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Manuel António Pina
Manuel António Pina
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Não sei de que terão falado Vara e Sócrates na célebre conversa escutada no âmbito do processo "Face Oculta". Acerca dessa conversa sei o que qualquer cidadão leitor de jornais sabe: que o MP entendeu que nela haveria indícios da prática de crimes alheios ao caso "Face Oculta" e que, por isso, dela extraiu certidão.
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Ignora-se a que sujeitos tais indícios se reportarão, se a Vara, se a Sócrates, se a terceiros. E custa a crer, por juridicamente inverosímil, que, como foi noticiado, tal escuta tenha sido dada como nula por não ter sido autorizada pelo STJ. Porque o alvo da escuta foi Vara e não o primeiro-ministro e porque, de outro modo, não faria sentido o normativo que prevê a abertura de inquérito por indícios de crimes recolhidos em escutas e praticados por terceiros não alvo delas. Mais grave é o clima de suspeição que tal situação (como os 4 meses de estágio das certidões na PGR) alimenta. A suspeita é hoje um cancro que corrói a democracia, e a Justiça, um dos seus pilares fundamentais, deveria estar acima de qualquer suspeita. Por isso não se entende tanta demora no esclarecimento do caso. (Jornal de Notícias)
Ignora-se a que sujeitos tais indícios se reportarão, se a Vara, se a Sócrates, se a terceiros. E custa a crer, por juridicamente inverosímil, que, como foi noticiado, tal escuta tenha sido dada como nula por não ter sido autorizada pelo STJ. Porque o alvo da escuta foi Vara e não o primeiro-ministro e porque, de outro modo, não faria sentido o normativo que prevê a abertura de inquérito por indícios de crimes recolhidos em escutas e praticados por terceiros não alvo delas. Mais grave é o clima de suspeição que tal situação (como os 4 meses de estágio das certidões na PGR) alimenta. A suspeita é hoje um cancro que corrói a democracia, e a Justiça, um dos seus pilares fundamentais, deveria estar acima de qualquer suspeita. Por isso não se entende tanta demora no esclarecimento do caso. (Jornal de Notícias)
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