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Agricultura
Comissária admite riscos para o Fundo
Comissão Europeia confirma atrasos nos pagamentos aos agricultores portugueses
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A Comissão Europeia confirmou hoje ao Eurodeputado português José Ribeiro e Castro o incumprimento por parte das autoridades portuguesas no tocante à realização de controlos in loco, com efeitos no atraso irregular nos pagamentos devidos aos agricultores.
A Comissão Europeia confirmou hoje ao Eurodeputado português José Ribeiro e Castro o incumprimento por parte das autoridades portuguesas no tocante à realização de controlos in loco, com efeitos no atraso irregular nos pagamentos devidos aos agricultores.
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Ribeiro e Castro tinha alertado a Comissão Europeia em Dezembro último, para o facto de que o Pedido Único 2007 tinha como prazo-limite de pagamento, 30 de Junho de 2008, o que não foi cumprido, e igualmente para o facto de haver grandes atrasos nos controlos in loco referentes ainda ao Pedido Único 2007.
Ribeiro e Castro tinha alertado a Comissão Europeia em Dezembro último, para o facto de que o Pedido Único 2007 tinha como prazo-limite de pagamento, 30 de Junho de 2008, o que não foi cumprido, e igualmente para o facto de haver grandes atrasos nos controlos in loco referentes ainda ao Pedido Único 2007.
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Confrontada com estas críticas de Ribeiro e Castro, a Comissão Europeia respondeu, hoje, estar já a par desta situação e “ter conhecimento da realização tardia dos controlos”, acrescentando que “o incumprimento [das regras comunitárias] por parte das autoridades portuguesas está a ser acompanhado pelo serviço de apuramento de contas”.
Confrontada com estas críticas de Ribeiro e Castro, a Comissão Europeia respondeu, hoje, estar já a par desta situação e “ter conhecimento da realização tardia dos controlos”, acrescentando que “o incumprimento [das regras comunitárias] por parte das autoridades portuguesas está a ser acompanhado pelo serviço de apuramento de contas”.
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No que respeita os atrasos prolongados dos controlos, a CE reconhece corresponderem a uma “fraqueza do sistema de controlo, constituindo um risco potencial para o Fundo”.
No que respeita os atrasos prolongados dos controlos, a CE reconhece corresponderem a uma “fraqueza do sistema de controlo, constituindo um risco potencial para o Fundo”.
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Para Ribeiro e Castro, “é tempo de o ministro da Agricultura e o governo Sócrates responderem as mesmas coisas em Bruxelas e em Lisboa, satisfazerem as necessidades e legítimas aspirações dos agricultores e honrarem pontualmente as linhas da PAC de que a economia nacional pode e deve beneficiar”.
Para Ribeiro e Castro, “é tempo de o ministro da Agricultura e o governo Sócrates responderem as mesmas coisas em Bruxelas e em Lisboa, satisfazerem as necessidades e legítimas aspirações dos agricultores e honrarem pontualmente as linhas da PAC de que a economia nacional pode e deve beneficiar”.
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Segundo Ribeiro e Castro, reagindo à resposta da Comissão, “a situação é já mesmo pior do que foi agora reconhecido pela comissária Mariann Fischer Boel. A verdade – acrescentou o deputado – é que continua a haver agricultores que não receberam qualquer valor das ajudas na data anunciada pelo Estado português: 23 de Dezembro de 2008. E, segundo as denúncias que continuam a chegar-nos, o IFAP, apesar de já estarmos em Janeiro de 2009, não efectuou até à data os controlos in loco referentes ao Pedido Único de 2008, o que antecipa novamente problemas semelhantes neste ano.” (Agroportal)
Segundo Ribeiro e Castro, reagindo à resposta da Comissão, “a situação é já mesmo pior do que foi agora reconhecido pela comissária Mariann Fischer Boel. A verdade – acrescentou o deputado – é que continua a haver agricultores que não receberam qualquer valor das ajudas na data anunciada pelo Estado português: 23 de Dezembro de 2008. E, segundo as denúncias que continuam a chegar-nos, o IFAP, apesar de já estarmos em Janeiro de 2009, não efectuou até à data os controlos in loco referentes ao Pedido Único de 2008, o que antecipa novamente problemas semelhantes neste ano.” (Agroportal)
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1 comentário:
Se pesquisarem no Google Maps o endereço rua Castilho 45 em Lisboa, que é a sede do IFAP, verão que à porta, no lugar destinado à Presidente, ex do gabinete de Jaime Silva, está um jeep, verdinho da cor do antigo ifadap, ou do gasóleo que o move?
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