Clientes do BPP com depósitos assegurados no OE de 2010...

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Depósitos de retorno absoluto recuperáveis até 250 mil euros
Sócrates garante a clientes do BPP que depósitos estão assegurados no Orçamento de Estado
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O primeiro-ministro diz que a responsabilidade do que aconteceu no BPP é do próprio BPP.

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O primeiro ministro, José Sócrates, garantiu hoje no Porto que os clientes do BPP têm os seus depósitos assegurados na proposta do Orçamento de Estado e que a partir de Março poderão receber parte das quantias aplicadas.

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“O que nós decidimos fazer na proposta de Orçamento do Estado, é assegurar os depósitos. Em segundo lugar, constituir um fundo para que todos os cidadãos portugueses que tinham o seu dinheiro aplicado no retorno absoluto possam recuperar até 250 mil euros”, explicou José Sócrates à margem das comemorações do 31 de Janeiro, no Porto, durante as quais um pequeno grupo de clientes do BPP aproveitou para se manifestar.

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Para que os clientes possam recuperar até 250 mil euros José Sócrates salientou que “o Estado providenciou um fundo” não só por ser “aquilo que é justo e razoável” mas também para “contribuir para a credibilidade do nosso sistema financeiro”. “O que aconteceu no BPP foi da responsabilidade do BPP”, frisou o primeiro ministro.

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Notas do Papa Açordas: Não consigo perceber porque é que o sr.Sócrates garante aos clientes do BPP, já ter os seus depósitos assegurados na proposta de Orçamento do Estado, quando diz que a responsabilidade do que aconteceu no BPP é do próprio BPP...Em que ficamos?...

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Ferrari F10

EFE

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El Ferrari F10 de Alonso, su nuevo monoplaza para 2010. (20minutos.es)
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Apesar do congelamento, as despesas de pessoal devem subir 1,4 %

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Mesmo com o congelamento dos salários
Despesas do Estado com pessoal devem subir este ano
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No relatório do défice e da dívida que será entregue em Março às autoridades europeias, o Instituto Nacional de Estatística (INE) não vai adoptar as mudanças metodológicas realizadas pelo Governo no OE de 2009 e, agora, no OE de 2010 e que conduzem a uma redução artificial dos valores publicados para a despesa e a receita das Administrações Públicas.

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Ao que o PÚBLICO apurou, a entidade responsável pelas estatísticas oficiais das contas públicas portuguesas vai manter inalterada a contabilização das transferências para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) feita pelo Estado, continuando a considerá-las como despesa de pessoal.

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Em Junho, no âmbito de uma revisão da base de cálculo das contas, uma eventual mudança, total ou parcial, pode ser ponderada. No OE de 2009, o Executivo tinha decidido deixar de registar essa transferência como despesa de pessoal, passando a incluí-la apenas como transferência de capital.

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Este ano, como noticiado ontem pelo Jornal de Negócios, o Governo alarga mesmo este procedimento às transferências do Estado para a ADSE - o sistema de saúde dos funcionários públicos -, que até agora eram sempre contabilizadas como despesas de pessoal.

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Se se incluir, nas contas de 2010, os 509 milhões de euros que em 2009 foram transferidos para a ADSE (não são fornecidos dados para este ano), as despesas com pessoal no total da Administração Pública passam a ser de 19.189 milhões de euros, ou seja, mais 1,4 por cento que em 2009. Com a alteração metodológica, a variação da despesa com pessoal publicada pelo Governo no OE é de -0,3 por cento.

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Notas do Papa Açordas: O sr.Pinto de Sousa é esperto! Ou melhor, pensa que os portugueses são parvos e não dão pela maningância ! Pois é, contabilizando como transferência de capital, verbas que são despesas de pessoal, estas, em relação a anos anteriores baixam... Mas, pode ter a certeza, que as agências de notação não se deixarão enganar...

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Festival Thaipusam, Kuala Lumpur

Shamshahrin Shamsudin / EFE

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Devotas hindúes rezan durante la celebración del festival Thaipusam en Kuala Lumpur (Malasia) este viernes, 29 de eneroe 2010. Miles de devotos hindúes se congregaron en el templo de las Cuevas Batu para presentar sus respetos al dios Muruga, el hijo pequeño del dios Shiva. Muchos devotos celebran el festival agujereándose la piel con ganchos o pinchos mientras suben los 272 escalones que dan acceso al templo.(20minutos.es)

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Desemprego - Subiu para 10,4% em Dezembro

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Dados do Eurostat
Desemprego continuou a subir em Dezembro, para 10,4 por cento
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O desemprego continuou a subir em Dezembro em Portugal, para 10,4 por cento, e na zona euro, para 10,0 por cento, segundo dados ajustados da sazonalidade divulgados hoje pelo Eurostat.

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Estes valores representam subidas de uma décima face a Novembro, em ambos os casos. No conjunto dos 27 Estados-membros da UE, a taxa de desemprego passou 9,6 por cento em Dezembro, face a 9,5 por cento em Dezembro.

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O Eurostat estima agora que haja 2,787 milhões de desempregados na zona euro e 4,628 milhões na UE, mas não divulga números de desempregados por país.

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De acordo com os dados do Eurostat, Portugal está com o terceiro maior nível de desemprego da zona euro, atrás dos 19,5 por cento de Espanha e dos 13,3 da Irlanda, e o oitavo mais alto da UE. É seguido de perto pela França, com dez por cento – a média da zona euro – e Grécia, com 9,7 por cento.

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Estes dados são calculados com base em informação fornecida pelo INE, que calcula trimestralmente o desemprego por inquérito. O último valor conhecido é o de 9,8 por cento relativo ao terceiro trimestre, o que representava 547,7 mil pessoas sem trabalho.

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Notas do Papa Açordas: Este é o desemprego oficial, porque o real está perto dos 13%!... Se não fosse tão triste e lamentável, dava os parabéns ao sr. Sócrates!... Ele é o grande obreiro!

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Ley Islámica o Sharia

Hotli Simanjuntak / EFE

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Syahrul Bin Muhammad recibe varios latigazos en una mezquita de Jantho, Aceh Besar (Indonesia), después de ser descubierto jugando con varios amigos. Los latigazos es una de las formas de castigo impuestas en Aceh por violar la Ley Islámica o Sharia.(20minutos.es)

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Belmiro de Azevedo diz que "Cavaco é ditador" e que Sócrates manda sózinho

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Belmiro de Azevedo descredibiliza a classe política portuguesa e diz que “Cavaco é um ditador”. Com críticas da Direita à Esquerda, acha “uma felicidade” não haver maioria absoluta e considera que “Bloco Central seria ditadura a dois” e defende aumentos dos salários mais baixos e mais altos.

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Belmiro de Azevedo recebe telefonemas do primeiro-ministro, José Sócrates, como recebeu de outros antes. Empresário influente em Portugal, criou milhares de postos de trabalho. Fala pouco, mas quando o faz, não deixa pedra sobre pedra.

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Em entrevista à revista "Visão", acusou os políticos de "mentir com todos os dentes" e foi particularmete duro com o actual presidente da República. "é um ditador. Mandou quatro amigos meus, dos melhores ministros, para a rua, assim de mão directa", disse o fundador da Sonae.

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Sobre o primeiro-ministro, Belmiro de Azevedo disse que Sócrates "telefona ou manda telefonar com muita frequência", quando confrontado com uma pergunta sobre pressões do Governo.

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Notas do Papa Açordas: Belmiro de Azevedo tem razão! A maioria dos políticos portugueses não valem sequer a "ponta de um corno"... Mentirosos, corruptos, aldrabões, etc., etc...

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Agências de notação - de "olho" em Portugal

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Standard &Poor's espera para ver
Agências de notação financeira cautelosas nas apreciações sobre Portugal
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Depois de a Fitch ter dito que havia maior probabilidade de o rating para Portugal descer do que o contrário, outras agências de notação financeira que atribuem uma classificação ao risco associado à dívida nacional, como a Standard &Poor's (S&P) e a Moody's, são mais cautelosas nas apreciações e admitem dar um benefício da dúvida às contas públicas portuguesas.

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O compasso de espera será feito até serem conhecidos os compromissos que Portugal vai assumir quando actualizar o seu programa de estabilidade e crescimento, e especificar como pretende reduzir o défice para três por cento em 2013.

