Maior ONG contra corrupção entra em Portugal

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Um grupo de especialistas portugueses, como Luís de Sousa (do ICS), Saldanha Sanches, Paulo Morais e Adelino Maltez, vai esta semana formalizar uma estrutura que permitirá a entrada da Transparency International em Portugal - que é um dos três países da Europa sem qualquer ligação à mais prestigiada ONG de luta contra a corrupção.

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Portugal é um dos três países da Europa sem qualquer entidade reconhecida pelo mais importante organismo internacional de luta contra a corrupção, a Transparency International - a Organização Não Governamental que publica o único ranking de corrupção mundial, que trabalha com a ONU. A ausência só tem paralelo em Malta e Islândia. Mas agora, pela primeira vez, um grupo de especialistas iniciou o processo de "adesão" àquela organização, que levará - se tudo correr bem e a avaliação for positiva - a um reconhecimento pleno em 2012.

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Com o caso "Face Oculta" na agenda, o objectivo ganha nova pertinência - mesmo que, como sublinha Adelino Maltez, o processo tenha começado "antes destes ventos".

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O projecto de adesão terá passo fundamental, sabe o DN, já na próxima sexta-feira, quando os especialistas portugueses - que incluem nomes como Luís de Sousa do Instituto de Ciências Sociais (ICS), Saldanha Sanches ou Adelino Maltez - decidirem a fórmula escolhida para avançar: ancorar o projecto no ICS ou, em alternativa, criar uma organização independente, com estatutos próprios. "Depois disso, haverá reunião em Berlim, com a Transparency International, para assinar o protocolo de colaboração", dando início ao processo de adesão", confirma Luís de Sousa, o homem que está à frente do projecto.

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Notas do Papa Açordas: Concordamos e damos todo o nosso apoio. É mais uma voz contra a corrupção que grassa em Portugal, especialmente no sector Estado... Esperamos que o sr. Pinto de Sousa não levante obstáculos a esta ONG...

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Carrera de Santa Claus

Jeff Xu / REUTERS

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En la ciudad de Nanjing, en el este de China, han encontrado una original forma de dar la bienvenida, con mucha antelación, a la Navidad, han organizado una carrera de Santa Claus en la que han participado los camareros de la ciudad convenientemente disfrazados para la ocasión.(20minutos.es)

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FREEPORT - Arquive-se, A BEM DA NAÇÃO!...

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Sem elementos da contabilidade da empresa em Londres, o Ministério Público não consegue seguir o rasto do dinheiro e provar corrupção

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A investigação ao caso Freeport está bloqueada pela falta de documentos solicitados pelo Ministério Público às autoridades inglesas. Após um ano de contactos e deslocações dos investigadores portugueses a Londres, o Serious Fraud Office continua a não enviar elementos da contabilidade da empresa-sede do Freeport considerados essenciais para confirmar se foram pagas "luvas" para licenciamento do outlet de Alcochete. Ou seja, que poderiam alterar o guião e final da história.

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Em resposta a questões colocadas pelo i, a Procuradoria-Geral da República (PGR) repete uma explicação, dada já em Setembro, para o arrastamento do processo: aguarda a "vinda de elementos ainda em falta". O que não impede uma afirmação aparentemente contraditória. "Espera-se que o despacho final seja proferido a curto prazo." A menos que os documentos sejam enviados até final do ano, o arquivamento do Freeport é, segundo fonte da investigação, a conclusão inevitável do processo: sem a identificação da origem de eventuais pagamentos ilícitos não estão estabelecidos fluxos financeiros que permitam comprovar a existência de crimes de corrupção.

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O processo Freeport arrasta-se desde 2005. E, depois de atravessar duas campanhas eleitorais, encontra-se numa encruzilhada. As perícias desenvolvidas pela Judiciária estão em conclusão e as pistas de investigação em Portugal foram esgotadas. Isso mesmo dizia, já em final de Agosto, uma informação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que garantia estar "praticamente concluída" a investigação "das autoridades portuguesas em território português".

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Notas do Papa Açordas: Mais um "Arquive-se" a juntar a tantos outros!... Quais? Tome nota: Cova da Beira, Independente, Mamarrachos de edifícios projectados pelo "artista", compra de apartamento no Castilho, Freeport, apartamento da mãe, etc.... Não há dúvida, ele é o maior!...

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Louçã diz que "Sócrates está desesperado por eleições"

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Francisco Louçã acusou hoje o primeiro-ministro de estar "desesperado por eleições" e de não querer assumir a responsabilidade em momentos difíceis, comentando assim as declarações de José Sócrates ao chumbo do Código Contributivo na Assembleia da República.

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"Espero que a Assembleia da República tenha a responsabilidade de perceber, todos os partidos, que não se pode governar a partir das Assembleia da República, porque quem governa é o Governo", reagiu sexta-feira o primeiro-ministro, aos diplomas anti-crise aprovados pela oposição, onde se incluía o Código Contributivo.

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Falando esta tarde aos jornalistas, em Coimbra, à margem da reunião da assembleia distrital do BE, Francisco Louçã acusou José Sócrates de reagir com o "fado do desgraçadinho", considerando que as suas declarações são "muito indicativas de uma tensão política que se está a acumular".
"O primeiro-ministro reage com o fado do desgraçadinho, com uma enunciação de uma catástrofe que não tem qualquer rigor nem resposta à realidade. É simplesmente o Governo a atirar-se para o chão porque houve uma derrota e a alegar que não tem condições para governar", afirmou o coordenador nacional do Bloco de Esquerda.

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"O que o primeiro-ministro fez foi dizer que está desesperado por eleições mas não quer assumir a responsabilidade dos momentos difíceis, a não ser numa matéria. Se houver um banco que lhe bata à porta temos a certeza que há 450 milhões para um privado ou já sabemos que há quatro mil milhões para o BPN, num buraco sobre o qual o Governo se recusa determinantemente a dizer qual será aquilo que chegará ao bolso dos contribuintes", acrescentou.

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Notas do Papa Açordas: Está provado que o sr. Pinto de Sousa, grande amigo do sr. Vara e do célebre prof. Morais, não sabe governar com maioria relativa. Habituado que estava, a impor as suas vontades, agora terá que ouvir a Assembleia da República... Um suplício...
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Nuevas especies de ranas

David R. Vieites / Miguel Vences

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Investigadores del Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC) han identificado entre 129 y 221 nuevas especies de ranas en Madagascar, lo que duplica la fauna de anfibios de la que se tenía constancia en la isla. Esta especie se llama boophis picturatus. (20minutos.es)

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«Cavaco não se mostrou disponível para homenagear Melo Antunes»

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-Presidente da Associação 25 de Abril lamente ausência do chefe de Estado

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O presidente da Associação 25 de Abril lamentou, este sábado, que o Presidente da República não tenha estado no colóquio de homenagem a Ernesto Melo Antunes, relacionando a ausência de Cavaco Silva com a candidatura de Melo Antunes à UNESCO.

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Responsável pela organização do colóquio, Vasco Lourenço adiantou aos jornalistas que, apesar de contactado, o Presidente da República «não se mostrou disponível» para estar presente, fosse para dar o alto patrocínio ou para presidir à sessão de abertura.

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«Naturalmente tem que ver com o facto de quando [Cavaco Silva] foi primeiro ministro não ter apoiado a candidatura do Ernesto Melo Antunes a presidente da UNESCO e de termos perdido nessa altura a oportunidade de termos um português a presidir a UNESCO», sugeriu.

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«As atitudes ficam com quem as pratica», rematou.

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Vários ex-líderes e responsáveis políticos, figuras do mundo militar e académico estão reunidos desde sexta-feira numa conferência na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, para homenagear o antigo coronel Melo Antunes no décimo aniversário da sua morte.

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Notas do Papa Açordas: É sempre bom lembrar que Cavaco, recusou dar uma pensão à mulher de Salgueiro Maia na mesma altura que a deu a dois ex-inspectores da PIDE!... Palavras

para quê, é um artista português...

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Rey de los mares - "Oasis of the Seas"

Joe Skipper / Reuters

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Rey de los mares. 'Oasis of the Seas', el crucero más grande del mundo, en Fort Lauderdale, Florida, donde se prepara para su viaje inaugural, que comienza el 5 de diciembre.(20minutos.es)

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Governo terá que aceitar conviver com a oposição...

