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Oposição de esquerda vota contra e PSD e CDS abstêm-se
Código do Trabalho aprovado com quatro deputados do PS contra
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Código do Trabalho aprovado com quatro deputados do PS contra
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A proposta do Governo de revisão do Código do Trabalho foi aprovada hoje, na generalidade, com os votos favoráveis do PS, abstenções do PSD e CDS-PP, e os votos contra da oposição de esquerda e de quatro deputados socialistas.
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Ao lado das bancadas do PCP, Bloco de Esquerda e de "Os Verdes", votaram contra o diploma do Governo a deputada independente Luísa Mesquita, e os socialistas Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré e Eugénia Alho.
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A proposta de Código do Trabalho, que resultou de um acordo tripartido em concertação social, foi entregue a 9 de Julho pelo Governo à Assembleia da República, tendo ficado agendada discussão e votação para depois das férias de Verão.
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Uma das novidades da proposta legislativa é a aplicação de uma taxa de cinco por cento às empresas que têm ao seu serviço trabalhadores em regime independente (recibos verdes) e o agravamento da taxa social única para os contratos a prazo, com o objectivo de combater o trabalho precário.
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Nota do Papa Açordas: Está visto que em Portugal não pode haver maiorias, especialmente quando um partido se apresenta ao eleitorado com uma política e, depois de eleito, faz outra diametralmente oposta. Mas, pelo menos, ficámos a saber que dentro da "carneiragem" da maioria há quatro tresmalhados e votaram contra...
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