Freeport: As Corporações funcionam...

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Proposta de João Correia chumbada
Freeport: Conselheiros negam-se a ouvir magistrados envolvidos em caso das pressões
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O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) já não vai ouvir os dois procuradores titulares do Freeport, Vítor Magalhães e Paes Faria, e, separadamente, o presidente do Eurojust, o procurador-geral adjunto Lopes da Mota, suspeito de ter exercido pressões sobre os magistrados que investigam o outlet de Alcochete. Isto por que os membros do órgão, que se reúne extraordinariamente amanhã à tarde para discutir o caso Freeport, recusaram hoje a proposta de audições apresentada pelo advogado João Correia, membro do CSMP eleito pela Assembleia da República.

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O objectivo era apurar se houve pressões sobre os magistrados responsáveis pelo processo Freeport, quem as fez e com que finalidade. No requerimento, João Correia dizia ainda querer saber se os procuradores entendem que houve violações do segredo de justiça neste caso. Além do subscritor da proposta, só apoiaram as inquirições Ricardo Rodrigues, outro membro eleito pela Assembleia da República (vice-presidente da bancada do PS), e Pena dos Reis, eleito pelos procuradores. Cerca de uma dezena de conselheiros rejeitaram a proposta até ao final da manhã, o prazo dado para a decisão.

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A maioria dos conselheiros terá argumentado que as audições exorbitavam as competências do CSMP, alertando que este órgão poderia vir a ser chamado a intervir como instância de recurso de processos disciplinares que o próprio Pinto Monteiro admitiu instaurar devido às pressões.

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Notas do Papa Açordas: O Corporativismo em Portugal funciona, veja-se o caso dos juízes e Ministério Público!... O meu avô bem me dizia que "lobo não come lobo"...Mas este caso está a tornar-se incómodo para muita gente, e os que mais rabeiam são os boys que receiam perder o tacho com a incriminação de Sócrates. Há que ter paciência e saber esperar a decisão judicial...sem pressões...

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