulé onde se insere a unidade orgânica objecto do presente procedimento;»

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Há qualquer coisa de errado e não bate a bota com a perdigota, exige-se "experiência profissional comprovada no âmbito da reabilitação e intervenção urbanas e na edificação e urbanização das autarquias locais" e a licenciatura que se requer é a de Línguas e Literaturas Modernas? Mas o cuidado nunca é pouco e, não vá o diabo tecê-las e aparecer um candidato melhor colocado, ainda se exige um mestrado o que no caso de um licenciado em letras é de uma grande ajuda nesta coisa das edificações urbanas. Bem, por este andar quando a CM de Loulé criar um departamento de pontes vai procurar um licenciado em piano.

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Este é um bom exemplo de como a lei criada para escolher os dirigentes do Estado de nada serve a não ser para gastar o dinheiro dos contribuintes e gozar com os cidadãos que se dão ao trabalho de concorrer. Só é pena que em situações como estas não sejam os responsáveis a terem que pagar os vencimentos dos seus protegidos com dinheiro do seu próprio bolso. (O JUMENTO)

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Notas do Papa Açordas: A CMLoulé já aprendeu a fazer destes concursos com a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPALG). Trata-se de prática corrente na Administração Pública. Ainda há pouco tempo, e com quatro meses de antecedência, acertámos nos vencedores do concurso para Directores de Serviços da DRAPALG...E já mandámos os nossos prognósticos para o concurso Chefes de Divisão, também da DRAPALG...

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Televisão Digital Terrestre: volta à estaca zero

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O júri tem 40 dias para avaliar situação
Concurso para a Televisão Digital Terrestre que havia sido ganho pela PT vai ser reavaliado
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A decisão de Carlos Salema de abandonar a comissão de avaliação das propostas para a televisão digital terrestre (TDT) fez o processo regressar quase à estaca zero.

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Depois de o júri ter atribuído a vitória à Portugal Telecom (PT) no concurso para os canais pagos da TDT, a Airplus TV veio a público contestar o resultado em duas frentes e, com a saída de Salema, teve um primeiro triunfo.

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O incidente de suspeição declarado pela Airplus junto da Anacom, em que a empresa sueca alegou a falta de isenção do presidente do júri por este ter uma filha e o irmão nos quadros da PT (ligações familiares que configuram algumas das incompatibilidades previstas no código do procedimento administrativo), levou a que este pedisse o seu afastamento, para não atrasar o processo.

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Notas do Papa Açordas: Mais um caso para que Portugal reforce a fama que tem no estrangeiro: país de corruptos!...

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Combustíveis: Preços praticados pela BP em Faro e Ayamonte, em 29-07-2008

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Eis a relação de preços praticados pela BP, em 29-07-2008, nas bombas de Faro e Ayamonte, pelas 12 horas:
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FARO:
..................... Gasóleo normal....: 1.418 €

..................Gasolina 95..........: 1, 509 €

..................Gasóleo Ultimate..: 1,498 €
..................Gasolina 98..........: 1,649 €
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AYAMONTE:
..................... Gasóleo normal..: 1,276 €
.................Gasolina 95..........: 1,226 €
.................Gasóleo Ultimate: 1,345 €
.................Gasolina 98.........: 1,341 €

Esperamos publicar as próximas cotações dos combustíveis dentro de 2 a 3 semanas.
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Preparado para el espacio

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Preparado para el espacio. El fundador del grupo Virgin, Richard Branson (a la izquierda), saluda desde la WhiteKnightTwo, presentada en Mojave, California, EE. UU. Ésta será la nave que se encargará de llevar a la SpaceShipTwo, diseñada para vuelos turísticos, hacia la subórbita.
(20Minutos)

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FPF contesta providências cautelares com relatório de Freitas do Amaral

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Federação vai contestar providências cautelares
Direcção da FPF adopta parecer de Freitas do Amaral
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A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) vai contestar todas as providências cautelares existentes ou que venham a existir no caso da reunião do Conselho de Justiça de 4 de Julho, que confirmou a despromoção do Boavista e a suspensão de Pinto da Costa. Além disso, a direcção da FPF tenciona "proceder à respectiva declaração do interesse público", para contrariar o efeito suspensivo das providências e, dessa foram, executar rapidamente as sentenças da justiça desportiva.

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Estas medidas foram aprovadas pela direcção de Gilberto Madaíl, que reuniu esta tarde, em Lisboa, para analisar o parecer de Diogo Freitas do Amaral, jurista que conduziu o processo de averiguações à famigerada reunião do Conselho de Justiça (CJ).

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Após três horas de reunião, a direcção da FPF emitiu um comunicado, entregue por um assessor aos jornalistas, onde, em seis pontos, informa das medidas adoptadas. Em primeiro lugar, o órgão presidido por Gilberto Madaíl decidiu "adoptar o parecer" de Freitas do Amaral - que não encontrou nenhuma irregularidade formal nas decisões tomadas a 4 de Julho.

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Será este parecer, de 137 páginas, que deverá fundamentar a posição da FPF na contestação das providências cautelares que estão em análise no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa (uma do Boavista e duas do presidente do CJ, Gonçalves Pereira).

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Notas do Papa Açordas: Já vai sendo tempo desta novela terminar, para que o próximo campeonato comece sem mácula, mas parece-nos que não vai acontecer assim. Existem maus hábitos, e muitos, no futebol português. Há que fazer uma limpeza TIDE...

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O SNS está agora melhor, diz Sócrates

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Na inauguração do Centro Oncológico de Trás-os-Montes e Alto Douro
Sócrates destaca melhorias no Serviço Nacional de Saúde e elogia Leonor Beleza
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O primeiro-ministro, José Sócrates, destacou hoje, em Vila Real, a importância das reformas realizadas nos últimos anos para melhorar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), num discurso onde também elogiou a ex-ministra social-democrata Leonor Beleza.

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"O SNS tem evoluído muito nos últimos anos e está cada vez melhor. Melhorou em todos os domínios e indicadores", frisou Sócrates, salientando que essas melhorias foram originadas pelas reformas promovidas pelo actual governo ao nível dos serviços hospitalares.

