quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

Haja algum decoro, Sr. Ministro da Agricultura...

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Haja algum decoro, Sr. Ministro da Agricultura...
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João Dinis
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O Sr. Ministro da Agricultura é useiro e vezeiro em fazer declarações tão aparentemente "convictas" como de facto falaciosas. Já o dissemos e voltamos a repeti-lo: - o Sr. Ministro da Agricultura foge da verdade como o diabo foge da cruz!...
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Em verdade se reafirma que o actual Governo, do qual o Sr. Ministro da Agricultura é suposto fazer parte, ainda não atribuiu um só cêntimo de dinheiro público em novos projectos de investimento estruturante para o Sector Agrícola durante praticamente quatro anos seguidos ou seja, desde que tomou posse em 2005. Trata-se de um récorde lamentável que, por si só, diz bem do efectivo desprezo governamental pelo agro-rural profundo.
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Depois, o actual Governo, e por decisão própria, reduziu substancialmente vários tipos de Ajudas à Agricultura Familiar como, por exemplo, acontece com as actuais Medidas Agro-Ambientais, estas com uma redução de 54% ( menos 407 milhões de euros) do que no anterior quadro RURIS (2000 - 2006) e com mais exigências para cumprir por parte dos Agricultores.
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E verdade é que, em resultado da falta de verbas dos Orçamentos de Estado anuais, Portugal tem desaproveitado - e vai continuar a desaproveitar - centenas de milhões de Euros de verbas comunitárias à partida disponíveis.
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É o que vai acontecer, a seguir, com muitas das verbas previstas para o ProDeR, Programa de Desenvolvimento Rural, para o período 2007-2013, que, no essencial, arrancou muito tarde - com dois anos de atraso - e que, ainda assim, arrancou muito mal, com uma verdadeira razia, aplicada pelo MADRP, às candidaturas aos novos projectos de investimento entretanto apresentados pelo Sector.
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Mas não só:- com a irresponsável decisão política de desarticular o respectivo aparelho Técnico e Administrativo, o Ministério da Agricultura está semi-paralisado e desmotivado, o que também se repercute muito negativamente sobre os Agricultores. E de pouco adianta ao Sr. Ministro da Agricultura promover e despromover alguns dos principais responsáveis do seu Ministério como vai voltar a acontecer, ao que parece, com a iminente substituição do actual Secretário de Estado das Florestas...
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Também já dissemos e voltamos a repetir que o actual ProDeR, mais do que um programa de desenvolvimento rural, é um verdadeiro programa anti-desenvolvimento rural. De facto, para além dos atrasos que já leva, o ProDeR do Governo, na sua nefasta concepção inicial, está talhado, está "feito de encomenda", para meia dúzia de "privilegiados" (digamos assim...) e para a maior e mais intensiva agro-indústria. Logo, vai agravar as más consequências, tão visíveis no território nacional, de opções semelhantes perpetradas por Governos anteriores.
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Entretanto, Portugal acumula um défice agro-alimentar - importando 70% (ou mais já...) das suas necessidades alimentares - e um défice da balança de pagamentos agro-alimentares - próximo de três mil milhões de euros por ano - que são défices verdadeiramente "suicidas".
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Pois, apesar dos recentes alertas do Sr. Presidente da República, parece que vai continuar o desastre das políticas agro-rurais do Ministério da Agricultura e do Governo.
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É muito preocupante toda esta situação ! (Agroportal)
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1 comentário:

Anónimo disse...

Não sei quanto será apenas responsabilidade de Jaime Silva ou da PAC.
Sem renegociar ou alterar toda a PAC, não sei que se possa fazer!