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Em declarações à Reuters, o analista da S&P Kay Stukenbrock diz que a agência pretende "olhar além do défice de 2010", para centrar a atenção "naquilo que serão os esforços de consolidação que o Governo pretende levar a cabo a partir de 2011", que a agência espera que sejam detalhados na próxima actualização do programa de estabilidade e crescimento, segundo explicou, citado pela Reuters.

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Também a Moody's avisa que só tomará uma decisão sobre a notação de risco da dívida pública portuguesa depois de conhecer esses compromissos. Mas vai avisando que a tarfea será "hercúlea", porque Portugal precisa de fazer "cortes mais ambiciosos" na despesa. "A limitada redução do défice este ano significa que terão de ser feitos cortes mais ambiciosos entre 2011 e 2013 se o Governo quer reduzir o défice para os três por cento do PIB", diz a agência, em nota enviada às redacções.

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Notas do Papa Açordas: Estas agências mostram o descontrolo que grassa nas contas públicas, graças ao (des)governo do sr.Pinto de Sousa, Cabecinha Branca e Cª... É incrível que estas pessoas continuem a nos "governar", depois destes desmandos todos...

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Cronenbourg - Estrasburgo

Vincent Kessler / Reuters

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Francis Levy, jefe de una comunidad judía, inspecciona las tumbas atacadas por vándalos y pintadas con el símbolo nazi en el cementerio judío de Cronenbourg, cerca de Estrasburgo.(20.minutos.es)

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O pelintra pródigo

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Manuel António Pina

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A notícia vem no DN: o Governo português comprometeu-se a emprestar a Angola até 200 milhões de dólares. Para isso, apesar de a dívida externa do país ultrapassar já os 100% do PIB (e com as agências de "rating" a anunciar, em face disso, o aumento das taxas de juro da remuneração da dívida), o Governo irá contrair um (mais um) empréstimo.

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A boa notícia é que o mais certo é que parte desses milhões, ao menos a das "comissões" e das "contrapartidas", acabe por voltar a penates, seja através das empresas e dos negócios do costume, seja em artigos de "griffe" como relógios de ouro Rolex e Patek Phillipe, pulseiras Dior e H. Stern, roupas Ermenegildo Zegna e até... casacos de peles, comprados nas lojas de luxo de Lisboa sem olhar a preços. De facto, as elites do regime angolano constituem hoje, segundo uma notícia publicada pelo "Expresso" em finais de 2009, 30% do mercado de luxo português. Que isso nos sirva de conforto, aos pelintras contribuintes portugueses, quando pagarmos a escandalosa factura dos 200 milhões. Porque, como diria o gondoleiro de "A morte em Veneza", haveremos de pagá-la. (Jornal de Notícias)

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Défice de 9,3%? Impensável numa democracia!...

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Economista defende "cortes a sério"
César das Neves diz que governo é o responsável pelo défice de 9,3
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O economista João César das Neves acusou hoje o Governo de ser o responsável pela facto do défice estimado para 2009 ser de 9,3 por cento, uma situação que deverá ser resolvida com “cortes a sério”.

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“O défice praticamente triplicou num ano. A culpa é da crise, evidentemente, o que quer dizer que o facto do défice ter aumentado num ano eleitoral não tem nada a ver. É um pequeno detalhe sem influência, certamente, e o que é extraordinário é que isso tenha acontecido com o mesmo Governo que vem agora dizer que irá resolver o problema”, ironizou o economista.

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João César das Neves reagia assim às declarações do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que durante a apresentação pública do Orçamento do Estado para 2010, entregue terça-feira na Assembleia da República, estimou que o défice orçamental relativo a 2009 deverá situar-se nos 9,8 por cento.

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Na mesma conferência de imprensa, o ministro das Finanças apontou o valor de 8,3 por cento como o défice previsto para este ano.

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“Penso que o elemento assustador é o nível a que chegou o défice o ano passado, que ultrapassa tudo aquilo que se pensava e de forma muito significativa. Temos de descobrir como é que lá chegámos para, depois, encontrarmos o caminho para a saída”, explicou o economista, dizendo que a solução é “cortar a sério”.

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Considerando que a actuação do Governo perante esta conjuntura é de “ligeireza”, João César das Neves critica ainda o facto de não estar a ser seguido o exemplo da Irlanda e de existir, por parte do Executivo, a tentativa de “dourar a pílula”.

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“Este é o Governo que dizia que iria ter seis por cento de défice, mas que tem nove, e que dizia que estava tudo debaixo de controlo. O que acho extraordinário é que as mesmas pessoas voltem a dizer estas coisas e ainda haja quem acredite”, concluiu.

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Notas do Papa Açordas: Estamos fritos! Então são os mesmos "gajos" que pegaram o fogo que o querem apagar? Assim, não vamos lá! Todos nós sabemos que 2009 foi o ano das eleições... foi o dourar a pílula... Pinto de Sousa era o maior... não havia problemas... o défice estava(?) dominado... e, aí está o resultado... ou será que o cabecinha branca e o sr. Pinto de Sousa estão a ampolar o défice de 2009, com as estafadas desculpas da crise internacional, para atingir os objectivos de 2010?

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Puerto de Greetsiel

INGO WAGNER / EFE

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El patrón del puerto de Greetsiel, en Alemania, camina por las aguas heladas. El hielo tiene un grosor de 20 centímetros.(20minutos.es)

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DECO - 60% das famílias portuguesas com dificuldades em pagar despesas de saúde

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Inquérito da Deco
Seis em cada dez famílias portuguesas sentiram dificuldade em pagar despesas de saúde
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Seis em cada dez famílias sentiram dificuldade em seguir tratamen­tos médicos devido a problemas financeiros durante o ano passado, revela um inquérito da Deco-Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor a 1639 famílias portuguesas.

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Quase metade daqueles agregados foi obrigado a adiar uma terapia, um quin­to interrompeu-a e outros tantos nem ponderaram iniciá-la, por impossibilidade de pagar. Nas últimas condições estão 650 mil famílias (cerca de 40 por cento dos inquiridos), segundo estimativas da associação divulgados na revista Teste Saúde.

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Os lares com baixos rendimentos, os que incluem apenas um adulto e crianças menores e os que integram doentes crónicos são os que manifestam mais problemas em suportar os custos.

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Um quinto já se endividou para despesas de saúde e 15 por cento fizeram-no no último ano. Cada agregado pediu, em média, 1100 euros, sobretudo, a familiares. Quatro em cada dez revelaram muitas dificuldades em liquidar a dívida.

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Grande parte dos créditos destinou-se a serviços de saúde privados, muitos deles, também existentes no Serviço Nacional de Saúde. Mas as longas listas de espera determinaram a decisão pelo privado, conclui a Teste Saúde.

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Notas do Papa Açordas: É de lamentar que, passados 36 anos após o 25 de Abril, ainda nos confrontemos com estes dados, lamentáveis a todos os títulos. Claro que o sr.Pinto de Sousa terá outros dados, até porque vive no Portugal Cor de Rosa... ou será Arco-Íris?...

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Professores - Parlamento vai discutir quotas de avaliação

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Professores pedem aos partidos que aprovem fim das quotas, o que teria efeitos em toda a função pública.

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Depois da luta com o Ministério da Educação (ME) e da assinatura de um acordo, os sindicatos voltam-se agora para a Assembleia da República para conseguir o que a tutela não lhes garantiu ainda: o final do sistema de quotas na avaliação e a recuperação dos dois anos e quatro meses de carreira que foram congelados. Pode estar à vista uma nova luta, já que só o Bloco de Esquerda (BE) e o PCP dizem abertamente que vão defender estas reivindicações que teriam consequências na avaliação de toda a administração pública (AP), enquanto os restantes partidos também não fecham a porta.

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As reivindicações dos professores são determinadas pela lei geral da administração pública (AP), pelo que os sindicatos alegam que só o Parlamento pode alterá-las. "Tivemos consciência de que não era possível o ministério rever as quotas. Esta é uma questão do SIADAP [sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na AP] e só a Assembleia pode mudar isso", explica o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

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O caminho para eliminar o sistema de quotas e reaver o tempo de carreira que foi congelado passa por conseguir apoios nos partidos. O BE "tem a intenção de discutir o processo de quotas", admite Ana Drago. No entanto, a depu- tada sublinha que isso só vai acontecer depois de ver o decreto-lei elaborado a partir do acordo.

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Já o PCP entende que as reivindicações dos professores devem ser aplicadas a toda a AP. "Queremos o fim dos constrangimentos para toda a função pública", defende Miguel Tiago. Para tal, o grupo parlamentar já apresentou propostas para suspender o SIADAP, acabando assim com as quotas.