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Propostas de lei de natureza económica
Governo acusa oposição de ameaçar gerar desequilíbrio de 2300 milhões de euros ao Estado
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O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou hoje que, se os diplomas de natureza económica da oposição forem todos aprovados, gerarão um desequilíbrio nas contas públicas de cerca de 2300 milhões de euros.

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Jorge Lacão referia-se a diplomas sobre a extinção do pagamento especial por conta (PSD, CDS e PCP), redução da taxa do pagamento por conta (CDS), pensões de reforma sem penalização com 40 anos de descontos (BE e PCP) e redução extraordinária de dois pontos percentuais da taxa social única suportada pelos empregadores (PSD).

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Falando no final de um debate, marcado por uma acesa discussão em torno das propostas para a suspensão do Código Contributivo, o ministro dos Assuntos Parlamentares defendeu que o conjunto de diplomas apresentado pela oposição, se fossem todos aprovados, teriam um impacto negativo nas contas públicas na ordem dos 2300 milhões de euros.

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“Quem diz que não quer aumento de impostos e aumento do défice, tem a mais elementar responsabilidade de explicar como acomodar um desequilíbrio de 2300 milhões de euros. A deriva despesista da oposição tem uma lógica de competitividade entre as suas diferentes forças políticas e arrasta para um populismo sem sentido, sem explicação e sem desculpa”, declarou o membro do executivo, numa lógica de intervenção que seria depois seguida pelo líder parlamentar do PS, Francisco Assis.

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Notas do Papa Açordas: O problema é que Sócrates e o actual PS não sabem viver em democracia. Pelos vistos, apenas sabem viver com a ditadura da maioria absoluta... Habituem-se a governar democraticamente, e vão ver que a maioria relativa também é útil... Citando António Vitorino - Habitue-se!

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Penedos ganha (recebe) 46 mil euros mensais da REN

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Presidente suspenso pode manter salário se o Conselho de Administração assim o decidir

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José Penedos, suspenso da presidência da REN no âmbito do caso Face Oculta, poderá manter o salário de 46 mil euros mensais, se o Conselho de Administração decidir favoravelmente nos próximos dias, apurou o «Correio da Manhã».
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No ano passado à frente da empresa, Penedos ganhou 655 mil euros, entre remunerações fixas e prémios de gestão. Só em prémios a empresa gastou um valor total de 1,4 milhões de euros, distribuído pelos cinco membros executivos do Conselho de Administração.

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Na altura da apresentação do relatório e contas da REN, Penedos defendeu que o valor do seu vencimento era baixo: «A REN é uma das empresas mais mal remuneradas do PSI20», afirmou a um jornal diário.

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Notas do Papa Açordas: Tomando por comparação o ordenado do Presidente Obama (270.000 euros/ano), estas remunerações que os gestores portugueses recebem, são autênticamente escandalosas e pornográficas... Neste caso, o sr. José Penedos, consegue receber num mês o que um português que tenha o ordenado mínimo, recebe em 8 anos... Assim, também eu quero ser amigo de Sócrates...

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Ovejas en Al-Baqaa

Muhammad Hamed / REUTERS

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Las ovejas esperan a ser vendidas en un mercado de ganado en Al-Baqaa, campamento de refugiados palestinos cerca de Ammán. Los musulmanes de todo el mundo celebran el Eid al-Adha, con el sacrificio de ovejas, cabras, camellos y vacas, para conmemorar la voluntad del profeta Abraham de sacrificar a su hijo Isaac. (20minutos.es)

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ERC averigua se o Estado interfere com os media

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social vai abrir "um processo de averiguações" para investigar a veracidade de acusações feitas, na última semana, sobre alegadas interferências na independência dos media.

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Na última edição da revista "Sábado", um artigo referia que o director do "Sol", José António Saraiva, teria sido interpelado por uma pessoa do círculo de amigos de José Sócrates, numa altura complicada em termos financeiros para a vida do jornal. Essa pessoa, que não era Armando Vara, como referia o artigo, teria oferecido os préstimos do BCP para resolver os problemas do jornal, se uma notícia sobre o processo Freeport não saísse.

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No passado domingo, no ”Correio da Manhã”, José António Saraiva conta, numa entrevista, que o “Sol” recebeu “dois telefonemas, por parte de pessoas próximas do primeiro-ministro, dizendo que se não publicássemos notícias sobre o Freeport, os nossos problemas se resolviam”. O director do semanário, hoje detido maioritariamente pela Newshold, afirma que o jornal não faliu, nessa altura, “por um milagre”.

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Num comunicado emitido hoje, a ERC invoca assim as suas competências “nos termos do artigo 8º do seu Estatuto”, onde lhe compete “zelar pela independência das entidades que prosseguem actividades de comunicação social perante os poderes político e económico”, e informa que decidiu “abrir um processo de averiguações tendo como objectivo apurar elementos relativos à situação denunciada publicamente pelo director do jornal “Sol’”.

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Notas do Papa Açordas: Estas notícias são muito engraçadas. Como é que a ERC pode investigar se o seu presidente é nomeado pelo primeiro-ministro? Será a mesma coisa que incumbir o primeiro -ministro de investigar se o governo é corrupto!... Portanto, a resposta da ERC é já conhecida...

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Governo: entre recuos e o fantasma da coligação negativa

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Segundo executivo de José Sócrates posto à prova quando completa um mês
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O novo Governo de José Sócrates passou o último mês a fazer aquilo que tinha prometido não fazer quando tinha a maioria absoluta no Parlamento: rever a avaliação para apaziguar ânimos dos professores, fazendo cair a divisão na carreira docente, o último grande obstáculo a um entendimento com os sindicatos. Numa jogada de antecipação, o Governo pôs fim às taxas moderadoras na saúde. Educação e saúde, dois espinhos de uma rosa em minoria. E assombrada com mais um caso em que Sócrates se tornou visível nas escutas do processo Face Oculta.

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Mas a maioria relativa do PS no Parlamento tem outras assombrações de coligação negativa. Uma é já amanhã: o adiamento da entrada em vigor do Código Contributivo, proposta pelo CDS e reclamada em uníssono pela oposição. Os democratas- cristãos acreditam que esta será mesmo a primeira vez que a oposição derrotará o Governo. “Se os partidos forem coerentes com as posições que tomaram”, nas palavras de um dirigente do CDS.

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Quando a avaliação dos professores prometia transformar-se na primeira derrota do Governo, resultado de uma coligação negativa da oposição para suspender o modelo, eis que o PSD ofereceu uma solução de última hora, deixando o CDS para trás.

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O certo é que este entendimento permitiu ao executivo ultrapassar o primeiro grande obstáculo sem grandes custos. Custos que passaram para a bancada social-democrata, onde se ouviram os primeiros protestos contra a direcção de José Pedro Aguiar-Branco. O fantasma do Bloco Central, e as resistências dentro do PSD a um entendimento com os socialistas, voltou a pairar sobre São Bento.

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O dossier dos professores dá assim um mês de tréguas, apesar das afirmações da ministra da Educação, Isabel Alçada, de que 30 dias poderá, afinal, ser pouco tempo para fechar o processo.

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Se, na Educação, os problemas se resolveram no Parlamento, por enquanto, já nas taxas moderadoras da Saúde José Sócrates teve de agir por antecipação: aprovou a revogação das taxas para internamentos e cirurgias em ambulatório, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010.

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Notas do papa Açordas: O sr. Pinto de Sousa está a pagar, pelo que de mal fez, no anterior (des)governo... Como tinha a maioria absoluta, a sua arrogância permitia-lhe fazer passar toda e qualquer legislação mas, agora, outro galo canta...

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Arrancou-lhe os testículos

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Mulher ciumenta
Arrancou-lhe os testículos
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O britânico Billy Duncan quer apagar da sua memória
o dia em que a sua companheira e mãe do seu filho,
Helen Hodge, de 34 anos (foto), lhe arrancou os testículos
puxando-os com as mãos ao mesmo tempo que o acusava
de andar com outras mulheres.
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Quando conseguiu libertar-se da companheira estava a
esvair-se em sangue. O irmão foi em seu socorro e
chamou uma ambulância.
Os médicos conseguiram salvar ambos os testículos.(CM)
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Nota do Papa Açordas: Oxalá esta moda não chegue
a Portugal. Livra!...
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Módulo Columbus

NASA

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El astronauta Randy Bresnik trabaja en el exterior del módulo Columbus de la Estación Espacial Internacional.(20minutos.es)

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Educação: Parece que a arrogância acabou...

