A Justiça portuguesa virou corso carnavalesco. Toda a gente parece dançar ao ritmo de um conjunto de cabeçudos que vão fazendo palhaçadas atrás de disparates, num pagode sem descrição.
-O Carnaval são três dias. Mas para estes cabeçudos dura o ano inteiro e já dura há vários anos. Eles marcam o ritmo - lento, muito lento, quase parado. Só que, o que é mais espantoso, nenhum até agora dançou.
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Alberto Costa, por exemplo, anda disfarçado de ministro da Justiça vai para três anos. O facto de continuar em funções significa tudo o que o primeiro-ministro pensa sobre essa matéria. Ou seja, Sócrates acha que a Justiça tem o ministro que merece. E, se acha, é porque acha que a Justiça merece muito pouco ou nada.
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Sócrates já demonstrou que não tem consideração por juízes e magistrados do Ministério Público - tanto assim que quis reduzi-los a meros funcionários públicos - e pouco ou nada se importa com o estado a que a Justiça chegou.
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Outro exemplo, Alípio Ribeiro. O director da PJ disfarçou-se vá lá saber-se de quê para vir dizer que a constituição dos McCann como arguidos no caso do desaparecimento da pequena Maddie foi "precipitada". Aqui, se houve precipitação, foi do próprio autor de tão burlesca declaração. Terá pensado Alípio Ribeiro que, por ser Carnaval, ninguém leva a mal?
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Andou meio Portugal a defender a imagem da Polícia portuguesa no estrangeiro e que faz o seu principal responsável?
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Ainda assim, Alípio Ribeiro pode estar descansado. Porque Alberto Costa, com a sua máscara de ministro, veio renovar-lhe confiança absoluta: "O facto de o director nacional da PJ continuar em funções significa tudo o que eu penso sobre essa matéria".
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Mas o que pensa ele? Provavelmente, só o director da PJ sabe.
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Gonçalo Amaral foi afastado da coordenação de investigação do caso Maddie na sequência de declarações precipitadas em que acusava a polícia britânica de andar a reboque do casal McCann.
Na altura, Alípio Ribeiro considerou "óbvias" as razões para o afastamento de Gonçalo Amaral. E Alberto Costa reforçou a decisão, reafirmando a sua inteira concordância com Alípio Ribeiro. E disse mais, que era tempo de "trabalho e não de comentário", porque o importante era ver o caso esclarecido. Ou seja, para o ministro, Gonçalo Amaral não tinha nada que andar a fazer declarações incómodas aos jornais em vez de se dedicar à investigação.
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Portanto, é tudo óbvio e sobre este assunto estamos devidamente esclarecidos.
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Como esclarecidos ficamos sobre a Justiça que temos com as decisões conhecidas na quarta-feira de cinzas - isto é, quando seria suposto já ter passado o Carnaval - que determinaram o arquivamento do processo relativo às agressões a Ricardo Bexiga e a "omissão" do crime de homicídio na acusação contra os assaltantes de uma bomba de gasolina em Benavente, apesar de se ter verificado uma morte e de estar devidamente identificado no processo o autor do disparo fatal.
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No caso em que a vítima foi o antigo autarca socialista de Gondomar, e que tinha como co-arguidos o presidente do FCP, Pinto da Costa, a sua antiga companheira Carolina Salgado e o líder do Superdragões, Fernando Madureira, o Ministério Público foi forçado ao arquivamento por "falta de provas". A equipa coordenada por Maria José Morgado não deixou, porém, de estranhar que a investigação realizada no Porto, nunca se tenha preocupado em realizar diligências básicas como tirar as impressões digitais do carro de Bexiga ou examinar o local do crime para encontrar a arma utilizada pelos agressores (um barrote de madeira).
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No caso de Benavente, o Ministério Público acusou os três assaltantes por quatro crimes de roubo agravado, um furto qualificado, um de resistência e coacção sobre funcionários e um de detenção de arma proibida. Homicídio, nada. Ora, consta dos autos que um dos assaltantes "apontou a espingarda em direcção aos militares (da GNR, que os surpreenderam em flagrante delito) e premiu o gatilho, não obstante encontrar-se na sua linha de fogo Eduarda Maria Ferreira" e que os ferimentos causados pelo disparo "foram causa directa e necessária da morte" da vítima. Assim sendo, como pode o MP ter "omitido" a acusação pelo crime de homicídio? Será que chegou à conclusão de que se tratou de suicídio? Ou que foi mera falta de pontaria?
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Trata-se, óbviamente, de um caso de aberratio ictus, que consta dos manuais de Direito. Como esta decisão deve passar a constar como exemplo da aberração a que chegou a nossa Justiça.
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E eles ainda continuam em funções. (Mário Ramires - SOL)
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Nota do Papa Açordas: Um excelente artigo de Mário Ramires, sobre a realidade da nossa (in)Justiça... É lamentável, e não me admira que seja adoptado como case-study por universidades estrangeiras...
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