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Nesse sentido, recordou o aumento do número de consultas, o facto de as consultas nos centros de saúde terem ultrapassado as que se realizam nas urgências hospitalares e também a redução para metade no tempo médio de espera por uma cirurgia. "Melhoramos, mas sempre mantendo um rigor e uma exigência financeira sem paralelo. O SNS presta agora melhor serviço por menos dinheiro", afirmou.

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Notas do Papa Açordas: Sócrates não se farta de apregoar a sua banha da cobra por todo o país. Agora foi em Vila Real, na inauguração do Centro Oncológico de Trás-os-Montes e Alto Douro, onde disse que o SNS presta agora melhor serviço por menos dinheiro. Alguém acredita? Eu, não acredito!

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Um Simplex nada Simplex...

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Nova tabela de emolumentos cobrada nos actos de registos prediais
Registos prediais não ficam sempre mais baratos
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A menor poupança de preços ocorre na compra de casas com recurso ao financiamento bancárioPodem ser mais simples, mas não são sempre mais baratos. Essa é a conclusão que pode ser retirada de uma análise mais detalhada aos argumentos que têm vindo a ser esgrimidos entre a Ordem dos Notários e o Ministério da Justiça, com os novos preços dos registos prediais (que entraram em vigor há precisamente uma semana, a 21 de Julho) a abrirem mais uma frente de batalha, numa “guerra” que têm vindo a travar há quase três anos.

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O PÚBLICO pediu ao Ministério da Justiça (MJ) e à Ordem dos Notários (ON), bem como a funcionários de notários públicos e privados e de conservatórias, que demonstrassem, de uma forma comparativa, qual era a tabela de preços que era publicada antes da entrada em vigor do Decreto- Lei n.º 116/08, de 4 de Julho, em várias situações distintas. Alguns desses dados podem ser consultados nestas páginas.

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Desde a passada segunda-feira que os preços dos registos prediais passaram a ser fixos e únicos – 500 euros uma compra e venda com financiamento bancário; 250 euros uma aquisição simples, ou a transferência de um financiamento bancário de um banco para o outro; 250 euros uma operação de loteamento.

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Notas do Papa Açordas: E, assim, Sócrates vai enganando o Zé Povinho. Diz que baixa, mas não baixa, ou então, quem sabe, na óptica, dele vai baixando para cima!...

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Ministros ganham mais que Sócrates

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Teixeira dos Santos, Augusto Santos Silva e Jaime Silva
Ministros ganham mais do que Sócrates
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Declarações entregues no Tribunal ConstitucionalJosé Sócrates foi o governante que mais beneficiou com a política e já arrecada por ano mais 51 mil euros do que quando era deputado. Mesmo assim, há quem aufira mais do que o próprio primeiro-ministro, é o caso de Luís Amado, Teixeira dos Santos, Augusto Santos Silva e Jaime Silva, avança o «Correio da Manhã».

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De acordo com as declarações de rendimentos entregues este ano no Tribunal Constitucional, que o mesmo jornal teve acesso, o ministro dos Negócios Estrangeiros, luís Amado, indicou rendimentos de trabalho dependente no valor de 103.742 euros. Precisamente o mesmo valor declarado pelos ministros das Finanças, Teixeira dos Santos, e dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva.

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Na lista de ministros com os rendimentos mais elevados está ainda Jaime Silva, cujos valores referentes a 2007, segundo indicou o ministério da Agricultura, são também a 103 mil euros.

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Segundo o «CM», José Sócrates, quando entrou para o Governo, declarou um rendimento anual de 49.837 euros, valor que correspondia ao vencimento de deputado. Três anos depois, o líder socialista está a ganhar mais 51 mil euros por ano: em 2007, segundo a sua declaração de rendimentos, auferiu 101.638 euros. (Agência Financeira)

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Notas do Papa Açordas: Para o péssimo serviço que estão a fazer, deviam era de pagar!...

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Regalo del Rey

--------------------------------------------------------------------EFE
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Regalo del Rey. Fotografía cedida por el Palacio de Miraflores en la que se observa al presidente de Venezuela, Hugo Chávez, durante su programa dominical 'Aló Presidente' en Caracas, mostrando la camiseta que le regaló el rey Juan Carlos I de España durante su visita al país ibérico la pasada semana. (20 Minutos)

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Zanga de comadres...

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Grupo parlamentar reage às críticas do ex-deputado
PS diz que não recebe lições de Cravinho no combate à corrupção
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O Partido Socialista garante que “não recebe lições de combate à corrupção” do ex-deputado João Cravinho que, em entrevista ao PÚBLICO e Rádio Renascença, disse que a grande corrupção está a aumentar.

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Em declarações à Lusa, Alberto Martins, líder parlamentar socialista, disse que a sua bancada “não recebe lições de combate à corrupção do engenheiro João Cravinho” e promete continuar esse “combate sem tibiezas e sem desautorizar o esforço que está a ser feito”.

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No Programa Diga Lá Excelência, transmitido pela RTP, João Cravinho, autor de um pacote legislativo para combate à corrupção, que foi rejeitado pela própria bancada socialista, afirmou que, hoje em dia, “a grande corrupção considera-se impune e age em conformidade e atinge áreas do funcionamento do Estado”.

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Notas do Papa Açordas: Se o PS tivesse mesmo interessado em resolver o problema da corrupção, grande ou pequena, já tinha legislado para tal, ou então tinha aprovado as propostas de Cravinho, em vez de lhe oferecer um exílio dourado. Daqui se depreende, que a corrupção está em alta entre a classe política...

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Entre Jardim e Sócrates venha o diabo e escolha...

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Líder madeirense repete ataques na festa anual do Chão da Lagoa
Jardim considera um "insulto" Portugal ser governado por Sócrates
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Alberto João Jardim considera “um insulto” que Portugal seja governado por um primeiro-ministro como José Sócrates, a quem classificou como o “grande inimigo da Madeira”, e garantiu o empenho da região numa mudança política.

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“Quero dizer aos portugueses que vivem em Lisboa que isto chegou a um tal estado que não estejam à espera dos partidos políticos da oposição. Somos nós, povo, que temos que mudar Portugal”, afirmou o presidente do governo regional da Madeira, perante os milhares de apoiantes que acorreram à festa anual do PSD-Madeira, em Chão da Lagoa.