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Ministério da Educação vai eliminar divisão da carreira docente
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O Ministério da Educação vai eliminar a divisão da carreira docente, confirmou Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), no final do encontro com o secretário de Estado da Educação, Alexandre Ventura. Hoje continuam as reuniões com as estruturas sindicais dos professores sobre o calendário negocial relativo ao Estatuto da Carreira Docente e ao modelo de avaliação.

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Apesar da saudar a proposta de eliminação da divisão da carreira em duas categorias hierárquicas (professor titular e professor), Dias da Silva revelou aos jornalistas que o Ministério da Educação mantém dois aspectos "francamente negativos".

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Na proposta hoje apresentada aos sindicatos, o Ministério continua a defender a existência de uma prova de ingresso na profissão - uma medida consagrada no Estatuto da Carreira Docente aprovado em 2007 - e sobretudo propõe a existência de vagas para a progressão dos docentes para o 3º, 5º e 7º escalão da carreira. Ou seja, em vez da progressão ser apenas ditada pela antiguidade e pela avaliação do docente, passará também a estar dependente da abertura de vagas.

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Dias da Silva sublinhou contudo a disponibilidade do Ministério em dialogar: "O documento que nos foi apresentado é aberto em todos os pontos e é um documento sobre o qual a FNE pode apresentar propostas". A Federação irá tomar uma posição até ao final da semana.

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Notas do Papa Açordas: Bastou o sr. Pinto de Sousa não ter maioria absoluta, para a teimosia e a arrogância colectiva de um governo, cair pela base. O governo vai ceder a 100%... é preciso ter paciência...

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Cigüeñas

Bragimo / EFE

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Una pareja de cigüeñas sobre un nido nevado en el norte de Palencia. Los cambios alimenticios -más que las modificaciones climáticas- son los causantes de las mutaciones en la conducta migratoria de las cigüeñas, que ya no eligen pasar el invierno en África. (20minutos.es)

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"Night Shadow"

Roland Weihrauch / EFE

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Una modelo posa en una moto 'Night Shadow' durante la presentación del Feria del Motor en Essen (Alemania), donde 400 expositores de 14 países mostrarán sus últimas novedades hasta el 6 de diciembre.(20minutos.es)

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Vitinha: o "Bobo" da Corte...

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Vitor Constâncio defende aumentos salariais em 2010 entre 1 a 1,5 por cento

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O governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio admitiu hoje que o aumento dos salários para 2010 deverá situar-se na ordem de 1 a 1,5 por cento.

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"Em geral, para a economia e, sobretudo, para a economia empresarial [seja pública ou privada], os aumentos salariais reais deverão situar-se entre 1 a 1,5 por cento, correspondendo isto à inflação previsível", disse Vitor Constâncio à margem do V Fórum Parlamentar Ibero-americano que se realiza na Assembleia da República.

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No entanto, o governador do Banco de Portugal considerou que, no caso da função pública, devido ao aumento salarial de 2,9 por cento registado neste ano, o aumento poderá ficar abaixo daquele intervalo, uma vez que não se esperava uma inflação negativa.

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Os aumentos da função pública vão sobretudo depender das previsões que estão a ser feitas para o Orçamento do Estado do próximo ano.

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Notas do Papa Açordas: O "nosso" Vitinha, comissário político de Sócrates e Governador Vitalício do Banco de Portugal, continua a fazer o papel de Bobo da Corte. Desta vez, decretou que os aumentos da FP deverão situar-se entre 1 a 1,5%... O que Sócrates não quer dizer, manda o bobo dar a notícia... Quanto será o aumento do Vitinha? ... Sabem que este rapaz ganha, isto é, recebe mais que Obama?...

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Segunda Guerra Mundial

REUTERS

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Los huesos de más de 4.000 soldados japoneses fallecidos durante la Segunda Guerra Mundial han sido incinerados en Banue, al norte de Manila (Filipinas). Dos coleccionistas de huesos y la ONG japonesa Kuntai lo han hecho posible. Las cenizas de los soldados serán devueltas a sus familias, en Japón. (20minutos.es)

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"Não falimos por um milagre"

Entrevista: José António Saraiva

"Não falimos por um milagre”

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José António Saraiva, director do semanário ‘Sol’, revela ao CM que o Governo o pressionou para não publicar notícias do Freeport e que depois passou aos investidores.

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Correio da Manhã – O ‘Sol’ foi coagido pelo Governo para não publicar notícias do Freeport?

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José António Saraiva – Recebemos dois telefonemas, por parte de pessoas próximas do primeiro-ministro, dizendo que se não publicássemos notícias sobre o Freeport os nossos problemas se resolviam.

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– Que problemas?

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– Estávamos em ruptura de tesouraria, e o BCP, que era nosso sócio, já tinha dito que não metia lá mais um tostão. Estávamos em risco de não pagar ordenados. Mas dissemos que não, e publicámos as notícias do Freeport. Efectivamente uma linha de crédito que tínhamos no BCP foi interrompida.

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– Depois houve mais alguma pressão política?

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– Sim. Entretanto tivemos propostas de investimentos angolanos, e quando tentámos que tudo se resolvesse, o BCP levantou problemas.

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– Travou o negócio?

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– Quando os angolanos fizeram uma proposta, dificultaram. Inclusive perguntaram o que é que nós quatro – eu, José António Lima, Mário Ramirez e Vítor Rainho – queríamos pa-ra deixar a direcção. E é quando a nossa advogada, Paula Teixeira da Cruz, ameaça fazer uma queixa à CMVM, porque achava que já havia uma pressão por parte do banco que era totalmente ilegítima.

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– E as pressões acabaram?

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– Não. Aí eles passaram a fazer pressão ao outro sócio, que era o José Paulo Fernandes. E ainda ao Joaquim Coimbra. Não falimos por um milagre. E, finalmente, quando os angolanos fizeram uma proposta irrecusável e encostaram o BCP à parede, eles desistiram.

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– Foi um processo longo...

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– Foi um processo que se prolongou por três ou quatro meses. O BCP, quase ironicamente, perguntava: "Então como é que tiveram dinheiro para pagar os salários?" Eles quase que tinham vontade que entrássemos em ruptura financeira. Na altura quem tinha o dossiê do ‘Sol’ era o Armando Vara, e nós tínhamos a noção de que ele estava em contacto com o primeiro-ministro. Portanto, eram ordens directas.

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– Do primeiro-ministro?

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– Não temos dúvida. Aliás, neste processo ‘Face Oculta’ deve haver conversas entre alguns dos nossos sócios, designadamente entre Joaquim Coimbra e Armando Vara.

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– Houve então uma tentativa de ataque à liberdade de imprensa?

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– Houve uma tentativa óbvia de estrangulamento financeiro. Repare--se que a Controlinveste tem uma grande dívida do BCP, e portanto aí o controlo é fácil. À TVI sabemos o que aconteceu e ao ‘Diário Económico’ quando foi comprado pela Ongoing – houve uma mudança de orientação. Há de facto uma estratégia do Governo no sentido de condicionar a informação. Já não é especulação, é puramente objectiva. E no processo ‘Face Oculta’, tanto quanto sabemos, as conversas entre o engº Sócrates e Vara são bastante elucidativas sobre disso.

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– Os partidos já reagiram e a ERC vai ter de se pronunciar. Qual é a sua posição?

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– Estou disponível para colaborar. (Correio da Manhã)

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Notas do Papa Açordas: Quem tiver dúvidas sobre a pressão exercida por Sócrates e sua equipa sobre a comunicação social, aconselhamos a leitura desta entrevista de José António Saraiva ao CM. Não tenhamos dúvidas, essa pressão existe e afecta-nos a todos. Não demora muito que chegue aos blogs...

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Face Oculta: Pinto Monteiro arquiva escutas a José Sócrates

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O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, comunicou hoje através de uma nota que arquivou as oito certidões extraídas do processo Face Oculta com conversas entre Armando Vara e o primeiro-ministro José Sócrates.

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Ao contrário do juiz de instrução criminal de Aveiro e do procurador titular do inquérito, João Marques Vidal, que entendiam haver indícios de um crime de atentado contra o Estado de Direito, Pinto Monteiro “considera que não existem elementos probatórios que justifiquem a instauração de procedimento criminal contra o senhor primeiro-ministro ou contra qualquer outro dos indivíduos mencionados nas certidões”.

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O procurador-geral da República informa que remeteu as escutas para o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, mas informa que essa avaliação em nada alterará o sentido da sua decisão. Esclarece ainda que o arquivamento destas certidões não colide com o processo principal da Face Oculta, que afirma ser “relevante para o saudável funcionamento das instituições democráticas”.

