Lei do Divórcio: causa mal estar entre Belém e S.Bento...

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Socialistas fazem apenas uma clarificação de um artigo
PS mantém Lei do Divórcio vetada por Cavaco Silva
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O PS vai manter a Lei do Divórcio que foi vetada pelo Presidente da República, fazendo apenas uma clarificação no artigo relativo à compensação de créditos. A decisão foi anunciada hoje aos jornalistas pelo líder do grupo parlamentar, Alberto Martins.

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A única alteração à proposta inicial do PS refere-se ao artigo que regula a compensação de créditos quando, por exemplo, um dos membros do casal abandona a carreira profissional para se dedicar à família.

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Neste caso, a lei dizia que tinha direito a ser compensado “quem manifestamente contribua para a vida em comum”. É sobre a palavra “manifestamente” que os socialistas aceitaram fazer um esclarecimento, depois de ter havido “interpretações abusivas” por parte de analistas, politólogos e juristas, justificou o líder do grupo parlamentar.

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Questionado pelos jornalistas se esta posição significa uma guerra aberta com a Presidência da República, Alberto Martins rejeita a ideia. “Temos uma concepção da família e da sociedade diferente da do Presidente da República e usamos os nossos poderes constitucionais com todo o respeito”, disse. Os restantes 46 artigos que esta lei veio alterar mantêm-se intactos, mesmo depois do veto político de Cavaco Silva.

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Nota do Papa Açordas: Será que S.Bento e Belém aproveitam a Lei do Divórcio para consumaram uma separação há tanto tempo desejada?

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