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Jardim garantiu que “os portugueses do continente podem contar com os portugueses da Madeira para dar a volta que tem que se dar dada a Portugal”, pois “Sócrates não pode continuar a governar Portugal”. “Eu julgo mesmo que é um insulto aos portugueses ser governados por Sócrates”, insistiu.

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Apesar das promessas de moderação que fez no início da festa, o líder regional acabou por apelidar o primeiro-ministro de “grande inimigo da Madeira”, acusando-o de querer “parar com o desenvolvimento roubando dinheiro” à região autónoma. “Esse indivíduo faz o que há de menos ético num Estado democrático, usou o Estado para fazer combate político”.

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Notas do Papa Açordas: A.J.Jardim, depois de umas valentes ponchas, lá foi desancando em Sócrates. Uns gostam de ouvir, outros nem tanto, mas ainda é o único que consegue chatear quem nos tem feito muito mal.

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João Ubaldo Ribeiro vencedor do Prémio Camões

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Prémio Camões: João Ubaldo Ribeiro diz que galardão é uma honra e reconhece "obra feita, traduzida e consagrada"
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O escritor João Ubaldo Ribeiro, que foi ontem distinguido com o Prémio Camões 2008, disse à Lusa que é "uma honra" receber o galardão e admitiu que se considerava na lista dos que o podiam ganhar.

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"Confesso que ainda não tive tempo de 'receber' esta notícia, mas é uma honraria. Recebi muito bem", afirmou à Lusa, logo após ter ficado a saber que foi distinguido com o mais importante galardão literário atribuído a autores de língua portuguesa.

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Questionado sobre se o prémio foi uma surpresa, João Ubaldo admitiu que estava "no 'team' dos que poderiam ganhar" o galardão.

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"A surpresa foi porque hoje [ontem] é sábado e eu não fazia ideia de que hoje seria divulgado o vencedor do Prémio Camões. Eu sabia, entretanto, que mais cedo ou mais tarde eu ganharia o prémio", assinalou João Ubaldo Ribeiro, admitindo ter consciência do seu valor.

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O escritor baiano, nascido na Ilha de Itaparica, a 23 de Janeiro de 1941, lembrou que tem uma "obra feita, traduzida e consagrada, objecto de teses de mestrado e doutoramento em países estrangeiros".

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Nota do Papa Açordas: Há muito que João Ubaldo Ribeiro merecia o Prémio Camões mas, mais vale tarde que nunca... Os nossos parabéns.

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R.S.I. - é urgente investigar...

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Paulo Portas quer investigada a atribuição do rendimento mínimo em Portugal
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O CDS-PP vai solicitar uma investigação ao funcionamento do rendimento mínimo em Portugal, quando se reiniciarem os trabalhos parlamentares, anunciou ontem à noite, em Vila Viçosa, o líder do partido, Paulo Portas.

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"Há um Portugal que trabalha no duro e há outro Portugal em idade de trabalhar que vive à conta do Estado. Há um Portugal que paga impostos e há outro Portugal que recebe o rendimento mínimo", argumentou.

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Para o líder do CDS-PP, "há ainda um Portugal que luta duramente todos os meses para pagar a prestação de uma casa e há outro Portugal que tem uma casa quase de graça e ainda acha que não pode ou que não deve pagar".

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Paulo Portas, que falava aos jornalistas à margem da apresentação do candidato do CDS-PP à presidência da Câmara Municipal de Vila Viçosa, realçou que "não é possível continuarmos a ter um Portugal que trabalha a custear outro que não faz o esforço suficiente para poder trabalhar".

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"Somos favoráveis a um país justo que premeia o esforço", adiantou o líder do CDS-PP, "um país onde às vezes é tão difícil encontrar um lugar num lar para um idoso, mas onde é tão fácil reivindicar uma casa de graça sem depois se cumprirem obrigações mínimas para a justificar."

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Este tipo de situações tem de acabar, salientou o dirigente centrista,"em defesa do Portugal que trabalha, que luta diariamente para conseguir cumprir o seu orçamento, que paga os seus impostos e cumpre com as suas prestações".

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Nota do Papa Açordas: Concordamos plenamente com Paulo Portas. O que se passa em Portugal nesse domónio é um escândalo. Veja-se o caso da Quinta da Fonte. É escandaloso, o normal dos cidadãos estar a pagar, com grandes dificuldades, a sua casa e, ao lado, haver cidadãos com casa atribuída, com rendas de € 4,25, e nem sequer essa importância pagar. Mais, se um cidadão normal não pagar a casa, ela é penhorada, se não pagar a electricidade, água ou o gaz, eles são, pura e simplesmente, desligados. A um desses cidadãos nómadas da Quinta da Fonte, estas medidas não são aplicáveis...Certamente que estes é que devem ser os cidadãos de primeira...No mínimo, investigue-se!

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PCP critica política de Sócrates para o turismo

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Jerónimo acusa Governo de incentivar "golfe e resorts" no Algarve em detrimento das pescas e agricultura
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O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, criticou hoje o Governo de José Sócrates por incentivar a "monocultura do turismo", que aumenta as assimetrias no Algarve, em detrimento das pescas e agricultura tradicionais da região algarvia.

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"Os 10 PIN [Projectos de Interesse Público] virados para o golfe e resorts, independentemente do valor que o turismo tem em Portugal, não podem ser razão para o abandono das terras, abate de barcos e esquecimento da industria conserveira", lamentou Jerónimo de Sousa ontem à noite, numa festa-comício na Escola do 1º Ciclo da Bordeira, concelho de Faro.

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Na altura das greves dos pescadores, o "Governo não tinha verba disponível para ajudar, mas passadas poucas semanas já tem milhões para destruir a nossa frota pesqueira, enquanto que os pescadores e armadores não são ajudados para desenvolver a actividade", acusou o líder comunista, especificando que vão ser destruídos 27 barcos.

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No discurso proferido para cerca de 200 militantes e simpatizantes do Partido Comunista Português (PCP), o secretário-geral defendeu uma "ruptura" com a política de direita do Governo PS e uma tomada de "medidas de emergência", nomeadamente contra o novo Código de Trabalho ou uma taxa extraordinária para os combustíveis.