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“Após cuidadosa e exaustiva análise de todos os elementos remetidos à Procuradoria-Geral da República [PGR], foi proferido pelo procurador-geral da República, com data de hoje, um despacho onde se considera que não existem elementos probatórios que justifiquem a instauração de procedimento criminal contra o senhor primeiro-ministro ou contra qualquer outro dos indivíduos mencionados nas certidões, pela prática de crime de atentado contra o Estado de Direito, que vinha referido nas mesmas certidões, pelo que ordenou o arquivamento do conjunto dos documentos recebidos”, lê-se na nota enviada pela PGR.

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Notas do Papa Açordas: Nem outra coisa seria de esperar... e, já agora, uma pergunta: não é o Governo que nomeia o Procurador Geral da República? Além disso, numa entrevista à RTP, Sócrates disse que "confio na Justiça, porque os meus melhores amigos são juízes"...

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Barack Obama visita la Gran Muralla

Jason Lee / REUTERS

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Barack Obama visita la Gran Muralla durante su estancia en China.(20minutos.es)
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Portugal: Num ano subiu o número de crianças pobres

Eurostat aponta subida da incidência de pobreza infantil
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Uma em cada quatro crianças portuguesas vive em condições de pobreza. A incidência de pobreza infantil no nosso país é de 23%. A subida de dois pontos percentuais, num ano, representa mais 43 mil crianças pobres.

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Vinte anos após a assinatura da convenção sobre os direitos da criança, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, as crianças continuam a ver-se privadas de bens e direitos essenciais. Algumas dessas crianças vivem na nossa cidade e até na nossa rua e, apesar de todas as crianças com cinco anos frequentarem o ensino pré-escolar, os responsáveis da rede anti-pobreza nacional defendem uma maior intervenção ao nível das famílias, alertando para o oitavo lugar que Portugal ocupa, no ranquing das gravidezes adolescentes.

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Amélia Bastos, da Universidade Técnica de Lisboa apresentou ontem, em Braga, um estudo sobre pobreza infantil, alertando para o facto de esta faixa etária ser a mais afectada, superior à média europeia, mas chamou a atenção para as consequências que derivam da vivência da pobreza. "A curto prazo, reflecte-se na alimentação, na saúde, no sucesso escolar e na integração social inexistente, mas a médio e longo prazo, as consequência verificam-se ao nível da falta de qualificações e nas dificuldades de integração no mercado de trabalho", adianta Amélia Bastos.

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Notas do Papa Açordas: É triste ver a corrupção que vai no país, a engordar dirigentes e não dirigentes e, assistirmos impavidamente ao aumento da pobreza entre as crianças... Quando é que o sr.Sócrates terá um pouco de tempo para se debruçar sobre este problema?... Repare que num ano, subiu duas décimas!...

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Face Oculta: Empresa de Godinho comprou lotes de sucata ao Exército esta semana

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A O2 - Tratamentos Ambientais SA, empresa de Manuel José Godinho, único arguido detido no processo Face Oculta, continua a ganhar concursos públicos. O mais recente foi esta semana. E, desta vez, foi com o Exército.

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A O2 comprou, por cerca de 94 mil euros, seis lotes de sucata - "material incapaz para o serviço do Exército". De acordo com o texto do contrato, publicado a 12 de Outubro em Diário da República, tratou-se de sucata de atrelados, viaturas, armários, camas e outros equipamentos. O preço-base variava, conforme os lotes, entre os mil e os 5000 euros, e estes estão depositados no Regimento de Manutenção, no Entroncamento, e no regimento de Guarnição n.º 1, em Angra do Heroísmo, na ilha da Terceira, nos Açores.

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O Exército garante a "total transparência e legalidade" do concurso, decidido há apenas três dias, na semana em que foram ouvidos no Tribunal de Aveiro vários dos arguidos no processo - o presidente da REN, José Penedos, e Armando Vara, ex-ministro do PS e actual vice-presidente do BCP com o mandato suspenso.

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Quarta-feira era o prazo-limite para a entrega de propostas de compra, em envelope fechado, e a decisão foi no dia seguinte, logo pela manhã, de acordo com o estipulado no concurso público n.º 01/2009/Daq, autorizado por despacho do chefe do Estado-Maior do Exército. O porta-voz do Exército, tenente-coronel Hélder Perdigão, disse ao PÚBLICO que todos os lotes foram adjudicados pelo preço mais elevado e não houve necessidade de licitação devido a empate no valor da proposta.

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Notas de Papa Açordas: Como é possível, o Exército adjudicar concursos a uma empresa que, para além de corromper os responsáveis por essas adjudicações, não paga impostos ao Estado, deixando-os caducar com o conluio de responsáveis das Finanças? Esta empresa, a O2, está a fazer uma concorrência desleal em relação a outras cumpridoras...

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Ler mais em: PSD quer que ministro esclareça compras nas Forças Armadas

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Shamshad

S. Sabawoon / EFE

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Shamshad (a la izquierda), huérfano discapacitado de nueve años, asiste a clase en Kabul (Afganistán). Perdió a su padre durante la guerra civil y su madre, debido a la extrema pobreza de la familia, no podía mantenerle y decidió dejarle en un orfanato. Afganistán es uno de los peores países para nacer, según un informe de UNICEF. (20minutos.es)

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Educação: PSD e PS(D) de braço dado no Parlamento!...

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Parlamento
Projecto do PSD sobre avaliação docente passa com abstenção do PS

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O projecto de resolução do PSD sobre a avaliação dos professores e o novo estatuto da carreira docente foi hoje aprovado no Parlamento. O documento contou apenas com os votos favoráveis dos social-democratas e com a abstenção do PS e dos restantes partidos da oposição.

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Já os outros sete diplomas da oposição, que visavam suspender o actual modelo de avaliação e acabar com a divisão da carreira docente em duas categorias hierarquizadas, foram chumbados – o que levou a declarações de voto orais por parte do BE, PCP e CDS que criticaram o PSD por só ter deixado passar a sua proposta e ter inviabilizado as da oposição.

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O diploma do PSD recomenda ao Governo o fim da divisão da carreira em duas categorias e a criação de um novo modelo de avaliação no prazo de 30 dias, além de defender que no primeiro ciclo avaliativo, que está a terminar, não haja professores penalizados em termos de progressão da carreira devido a diferentes interpretações da lei.

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Recorde-se que uma das questões que levantou mais polémica no modelo foi o facto de alguns professores terem entregado os seus objectivos individuais e outros não, sem se saber o que aconteceria a estes últimos.

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Notas do Papa Açordas: Depois de todas as tomadas de opinião do PSD contra a avaliação dos professores, assistimos hoje à negação de tudo isso, e a um acordo com o PS(D) no governo, o que vai sair caro, sem dúvida, ao partido troca-tintas de Manuela Ferreira Leite...

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Puerto de Yakarta

Adi Weda / EFE

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La imagen ha servido para ilustrar la aceleración del crecimiento económico en Indonesia (un 4,2% en tercer trimestre del año). No sabemos qué pensarán sobre el asunto estos estibadores del puerto de Yakarta, que cargan bidones de petróleo en un barco como siempre: sobre sus espaldas. (20minutos.es)

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Governadores civis: os derrotados da política...

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Nomeações divulgadas hoje
António Galamba é o novo governador civil de Lisboa
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António Galamba, 20º na lista de candidatos a deputados pelo círculo de Lisboa (só elegeram 19) e antigo vice-presidente da bancada parlamentar do PS, é o novo governador civil de Lisboa. No Porto, o Governo Civil será da responsabilidade de Isabel Coelho Santos, candidata socialista à câmara de Gondomar.

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O Conselho de Ministros divulgou hoje a lista dos 18 governadores nomeados pelo Governo, sob proposta do ministro da Administração Interna, Rui Pereira – dez são novos, enquanto os restantes mantêm-se naquelas funções; há 13 homens e cinco mulheres. Em Lisboa, o ex-parlamentar socialista António Galamba sucede a Jorge Andrew. Mas também em Santarém é uma antiga deputada que vai assumir o cargo de governadora civil: Sónia Sanfona, candidata ao município de Alpiarça nas eleições autárquicas de Outubro. A escolha de socialistas que, este ano, foram impedidos de se candidatarem às eleições legislativas devido à proibição de duplas candidaturas, imposta pela direcção nacional do partido após as europeias, traduz-se também nas nomeações de Miguel Ginestal para o Governo Civil de Viseu (concorreu à presidência dessa mesma autarquia). Para Faro foi nomeada Isilda Varges Gomes, também ex-deputada do PS, e para a Guarda foi escolhido o antigo presidente da câmara de Gouveia, António Santinho Pacheco.