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Notas do Papa Açordas: O sistema de quotas leva a um desinteresse por parte dos funcionários que ficam excluídos dessas quotas e, se o serviço público, funcionava mal, agora ainda funciona pior. Deste modo, é compreensível que os professores queiram acabar com as famigeradas quotas. Se assim for, o resto da administração pública também beneficiará. dessa possível anulação.

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Vendedora de fruta

FINBARR O'REILLY / REUTERS

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Una vendedora de fruta posa para un retrato en la ciudad de Lubango, en Angola.(20minutos.es)
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O "terramoto experimental"

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Manuel António Pina
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Felizmente há sempre algures um ministério para esclarecer o povo.

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No caso do terramoto que devastou o Haiti, o esclarecimento vem do sempre atento Ministério do Poder Popular para a Comunicação e a Informação do Governo Bolivariano da Venezuela que, no seu "site" oficial (www.vive.gob. ve/inf_art.php ?id_not=15464&id_s=3), explica tintim por tintim ao Mundo que o sismo foi causado... pelos Estados Unidos.

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Os EUA estão a testar uma arma diabólica, o HAARP, que desencadeia terramotos (e furacões, secas e inundações) usando "radiofrequências", "bombas de ondas de choque" e tecnologias misteriosas como "Pulso, Plasma y Sónico Electromagnético Tesla" (em espanhol bolivariano a coisa é ainda mais assustadora).

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O objectivo é um plano maquiavélico de destruição do Irão "através de uma série de terramotos que derrubem o regime islâmico".

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Já o sismo de Maio de 2008 em Sichuan, na China, foi também um "terramoto experimental" dos EUA. O Ministério de Chavez não o diz expressamente, mas não custa a crer que os EUA também não sejam alheios ao terramoto que na semana passada abalou o balneário do Sporting.(Jornal de Notícias)

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Notas do Papa Açordas: Um excelente artigo de Manuel António Pina. Não há dúvida que o amigo de Sócrates está delirante, todo o mal que acontece no mundo é feito pelos americanos... como os brasileiros dizem: "está lélé da cuca"...

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OE - Défice "hardcore" de 8 a 8,3% em 2010...

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Orçamento 2010
Défice ficará entre os 8 e os 8,3 por cento em 2010

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A situação não é usual, mas aconteceu: foi o PSD, o maior partido da oposição, a informar quais as previsões do Governo para o défice. Ou seja, acima dos 8,7 por cento em 2009 e entre oito e 8,3 por cento em 2010.
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Foi José Pedro Aguiar-Branco, líder parlamentar do PSD, quem acabou por confirmar os valores à entrada para a ronda de conversações do Governo com os partidos da oposição para apresentar as orientações do próximo Orçamento do Estado. Quanto ao défice previsto para o ano passado, o deputado admitiu que pode ser “um pouco mais alto” do que 8,7 por cento.

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Sem colocar obstáculos de fundo ao anunciado regresso do programa de privatizações, Aguiar-Branco advertiu ser necessário “avaliar o quadro” em que ocorrem e admitiu que este momento “não é o melhor” para as privatizações.

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De resto, o líder parlamentar social-democrata afirmou que o Orçamento “tem todas as condições para ser viabilizado” pelo PSD e recusou falar sobre o “dossier” das alterações à Lei das Finanças Regionais, que o executivo quer travar a todo o custo. Essas são questões “à margem”do orçamento, afirmou.

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Notas do Papa Açordas: Apesar de tantas restrições e congelamento de ordenados, o sr.Sócrates vai apresentar um défice de 8,7 % em 2009 e até 8,3% em 2010... Quer dizer, raciona-se e congela-se num lado e abrem-se os cordões à bolso no outro... Até quando?

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Venezuela: Chávez encerra cinco canais de televisão

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Recusa de transmissão de discurso na origem da decisão
Venezuela: Chávez encerra cinco canais televisivos

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Hugo Chávez , Presidente da Venezuela, mandou encerrar cinco canais da televisão por cabo por estes se recusarem a transmitir um discurso o seu.

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Uma brigada de elite da polícia venezuelana está a guardar as instalações da Coligação Nacional de Telecomunicações, onde o ministro das Obras Públicas e da Habitação fez o anúncio do encerramento da televisão que se opôs ao Chefe de Estado.

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O ministro fez questão de mostrar, várias vezes, a constituição da Venezuela, afirmando que a Rádio Caracas Televisão (RCTV) viola a lei quando se recusou a efectuar a transmissão em cadeia do programa onde Hugo Chavez tentava passar as suas ideologias políticas.

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Apesar do clima constante de descontentamento que se vive entre os venezuelanos face a Chávez, apenas algumas dezenas de pessoas se manifestaram contra o encerramento dos canais.

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Notas do Papa Açordas: Se havia alguém que tivesse dúvidas sobre Chávez agora, certamente, já as perdeu. O amigo de Sócrates é um doido, um verdadeiro ditador, a querer interferir na programação dos meios de informação e, quando não fazem o que "ELE" quer, fecha-os... Será que virou um PINOCHET de sinal contrário?

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Restos del avión de Ethiopian Airlines

Mohamed Azakir / REUTERS

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Los soldados libaneses ante los restos del avión de Ethiopian Airlines que se estrelló en el mar Mediterráneo en la mañana de este lunes, en la playa de Khaldeh, al sur de Beirut.(20minutos.es)

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MAI - preparem-se para os linchamentos populares...

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Escondeu-se no canil e escapou por um triz à ira do povo
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O homem suspeito de ter agredido à facada o comerciante de queijos do Sabugueiro, Francisco Patrão, correu sérios riscos de ser linchado por populares.

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Quando soou a notícia da tentativa de assalto e a confirmação da agressão, os habitantes da aldeia mais alta de Portugal muniram-se de paus e de ferros e partiram em busca do homem que andava a monte.

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Ao final da manhã, o suspeito era encontrado, escondido dentro de um canil, junto à ponte sobre o rio Alva. "A GNR chegou a tempo e cercou-nos. Impediu-nos de fazer justiça pelas próprias mãos. E não era um nem dois habitantes. Era o povo que estava tão revoltado que queira castigar quem veio pôr em causa o nosso sossego e atentar contra a vida de quem trabalha", relatou uma residente.

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Notas do Papa Açordas: Ou mudam o Código Penal ou esta situação vai ser corriqueiro em todo o País. O povo está farto de sofrer assaltos violentos, com intenção de matar, e ver os criminosos sairem dos tribunais, ainda antes dos polícias que os prenderam. Agora, ainda a GNR conseguiu impedir os populares de fazer justiça pelas próprias mãos mas, não poderá impedi-lo sempre... e, a efectivar-se o linchamente, sempre era menos um criminoso à solta...

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Una mujer sonrie tras la compra de azúcar...

Beawiharta / REUTERS

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Una mujer sonríe tras la compra de azúcar durante una operación de mercado en Yakarta. El gobierno de Indonesia ha estado ofreciendo el arroz, el aceite y el azúcar a un precio más barato que el precio de mercado desde el miércoles. Un alza en los precios mundiales del azúcar y el mal tiempo en Indonesia han interrumpido la distribución de los edulcorantes.(20minutos.es)

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VIVER COM 220 €

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VIVER COM 220€

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«Não têm televisão nem aquecedor, não sabem o que é uma consola de jogos nem tão-pouco o que é comprar roupa nova. Sónia Lisboa, de 19 anos, tem 220 euros de rendimento social de inserção para sustentar os três irmãos, de 15, 16 e 17 anos. "O dinheiro mal chega para a alimentação."

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A mãe de Sónia morreu há nove meses. Deixou 12 filhos. Oito deles emigraram. E Sónia ficou sozinha a tomar conta dos irmãos que "ainda estudam". Os quatro irmãos vivem no limiar da pobreza, um problema que atinge quase dois milhões de portugueses.

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Quem quiser ajudar estes quatro irmãos, pode fazê-lo através de um depósito na conta 0045 3230 4022 4214 1117 7 da Caixa de Crédito Agrícola, a que se associou o comandante dos bombeiros de Vila Nova de Paiva. O DN estará presente na entrega do cheque a Sónia Lisboa, a irmã mais velha, que também é titular da conta.

