Face Oculta/Carril Dourado - Investigações chegam à Relação do Porto...

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Face Oculta
Supremo investiga desembargadores que absolveram empresa de Godinho
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O procurador-geral da República (PGR) confirmou hoje que três juízes desembargadores da Relação do Porto estão a ser investigados no âmbito de um inquérito que decorre no Supremo Tribunal de Justiça, mas recusou revelar as matérias em causa.
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O “Jornal de Notícias” noticiou hoje que “três juízes do Tribunal da Relação do Porto (TRP), Cândido Lemos, Henrique Araújo e Marques Castilho, estão a ser investigados, no Supremo Tribunal de Justiça, por causa do acórdão com que absolveram, em 2009, uma empresa arguida do processo Face Oculta”, que investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas.

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“Entre várias certidões que recebi, houve uma que punha em causa determinada actuação de três juízes desembargadores [do Tribunal da Relação do Porto]. Como a lei impõe, mandei as certidões para a procuradora-geral adjunta que me representa no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Foi aberto um inquérito, que está no seu início”, disse a propósito o PGR, Pinto Monteiro, à saída de uma audição na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, em resposta a uma questão colocada pelos jornalistas.

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O PGR adiantou que houve outra certidão no mesmo processo que foi enviada para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Tanto num caso como no outro, o procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro, recusou dizer que matérias estão em causa. O STJ revogou recentemente o acórdão da Relação do Porto que absolvera a empresa O2, de Manuel José Godinho, arguido no processo Face Oculta. Esta empresa fora condenada pelo Tribunal de Macedo de Cavaleiros a pagar uma indemnização à Refer, por furto de material da Linha do Tua, no processo conhecido por “Carril Dourado”.

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Notas do Papa Açordas: É inacreditável como um sucateiro se movia nas áreas políticas e judiciais... Agora, estão investigando três juízes desembargadores da Relação do Porto... quem será o próximo?...

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