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Notas do Papa Açordas: Trata-se de uma esmola a quem foi derrotado nas eleições, mas que, desta forma, foi repescado para um cargo já sem nenhuma dignidade. Na realidade, é um cargo que, além de esvaziado de atribuições, não tem qualquer aceitação por parte da população... Talvez sejam estes a fechar a porta e a apagar a luz...

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Nova criminalidade

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Manuel António Pina

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A imaginação penal dos portugueses é prodigiosa, inventamos crimes com a mesma facilidade que inventamos reformas penais. Há uns anos gozou de efémera fama o crime de "homicídio por audiovisual", tipificado, num inédito momento de inspiração jurídica, por um médico do futebol.

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Agora fazem escola, ao lado do "assassinato político", que se verifica sempre que um político é apanhado com a boca na botija da corrupção, o "assassínio de carácter" e o "homicídio de carácter", cujos elementos constitutivos concorrem quando alguém envolvido numa situação pouco transparente é mortalmente atingido nesse doloroso e recôndito património da sua personalidade. Aparentemente os criminosos portugueses estarão a evoluir do ripanço, do "carjacking" e da clássica sacholada em disputas de águas para bens mais subtis e, em vez das carteiras, vão-se agora ao carácter das vítimas e assassinam-no. O lado positivo da coisa é que se tem apurado que há por aí, sobretudo em autarquias e empresas públicas, mais gente com carácter do que seria de supor. Pena é que isso só se descubra quando o carácter jaz morto e arrefece. (Jornal de Notícias)

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Desemprego: somos campeões!...

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Previsões da OCDE
Desemprego vai ultrapassar barreira dos 10 por cento em 2010
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A economia portuguesa vai recuar 2,8 por cento em 2009 retomando o crescimento em 2010, mas apenas a uma taxa de 0,8 por cento, uma décima de ponto percentual abaixo do crescimento previsto para o conjunto da zona euro. O desemprego ultrapassará os 10 por cento em 2010.

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Os valores foram avançados hoje nas últimas previsões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), onde se aponta ainda para que o desemprego em Portugal continue a crescer em 2010, para os 10,1 por cento. Em 2011, com a economia a crescer 1,5 por cento, a taxa de desemprego voltará para níveis de apenas um dígito, ainda assim, deverá ser de 9,9 por cento.

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Segundo as previsões da organização sedeada em Paris, a economia nacional bateu no fundo no segundo trimestre de 2009, mas deverá continuar com um crescimento anémico face ao forte endividamento externo que apresenta. O défice da balança corrente será equivalente a 9,7 por cento do Produto Interno Bruto este ano, acelerando para 10,7 e 11,1 por cento em 2010 e 2011.

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Ao nível das contas públicas, as previsões da OCDE também não trazem boas notícias para Portugal, com esta instituição a prever que o défice orçamental continue a crescer. Assim, caso estas estimativas se concretizem, o défice corresponderá a 6,7 por cento do PIB em 2009, a 7,6 por cento no próximo ano e a 7,8 por cento em 2011, valores que, ainda assim, ficam abaixo das previsões avançadas pela Comissão Europeia que apontam para valores em redor dos 8 por cento do produto. Recorde-se que o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos já fez saber que apresentará uma nova estimativa para o valor do défice público quando forem conhecidos os dados da execução orçamental de Outubro, o que deverá acontecer amanhã.

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Notas do Papa Açordas: Mas ninguém fala no desemprego real? As estatísticas que aparecem, não passam de manipulações de organismos ao serviço do sr. Pinto de Sousa... Basta verificar, por exemplo, que os desempregados que estejam em formação, não contam como tal... Segundo dados reais, o número de desempregados já roça os 700.000 trabalhadores... O sr. Pinto de Sousa bem merece um prémio...

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"Atlantis"

NASA TV / Reuters

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El transbordador espacial 'Atlantis', fotografiado desde la Estación Espacial Internacional, maniobra con la Tierra de fondo para acoplarse a la estación. (20minutos.es)

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Educação: a arrogância acabou...

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Mário Nogueira confirma: este modelo de avaliação acabou
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O secretário-geral da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira, confirmou hoje que o Ministério da Educação “vai parar” o segundo ciclo de avaliação docente até à aprovação de novas regras, o que significa que o modelo em vigor acabou.

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O segundo ciclo, que se prolonga até 2011, foi iniciado, no final de Outubro, com a afixação, pelas escolas, do calendário dos procedimentos de avaliação.

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Falando aos jornalistas no final de uma reunião com o secretário de Estado da Educação, Alexandre Ventura, ao final da manhã, Nogueira indicou que o governante reiterou que, “o mais breve possível”, serão dadas indicações às escolas para que cessem procedimentos a seguir relativamente à avaliação dos professores, que sejam “eventualmente desnecessários para o futuro”.

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A ministra da Educação, Isabel Alçada, já o tinha dito, na semana passada, durante uma conferência de imprensa no final da sua primeira ronda de encontros com os sindicatos dos professores.

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Respondendo a perguntas de jornalistas sobre a guerra semântica em curso a propósito deste processo, o sindicalista adiantou: “Suspensão é parar uma coisa que está em curso. O que aqui foi assumido é que essa coisa vai parar”.

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Nos calendários de avaliação afixados em Outubro, muitas escolas optaram por empurrar os primeiros procedimentos para o início do próximo ano, já que, na sequência do fim da maioria absoluta do PS e da mudança do Governo, eram expectáveis mudanças no modelo de avaliação. Esta foi uma das medidas mais contestadas pelos docentes na anterior legislatura.

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Hoje, o Ministério da Educação marcou para o próximo dia 9 de Dezembro primeira ronda de negociações sobre um futuro modelo. Isto significa, segundo Nogueira, que mesmo que exista acordo não haverá novas regras em vigor até Fevereiro, altura em que, mesmo as escolas que protelaram os primeiros procedimentos de avaliação, já estariam mergulhadas neste processo. Com as instruções que serão agora enviadas pelo ME, isto já não vai suceder : o segundo ciclo está parado até que sejam fixadas novas regras de avaliação, frisou Nogueira.

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Notas do Papa Açordas: Demorou mas foi! Acabou a "cagança" e a arrogância da maioria absoluta e, o sr.Pinto de Sousa teve que amochar... Espero que, disto tudo, tire conclusões mais democráticas...

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Entre Dominica e Botswana

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Manuel António Pina

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Desde 2005 (o ano pode não significar nada, mas dá que pensar) que Portugal vem descendo no "ranking" de percepção da corrupção da Transparency International, isto é, vem-se alegremente revelando um país cada vez mais corrupto, tendo este ano descido mais três lugares, da 32ª para a 35ª posição, e estando agora, em termos de corrupção, ao nível de Porto Rico, numa honrosa posição entre a Dominica (um pouco menos corrupta que nós) e o Botswana (um pouco mais corrupto).

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Os índices da Transparency International resultam da avaliação anual de analistas e homens de negócios, bem como de organizações como o Banco Mundial, o Fórum Económico Mundial, os Bancos de Desenvolvimento da África e da Ásia e centros de pesquisa como o Economist Inteligence Unit e o Global Insight. Curioso foi o modo detergente como alguns jornais deram ontem a notícia. O "Jornal Digital", por exemplo, deu-a sob o animador título de "Corrupção: Portugal é o país lusófono menos corrupto". Algo assim como, numa corrida com dois corredores, noticiar: "O nosso ficou em segundo lugar, ao passo que o adversário ficou em penúltimo".(Jornal de Notícias)

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Alakrana

EFE

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El atunero español 'Alakrana' navega por aguas del Océano Índico escoltado por las fragatas 'Canarias' y 'Méndez Núñez' en dirección a Puerto Victoria, en las Islas Seychelles, tras su liberación. (20minutos.es)

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Corrupção: Portugal desceu no ranking...

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Portugal desceu novamente no ranking anual sobre a percepção da corrupção, segundo um relatório hoje divulgado pela organização não-governamental Transparency International . O país obteve 5,8 pontos, numa escala de zero (altamente corrupto) a dez (altamente limpo), contra 6,1 pontos no ano passado, caindo da 32ª para a 35ª posição, entre 180 países avaliados.