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Quem quiser contribuir com outro tipo de ajuda, pode enviar um e-mail para o endereço dn@dn.pt, a fim de obter os contactos da família.» [Diário de Notícias]

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(In JUMENTO)

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Rui Pereira - Blá, blá, blá...

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Ministro anuncia dois novos quartéis da GNR
Rui Pereira diz que está a fazer tudo para garantir segurança de residentes no Algarve
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O ministro da Administração Interna afirmou hoje que está a fazer tudo para garantir a segurança dos residentes estrangeiros e nacionais no Algarve, dotando as forças de segurança de meios e adoptando medidas de combate à criminalidade violenta.

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“A palavra que quero dar, e que demos aos cônsules e aos presidentes de câmara, é a de que tudo estamos a fazer para combater o sentimento de insegurança e elevar os níveis de segurança”, disse Rui Pereira aos jornalistas após uma sessão sobre o tema realizada no Mercado da Ribeira de Tavira.

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Rui Pereira referia-se às reuniões que manteve com autarcas e representantes dos países com as mais numerosas comunidades estrangeiras residentes no Algarve, que nos últimos meses têm sido afectadas por assaltos violentos às suas residências, levando alguns a equacionar deixar a região e o país por falta condições de segurança.

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“Aquilo que estamos a fazer, para além dos meios, da construção de quartéis, do reforço dos meios humanos, é criar uma equipa mista – que já está criada – de prevenção da criminalidade violenta. Essa equipa vai contar com elementos das forças de segurança, GNR e PSP, mas também da Polícia Judiciária (PJ) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)”, anunciou.

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Notas do Papa Açordas: Este Rui Pereira é um artista! Consegue aldrabar mais que o próprio chefe, o sr. Pinto de Sousa! Nós, que vivemos no Algarve e acompanhamos a realidade da segurança, verificamos que, desde que Pinto de Sousa ocupou a pasta de Presidente do Conselho de Ministros, tudo foi feito para diminuir a força policial, culminando com a publicação do Código Penal, da autoria do seu ajudante Rui Pereira... Agora, admiram-se da fuga dos estrangeiros?... Hipócritas!

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Bancada socialista contradiz ministra do Trabalho

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Helena André disse não ver razões para a majoração do subsídio de desemprego. Ontem, o PS aprovou a medida.

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O PS votou ontem a favor do projecto de lei do CDS que prevê a majoração do subsídio de desemprego quando os dois membros de um casal estejam desempregados. Os socialistas juntaram-se aos centristas e ao Bloco de Esquerda na aprovação da medida, que contou com a abstenção do PSD e do PCP.

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O voto do PS faz tábua rasa das declarações da ministra do Trabalho, Helena André, que na última quarta-feira se manifestou contra a aprovação da proposta. "O Governo não encontra razões objectivas para que haja essa majoração", afirmou então a ministra, defendendo que Portugal está num nível "extremamente elevado" em "tudo o que tem a ver com o subsídio de desemprego". E acrescentou não estar convencida da "racionalidade da medida". Dois dias depois, a bancada socialista parece ter encontrada as razões que a ministra não identificava, contradizendo as declarações de Helena André.

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O texto ontem aprovado prevê que o subsídio de desemprego seja majorado em 20%, em 2010, quando ambos os membros de um casal (casados ou em união de facto) estejam desempregados, ou quando os beneficiários do subsídio tenham filhos portadores de deficiência ou doença crónica.

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Notas do Papa Açordas: Começa mal a senhora ministra... Não é nada bom que se verifiquem estas contradições, entre o governo e a bancada socretina... Talvez seja só um erro de "casting"...
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Nieve y hielo en Moscú

EFE / Yuri Kochetkov

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Una gran capa de nieve y hielo cubre el río Moskva en Moscú y permite a los ciudadanos caminar junto a los barcos. Las temperaturas continúan por debajo de los 20 grados bajo cero en la capital rusa.(20minutos.es)
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STCP - o milagre da multiplicação de concursos...

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STCP abriu concurso para projecto que já pagou
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A Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) lançou, no início do ano, um concurso de arquitectura para a requalificação do Museu do Carro Eléctrico. O melhor projecto será premiado com 12.500 euros (quantia semelhante será distribuída por mais sete propostas), sendo depois encomendada ao vencedor a execução do desenho de uma intervenção que, segundo foi noticiado, está orçada em 8,6 milhões de euros. A empresa pública, porém, já pagou, em 2003, cerca de 160 mil euros por um projecto idêntico, encomendado a Alcino Soutinho, um dos mais prestigiados arquitectos portugueses.
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Ontem contactado pelo PÚBLICO, Alcino Soutinho confirmou este "infeliz processo" e adiantou estar "magoado" com a situação, tanto mais que o programa do concurso agora lançado "é praticamente o mesmo" que resultou de seis anos de trabalho. O projecto de requalificação, refira-se, foi encomendado a Soutinho em 1997, pela administração então presidida por Carlos Brito, mas, segundo o arquitecto, o programa era, então, "muito básico" e teve que ser desenvolvido pela sua equipa no decurso de um processo "longo, discutido, muito acompanhado e em diálogo permanente" com a empresa.

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"Em 2003, o projecto estava pronto para que a construção pudesse ser posta a concurso, mas, por vários motivos, incluindo a falta de disponibilidade financeira, foi sendo adiado. Agora isto é uma situação um pouco... Considero isto inadequado, para não adjectivar mais. Não gosto de fazer grandes romarias com estas coisas, às quais já se vai estando habituado, mas as conclusões têm que ser tiradas", disse Alcino Soutinho ao PÚBLICO, acrescentando ter já sido contactado esta semana por dois administradores da STCP, os quais lamentaram a situação.

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Contactada pelo PÚBLICO, a administração da STCP não tinha ainda, ao final da tarde de ontem, prestado qualquer esclarecimento sobre este processo, nomeadamente quanto aos motivos que levaram a empresa a lançar concurso para um projecto pelo qual já tinha pago 160 mil euros.

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Notas do Papa Açordas: É tempo de dizer BASTA! a estes concursos e pseudo-concursos. Podem ser correctos e bem formalizados, mas deixam sempre no ar um clima de suspeição. A Comissão Contra a Corrupção, criada na AR, devia de actuar para esclarecer este assunto.

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OE - Acordo com CDS viabiliza Orçamento

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Negociações com centristas e sociais-democratas na fase final
Viabilização do Orçamento já foi acordada
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O CDS ocupa a boca de palco, o PSD os bastidores, mas as contas do Estado já estão negociadas entre Sócrates, Ferreira Leite e Portas.

Paulo Portas ficará na fotografia com caneta, Manuela Ferreira Leite sem caneta, mas o que é facto é que o Orçamento do Estado (OE) para 2010 está já negociado com o PSD e com o CDS, prevendo-se mesmo que este último partido vote a favor das contas do Estado propostas pelo Governo de José Sócrates, enquanto o PSD o viabilizará com a sua abstenção.

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O acordo já está negociado nas grandes linhas. Está prevista a divulgação da sua face visível: as cláusulas de um compromisso escrito a assinar entre José Sócrates e Paulo Portas. Mas o compromisso estende-se também ao PSD, neste caso de forma mais discreta e sem a força da assinatura de um documento. Segundo as informações recolhidas pelo PÚBLICO, foram ontem acertados os termos finais com o CDS. Isto depois de as negociações terem decorrido de forma expedita e sem grandes dificuldades, ainda que, muitas vezes, tenha sido exteriorizada uma atitude de dramatização em relação ao momento negocial.

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Assim, o Governo do PS e o partido liderado por Portas chegaram a acordo em várias matérias que eram caras ao CDS, mas também ao PSD. E o CDS aparecerá assim a assinar um texto de compromisso, que merece também o acordo do PSD.

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Notas do Papa Açordas: O que já foi um acordo com o Queijo Limiano, passou agora a acordo com toda a queijaria... Uma prova que, toda a política de Sócrates, é de Direita... mas, não irá ter futuro!

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Haiti

Orlando Barría / EFE

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Una niña se mira al espejo en un albergue de refugiados, en el patio de la residencia del primer ministro, en Puerto Príncipe (Haití).(20minutos.es)

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Apito Dourado - Escutas estão no YOUTUBE

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Apito Dourado
Escutas a Pinto da Costa disponíveis no YouTube
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Algumas das escutas telefónicas feitas ao presidente do FC Porto no âmbito do processo Apito Dourado foram colocadas online no YouTube.
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Nas conversas é possível, por exemplo, ouvir Pinto da Costa a falar com o ex-presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, Pinto de Sousa, com o empresário António Araújo, com o ex-líder da Liga de Clubes, Valentim Loureiro, e com o director-geral da SAD do FC Porto, Antero Henrique.

