Ex-presidente da Somague não comenta multa aplicada pelo TCO
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Ex-presidente da Somague Diogo Vaz Guedes, que foi hoje multado pelo Tribunal Constitucional em 10.000 euros por a construtora ter feito uma doação ilegal ao PSD, disse à agência Lusa que não vai fazer comentários sobre o assunto.
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O Tribunal Constitucional condenou o PSD a pagar uma coima de 35.000 euros por ter recebido ilegalmente da construtora Somague um donativo indirecto de 233.415 euros, valor que terá de entregar ao Estado, segundo um acórdão hoje divulgado.
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Diogo Vaz Guedes foi multado em 10.000 euros e à Somague o Tribunal Constitucional aplicou uma coima de 600.000 euros, indica ainda o comunicado do TC, que resume a decisão do plenário de juízes, tomada a 13 de Fevereiro.
Diogo Vaz Guedes foi multado em 10.000 euros e à Somague o Tribunal Constitucional aplicou uma coima de 600.000 euros, indica ainda o comunicado do TC, que resume a decisão do plenário de juízes, tomada a 13 de Fevereiro.
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Contactado pela agência Lusa, Diogo Vaz Guedes escusou-se a fazer comentários sobre o assunto. "Ao longo do processo «nunca fiz comentários sobre o assunto, pelo que agora também não irei fazer», disse o ex-presidente da Somague.
Contactado pela agência Lusa, Diogo Vaz Guedes escusou-se a fazer comentários sobre o assunto. "Ao longo do processo «nunca fiz comentários sobre o assunto, pelo que agora também não irei fazer», disse o ex-presidente da Somague.
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Também fonte da Somague, contactada pela agência Lusa, escusou- se a fazer comentários sobre a multa que lhe foi aplicada, alegando desconhecer oficialmente o teor do acórdão do TC.
Também fonte da Somague, contactada pela agência Lusa, escusou- se a fazer comentários sobre a multa que lhe foi aplicada, alegando desconhecer oficialmente o teor do acórdão do TC.
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O caso remonta a 2002, altura em que a construtora, na altura presidida por Diogo Vaz Guedes, pagou uma factura no valor de 233.415 euros por serviços prestados ao PSD e à JSD pela Novodesign, uma empresa de comunicação detida à altura pela Brandia Creating.
O caso remonta a 2002, altura em que a construtora, na altura presidida por Diogo Vaz Guedes, pagou uma factura no valor de 233.415 euros por serviços prestados ao PSD e à JSD pela Novodesign, uma empresa de comunicação detida à altura pela Brandia Creating.
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Esse tipo de pagamentos configura legalmente um donativo indirecto ao PSD, proibido e punível com coimas e perda a favor do Estado dos valores ilegalmente recebidos, referia um acórdão do TC, de 27 de Junho do ano passado.
Esse tipo de pagamentos configura legalmente um donativo indirecto ao PSD, proibido e punível com coimas e perda a favor do Estado dos valores ilegalmente recebidos, referia um acórdão do TC, de 27 de Junho do ano passado.
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Também o secretário-geral adjunto para a área financeira do PSD na altura, José Luís Vieira de Castro, foi multado em 10.000 euros.
Também o secretário-geral adjunto para a área financeira do PSD na altura, José Luís Vieira de Castro, foi multado em 10.000 euros.
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A legislação de 1998, com as alterações de 2000, prevê que «aos partidos políticos está igualmente vedado receber ou aceitar quaisquer contribuições ou donativos indirectos que se traduzam no pagamento por terceiros de despesas que àqueles aproveitem». (Diário Digital)
A legislação de 1998, com as alterações de 2000, prevê que «aos partidos políticos está igualmente vedado receber ou aceitar quaisquer contribuições ou donativos indirectos que se traduzam no pagamento por terceiros de despesas que àqueles aproveitem». (Diário Digital)
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Nota do Papa Açordas: O que o PSD fez não foi mais que uma prática corrente de todos os partidos. Em 1989, salvo erro, o PS de Faro (Concelhia e Distrital), nas eleições autárquicas, contactou com empresas da capital algarvia para pagarem facturas desdobradas da tipografia,referentes à campanha. Querem nomes?
1 comentário:
Compadre
Conheço "n" casos que incidem sobre o PS e o PSD. Não sei dos dois qual soma mais. Agora é bom que comecem a surgir coimas embora tema que seja só para inglês ver e que a rabaldaria continue. Tenho bons motivos para pensar assim.
Um abraço
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