quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Ministério da Agricultura - A quinta do Jaiminho (II)...

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Reprovação dos projectos preocupa a AJAP - Taxas podem atingir 80%
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Em Portugal não se instala um Jovem Agricultor desde meados de 2005, de facto há mais de três anos que não se verifica uma nova entrada no sector.
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Na realidade, Portugal detém a agricultura mais envelhecida da Europa, como recentes estudos o demonstram, sendo a percentagem de Jovens Agricultores de apenas 2,9%, valor bastante aquém da média europeia de 5,3%. É inconcebível um período tão extenso de ausência de primeiras instalações, caso único em toda a Europa.
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O QCA anterior pese embora tenha terminado em 31 de Dezembro de 2006 para os Jovens Agricultores, cessou um ano e meio mais cedo.
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O PRODER – Plano de Desenvolvimento Rural para o período de 2007-2013 que contempla, entre outras acções, o quadro de apoio à instalação de Jovens Agricultores ficará indelevelmente marcado por uma operacionalização tardia – 2 anos de atraso.
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À tardia operacionalização associa-se uma quebra de promessas de candidaturas menos burocráticas, constituindo um facto o fracasso da apresentação dos planos empresariais via internet. Existem Direcções Regionais de Agricultura sem um único projecto de instalação de Jovens Agricultores aprovado. Na avaliação dos projectos de Jovens Agricultores, da responsabilidade das DRAP (Direcções Regionais de Agricultura e Pescas) em primeira instância e por fim do PRODER, constatam-se situações preocupantes e que urge corrigir, que passam pela ausência de uniformidade da aplicação de critérios, desconhecimento dos coeficientes técnicos e dos valores associados às culturas por região. A par deste cenário de indefinições, incongruências e incumprimento de prazos estipulados não se constatam iniciativas com a finalidade de informar e esclarecer os Jovens Agricultores, bem como as Entidades vocacionadas para a disseminação da informação. Em suma, Portugal não detém instrumentos e meios eficazes para que o quadro de apoio à instalação de Jovens Agricultores determine um impacto real e positivo no Mundo Rural, que se encontra quase irremediavelmente votado ao esquecimento.
A taxa de reprovação dos projectos de Jovens Agricultores apresentados no 1º período de candidaturas (Junho 2008) é a mais elevada desde 1986. Temos que admitir que é deveras preocupante taxas de reprovação na ordem dos 50 a 80%.
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Importa recordar que ainda recentemente a tutela sentiu necessidade de mudar os responsáveis de organismos do Ministério da Agricultura com competências ao nível da formulação e aplicação de programas para o Mundo Rural e respectivos pagamentos.
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A AJAP entende que Portugal necessita de uma política dinamizadora e promotora das primeiras instalações conjugada com instrumentos e meios eficazes e eficientes, caso contrário o desafio de rejuvenescimento do sector ficará irremediavelmente perdido e assim o mundo rural que deverá fazer parte da nossa identidade colectiva.
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Todavia deveriam ser acções impulsionadas por números reais, reveladores de um forte empenho nacional, o que, infelizmente, não se constata.
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(In AGROPORTAL)
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