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No total são oito excertos que incluem conversas relativas aos vários casos em que o mega-processo Apito Dourado se desdobrou, como os conhecidos casos do Envelope, da Fruta e da camisola de Rui Jorge - alguns dos quais já arquivados. Os sons foram colocados online ontem por um utilizador que está registado como “Tripulha” e que diz ter 25 anos e ser natural do Uganda.

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Numa das conversas é possível ouvir António Araújo a combinar um encontro com o árbitro Augusto Duarte em casa do presidente portista. O empresário pergunta ainda a Pinto da Costa se pode “levar fruta logo à noite” porque lhe pediram “rebuçados”. Num outro excerto, Pinto de Sousa diz ao líder portista: “Olha, estou-te a telefonar pelo seguinte, pá. Estou a pensar nomear o Jacinto Paixão para o Porto-Felgueiras. Não há inconveniente nenhum, pois não?”

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Notas do Papa Açordas: Não se compreende como é que escutas telefónicas, colocadas em segredo de justiça, chegam ao Youtube. Mas, de qualquer modo é bom, pois ficamos com uma ideia mais clara sobre a justiça portuguesa...

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Haiti

Orlando Barría / EFE

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Bomberos de Francia han conseguido rescatar con vida a la joven Hoteline Losama, una semana después del seísmo en Haití.(20minutos.es)

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Ministra do Trabalho - a verdadeira mulher a dias do (des)governo de Sócrates...

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Interpelação ao Governo
Ministra do Trabalho admite que não sabe até onde vai crescer o desemprego
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"Não escamoteio que continuamos a ter um problema grave de crescimento do desemprego e que provavelmente este vai continuar a subir antes de descer", admitiu hoje a ministra do Trabalho, Helena André, durante uma interpelação no Parlamento sobre este tema.

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"Não tenho nenhuma varinha mágica para dizer até onde vai subir a taxa de desemprego", disse a governante, em resposta às questões levantadas pela oposição sobre os dados divulgados pelo Banco de Portugal.

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Os partidos da oposição lembraram que de acordo com as projecções divulgadas pelo Banco de Portugal sobre a evolução económica em 2010, Portugal deverá perder 1,3 por cento de empregos até ao final deste ano, o que elevaria a taxa de desemprego para 11,5 por cento.

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Helena André apelou ainda para que os deputados olhem para os números "com um olhar refrescado", salientando que houve uma redução de 1,5 por cento nas entradas no desemprego entre Dezembro de 2008 e 2009.

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Notas do Papa Açordas: Quando olho para esta senhora, apenas vejo a mulher a dias do sr.Pinto de Sousa. Como não tinha mais ninguém para a pasta, resolveu ordenar à sua mulher a dias que tomasse conta do cargo... Ou não será assim?...
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BPN... e vão 4200 milhões de euros da CGD...

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Faria de Oliveira no Parlamento
CGD já injectou quase 4200 milhões de euros no BPN
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CGD injectou 4190 milhões de euros no BPN a título de empréstimos de liquidez até dia 14 deste mês, segundo informou hoje no Parlamento o presidente do banco público, Faria de Oliveira.

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“Este apoio de liquidez é realizado através de financiamentos idênticos àqueles de que qualquer entidade financeira necessita e que obtém junto do mercado interbancário”, explicou Faria de Oliveira, lembrando depois que os financiamentos da CGD ao BPN têm garantia do Estado e são financiamentos sem risco.

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O presidente da CGD disse também que o caderno de encargos da reprivatização do BPN está em fase de conclusão e será submetido ao Ministério das Finanças nos próximos dias. Segundo explicou, a administração do BPN proporá o valor da empresa na reprivatização, com base nas avaliações de duas entidades independentes. Mas frisou que o valor da reprivatização "é uma decisão que compete ao accionista Estado e não à CGD.

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"Sobre o que seria uma privatização bem-sucedida do BPN, que foi nacionalizado em Novembro de 2008, para evitar a sua falência, o presidente da Caixa disse: “O nosso desejo é receber obviamente na venda o conjunto dos financiamentos, ou assegurar contratualmente esses financiamentos.

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"O objectivo é que a Caixa não tenha de manter o empréstimo ao BPN depois da reprivatização, mas se assim acontecer "os critérios terão que ser obviamente os da rentabilidade que essa operação possa garantir" ao banco público, reforçou Faria de Oliveira.

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Notas do Papa Açordas: Seria interessante saber toda a "estória" de como um banco conotado com o PSD, passou para a esfera do PS... Talvez a TVI fizesse uma telenovela com 500 episódios... Enfim, um buraco sem fundo!...

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Face Oculta/Carril Dourado - Investigações chegam à Relação do Porto...

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Face Oculta
Supremo investiga desembargadores que absolveram empresa de Godinho
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O procurador-geral da República (PGR) confirmou hoje que três juízes desembargadores da Relação do Porto estão a ser investigados no âmbito de um inquérito que decorre no Supremo Tribunal de Justiça, mas recusou revelar as matérias em causa.
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O “Jornal de Notícias” noticiou hoje que “três juízes do Tribunal da Relação do Porto (TRP), Cândido Lemos, Henrique Araújo e Marques Castilho, estão a ser investigados, no Supremo Tribunal de Justiça, por causa do acórdão com que absolveram, em 2009, uma empresa arguida do processo Face Oculta”, que investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas.

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“Entre várias certidões que recebi, houve uma que punha em causa determinada actuação de três juízes desembargadores [do Tribunal da Relação do Porto]. Como a lei impõe, mandei as certidões para a procuradora-geral adjunta que me representa no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Foi aberto um inquérito, que está no seu início”, disse a propósito o PGR, Pinto Monteiro, à saída de uma audição na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, em resposta a uma questão colocada pelos jornalistas.

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O PGR adiantou que houve outra certidão no mesmo processo que foi enviada para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Tanto num caso como no outro, o procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro, recusou dizer que matérias estão em causa. O STJ revogou recentemente o acórdão da Relação do Porto que absolvera a empresa O2, de Manuel José Godinho, arguido no processo Face Oculta. Esta empresa fora condenada pelo Tribunal de Macedo de Cavaleiros a pagar uma indemnização à Refer, por furto de material da Linha do Tua, no processo conhecido por “Carril Dourado”.

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Notas do Papa Açordas: É inacreditável como um sucateiro se movia nas áreas políticas e judiciais... Agora, estão investigando três juízes desembargadores da Relação do Porto... quem será o próximo?...

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Bañera de lujo

EFE/Oliver Berg

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Una modelo posa sobre una bañera de lujo de la firma Maronese International durante la feria del mueble de Colonia (Alemania) - (20minutos.es)
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SNS - Saúde mais cara!...

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Grandes Opções do plano 2010-2013
Governo vai rever as comparticipações de medicamentos do SNS
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A revisão de comparticipações afectará sobretudo os regimes especiais. O Governo prepara-se para mexer no sistema de comparticipações de medicamentos do Sistema Nacional de Saúde, que vão ser revistas, e vai também atribuir prémios para os melhores administradores hospitalares, segundo as Grandes Opções do Plano para 2010-2013, que deverão ser amanhã votadas pelo Conselho Económico e Social (CES).

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No documento, cujo conteúdo foi avançado hoje pela Rádio Renascença, é também referido que a revisão de comparticipações afectará sobretudo os regimes especiais, o que inclui, por exemplo, os pensionistas cujo rendimento total anual seja igual ou inferior a catorze vezes o salário mínimo nacional.

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A experiência de abrir farmácias com acesso a utentes em hospitais, como já acontece, por exemplo, no Santa Maria (em Lisboa) e no hospital de Leiria, é para replicar, assumindo-se a intenção de se criar farmácias em todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde com serviços de urgência.

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Notas do Papa Açordas: Mais um corte que Pinto de Sousa vai fazer aos utentes do Serviço Nacional de Saúde... Depois de tanta malfeitoria, é só mais uma...

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Portugal - Cada vez mais pobre entre os pobres da Europa...