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Desde 2005 que o país tem vindo a baixar na lista. No ano passado, o processo Apito Dourado e o caso dos donativos do grupo Somague ao PSD tinham provocado uma baixa substancial no Índice de Percepção da Corrupção no país. Este ano, os casos Freeport e Face Oculta poderão ter contribuído para uma nova queda no ranking.O Índice de Percepção da Corrupção, que a Transparecy International publica anualmente desde 1995, é calculado a partir de 13 inquéritos diferentes, conduzidos por diversas organizações internacionais. Este ano, os cinco países mais bem colocados são a Nova Zelândia (9,4), Dinamarca (9,3), Singapura (9,2), Suécia (9,2) e Suíça (9,0). Na cauda da lista estão a Somália (1,1), Afeganistão (1,3), Birmânia (1,4), Sudão (1,5) e Iraque (1,5).Portugal está na metade superior da tabela, próximo de Espanha (6,1), Dominica (5,9), Porto Rico (5,8) e Botswana (5,6).

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De entre os países europeus, os piores classificados são a Roménia (3,8), Grécia (3,8), Bulgária (3,8), Itália (4,3) e Eslováquia (4,5).

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Notas do Papa Açordas: Não deixa de ter piada: a descida de Portugal no ranking de países com mais corrupção desde 2005, ano da tomada de posse do sr.Sócrates... Compreende-se agora a sua oposição aos projectos anti-corrupção do eng. João Cravinho...

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Desemprego: Uma prova do falhanço da governação socialista...

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Máximo das últimas décadas
Desemprego sobe para os 9,8 por cento
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A taxa de desemprego em Portugal disparou, durante o terceiro trimestre deste ano, para 9,8 por cento, o que representa o valor mais alto registado desde pelo menos 1983.

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De acordo com os dados divulgados hoje pelo INE, o número de desempregados em Portugal é agora de 548 mil, o que representa 9,8 por cento da população activa do país. No trimestre anterior a taxa de desemprego era de 9,1 por cento e, no mesmo período do ano passado, não passava dos 7,7 por cento.

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Assim, no espaço de três meses, passou a haver mais 40 mil desempregados em Portugal, sendo o acréscimo anual de cerca de 114 mil.

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Com este resultado, é ultrapassado o máximo de 9,2 por cento para a taxa de desemprego que se registou no primeiro trimestre de 1986, na sequência da crise económica que atravessou o país durante a primeira metade dos anos 80.

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Notas do Papa Açordas: Sócrates não diz é que o desemprego é, em grande parte, ocasionado pela crise NACIONAL e pela descalabro da sua governação. Vai passeando pelas reuniões com os seus pares, assobiando para o ar, nada fazendo em prol do emprego...E é a política que temos...

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Planta de alumínio em Dacca

Andrew Biraj/ Reuters

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Ramzan,de nueve años de edad, trabaja en una planta de aluminio en Dacca. Es parte de un grupo de unos 25 menores que trabaja en la fábrica; en jornadas de hasta 12 horas diarias. Su sueldo diario es el equivalente a unos 1,10 euros. (20minutos.es)

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A frase

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"A minha indignação tem a ver com a
dualidade deste País que parece
conviver muito bem com a trapaça e
a corrupção mas também com os idosos
que não têm dinheiro para comer
todos os dias e com as crianças quase
sem futuro pela situação de pobreza
absoluta das suas famílias"
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Manuela Arcanjo, "Jornal de Negócios", 16-11-2009
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DIAP de Aveiro mantém os CD que Supremo mandou destruir

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A ordem de destruição dos CD com as gravações das conversas telefónicas entre Armando Vara e o primeiro-ministro, José Sócrates, não foi ainda cumprida. Apesar da ordem do presidente do Supremo ser de Setembro, os registos mantêm-se no processo e há dúvidas sobre se a decisão deverá ser cumprida.

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A 3 de Setembro, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, emitiu um despacho determinando a destruição, que o procurador-geral da República enviou para o DIAP de Aveiro.

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A Polícia Judiciária - a quem caberá executar a destruição - ainda não recebeu um ofício selado do juiz de instrução criminal de Aveiro.

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Aliás, este mesmo magistrado colocou há dias no seu site (www.lugardotrabalho.com) um acórdão do Supremo Tribunal a fixar jurisprudência sobre a matéria. A decisão estabelece que, "durante o inquérito, o juiz de instrução criminal pode determinar, a requerimento do Ministério Público, a transcrição e junção aos autos das conversações e comunicações indispensáveis para fundamentar a futura aplicação de medidas de coacção".

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Destruir ou não as gravações está a dividir os especialistas. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, por exemplo, defende a conservação de escutas nestes casos, como lembrou ontem Marcelo Rebelo de Sousa.

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Uma das razões em defesa da conservação dos CD é o facto de, além de Sócrates, as gravações envolverem Vara, ex-secretário de Estado da Administração Interna e até este caso administrador do BCP, que é central na investigação do caso Face Oculta, e que poderá vir a querer fazer uso legal delas.

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Notas do Papa Açordas: Como é que se pode mandar destruir as gravações, antes do processo que lhe deu origem, estar terminado? Como o prof.Marcelo diz, elas ainda poderão ser úteis para a defesa dos arguidos. Quando o sr.Sócrates está metido numa das suas habituais trapalhadas, toca a destruir ou a fazer desaparecer peças chave do processo... Universidade Independente, caso da Cova da Beira, compra da casa por metade do preço que um dos moradores pagou, etc...Vamos lá ver se, pelo menos neste caso, há vergonha e se vai até ao fim...

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Timor

Lirio Da Fonseca / REUTERS

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Una mujer intenta llenar una garrafa de agua en un río de Timor Oriental. (20minutos.es)

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Para rir

Recebido por e-mail:

A melhor anedota de Portugal...



Um homem ia a passar junto à porta do Plenário da Assembleia da República e ouve uma gritaria que saía lá de dentro.
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-"Filho da Puta, Ladrão, Salafrário, Assassino, Traficante, Mentiroso, Pedófilo, Vagabundo, Sem Vergonha, Trafulha, Preguiçoso de Merda, Vendido, Usurário, Foragido à Justiça, Oportunista, Engana Incautos, Assaltante do Povo..."
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Assustado, o homem pergunta ao segurança, parado na porta:
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-"O que está a acontecer ai dentro? Estão a brigar ?!
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-"Não", responde o segurança. "Para mim estão a fazer a chamada para saber se falta alguém"!!!
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Tentou assaltar supermercado, mas ficou preso num buraco

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É uma história digna de um filme de comédia. Em Almancil, no Algarve, um homem de 23 anos tentou assaltar esta noite um supermercado, mas ao entrar por uma pequena janela acabou por ficar entalado toda a noite, só sendo descoberto de manhã. Exactamente como um gato escondido, mas com o rabo de fora.

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Eram já 7:00 quando o proprietário foi abrir o supermercado e as funcionárias aperceberam-se do assaltante na cave. O proprietário fechou de imediato as portas e foi pelo exterior do edifício perceber o que se passada. Foi quando se deparou com o homem pendurado, com as pernas de fora (sem calças) e o resto do corpo dentro do edifício.

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Esta não é a primeira tentativa de assalto ao supermercado, mas nunca ninguém viu nada assim.
O rapaz foi detido pela GNR, mas deve apenas ser notificado para comparecer em Tribunal, dado que o assalto não se concretizou.

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Notas do Papa Açordas: Como hoje é Domingo, dá para nos rirmos um pouco com a azelhice do assaltante...

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Brigada de Trânsito da GNR - reactivada em 2010

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Corpo especial foi extinto há dez meses
Governo decidiu reactivar a Brigada de Trânsito em 2010 para travar sinistralidade

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Desde Janeiro foram passadas menos 118 mil multas. Parou a especialização dos agentes e os acidentes aumentaram

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O Governo vai mandar reactivar a Brigada de Trânsito (BT) da GNR. Dez meses depois de ter sido oficialmente decretada a extinção do corpo especial de fiscalização do tráfego, o Ministério da Administração Interna (MAI), escutando os apelos de algumas cúpulas da GNR, decidiu que é hora de fazer regressar à estrada os cerca de 2000 efectivos que, desde o início do ano, foram colocados nas Unidades Territoriais. É que, para além de no período em apreço serem menos 118 mil as multas passadas e de a sinistralidade, que tinha vindo a regredir nos últimos anos, estar de novo a aumentar, existe ainda a preocupação de se ter perdido a capacidade de recolher, adaptar e incrementar as regras relacionadas com o trânsito emanadas pela União Europeia.