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EJECUCIÓN EN LA FERIA

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Ejecución en la feria. Esta silla eléctrica es una de las principales atracciones de un parque temático de Milán, Italia. Tras insertar un euro en la máquina, los visitantes pueden ver cómo un muñeco de látex que representa a un condenado se retuerce con las descargas eléctricas y se quema hasta caer muerto. La polémica atracción ha sido importada desde EE. UU.(20Minutos)

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Aeronáutica- duas novas fábricas da Embraer em Évora

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Aeronáutica
Construtora de aviões Embraer investe 400 milhões de euros na construção de duas fábricas em Évora
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A empresa brasileira de aeronáutica Embraer, um dos maiores construtores mundiais de aviões, vai investir cerca de 400 milhões de euros em duas fábricas na cidade de Évora, revelou à Lusa fonte ligada ao processo.

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O investimento da empresa brasileira em Portugal está previsto num acordo Ogma/Embraer, que vai ser celebrado hoje numa cerimónia, no Centro Cultural de Belém, em que estarão presentes o Presidente do Brasil, Lula da Silva, e o primeiro-ministro português, José Sócrates.

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A fonte contactada pela Lusa adiantou que o projecto, considerado de interesse estratégico nacional, vai receber incentivos do Estado português, tendo em conta a localização no interior do país.

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As duas unidades fabris de componentes estruturais de aviões vão ser construídas na área do aeródromo da cidade alentejana.

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Notas do Papa Açordas: Será agora? Esperemos que sim!

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Há que ajudar e vigiar...

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A sua inconstitucionalidade já foi pedida
Portaria de 1985 manda GNR vigiar nómadas e mendigos
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Se, numa feira, vir um soldado da GNR a revistar as trouxas de um grupo nómada de vendedores, não fique surpreendido. Se numa rua deparar com o mesmo soldado a pedir contas ao mendigo que, sentado no chão, estende a mão à caridade, não se espante. Nem tão pouco se admire caso encontre o mesmo agente da autoridade a irromper por uma casa e a proceder criminalmente contra a locatária, senhora que supostamente ganha a vida a troco de dinheiro por serviços sexuais prestados.

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Todos estes casos estão previstos legalmente por um regulamento que legitima a acção da GNR sobre nómadas, mendigos, vadios e prostitutas. São obrigações contestadas, mesmo pela própria GNR, mas que não são revogadas.

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A portaria legal sobre o Regulamento Geral do Serviço na GNR, que determina este procedimento, é por muitos considerada atentatória, uma vez que discrimina pessoas consoante a sua etnia ou condição social.

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A portaria não é, como muitos poderiam supor, uma regra do início do século passado, nem tão-pouco mais uma das célebres determinações da governação de António de Oliveira Salazar. Trata-se de um documento legal publicado no Diário da República a 25 de Setembro de 1985.

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Notas do Papa Açordas: Há que ajudar mas também que vigiar. Note-se que estes nómadas e não só, há muitos ciganos já enraízados, que se dedicam ao furto. No Alentejo, no tempo da azeitona, dedicam-se ao furto da mesma, já ensacadas, pois apanhá-la faz dor na espinha. No Algarve, é com os frutos secos e a alfarroba. Basta dizer que, no Algarve, os ciganos são os maiores vendedores de alfarroba, sem possuírem uma única alfarrobeira. Porquê? Porque os industriais a compram, a preços mais baratos, claro está, mesmo sabendo que ela é roubada... Por isto tudo, é bom que a GNR continue a vigilância aos nómadas, vulgo, ciganos... ou então, entreguem-lhes casa na Quinta da Fonte...

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Cadáveres y bañistas

----------------------------------------------------------------CESARE ABBATE / EFE
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Cadáveres y bañistas. Una foto del pasado 19 de julio que muestra los cadaveres de dos niñan gitanas ahogadas en la playa de Torregaveta, Nápoles, en medio de bañistas. La publicación de la imagen ha desatado la polémica en Italia. "No se puede seguir bañándose bajo el sol. La indiferencia que hemos visto es casi más grave que el suceso mismo", ha dicho el arzobispo de Nápoles. (20Minutos)

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REALIDADE OU ANEDOTA?

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«A história, desta feita, envolve o inevitável ministro da Agricultura, Jaime Silva, vários colegas do Governo e o próprio José Sócrates. Fortemente abalado pelo facto de o primeiro-ministro ter chamado a si as negociações com as organizações de agricultores, Jaime Silva não perdeu tempo a tentar recuperar a confiança de Sócrates. Para o efeito, escolheu uma forma original.

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Sempre que um diploma do Governo, aprovado em Conselho de Ministros, merecia alguma reserva do primeiro-ministro, e tinha de ser assinado por si, era certo e sabido que ia parar a alguma gaveta do seu gabinete do Terreiro do Paço.

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Os outros ministros começaram a estranhar tanta demora na circulação dos diplomas que acabaram por descobrir a tramóia. Contaram de imediato a história a José Sócrates que nem queria acreditar no que ouvia. De telemóvel na mão, tentou saber o que se passava. E a resposta foi verdadeiramente surpreendente. Jaime Silva dizia-lhe, convicto, que andava a fazer o veto de bolso porque pensava estar a fazer-lhe um favor. » [Correio da Manhã]

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Parecer: Sempre vai dando para rir agora que a vontade não é muita.

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Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro da Agricultura se é mesmo verdade.» (In O JUMENTO)

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Descoberta do primeiro transistor com papel

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Concurso de Bolsas Avançadas
Investigadora portuguesa recebe 2,25 milhões de euros do European Research Council
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A investigadora Elvira Fortunato, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (UNL), venceu uma das Bolsas Avançadas do European Research Council, no valor de 2,25 milhões de euros, disse ao PÚBLICO Maria Arménia Carrondo, vice-reitora da UNL.

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"A Nova está de parabéns esta semana", comentou a vice-reitora.Elvira Fortunato, de 44 anos, é actualmente directora do Centro de Investigação de Materiais (Cenimat) da UNL e foi notícia esta semana por ter publicado, em conjunto com mais cinco colegas do seu centro de investigação, um artigo científico que descreve o primeiro transístor com papel.

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A este primeiro concurso de Bolsas Avançadas da European Research Foundation concorreram 2167 investigadores: 766 na área das Ciências da Vida e Medicina, 997 na área da Física e das Engenharias e 404 nas Ciências Sociais e Humanidades.