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Pobreza
Um terço dos portugueses sem meios para ter casa quente
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Apesar de Portugal ter um dos mais amenos climas, ou por causa disso, em nenhum outro país da União Europeia (UE) há tanta incapacidade de manter a casa quente. É o que sobressai da análise da taxa de privação material, um indicador que o Comité de Protecção Social criou para medir a exclusão social. Os dados foram ontem divulgados pelo Eurostat - a antecipar a conferência de abertura do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, a acontecer quinta-feira, em Madrid, sob a orientação da Comissão Europeia e da presidência espanhola da -

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A fórmula é nova. Implica constrangimento severo para três de nove capacidades: fazer face a despesas imprevistas; pagar uma semana de férias por ano fora de casa; honrar empréstimos; fazer uma refeição com carne ou peixe ou vegetal equivalente de dois em dois dias; manter a casa quente; ter uma máquina de lavar, uma TV a cores, um telefone ou um carro próprio.

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A taxa de privação material estava em 2008 nos 17 por cento, mas havia grande disparidade no espaço comunitário - quatro no Luxemburgo a 51 na Bulgária, um desvio muito mais acentuado do que o da taxa de risco de pobreza, que, embora também estivesse nos 17, oscilava entre os 26 na Letónia e os nove na República Checa. Portugal pontuava 23 numa e 18 noutra.

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Dez por cento da população da UE não conseguia ter a habitação suficientemente quente. Portugal liderava esta falta (35 por cento), seguido de perto pela Bulgária (34). O problema quase não se colocava nalguns países frios, como a Noruega, a Suécia, a Estónia e o Luxemburgo (um). Era, no entanto, sério em Chipre (29), na Roménia (25), na Lituânia (22), na Polónia (20) e na Letónia (17), onde os termómetros também descem muito abaixo de zero.

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Notas do Papa Açordas: O sr.Pinto de Sousa que ponha os olhos nestes dados, em vez de perder tempo com "fait-devairs"... Continuamos na cauda da Europa e, cada vez mais no fundo...

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Epifania Ortodoxa en Kapchagai

Shamil Zhumatov / REUTERS

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Un padre ayuda a su hijo en la celebración de la Epifanía Ortodoxa en Kapchagai. Los ortodoxos se sumergen en agua helada en una reserva a 62 km al norte de Almaty (Kazajistán).(20minutos.es)

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Outra vez não

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Mário Crespo

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A compra da TVI e agora o caso de Marcelo Rebelo de Sousa mostram que afinal Manuela Ferreira tinha toda a razão. Quando a líder do PSD o denunciou, estávamos de facto a viver um processo de "asfixia democrática" com este socialismo que José Sócrates reinventa constantemente. Hoje o garrote apertou-se muito mais. Ridicularizámos Ferreira Leite pelos avisos desconfortáveis e inconvenientes. No estado de torpor em que caímos provavelmente reagiríamos com idêntica abulia ao discurso da Cortina de Ferro de Winston Churchill quando o mundo foi alertado para a ameaça do totalitarismo soviético que ninguém queria ver. Hoje, quando se compram estações para silenciar noticiários e se afastam comentadores influentes e incómodos da TV do Estado, chegou a altura de constatar que isto já nem sequer é o princípio do fim da liberdade. É mesmo o fim da liberdade que foi desfigurada e exige que se lute por ela. O regime já não sente necessidade de ter tacto nas suas práticas censórias. Não se preocupa sequer em assegurar uma margem de recuo nos absurdos que pratica com a sua gestão directa de conteúdos mediáticos. Actua com a brutalidade de qualquer Pavlovitch Beria, Joseff Goebbels ou António Ferro. Se este regime não tem o SNI ou o Secretariado Nacional de Propaganda, criou a ERC e continua com a RTP, dominadas por pessoas capazes de ler os mais subtis desejos do poder e a aplicá-los do modo mais servil. Sejam eles deixar que as delongas processuais nas investigações dos comportamentos da TVI e da ONGOING se espraiem pelos oceanos sufocantes do torpor burocrático, seja a lavrar doutrina pioneira sobre a significância semiótica do "gestalt" de jornalistas de televisão que se atrevam a ser críticos do regime, seja a criar todas as condições para a prática de censura no comentário político, como é o caso Marcelo Rebelo de Sousa. Desta vez, foi muito mais grave do que o que lhe aconteceu na TVI com Pais do Amaral. Na altura o Professor Marcelo saiu pelo seu pé quando achou intolerável um reparo sobre os conteúdos dos seus comentários. Agora, com o característico voluntarismo do regime de Sócrates, foi despedido pelo conteúdo desses comentários. Nesta fase já não é exagerado falar-se da "deriva totalitária" que Manuela Ferreira Leite detectou. É um dever denunciá-la e lutar contra ela. O regime de Sócrates, incapaz de lidar com as realidades que criou, vai continuar a tentar manipulá-las com as suas "novilínguas" e esmagando todo o "duplipensar" como Orwell descreve no "1984". Está já entre nós a asfixia democrática e a deriva totalitária. Na DREN, na RTP, na ERC, na TVI e noutros sítios. Como disse Sir Winston no discurso da Cortina de Ferro: "We surely, ladies and gentlemen, I put it to you, surely, we must not let it happen again", o que quer apenas dizer: outra vez não. ..(Jornal de Notícias - Mário Crespo)

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Notas do Papa Açordas: Um excelente artigo de Mário Crespo. A não perder.

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Magalhães: difícil explicar o logro a Bruxelas...

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Governo pede mais tempo a Bruxelas para esclarecer adjudicação do Magalhães
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O Governo português pediu mais tempo à Comissão Europeia para responder às questões levantadas sobre a adjudicação à JP Sá Couto do fornecimento dos computadores Magalhães, disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Obras Públicas.

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O prazo para o Governo responder às questões levantadas por Bruxelas no âmbito da adjudicação directa à JP Sá Couto do fornecimento de computadores do programa e-escolinhas termina quarta-feira, mas o Executivo português pediu uma prorrogação deste prazo.

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"Foi pedida uma prorrogação do prazo para responder à Comissão Europeia", disse à agência Lusa fonte oficial do Ministério das Obras Públicas, escusando-se, contudo, a avançar os motivos que estiveram na origem do pedido, bem como o período de tempo solicitado.

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O Governo português ainda não recebeu uma resposta da Comissão Europeia a esta solicitação, mas "tudo indica que o pedido de prorrogação do prazo vai ser aceite", acrescentou a fonte do ministério tutelado por António Mendonça.

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Notas do Papa Açordas: Explicar o inexplicável é sempre um bico de obra... O sr. Sócrates deve estar a engendrar uma artimanha, para fugir às questões levantadas por Bruxelas... Mas, pelo menos, já temos uma certeza, a adjudicação do Magalhães foi um logro...

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IRS - Governo atrasa pagamento às autarquias

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Atrasos no IRS deixam câmaras sem dinheiro para salários
Municípios não receberam 33 milhões referentes ao duodécimo de 5% do imposto. ANMP envia carta dura ao Governo.

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O poder central atrasou a transferência de pagamento dos duodécimos da participação dos municípios nas receitas do IRS, o que está a causar sérios problemas de tesouraria em algumas câmaras, podendo mesmo levar a que o pagamento de salários de Janeiro - que se realiza tradicionalmente por volta do dia 25 de cada mês - possa estar em causa.

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Perante a gravidade da situação, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), liderada por Fernando Ruas, escreveu na sexta-feira passada uma carta ao ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira. Na missiva, a que o DN teve acesso, refere-se que neste momento "estão os municípios de todo o País a verificar que as transferências de duodécimos do Orçamento do Estado, a que se refere o respectivo mapa XIX, não estão a ser efectuadas como seria normal".

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Ou seja , "constata-se que a parte das transferências respeitantes à participação dos municípios em até 5% do IRS, num total de cerca de 33 milhões de euros, não está a ser paga".

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Fonte da ANMP explicou ao DN que "que estes 33 milhões a serem transferidos são o correspondente aos 5% sobre os 660 milhões de IRS cobrados pelo Estado em Janeiro de 2009".

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Ou seja, frisa a mesma fonte, " o Governo já recebeu efectivamente este dinheiro dos contribuintes, estando a atrasar a transferência para os municípios".

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A carta de Fernando Ruas frisa que "desnecessário se tornará referir a gravidade desta situação, particularmente complicada para as tesourarias municipais, em vésperas de pagamento de salários, em especial nos municípios em que esta parcela tem maior peso, cujo exemplo extremo é Lisboa, em que 100% das transferências se referem a IRS, pelo que a câmara não terá recebido nada".