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O regresso da BT dar-se-á com a designação de Unidade Especial de Trânsito (UET). Este serviço, de resto, até já existe, embora contando apenas com cerca de 170 efectivos, distribuídos por Lisboa e Porto, dos quais metade estão destacados para tarefas administrativas. Não existe ainda uma data estabelecida para o retorno da principal entidade fiscalizadora do trânsito, embora se admita que no início do próximo ano tudo possa já estar tratado. O próprio ministro da Administração Interna, Rui Pereira, já terá abordado a decisão, na última quinta-feira, com as associações sindicais da GNR, as quais criticaram sempre a extinção.

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Notas do Papa Açordas: Na altura em que o governo resolveu acabar com a Brigada de Trânsito (BT), foram muitas as vozes que se manifestaram contrárias a tal decisão. Mas, como tinham a maioria absoluta, fizeram ouvidos de mercador e impuseram a sua (triste) vontade, cifrada em mais acidentes, mais mortos e mais feridos graves. Quem responderá por tão desastrada decisão?...

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La cantante estadounidense Beyonce

Rainer Jensen / EFE

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La cantante estadounidense Beyonce se presenta durante los premios MTV Europa en el estadio O2 World de Berlín, Alemania. MTV escogió esta ciudad para conmemorar el 20 aniversario de la caída del muro de Berlín. (20minutos.es)

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Foto Press, Barcelona

Xavier Bertral / EFE

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Un hombre contempla uno de los trabajos expuestos en la 19ª edición del certamen FotoPres, que se celebra en Barcelona. Esta fotografía de Emilio Morenatti, llamada Violencia de género en Pakistán (2008), ha conseguido el primer premio del certamen. (20minutos.es)

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É o bailinho da "Face Oculta"...

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Despacho falava em "crime de atentado ao Estado de Direito"
Supremo considerou nulas e ordenou destruição das escutas entre Vara e Sócrates

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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha de Nascimento, considerou nulas e ordenou a destruição das escutas das conversas entre o primeiro-ministro, José Sócrates, e Armando Vara, no âmbito da operação “Face Oculta”.
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O esclarecimento foi dado ao início da noite, em comunicado, pela Procuradoria-Geral da República.

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“O Senhor Presidente do STJ, no exercício de competência própria e exclusiva, julgou nulo o despacho do Juiz de Instrução Criminal que autorizou e validou a extracção de cópias das gravações relativas aos produtos em causa e não validou a gravação e transcrição de tais produtos, ordenando a destruição de todos os suportes a eles respeitantes”, lê-se no documento.

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O comunicado explica que a 26 de Junho e a 3 de Julho "foram recebidas na Procuradoria-Geral da República duas certidões remetidas pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro, entregues pelo Procurador-Geral Distrital de Coimbra e extraídas do processo conhecido por 'Face Oculta', acompanhadas de vinte e três CD, contendo escutas". José Sócrates intervinha em seis das escutas transcritas.

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A Procuraria nota que no despacho do DIAP de Aveiro e no despacho do Juiz de Instrução Criminal "sustentava-se que existiam indícios da prática de um crime de atentado ao Estado de Direito".

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Notas do Papa Açordas: Mas no Supremo Tribunal é só o sr.Noronha que bota palavra?... É o quero, posso e mando?... Será?... Pensávamos nós, mas podemos estar enganados, que as resoluções eram dadas de forma colegial...
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Amigo de PM triplica salário

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O ex-secretário de Estado adjunto de José Sócrates na anterior legislatura vai ganhar um salário ilíquido mensal de 14 198 euros como vogal da administração da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), para cujo cargo foi nomeado pelo Governo na passada quinta-feira. Com esta nomeação, Filipe Baptista, braço-direito do primeiro-ministro nos últimos 4,5 anos e seu chefe de gabinete no Ministério do Ambiente, triplica o vencimento mensal face ao ordenado, de cerca de 4600 euros brutos, acrescido de despesas de representação, que recebia como membro do Governo.

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Notas do Papa Açordas: É obra!... Mais um boy bem orientado na vida... Até quando vamos assistir a esta dança de cadeiras e a este oportunismo político?...

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'Magalhães' na mira do tribunal de contas

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O Tribunal de Contas quer saber tudo sobre o programa 'Magalhães'. Designadamente a sua "conexão com as obrigações assumidas no concurso público para atribuição das licenças de âmbito nacional" para licenças dos telemóveis de 3.ª geração. Em causa está saber quanto é que o programa custou ao erário público.

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O Tribunal de Contas (TC) desencadeou no passado dia 2 uma auditoria ao financiamento público do projecto "Magalhães". A decisão foi tomada no princípio de Outubro, no plenário da 2ª secção do Tribunal. E comunicada, por escrito, ao grupo parlamentar do PCP, que tinha exigido o escrutínio público dos contratos firmados pelo Governo.

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Será uma "auditoria orientada ao financiamento público"e para a "análise da legalidade dos procedimentos relativos ao financiamento das e-iniciativas (programa e-escola, e-escolinha, e-oportunidade, e-professor), designadamente na sua conexão com as obrigações assumidas no concurso público para atribuição das licenças de âmbito nacional para os sistemas de telecomunicações móveis de terceira geração (UMTS)M realizado em 2000", escreveu o director geral do TC numa carta dirigida ao grupo parlamentar comunista. O TC afirma também que a iniciativa representa um resposta a dúvidas apresentadas pelo PSD sobre os mesmos contratos.

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Notas do Papa Açordas: É bom que o Tribunal de Contas "esmiuce" bem este caso, porque ele suscitou muitas dúvidas à maioria dos portugueses... Para nós, não foi mais que uma ajuda governamental a uma empresa em litígio com o fisco...

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Belmiro: os problemas do país "não se resolvem com títulos"...

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Problemas do país "não se resolvem com títulos"
Belmiro de Azevedo considera "irrelevante" se Constâncio for vice-presidente do BCE
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Belmiro de Azevedo considera que a hipótese de Vítor Constâncio vir a ser nomeado vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) "é irrelevante" para Portugal e que não se deve "dar importância" à mudança do estatuto do governador do Banco de Portugal. Para o empresário e presidente não executivo da Sonae, os problemas do país "não se resolvem com títulos".

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"O problema português resolve-se com fazer investimentos correctos, criar emprego e ser global, o resto não vale nada", sustentou Belmiro de Azevedo, momentos antes da cerimónia da entrega de diplomas a 73 alunos do MBA executivo da Escola de Gestão do Porto, a que presidiu o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.

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"Eu não, ligo nada ao meu próprio emprego, a minha função é criar emprego duradouro, criar riqueza", reforçou, acrescentando que "é irrelevante" Constâncio poder ser vice-presidente do BCE.

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"Conheço o doutor Vítor Constâncio há muitos anos e tenho muito apreço por ele", salientou, referindo, porém, que isso não significa que se deve "dar importância" à mudança do seu estatuto e que "os problemas de Portugal não se resolvem com títulos em instituições europeias ou mundiais".

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"O que o país precisa é que se crie riqueza, que sejamos competitivos, que gastemos o dinheiro bem gasto, empregos razoáveis, baratos, se não, qualquer dia temos complicações de natureza social e o país não se governa sem coesão social", concluiu.

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Notas do Papa Açordas: Se Constâncio for para o BCE fazer o mesmo que tem feito em Portugal, NADA, estou integralmente de acordo com Belmiro de Azevedo, pois cá em Portugal faz tanta falta como uma viola num enterro...

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Niño "sin techo"

Arko Datta / REUTERS

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Un niño 'sin techo' sujetando una galleta que ha recibido como limosma, delante de un restaurante de comida rápida en Bombay (India).(20minutos.es)

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BOYS EM ACÇÃO!...

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Com mandato de cinco anos
Ex-secretário de Estado de Sócrates nomeado administrador da Anacom
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O Conselho de Ministros aprovou hoje a nomeação do ex-secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Filipe Boa Baptista, para o cargo de vogal do conselho de administração da Anacom.

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O ex-secretário de Estado adjunto de José Sócrates, cuja nomeação para a Anacom foi hoje avançada pelo "Jornal de Negócios", vai substituir Teresa Maury, que terminou em Setembro o seu mandato.

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Como mandam os estatutos da Anacom, a proposta de nomeação foi assinada pelo ministro que tutela a pasta das Comunicações, António Mendonça.