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Notas do Papa Açordas: Os nossos sinceros parabéns para a investigadora Elvira Fortunato, e sua equipa. A descoberta do primeiro transistor com papel , vai revolucionar toda a electrónica, fazendo-a cada vez mais descartável.

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Parecer de Freitas do Amaral

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Se deseja consultar o parecer de Freitas do Amaral,
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E, já agora, agradecemos que deixe um comentário.
Obrigado.
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Tribunal de Contas não confia nas contas da Segurança Social

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Tribunal de Contas recusa-se a validar contas de 2007 da segurança social
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O Tribunal de Contas manteve novamente as reservas sobre as contas de 2007 da segurança social, por falta de viabilidade dos números, num ano em que o excedente desse sector aumentou 46 por cento para 1,1 mil milhões de euros.

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De acordo com o relatório de acompanhamento da execução do orçamento da segurança social, o Tribunal de Contas diz que "os dados financeiros disponibilizados pelo sistema de informação financeira (SIF) da segurança social não oferecem ainda garantias de segurança e fidedignidade."

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A informação que foi passada ao Tribunal de Contas em papel foi baseada em "mapas extra contabilísticos" de cada um dos subsistemas, os quais são "não confirmáveis pela informação que existe no SIF", pode ler-se no mesmo documento.

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Por isso, e à semelhança do que sucedeu nos anos anteriores (desde 2004), o Tribunal de Contas decidiu não validar as contas da segurança social, dado o carácter "provisório dos dados e a sua "limitada fiabilidade."

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No ano passado, a segurança social terminou com um saldo positivo de 1.147,5 milhões de euros, mais 46 por cento do que em 2006, segundo o Tribunal de Contas, com as receitas a subirem 4,1 por cento e as despesas a aumentarem 2,3 por cento. (Jornal de Notícias)

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Notas do Papa Açordas: Porque será que o Tribunal não quer validar as contas de 2007 da Segurança Social? No mínimo, mudavam-se os administradores...

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"ASAE destrói legado que nos foi deixado"

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Xavier Malcata, distinguido nos EUA pela dedicação à segurança alimentar, diz que ASAE aplica directivas europeias de forma "cega"

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O júri da associação que elege o vencedor do "International Leadership Award" foi unânime a considerar, esta semana, o português como "um profissional possuidor de raras capacidades de trabalho, e como um detentor de excepcional dedicação". Para o cientista, que receberá formalmente o galardão a 6 de Agosto, nos Estados Unidos, a distinção equivale a "um prémio de carreira"
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A investigação de Xavier Malcata permite melhorar a qualidade dos produtos alimentares - ele dedica-se sobretudo aos tradicionais portugueses - e, consequentemente, assegurar a saúde pública. A premissa que sustenta o seu trabalho deveria cruzar-se com a lógica que pauta a acção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) - "o que não acontece", lamenta.

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"A ASAE foi apresentada como sendo duas coisas: acção que fiscaliza e que faz avaliação do risco dos produtos para a saúde. Mas na prática a sua intervenção é essencialmente punitiva", critica. Neste sentido, a abordagem da equipa liderada por Malcata, não poderia ser mais distinta. "Ensinamos os produtores a trabalhar melhor: na produção e na conservação. Percebemos os produtos de forma racional, apuramos a qualidade, evitamos contaminações."

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A Escola de Biotecnologia já estudou, por exemplo, o queijo da Serra, a broa de Avintes, as alheiras de Trás-os-Montes, as bagaceiras de vinho verde branco - símbolos da cultura gastronómica do país. "Somos muitíssimo ricos a este nível. Temos a responsabilidade de preservar o legado que nos foi deixado", sublinha o cientista. "Infelizmente, a ASAE, com a aplicação cega das directivas europeias, está a destrui-lo, a condená-lo à morte". E sentencia: "Se conseguirem banir os nossos produtos tradicionais será uma hecatombe. Integrar a União Europeia não pode significar - tal como não significa noutros países, como a França - abdicarmos do que nos é característico". A cadeia, insiste, "está invertida. Antes da fiscalização deveria haver investigação, formação, análises de graus de risco e da população consumidora."

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Apesar disso, Xavier Malcata propõe soluções. A primeira passaria por um levantamento dos produtos, investigá-los (os que nunca foram estudados, implicariam dois anos de trabalho) e , finalmente, propor "excepções à lei devidamente consubstanciadas pela via científico-tecnológica". Ou seja, garantindo que "o risco dos produtos é aceitável".

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A proposta só poderia materializar-se com a aplicação de outra sugestão: criação de sinergias efectivas entre quem investiga e quem aplica a lei. "Como esta iniciativa não parte do Estado, a sociedade civil deveria organizar-se", sugere Malcata. (Jornal de Notícias)

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Notas do Papa Açordas: Em Portugal, andou sempre a carreta à frente dos bois. A ASAE entrou logo a matar, só queria multar, apresentar serviço ao patrão, pois, pensarão eles, quando mais resultados apresentarem, mais sobem na categoria...Nunca houve uma informação correcta ao comerciante ou industrial, primeira está a multa...

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Freitas do Amaral dá razão aos cinco conselheiros

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Parecer do jurista divulgado pela FPF
Freitas do Amaral aprova decisões que condenam o Boavista e suspendem Pinto da Costa
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A despromoção do Boavista à Liga de Honra e a suspensão, por dois anos, do presidente do FC Porto, Pinto da Costa, devem ser consideradas válidas, na opinião de Diogo Freitas do Amaral, responsável pelo processo de averiguações encomendado pela direcção da Federação Portuguesa de Futebol (FPF). Freitas do Amaral defende ainda que a FPF deve realizar eleições intercalares para o Conselho de Justiça (CJ).

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O jurista e professor de Direito conclui, no parecer entregue ontem e divulgado, hoje, na íntegra pela FPF, que o comportamento do presidente do CJ da FPF, António Gonçalves Pereira, é ofensivo para “o princípio do Estado de Direito Democrático e o princípio constitucional da imparcialidade no exercício de funções públicas”. Além disso, afirma que “é nula” a decisão de Gonçalves Pereira de encerrar os trabalhos antes da apreciação dos recursos dos axadrezados e de Pinto da Costa, entendendo que as deliberações dos cinco conselheiros, que decidiram abrir um processo disciplinar e suspender preventivamente o presidente do CJ e depois prosseguiram com a reunião rejeitando os recursos levados à ordem de trabalhos, não enferma de qualquer irregularidade formal.