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Notas do Papa Açordas: Este (des)governo é um desastre! O que ele está fazendo às autarquias, é a mesma coisa que faz com os seus credores, diz que paga e não paga nada... Afinal, é o que já fazia antes...

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Cabinda: o novo Timor...

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Angola
D. Januário Torgal Ferreira: "Perseguição a padres de Cabinda não é novidade"
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O Governo de Luanda "tem que respeitar para ser respeitado" porque "a perseguição a padres de Cabinda não é nova", disse hoje à Lusa o bispo D. Januário Torgal Ferreira, comentando a detenção no sábado do padre Raul Tati.

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"Seria bom que o Governo de Luanda, que se quer dar ao respeito, que respeite. Porque quem não respeita, já sabe como vai acabar", acrescentou.

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D. Januário Torgal Ferreira, bispo das Forças Armadas portuguesas, lamentou ainda que a comunicação social portuguesa e internacional continue sem dar a devida atenção ao que se passa em Cabinda.

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Embora não faça distinção entre padres e laicos, D. Januário Torgal Ferreira lamenta "profundamente" a detenção do padre Raul Tati.

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"O facto de ser um sacerdote merece da minha parte uma solidariedade muito especial, de quem acredita no mesmo evangelho".

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Notas do Papa Açordas: A "GESTAPO" angolana não gosta dos padres e advogados de Cabinda! Para esta força sinistra de contornos pidescos, em Cabinda, tudo o que pensa contrário ao estabelecido, é um perigoso contra-revolucionário!... Cabinda é um novo Timor! Há que agitar a opinião pública - CABINDA NÂO É TERRITÓRIO ANGOLANO!!!
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Kabul

EFE

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Una columna de humo emerge del interior de un edificio tras la explosión de un coche bomba y un enfrentamiento entre combatientes talibanes y fuerzas gubernamentales en Kabul (Afganistán), este lunes 18 de enero de 2010. Combatientes talibanes, algunos de ellos portando chalecos cargados de explosivos, atacaron edificios gubernamentales y un centro comercial en Kabul.(20minutos.es)

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Negociações para o "Orçamento da Treta"...

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A redução substancial do PEC pode ser conseguida
CDS e Governo empenhados em alcançar um acordo para viabilizar Orçamento de Estado
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Foram quase seis horas de reuniões sobre aspectos sectoriais do Orçamento de Estado que terminaram com um optimismo mitigado de ambas as partes. No final, o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, fez um balanço "claramente positivo" da discussão e elogiou o "empenhamento claro" do CDS.

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Paulo Portas, que não participou nos encontros de ontem, considerou os resultados "até agora insuficientes", mas admitiu que o partido que dirige pode vir a fazer cedências. "Quando há uma negociação, toda a gente tem que ceder um pedacinho", afirmou.

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Os encontros sectoriais pedidos pelo CDS começaram ontem de manhã em torno da política fiscal, saúde, segurança social e pensões. Ao que o PÚBLICO apurou, as questões onde as duas partes estão neste momento mais distantes são ainda a proposta centrista de aplicar no IRS um quoficente familiar e o aumento das pensões de reforma. O que significa que a "redução substancial" do PEC, colocada pelo CDS como condição para um acordo e ontem discutida, já não é um obstáculo inalcançável.

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CDS-PP e Governo retomam as negociações na próxima terça-feira, na véspera da votação parlamentar da revisão da Lei das Finanças Regionais, defendida pelo PSD e rejeitada em absoluto pelo Governo. Apesar de ter votado a favor da lei proposta pela Assembleia Legislativa da Madeira, o CDS não inclui esta matéria no seu caderno reivindicativo, o que deixa adivinhar que pode deixá-la cair.

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Notas do Papa Açordas: Já houve o "Orçamento do Queijo Limiano", será que agora vai haver um "Orçamento da Treta"...

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Mercedes Benz SL600 personalizados de lujo

REUTERS

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Dos Mercedes Benz SL600 personalizados de lujo se muestran en el pabellón de la empresa Custom Car accesorio Garson / DAD en el Tokyo Auto Salon 2010 en Makuhari Messe en Chiba, al este de Tokio (Japón). La carrocería está salpicada con 300.000 cristal Swarovski.(20minutos.es)

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GALP + Governo = Combustível mais caro

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Combustíveis
Galp contesta “diferença de preços” entre Portugal e Espanha
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A Galp Energia contestou a ideia de que exista “uma enorme diferença de preços” entre os combustíveis vendidos em Portugal e em Espanha, considerando que antes de impostos a gasolina nas bombas portuguesas é até mais barata do que em Espanha.

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A polémica em torno dos preços dos combustíveis em Espanha e Portugal foi reactivada esta semana, quando o Automóvel Clube Português considerou, numa nota à imprensa, que “se assiste em Portugal uma vez mais à concertação de preços dos combustíveis”. A entidade presidida por Carlos Barbosa considerou também que existe “uma enorme diferença de preços face a Espanha - mais 25 cêntimos por litro de gasolina e 13 cêntimos por litro de gasóleo em Portugal”.

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No seguimento acusou a Autoridade da Concorrência de “inoperância” e de “demitir-se das suas obrigações” no que toca ao mercado dos combustíveis, por considerar que o regulador ignora indícios de concertação de preços. Hoje, fonte oficial da Galp Energia declarou à Lusa que “quando a empresa fixa os preços de venda dos combustíveis, limita-se a reflectir as subidas e descidas verificadas no mercado europeu na semana anterior”.

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Por isso mesmo, a Galp considera que “os preços actuais estão perfeitamente ao nível do que se verifica nos restantes países europeus”. “A gasolina em Portugal, antes de impostos, está mais barata do que em Espanha e o preço de venda ao público do gasoleo é inferior à média europeia”, acrescentou.

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Os dados mais recentes da Directoria-Geral da Energia e dos Transportes da Comissão Europeia, relativos a 04 deste mês, indicam que o litro de gasolina sem chumbo 95 em Portugal é o quinto mais caro da UE-27, depois da Holanda, Dinamarca, Finlândia e Alemanha, enquanto o litro de gasóleo é o 11º mais caro.

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Notas do Papa Açordas: Porque é que o combustível sobe, nas bombas, mais rápido do que desce? Para subir, é de um dia para o outro e, quanto a descer, é o desces... Por isto tudo, habituei-me a dar um passeio até Ayamonte a atestar o depósito da viatura...

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Haiti - Terremoto

REUTERS/Logan Abassi

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Cientos de cadáveres, en el parking del hospital de Puerto Príncipe.(20minutos.es)
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PT - multada pela recusa de ceder a portabilidade

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Empresa acusada de alegar motivos injustificados
Anacom multou a PT em meio milhão de euros por recusa indevida de portabilidade
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A Anacom aplicou à PT-Comunicações uma multa de meio milhão de euros por recusa indevida em responder a pedidos de portabilidade, segundo se lê num comunicado emitido pela entidade reguladora das comunicações nacionais.

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Na sua deliberação, tomada a 23 de Dezembro e divulgada hoje, o ICP-Anacom explica que aquela recusa aconteceu quer “sob a alegação de sobrealocação em casos em que não tinha sido atingido o nível mínimo de capacidade diária para processar os pedidos de portabilidade”, quer por “invocar injustificadamente falta de correspondência entre, por um lado, a titularidade ou identificação e, por outro, entre a morada do assinante no pedido de portabilidade e a existente nos seus sistemas de informação”.

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Houve também situações em que os pedidos de portabilidade não receberam resposta no prazo legalmente estipulado de dois dias úteis.

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A portabilidade é a designação que se dá à possibilidade de os assinantes de serviços telefónicos manterem os números respectivos quando mudam de operador.

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Notas do Papa Açordas: Foi o que aconteceu, quando quis mudar de operador. A PT colocou-me todos os entraves para a portabilidade e venceram, pois não consegui que o novo telefone ficasse com o mesmo número. Desta vez, a ANACOM funcionou...

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"Elas" estão loucas! Querem partir a bilha ao Santo António!...

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Iniciativa municipal quer abrir-se a novas realidades
Câmara de Lisboa vai permitir casais gays nos casamentos de Santo António
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Santo António, padroeiro gay? Nem tanto, mas a Câmara de Lisboa vai autorizar a inscrição de homossexuais nos seus casamentos de Santo António, uma cerimónia destinada a promover o matrimónio na cidade, e a que acorrem habitualmente casais carenciados que querem beneficiar dos apoios associados à iniciativa.
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Não é, porém, certo que isso ocorra já em Junho deste ano, uma vez que ainda não está em vigor a lei aprovada no Parlamento que permite uniões entre pessoas do mesmo sexo, e as inscrições para os casamentos de Santo António terminam a 13 de Março.

