Corrupção: Governo contra as medidas Cravinho...

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Declarações de Pedro Silva Pereira
Corrupção: Governo recusa consagrar inversão do ónus da prova

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O ministro da Presidência afirmou hoje que o Governo está disponível para aperfeiçoar os instrumentos legais de combate à corrupção, mas recusa a inversão do ónus da prova para o crime de enriquecimento ilícito, alegando ser inconstitucional.
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Pedro Silva Pereira falava no final do Conselho de Ministros, depois de ser confrontado com a disponibilidade do Grupo Parlamentar do PS no sentido de analisar medidas de combate à corrupção que na anterior legislatura foram apresentadas pelo ex-ministro socialista João Cravinho.

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Para o ministro da Presidência, “o Governo já sinalizou a sua vontade em reforçar as condições para o combate à corrupção, que passa pela disponibilidade em aperfeiçoar os instrumentos legais e reforçar os meios das autoridades judiciárias”.

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“Passa também por intensificar uma boa prática de combate à corrupção no domínio da prevenção, identificando junto dos organismos e serviços da administração pública e das empresas públicas as medidas preventivas tendo em vista responder aos riscos de corrupção”, disse, antes de se referir em concreto ao chamado “pacote Cravinho” anti-corrupção.

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Notas do Papa Açordas: F.Assis, presidente do Grupo Par(a)lamentar do PS diz que sim, que vão aproveitar as medidas anti-corrupção de Cravinho mas, por outro lado, o P.S.Pereira diz que não. Pudera, e tenhamos coragem para dizer com toda a frontalidade: o actual PS nunca mostrou disponibilidade para lutar contra a corrupção!... O pior, é que há muita gente a saber porquê!...

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