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Para Freitas do Amaral, que ouviu todos os conselheiros e funcionários da FPF que secretariaram a polémica reunião do CJ realizada a 4 de Julho, “a decisão de encerramento [da reunião] tomada pelo presidente do CJ foi um acto nulo e de nenhum efeito”.

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Notas do Papa Açordas: Será que agora já se convenceram que o castigo é mesmo para ser cumprido? Boavista na Liga de honra, Paços de Ferreira na 1ª Liga e o Pinto da Costa cumpre os dois anos de suspensão.
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Criminal disfrazado

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Criminal disfrazado. El ex líder serbobosnio Radovan Karadzic, uno de los criminales de guerra más buscados del mundo, ha sido detenido tras casi 12 años en busca y captura. A la izquierda, Karadzic fotografiado al frente de su ejército en 1995; a la derecha, una imagen tomada poco antes de que fuera detenido, (20Minutos)

bajo la identidad falsa tras la que se ocultaba en Belgrado.
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FOTOGALERÍA: El carnicero de Sarajevo

OS FASCISTAS QUEREM CALAR O JUMENTO?

Quem andará tão incomodado com O Jumento que reuniu os amigos para encherem o blogger de cliques a dizer que O Jumento ´tem conteúdos impróprios? Não é difícil de adivinhar, basta pensar naqueles cujos valores democráticos não são suficientes para suportarem críticas. Há muito que aqui defendo que em Portugal há quem esteja a recorrer a métodos fascistas para calar os adversários políticos.

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Mas têm azar, não vão calar O Jumento, a esses miseráveis, herdeiros bastardos de Estaline e Goebels limito-me a recordar-lhes uma quadra de António Aleixo:

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Quem prende a água que corre

É por si próprio enganado;

O ribeirinho não morre,

Vai correr por outro lado.

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Só lembro a esses idiotas que o que há mais por aí são servidores disponíveis, a maioria deles insensíveis a estes golpes baixos. Vão ter que continuar a suportar os coices deste Jumento.

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Actualização:

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Já enviei protesto denunciando a situação ao Blogger e, não vá o diabo tecê-las, acabei de criar o domínio "jumento.org" e pagar o aluguer do servidor por dois anos, aproveitando a baixa do dólar sempre ficou um pouco mais barato. Os que pensavam que calavam este blogue enganaram-se, o entulho do Muro de Berlim não dá para emparedar este palheiro, O Jumento vai ficar melhor, é uma questão de estudar as ferramentas do servidor e o código do Wordpress.

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Talvez lhes responda na mesma moeda e sugira uma lista de blogs de gente que pensa que o próximo pai dos povos é português para que os amigos d'O Jumento lhes façam uma visitinha...

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Obrigado aos muitos que têm manifestado solidariedade por mail. (O JUMENTO)

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Notas do Papa Açordas:Apresentamos toda a nossa solidariedade ao Jumento. Também nós recebemos um "AVISO DE CONTEÚDOS" igual ao publicado pelo Jumento mas, informamos a blogosfera que já acautelámos o nosso futuro. Pelo menos há uma certeza, NÃO NOS CALARÃO! )

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Código Laboral: o grande embuste...

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Partido quer mais tempo de debate
Código do Trabalho: Bloco de Esquerda responde e diz que "embuste" é do PS
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O Bloco de Esquerda (BE) devolveu hoje ao PS a acusação de "embuste" no processo de revisão do Código do Trabalho e perguntou se os socialistas vão aumentar o tempo de debate da proposta do Governo.

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Ontem, num debate sobre a revisão do documento, o primeiro-ministro e secretário-geral do PS, José Sócrates, afirmou que PCP e BE "terão todo o tempo que quiserem" de debate sobre a revisão da legislação laboral. "Se o PCP e o Bloco de Esquerda quiserem discutir, terão pela frente um PS mobilizado, que vai denunciar todos os embustes e a demagogia", acrescentou José Sócrates.

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Hoje, através de uma declaração política na reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República, o líder parlamentar do BE, Luís Fazenda, respondeu a José Sócrates. "O único verdadeiro embuste é que esse partido que dá pelo nome PS não apresentou as propostas de alteração ao Código do Trabalho a que se tinha comprometido quando estava na oposição, apresentou outras", sustentou Luís Fazenda.

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Notas do Papa Açordas: O PS ainda pode responder pelo nome, mas o certo é que já não pratica política dita socialista. Há muito que está a praticar a política do PSD, e por isso, este partido anda muito calado, pois quando chegar ao governo já tem o jogo sujo todo feito...Ah, grande PS(D)...

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A verdade da mentira...

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Na sequência da publicação do livro “Maddie, a verdade da mentira”
Casal McCann processa ex-inspector da PJ Gonçalo Amaral
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Os pais de Madeleine McCann, Kate e Gerry, vão processar o antigo inspector da Polícia Judiciária, Gonçalo Amaral, pelos danos morais causados com a publicação do livro “Maddie, a verdade da mentira”, lançado hoje em Lisboa.

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De acordo com a notícia avançada pelo site da SIC os pais da menina inglesa estão também a analisar vários órgãos de comunicação social portugueses que podem, também, vir a ser processados.

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O ex-coordenador da investigação do desaparecimento de Madeleine no Algarve sustenta que a criança inglesa morreu no apartamento onde passava férias com os pais, que diz serem suspeitos de ocultar o cadáver depois de um "trágico acidente". Ao longo de cerca de 200 páginas, o investigador que dirigiu o departamento de Portimão da PJ, que abrange a Vila da Luz, Lagos, donde desapareceu há um ano e dois meses a criança, com quatro anos na altura, apresenta a sua versão sobre o caso, arquivado na segunda-feira passada pelo Ministério Público.

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Notas do Papa Açordas: Com o desaparecimento (ou morte?) da filha, os McCann ainda se vão habilitar a vários jackpots, vulgo, indemnizações judiciais... Mas. lá que a história está muito mal contada pelos McCann, isso está!...Aposto em Gonçalo Amaral.

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A proposta da ERSE falhou...