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Por outro lado, uma vez que a Igreja não celebra uniões entre gays e esta iniciativa se destina sobretudo a matrimónios católicos, aos homossexuais interessados resta concorrerem aos cinco lugares que a autarquia disponibiliza para cerimónias de carácter civil. Para a Câmara de Lisboa, “não é correcto criar um número de vagas específico para os homossexuais”, que “devem entrar como os outros casais” na iniciativa “e serem sujeitos exactamente aos mesmos critérios de selecção dos casais heterossexuais”, “sem discriminação nem pela negativa, nem pela positiva”.

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A hierarquia da Igreja ainda não reagiu a esta decisão. Mas, em declarações à edição on-line do jornal "A Bola", o padre franciscano Vítor Melícias considerou a notícia “infundada”, além de “inadequada e abusiva”. E mostrou-se indignado com uma eventual “utilização da figura de Santo António” para este fim, uma vez que a doutrina católica se opõe ao casamento homossexual.

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Notas do Papa Açordas: Agora, só falta ver um porco andar de bicicleta!... Olhem, suas loucas, não se esqueçam de convidar´o sr. Pinto de Sousa para padrinho!...

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Eclipse anular de Sol

EFE

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Vista del inicio del eclipse anular de Sol más largo del milenio en Qingdao, provincia china de Shandong, este viernes 15 de enero de 2010. Miles de personas se han congregado en China para ver cómo la Luna cubre el Sol dejando un anillo de luz a su alrededor. Mira aquí la fotogalería específica del eclipse.(20minutos.es)

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Haiti - Terremoto

REUTERS/Jorge Silva

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Varias personas caminan entre las ruinas de Puerto Príncipe tras el terremoto.(20minutos.es)
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ERC - ouve o director-adjunto do jornal "Sol"

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Audição com José António Lima hoje na ERC
Director-adjunto do jornal "Sol" reforça acusações de interferência política no título
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O director-adjunto do semanário Sol, José António Lima, garantiu hoje ao organismo regulador dos media que uma pessoa próxima do primeiro-ministro tentou interferir no jornal, corroborando as acusações avançadas pelo director do título.

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“Corroborei completamente” as afirmações que o director do "Sol" já tinha feito à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), disse José António Lima à saída de uma audição naquele organismo.

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O responsável foi chamado à ERC no âmbito de um processo de investigação sobre alegadas interferências do Governo em alguns órgãos de comunicação social e, nomeadamente no "Sol", denunciadas por José António Saraiva à revista "Sábado".

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Segundo afirmou o director do "Sol" à "Sábado", “uma pessoa do círculo próximo do primeiro-ministro e que conhecia muito bem a situação do jornal e a [sua] relação com o banco BCP” disse à direcção que os problemas da empresa “ficariam resolvidos” se o jornal não publicasse “a segunda notícia do Freeport”.

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“Falei [à ERC] das pressões que foram exercidas sobre a direcção do Sol por pessoas próximas do primeiro-ministro para não publicarmos notícias sobre o caso Freeport”, contou José António Lima depois de duas horas e meia de audição.

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A investigação da ERC já dura há mais de um mês e já levou o organismo a ouvir depoimentos de vários accionistas do jornal, entre os quais o director, José António Saraiva, e o subdirector, Mário Ramires, além do então responsável pela participação do BCP no capital do Sol, Paulo Azevedo, e o empresário Fortunato de Almeida.

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Notas do Papa Açordas: É este o "modus-actuandis" do (des)governo do PS! Sócrates, como não tem argumentos para contestar as notícias publicadas pelo semanário "SOL", tentou asfixiá-lo económicamente... Nada mau, para um primeiro-ministro!...

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Função Pública: Não há eleições em 2010, logo... não há aumentos reais...

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Sindicatos criticam
Governo avisa função pública que este ano não haverá aumento real dos salários
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A inflação prevista pelo Banco de Portugal para 2010 é de 0,7 por cento, um limite possível para os aumentos salariais no Estado.

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O Governo, através do secretário de Estado do Orçamento, deitou ontem por terra a esperança dos funcionários públicos de beneficiarem de uma subida do poder de compra em 2010. Em declarações à TSF, Emanuel dos Santos afirmou que novos aumentos em termos reais na função pública durante este ano seriam "uma pretensão desajustada à situação económica".

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Estas declarações surgem cerca de duas semanas antes da apresentação pelo Governo da proposta de Orçamento de Estado para 2010, um documento que deverá servir de ponto de partida para as negociações salariais com a função pública.

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Ao colocar de parte um aumento em termos reais dos salários, o secretário de Estado estabelece um limite para as actualizações nominais dos salários que está em torno de um por cento, o valor aproximado para a inflação que tem vindo a ser previsto nos últimos meses por diversas instituições. Na terça-feira, o Banco de Portugal apontou para uma inflação em 2010 de 0,7 por cento, o valor que já tinha sido projectado pela OCDE. O FMI antecipa uma taxa de 1 por cento e a Comissão Europeia de 1,3 por cento.

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Notas do Papa Açordas: Os sindicatos da Função Pública devem adoptar a força e os métodos dos sindicatos dos professores, se não quiserem ficar a chupar no dedo...

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Guinea Bissau

Tim Gaynor / Reuters

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Un prisionero se asoma por la puerta de su celda en Bissau. Guinea Bissau se ha convertido en uno de los principales centros del tráfico de cocaína entre Europa y América Latina. (20minutos.es)

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"Etarras" de luxo...

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Ouvidos no Tribunal de Relação
ETA: Arguidos têm 20 dias para apresentar defesa, advogado alega motivos políticos para mantê-los em Portugal
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Os dois presumíveis "etarras" detidos em Portugal têm 20 dias para apresentar a sua defesa ao Tribunal da Relação, anunciou hoje o advogado, que pretende alegar motivos políticos para evitar que os arguidos sejam transferidos para Espanha.

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Segundo o advogado, José Galamba, o Tribunal da Relação de Lisboa concedeu hoje um prazo de 20 dias aos dois presumíveis terroristas detidos sábado em Portugal para apresentarem a sua defesa por escrito contra o mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades espanholas.

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O advogado disse que os argumentos que pretende usar para evitar o envio para Espanha dos seus clientes se prendem com "motivos políticos", nomeadamente por os seus clentes serem defensores da causa basca.

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"Este caso apresenta contornos políticos, pelo que tem de ser conduzido com a máxima prudência", disse.

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Outra base da defesa para a manutenção dos dois presumíveis "etarras" em Portugal prende-se com "maus-tratos e isolamento dos prisioneiros conotados com a ETA" em território espanhol.

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Disse ainda ser "simpatizante da causa basca", um dos motivos que o levou a assumir o patrocínio dos dois arguidos.

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Notas do Papa Açordas: Os terroristas também darão os 20 dias às suas vítimas para apresentar a sua defesa? Aposto que o advogado já tem o "seu"!... e, depositado à ordem...

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Economia portuguesa em pré "morte-lenta"...

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Situação tida como menos difícil que a grega
Moodys considera que economia portuguesa enfrenta risco de “morte lenta”
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A agência de avaliação de risco de crédito Moody’s considera que a economia portuguesa está em risco de enfrentar uma “morte lenta”, à medida que deverá ter de dedicar uma fatia cada vez maior da riqueza que produz para pagar a sua dívida, com os investidores a passarem a exigir juros cada vez maiores para emprestarem dinheiro ao país.

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A agência, uma das três tidas como referência nos mercados mundiais, apesar de não terem previsto a derrocada do sistema financeiro americano e britânico, faz esta apreciação também em relação à Grécia, num relatório emitido hoje em Londres e citado pela agência norte-americana Bloomberg.

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Este cenário não é tido como inevitável, e a agência considera que Portugal, com uma dívida e défice públicos inferiores, tem uma janela de oportunidade maior do que a da Grécia, mas que “não vai estar aberta indefinidamente”.

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Notas do Papa Açordas: As agências de avaliação andam atentas a Portugal, e um rating mais negativo, aumenta imediatamente o preço dos empréstimos a nível internacional... O sr. Pinto de Sousa já devia de saber o ABC da Economia...

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