Jardim contrai novo empréstimo

Dívidas só começarão a ser amortizadas depois de 2011, quando Jardim termina o mandato

Novo empréstimo de 50 milhões dá para ordenados de Natal na Madeira

A Madeira contraiu mais um empréstimo, a curto prazo, no valor de 50 milhões de euros, elevando para 515 milhões os empréstimos aprovados pelo governo de Alberto João Jardim no quarto trimestre de 2007.
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Esse valor corresponde à remuneração mensal e subsídio de Natal a serem pagos nessa altura aos funcionários da administração pública regional que representam uma despesa anual de 350 milhões de euros, cerca de 24 por cento do orçamento madeirense.
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O executivo presidido por Alberto João Jardim decidiu a 15 de Novembro, conforme consta de resolução publicada a 19 desse mês, mandatar o secretário regional do Plano e Finanças para proceder às diligências necessárias à contratação de um empréstimo a curto prazo, até ao montante de 50 milhões de euros, “para fazer face às necessidades de tesouraria”.
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De acordo com o estatuto da região e com a nova lei das finanças regionais, a Madeira pode, para fazer face a dificuldades de tesouraria, contrair empréstimos a curto prazo, a regularizar até ao final de cada ano, até o montante de 35 por cento das receitas correntes cobradas no exercício anterior.
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Situação diferente é a de um outro empréstimo de 50 milhões, para financiar projectos com comparticipação comunitária, inscrito no Orçamento da Região para 2008, mas ainda dependente de autorização do Ministério das Finanças. Este documento aprovado a 13 de Dezembro prevê um segundo empréstimo, a médio e longo prazo, no montante de 290 milhões de euros.
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Sociedades para dívidas
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Além destes empréstimos, a Madeira, contratualizou, através das sociedades de desenvolvimento, outras cinco operações de financiamento no valor global de 125 milhões, negociados com os bancos Efisa e OPI, pelo período de 25 anos.
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Impedida de aumentar o seu endividamento líquido, a região já efectuou quatro empréstimos, num total de 515 milhões de euros, com recurso a estas sociedades, criadas exactamente para contornar aquela norma da lei do Orçamento de Estado de 2003, imposta às regiões autónomas e aos municípios pela então ministra das Finanças, Ferreira Leite, sendo primeiro-ministro Durão Barroso.
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A primeira destas operações em que a região surge como avalista das sociedades de capitais públicos, maioritariamente do governo, ocorreu em 2003, com um empréstimo de 190 milhões que permitiu a execução de uma série de projectos inaugurados por Jardim nas regionais do ano seguinte. Antes das eleições antecipadas, efectuou outros dois empréstimos intercalares, ambos de 100 milhões e, como os anteriores, com um período de carência de capital de oito anos e um reembolso nos 10 anos subsequentes, o que significa que a Madeira só começará a amortizar estas dívidas depois de 2011, ano em que Jardim termina o mandato e tenciona abandonar o governo.
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O pedido do último empréstimo, de curto prazo, ao Banco Bilbao Vizcaya Argentina (Portugal) SA foi decidida pelo plenário do governo regional de 6 de Dezembro. A resolução está no sumário do Jornal Oficial de 11 de Dezembro, que omite as condições da operação. No desenvolvimento, sob o mesmo número, em seu lugar está o conteúdo de outra deliberação, sobre um contrato-programa.(Tolentino da Nóbrega - Público)
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Nota do Papa Açordas: Por este andar, em 2011, ninguém vai querer substituir Jardim...