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Decisão da ERSE
Proposta para os incobráveis da EDP caiu por não ter “receptividade necessária”
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A ERSE defende que proposta era "tecnicamente correcta e coerente com as melhores práticas europeias regulatórias"A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) deixou cair a proposta de partilha dos custos com os clientes incobráveis da EDP Serviço Universal e decidiu também adiar os ajustamentos trimestrais das tarifas eléctricas.

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Em contrapartida, vai aplicar incentivos para que a EDP recorra mais ao mercado a prazo para a contratação de energia e menos ao mercado diário, de forma a antecipar a evolução de preços da energia.

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As alterações aos regulamentos para o período 2009-2011 e com efeito nas tarifas do próximo ano acabam de ser anunciadas pela entidade reguladora. Sobre a decisão de não incluir os incobráveis nos custos regulados, a ERSE justifica que “não pode deixar de considerar que a sua proposta, apesar de tecnicamente correcta e coerente com as melhores práticas europeias regulatórias, não obteve a receptividade necessária para poder vir a ser adoptada”.

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Notas do Papa Açordas: A ERSE cuspiu para o ar, e a saliva caiu-lhe em cima. É o que acontece a quem quer ser mais papista que o Papa...E a ERSE vai continuar? Por mim, RUA!...

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Curso de Medicina para vips...

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Vagas destinam-se apenas a alunos já licenciados na área da Saúde
Novo curso de Medicina tem relação directa com prática clínica, assegura Mariano Gago
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O ministro da Ciência e Tecnologia e do Ensino Superior, Mariano Gago, disse hoje que o novo curso de Medicina da Universidade do Algarve é um "curso inovador", baseado numa relação directa com a actividade clínica concreta". O ministro explicou que o curso deverá arrancar no ano lectivo de 2009/2010 e que vai ser leccionado em regime de pós-graduação com duração de quatro anos.

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"Este curso de medicina é o resultado de uma longa preparação com ajuda de especialistas em colaboração com a Universidade Nova de Lisboa", contou o ministro. "É um curso que a comissão nacional de avaliação considerou como um curso extremamente inovador no nosso país essencialmente por duas razões: a primeira por ser um curso de quatro anos, ao contrário dos seis de medicina, mas aberto a alunos que já tenham um primeiro ciclo de três anos ou licenciatura noutra área relacionada com a saúde", referiu o ministro.

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No que diz respeito ao número de alunos para o primeiro ano, Mariano Gago estima que sejam 32. "Naturalmente no primeiro ano não haverá muitos alunos. O curso começa com 32 e esperamos que esse número seja duplicado nos anos seguintes para os 120, o que é aproximadamente o número de estudantes que entram todos os anos nas universidades do Minho e da Beira Interior em Medicina", salientou.

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Notas do Papa Açordas:Começa por ser um curso só para profissionais da área da Saúde, mas em breve, com certeza, passará para regime aberto. As propinas, assim o exige!...

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Concursos à portuguesa...

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Empresa contesta alteração das regras do jogo e pede suspensão da decisão
Airplus leva a tribunal concurso da TDT
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Depois de ter sido derrotada pela Portugal Telecom (PT) no concurso de Televisão Digital Terrestre (TDT), a Airplus decidiu levar o caso a tribunal.

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Em comunicado à imprensa, a Airplus anuncia que interpôs hoje junto do Tribunal Administrativo de Lisboa uma acção de impugnação dos parâmetros de avaliação que não estavam definidos nos elementos postos a concurso público. Este visava a atribuição de direitos de utilização de frequências e licenciamento do operador de distribuição dos canais pagos de TDT.

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Para além disso, a empresa entregou também ao tribunal um requerimento de providência cautelar de suspensão da eficácia do concurso, até que a instituição judicial decida sobre a acção principal.

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egundo explica no comunicado, a Airplus “contesta os novos parâmetros de avaliação que foram divulgados no acto público de entrega das propostas, por incluírem novas especificações e contrariarem outras especificações definidas no caderno de encargos”. Para a empresa, esta situação significou “uma alteração das regras do jogo”.

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Notas do Papa Açordas: É tão vulgar um concurso público ser falseado, que já não nos admiramos. Basta ver os concursos no defunto ministério da Agricultura/Drapalg, e têm uma panorâmica no que se passa na Administração Pública. É uma lástima!...E neste caso, parece que há familiares do presidente do júri, empregados na PT, um dos concorrentes. Assim, não vale!

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Admitem-se médicos...

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Em especialidades como urologia, obstetrícia, pediatria e anestesia
Ministra da Saúde admite falta de médicos dentro de três ou quatro anos
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Especialidades como urologia, obstetrícia, pediatria e anestesia podem vir ter falta de médicos dentro de três a quatro anos, admitiu hoje a ministra da Saúde, Ana Jorge, que reconhece também a possibilidade de um período "muito crítico" para os utentes que recorram ao médico de família.

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Ana Jorge, que falava no final do Conselho de Ministros, disse não ser possível por enquanto estimar quando Portugal poderá resolver o problema da falta de médicos de família. "O número de médicos que têm vindo a ser formados aumentou em cerca de 500 por ano, mas ainda é insuficiente para podermos atribuir médicos de família a todos os portugueses", afirmou.

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Segundo a ministra da tutela, "ainda é difícil fazer-se a contabilização para que Portugal ultrapasse este problema, porque Portugal tem uma carência muito grande não só de médicos de família, como também em áreas de especialidade como urologia, obstetrícia, pediatria e anestesia".

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Com as aposentações previstas nos próximos anos, a titular da pasta da Saúde disse ser mesmo "muito necessária a formação de mais médicos". "Vamos conseguir diminuir o número de utentes sem médico, mas vamos precisar ainda de mais uns anos para resolver este défice, sendo certo que nestes próximos anos vamos ter o reflexo da quebra muito grande registada nos anos 80", advertiu Ana Jorge.

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Notas do Papa Açordas: Foi o que ficou do numerus clausus. E o Cavaco, também tem a sua culpa...Agora, é procurar os médicos no mercado estrangeiro, e esperar que os nossos, cresçam e se façam...