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O novo administrador da entidade reguladora é licenciado em Direito e foi chefe de gabinete de José Sócrates quando este era ministro do Ambiente.

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Em 2002 foi nomeado inspector-geral do Ambiente, cargo que desempenhou até 2005, quando o primeiro-ministro o nomeou secretário de Estado Adjunto.

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O conselho de administração da entidade reguladora das comunicações é presidido por José Amado da Silva e conta ainda com Alberto Souto de Miranda (vice-presidente), José Ferrari Careto e Eduardo Cardadeiro.

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Todos eles cessam funções em 2011, ao contrário de Boa Baptista, que deverá manter-se no cargo nos próximos cinco anos, já que os estatutos da Anacom definem a existência de um mandato não coincidente no tempo com os demais.

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Notas do Papa Açordas: Agora que assistimos à debandada dos Boys para lugares bem remunerados, vimos pedir ao sec. geral do PS, sr. Sócrates, que não se esqueça do camarada José Apolinário, ex-presidente da CM Faro... Há tantos lugares sucolentos...

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Corrupção: Governo contra as medidas Cravinho...

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Declarações de Pedro Silva Pereira
Corrupção: Governo recusa consagrar inversão do ónus da prova

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O ministro da Presidência afirmou hoje que o Governo está disponível para aperfeiçoar os instrumentos legais de combate à corrupção, mas recusa a inversão do ónus da prova para o crime de enriquecimento ilícito, alegando ser inconstitucional.
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Pedro Silva Pereira falava no final do Conselho de Ministros, depois de ser confrontado com a disponibilidade do Grupo Parlamentar do PS no sentido de analisar medidas de combate à corrupção que na anterior legislatura foram apresentadas pelo ex-ministro socialista João Cravinho.

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Para o ministro da Presidência, “o Governo já sinalizou a sua vontade em reforçar as condições para o combate à corrupção, que passa pela disponibilidade em aperfeiçoar os instrumentos legais e reforçar os meios das autoridades judiciárias”.

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“Passa também por intensificar uma boa prática de combate à corrupção no domínio da prevenção, identificando junto dos organismos e serviços da administração pública e das empresas públicas as medidas preventivas tendo em vista responder aos riscos de corrupção”, disse, antes de se referir em concreto ao chamado “pacote Cravinho” anti-corrupção.

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Notas do Papa Açordas: F.Assis, presidente do Grupo Par(a)lamentar do PS diz que sim, que vão aproveitar as medidas anti-corrupção de Cravinho mas, por outro lado, o P.S.Pereira diz que não. Pudera, e tenhamos coragem para dizer com toda a frontalidade: o actual PS nunca mostrou disponibilidade para lutar contra a corrupção!... O pior, é que há muita gente a saber porquê!...

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Coisas que não me importava ter escrito...

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Carta aberta ao primeiro-ministro José Sócrates
Autor: João Miguel Tavares

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Excelentíssimo senhor primeiro-ministro: Sensibilizado com o que tudo indica ser mais uma triste confusão envolvendo o senhor e o seu grande amigo Armando Vara, venho desde já solidarizar-me com a sua pessoa, vítima de uma nova e terrível injustiça. Quererem agora pô-lo numa telenovela - perdoe-me o neologismo - digna do horário nobre da TVI é mais um sintoma do atraso a que chegámos e da falta de atenção das pessoas para as palavras que tão sabiamente proferiu aquando do último congresso do PS:”Em democracia, quem governa é quem o povo escolhe, e não um qualquer director de jornal ou uma qualquer estação de televisão.” O senhor acabou de ser reeleito, o tal director de jornal já se foi embora, a referida estação de televisão mudou de gerência, e mesmo assim continuam a importuná-lo. Que vergonha.

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Embora no momento em que escrevo estas linhas não sejam ainda claros todos os contornos das suas amigáveis conversas, parece-me desde já evidente que este caso só pode estar baseado num enorme mal-entendido, provocado pelo facto de o senhor ter a infelicidade de estar para as trapalhadas como o pólen para as abelhas - há aí uma química azarada que não se explica. Os meses passam, as legislaturas sucedem-se, os primos revezam-se e o senhor engenheiro continua a ser alvo de campanhas negras, cabalas, urdiduras e toda a espécie de maldades que podem ser orquestradas contra um primeiro-ministro. Nem um mineiro de carvão tem tanto negrume à sua volta. Depois da licenciatura na Independente, depois dos projectos de engenharia da Guarda, depois do apartamento da Rua Braamcamp, depois do processo Cova da Beira, depois do caso Freeport, eis que a “Face Oculta”, essa investigação com nome de bar de alterne, tinha de vir incomodar uma pessoa tão ocupada. Jesus Cristo nas mãos dos romanos foi mais poupado do que o senhor engenheiro tem sido pela joint venture investigação criminal/comunicação social. Uma infâmia.

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Mas eu não tenho a menor dúvida, senhor engenheiro, de que vossa excelência é uma pessoa tão impoluta como as águas do Tejo, tirando aquela parte onde desagua o Trancão. E não duvido por um momento que aquilo que mais deseja é o bem do Pais. É isso que Portugal teima em não perceber: quando uma pessoa quer o melhor para o País e está simultaneamente convencida de que ela própria é a melhor coisa que o País tem, é natural que haja um certo entusiasmo na resolução de problemas, incluindo um ou outro que possa sair fora da sua alçada. Desde quando o excesso de voluntarismo é pecado? Mas eu estou consigo, caro senhor engenheiro. E, com alguma sorte, o procurador-geral da República também. Atentamente, JMT.

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(In Kruzes Kanhoto)
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Tempo de suspeita

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Manuel António Pina

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Não sei de que terão falado Vara e Sócrates na célebre conversa escutada no âmbito do processo "Face Oculta". Acerca dessa conversa sei o que qualquer cidadão leitor de jornais sabe: que o MP entendeu que nela haveria indícios da prática de crimes alheios ao caso "Face Oculta" e que, por isso, dela extraiu certidão.

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Ignora-se a que sujeitos tais indícios se reportarão, se a Vara, se a Sócrates, se a terceiros. E custa a crer, por juridicamente inverosímil, que, como foi noticiado, tal escuta tenha sido dada como nula por não ter sido autorizada pelo STJ. Porque o alvo da escuta foi Vara e não o primeiro-ministro e porque, de outro modo, não faria sentido o normativo que prevê a abertura de inquérito por indícios de crimes recolhidos em escutas e praticados por terceiros não alvo delas. Mais grave é o clima de suspeição que tal situação (como os 4 meses de estágio das certidões na PGR) alimenta. A suspeita é hoje um cancro que corrói a democracia, e a Justiça, um dos seus pilares fundamentais, deveria estar acima de qualquer suspeita. Por isso não se entende tanta demora no esclarecimento do caso. (Jornal de Notícias)

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PS: admite recuperar pacote anti-corrupção de Cravinho

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O líder da bancada do PS, Francisco Assis, admitiu reapreciar o pacote de medidas anti-corrupção do também socialista João Cravinho que foi apresentado no Parlamento, em 2006, pelo actual presidente do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento.
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Em declarações à TSF, Francisco Assis afirmou que “as propostas que foram apresentadas pelo sr. engenheiro João Cravinho podem a cada momento ser objecto de uma reapreciação” pelo grupo parlamentar socialista, mesmo depois de o primeiro-ministro já ter dito que as actuais leis sobre esta matéria são suficientes. Para o líder parlamentar, a revisão justifica-se como uma defesa do Estado de Direito.

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Segundo Francisco Assis, o Governo, apesar de ser minoritário, não pode ficar refém dos consensos parlamentares e deve esforçar-se para dialogar mas sempre com limites. “O país precisa de um Governo, a essência de um Governo é ter um rumo e bater-se por ele, sob pena de se transformar numa espécie de conselho de administração das oposições. Ao mesmo tempo, num quadro parlamentar onde não existe maioria absoluta tem que haver disponibilidade para alguns entendimentos e para o diálogo com outras forças políticas”, reforçou, citado pela mesma rádio.

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Notas do Papa Açordas: Deixem-se de floreados, pois a verdade é outra: como não têm maioria absoluta para irradicar de vez as propostas de João Cravinho, e dado o anúncio público do BE para apresentá-las no Parlamento, vem agora F.Assis admitir a sua reapreciação... Senhor F.Assis, porque é que não vai dar banho ao cão?...

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