Apesar do congelamento, as despesas de pessoal devem subir 1,4 %

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Mesmo com o congelamento dos salários
Despesas do Estado com pessoal devem subir este ano
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No relatório do défice e da dívida que será entregue em Março às autoridades europeias, o Instituto Nacional de Estatística (INE) não vai adoptar as mudanças metodológicas realizadas pelo Governo no OE de 2009 e, agora, no OE de 2010 e que conduzem a uma redução artificial dos valores publicados para a despesa e a receita das Administrações Públicas.

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Ao que o PÚBLICO apurou, a entidade responsável pelas estatísticas oficiais das contas públicas portuguesas vai manter inalterada a contabilização das transferências para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) feita pelo Estado, continuando a considerá-las como despesa de pessoal.

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Em Junho, no âmbito de uma revisão da base de cálculo das contas, uma eventual mudança, total ou parcial, pode ser ponderada. No OE de 2009, o Executivo tinha decidido deixar de registar essa transferência como despesa de pessoal, passando a incluí-la apenas como transferência de capital.

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Este ano, como noticiado ontem pelo Jornal de Negócios, o Governo alarga mesmo este procedimento às transferências do Estado para a ADSE - o sistema de saúde dos funcionários públicos -, que até agora eram sempre contabilizadas como despesas de pessoal.

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Se se incluir, nas contas de 2010, os 509 milhões de euros que em 2009 foram transferidos para a ADSE (não são fornecidos dados para este ano), as despesas com pessoal no total da Administração Pública passam a ser de 19.189 milhões de euros, ou seja, mais 1,4 por cento que em 2009. Com a alteração metodológica, a variação da despesa com pessoal publicada pelo Governo no OE é de -0,3 por cento.

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Notas do Papa Açordas: O sr.Pinto de Sousa é esperto! Ou melhor, pensa que os portugueses são parvos e não dão pela maningância ! Pois é, contabilizando como transferência de capital, verbas que são despesas de pessoal, estas, em relação a anos anteriores baixam... Mas, pode ter a certeza, que as agências de notação não se deixarão enganar...

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