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Elefantito malagueño

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Elefantito malagueño. El primer ejemplar de elefante asiático de España, junto a su madre en el parque Selwo Aventura de la localidad malagueña de Estepona. Ha nacido el pasado sábado, pesando 91 kilos. (20 Minutos)

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OS COLADORES DE CARTAZES

Recebido, por e-mail, de um leitor nosso, mobizado do (a extinguir) ministério da Agricultura:

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Julgava eu, infeliz cidadão, que de cidadão nada tenho, porque não tenho dinheiro, nem poder, nem estou inscrito em nenhum partido político, porque não faço parte de nehum grupo de influência ou meditação, que o país era como um bom pai, daqueles que tem regras, que as implementam e que os filhos, contas feitas, são todos iguais, excepto alguns que por razões particulares e diversas, queiram ser diferentes, mas isso é lá com eles...

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Julgava dizia eu, sobre tudo aquilo que aqui quiz demonstrar que penso, bem ou mal, mas penso, que um país que fez cair uma ditadura de quase meio século, tinha estofo suficiente (político e racional) para poder chegar a uma conclusão perfeita e como disse (escrevi) que numa atitude paternal, não daqueles paternalismos chorosos mas racionais, pudesse considerar todos os cidadãos iguais, com direitos e deveres iguais, no nascer, no viver e no morrer com um caminho de oportunidades iguais (a última parte está por ela definida e aqui não há racionalismo que possa arranjar a maneira de um morto estar menos morto, porque se está morto, está morto e pronto!). mas, nas outras duas antecedentes caminhadas, poderá haver sempre o princípio de libertação do homem e da mulher, para poderem ser de facto iguais nesta longa mas curta caminhada.

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Aqui, neste Alentejo profundo, onde o mar se chama Alqueva, uma esperança agrícola que vai ser transformada em campos de golfe quando a fome transborda por tudo quanto é sítio, consegui ler a nota do dia do jornal nacional do Alentejo (Diário do Sul) onde me pareceu que tinha nascido ali um pouco mais (eu digo mais) de luz e foi dado fazer transparecer que hoje o poder e os lugares, são de facto atríbuidos ao grupo que colar mais cartazes, parabéns a quem escreveu aquele dignissimo texto.

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Dele nasceu a minha inspiração para poder falar sobre o Ministério da Agricultura e Pescas bem como da Direcção Regional cá do Aquém Tejo, que seguiu a regra do sim Senhor MInistro "vamos escolhê-los e prantá-los na rua" foi o grande trabalho que até hoje, se pode reconhecer como feito desde que este grupo ministerial e seus adjuntos, entraram para o poder. Fizeram, de facto fizeram, mas parabéns porque mais mal feito jamais alguém conseguiria.

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E ao que se deve tudo isto? a uma escolha de gente coladores de cartazes e candidatos ao mesmo, que desde Guterres agarraram o comboio da "Silampos" e das panelas de pressão "Rei" que não olham a meios para atingir os fins, afinal onde andavam eles há uns anos atrás?

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Julgava eu, infeliz adepto da inconsciência, que o que qualquer Ministério deveria fazer era colocar os seus funcionários a trabalhar num sistema de produção e produtividade e não colocá-los no marasmo daquilo a que eles (os supremos sabedores) designam de mobilidade.Mas não, os cabeças pensantes, colocaram de facto, muitos bons trabalhadores na rua e estão a levá-los a cair na miséria económica ao mesmo tempo que se confirma que os pinheiros, os sobreiros e as videiras estão a entrar num processo de morte lenta mas certamente arruinadora para a economia nacional e dos próprios agricultores, sejam eles de extrema esquerda ou de extrema direita, mas isso é competência do senhor Ministro, ele é que os conhece e por isso os "classifica".

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Mas, temos agora oportunidade de perguntar ao senhor Ministro da Agricultura, quando a fonte vinícola, corticeira e madeireira estão a definhar-se e a fazer cair por terra pilares economicos seculares, vai continuar a manter técnicos competentes na mobilidade? outros sentados à secretária de um gabinete à espera de mormas? vai manter no poder uma espécie de tribo que apenas são nomeados por influjência de um Director também nomeado e que mais não fizeram que escolher erradamente e por critérios pouco criteriosos, pessoas para a masmorra da miséria?

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Vai manter as comissões devoradoras do pé de meia público em funções? uma espécie de guardadores dos mobilizados? afinal de onde é que eles vieram?

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Por último, senhor Ministro da Agricultura, diga-nos uma coisa, uma última coisa para nós percebermos em que país vivemos.Uns determinados técnicos (as desculpas aos que merecem) terão competências legais para dar pareceres e fazer despachos depois de passar o tempo legal da sua nomeação provisória sem terem ido a concurso?

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E agora estes FATOS TALHADOS a que chamam de concursos, vão mesmo para eles? não seria melhor pedir uma auditoria sobre este processo? ou vai deixá-los meter o "gado no curral" com ou sem chicote, como por aí se diz?

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À saúde dos sobreiros, das videiras e dos pinheiros, aqui do Alqueva Espanhol, onde já não há oliveiras galegas, o desejo de um bom trabalho mas cuidado com as tempestades.

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José vasconcelos.

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Revendedores querem redução imediata dos preços de combustíveis

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Com descida do preço do petróleo

A descida de 19 dólares no preço do barril já teria ter efeitos

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Para o presidente da Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis (Anarec), Augusto Cymbron, os preços dos combustíveis deveriam baixar «imediatamente», tendo em conta que o preço do barril do petróleo nos mercados internacionais tem vindo a desvalorizar na última semana.

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«Se os preços dos combustíveis sobem de imediato quando o preço do barril aumenta, então também deveriam baixar quando este desce», refere em declarações à Agência Financeira.
De acordo com o responsável, a descida de 19 dólares no preço do barril já deveria, no entender do mesmo, ter reflexos no mercado nacional.

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Quando questionado sobre quem pode intervir para pôr travão nesta situação, Augusto Cymbron diz ter algumas dúvidas. «Depositamos grande confiança na Autoridade da Concorrência e depois saiu aquele relatório».

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O responsável questiona ainda «até quando é que os portugueses vão permitir isto»?

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É de referir que o brent está a descer 2,08 dólares para 127,47 dólares por barril e o crude cai 2,44 dólares para 125,98 dólares por barril. (Agência Financeira)

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Notas do Papa Açordas: É a técnica da GALP, ou será GOLPE(?), quando o petróleo sobe, aumenta o preço dos combustíveis, quando o petróleo desce, deixa ficar ou baixa um cagagéssimo (nova moeda inventada pela Galp)...

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