segunda-feira, 31 de dezembro de 2007

Novas Oportunidades

Conselho Nacional de Educação está preocupado com a qualidade dos cursos de Novas Oportunidades

O programa Novas Oportunidades - um dos projectos emblemáticos do governo, que visa aumentar as qualificações dos portugueses - está a suscitar dúvidas e apreensão na comunidade educativa. Em causa está o nível de exigência, que muitos consideram demasiado baixo.
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Segundo o jornal Sol, o próprio Conselho Nacional de Educação (CNE) está preocupado com a qualidade dos cursos e os resultados, prometendo para breve uma tomada de posição, dadas as dimensões que o programa está a atingir. Tendo em conta um balanço do governo, até Março tinham sido certificados com o nível básico de ensino cerca de 97 mil adultos.
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Júlio Pedrosa, presidente do CNE e ex-ministro da Educação de António Guterres, afirmou que "sendo um programa com grande relevância e estando a tomar estas dimensões, faz sentido fazer uma monitorização e um acompanhamento que lhe permitam ser o mais bem sucedido possível".
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As peocupações que as Novas Oportunidades suscitam têm a ver com o nível de exigência dos cursos, a uniformidade dos currículos nos vários centros de formação e os efeitos da obtenção dos certificados na vida profissional futura.
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Um curso das Novas Oportunidades pode durar cerca de três meses, com uma carga horária de quatro horas semanais, dividida por quatro disciplinas: Cidadania e Empregabilidade, Matemática para a Vida, Linguagem e Comunicação e Tecnologias de Informação, podendo os testes serem feitos na aula ou em casa (a exemplo do célebre Inglês Técnico).
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O Novas Oportunidades, realça ainda o Sol, é uma nova versão dos cursos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, que foram estimulados com dinheiros do III Quadro Comunitário de Apoio no anterior governo PSD/CDS. Esses cursos aplicavam-se só até ao 9º ano, enquanto os actuais vão até ao 12º.
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E é aqui que as dúvidas aumentam. Os primeiros certificados do 12º ano foram entregues este mês a 65 pessoas. O plano do curso é muito parecido com os do 9º ano, quando deveria ser mais exigente. Além disso, não há uma formação homogénea ao nível dos professores.
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Vítor Januário, da Frenpof, alerta que "está a ser imposta aos centros uma velocidade vertiginosa, com metas anuais de 250 certificados. Isto levanta-nos muitas dúvidas, porque se está a premiar a quantidade e não a qualidade".
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Nota do Papa Açordas: Já, por inúmeras vezes, alertámos aqui no Papa Açordas, para a degradação e o vazio educacional destes cursos. Trata-se, simplesmente, de um projecto que conta apenas para a estatística.
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Estes formandos, quando precisarem de mostrar e provar, na prática, as suas habilitações académicas, vão ver em que logro caíram. Na minha terra, este processo tem um nome: encanar a perna à rã (para enganar o parolo, por outras palavras).

sábado, 29 de dezembro de 2007

As nódoas de 2007-12-29





Nódoa da Função Pública: Margarida Moreira (Dren) – A directora da DREN não só nos mostrou as semelhanças evidentes entre um boy descontrolado e um pitbull sem sono como conseguiu em muito pouco tempo dar a visibilidade a um obscuro deputado do PSD que enquanto roçou o dito pelas cadeiras do hemiciclo ninguém tinha reparado nele, quase ia transformando um boy do PSD num mártir da democracia portuguesa digno de ter direito a fotografia emoldurada no gabinete de Jerónimo de Sousa.
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Nódoa dos reguladores: Vítor Constâncio (BdP) – Constâncio terminou no ano forçado a fazer o que devia ter feito à muito, mexer o dedo miminho em relação ao que se estava suceder no BCP. No mesmo comunicado Constâncio tenta explicar o inexplicável, porque nada fez nos últimos anos. Constâncio, tal como todos os governantes e outras entidades envolvidas, incluindo Teixeira dos Santos quando estava na CNVM nada fizeram por uma razão simples, porque os políticos portugueses veneram os senhores do dinheiro.
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Nódoa da Administração Pública – António Nunes (ASAE) – O uso e abuso da comunicação social por António Nunes, que parece ter aprendido com a actuação do Macedo do fisco, levou a que os portugueses andem mais preocupados com as investidas da ASAE do que os americanos com as baixas no Iraque ou os ataques dos Talibans no Afeganistão. Enquanto na Europa os cidadãos preocupam-se com coisas importantes, em Portugal é a ASAE que ocupa as primeiras páginas e as aberturas dos telejornais. Perante as reacções negativas o presidente da ASAE adoptou uma estratégia manhosa ao atirar o odioso sobre a EU, assegurando que a instituição apenas faz de pitbull na defesa das normas europeias.
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Nódoa das empresas: Vaz Guedes (SOMAGUE) – Vaz Guedes notabilizou-se com as idas a São Bento e a Belém em defesa dos centros de decisão nacionais, mas não hesitou em vender a empresa logo que os espanhóis se propuseram comprá-la por bom preço. Andou pelo Compromisso Portugal armado em puritano da política portuguesa, acabando por ser apanhado a pagar as facturas do PSD e ainda por cima sem ter o mais pequeno cuidado em disfarçar o financiamento ilegal. Agarrado ao destino do PSD ainda teve o descaramento de vir a público defender um pacto entre partidos para programar os futuros investimentos públicos. Não é nada descarado este modelo da gestão empresarial portuguesa, pior do que temos visto só no Uganda.
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Nódoa do Governo: Mário Lino – Pior do que Manuel Pinho, que foi elogiar os baixos salários e a mansidão dos portugueses junto dos comunistas chineses, só mesmo Mário Lino que deverá ter olhado para o espelho e devido aos vapores de um almoço bem regado conseguiu ver um camelo a pastar na margem sul, acabando por se convencer que para além do Tejo era só deserto.
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Nódoa do Parlamento: João Cravinho – Desassossegou o país falando de corrupção, um tema que dá sempre resultado quando se busca protagonismo político, mas acabou por abandonar o parlamento e os eleitores que os escolheram ara viver silenciosa e confortavelmente em Londres graças ao alto cargo numa instituição financeira da EU.
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Nódoa ecológica: Paulo Portas – O balanço da sua passagem pelo governo acabou por ser feito em 2007, a meia dúzia de eucaliptos que terão sido necessários para produzir o papel usado nas mais de sessenta mil fotocópias de documentos do ministério da Defesa. Preocupado com o passado decidiu correr com Ribeiro e Castro, resguardando-se atrás da liderança do CDS.
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Nódoa na televisão: Marcelo Rebelo de Sousa – Sem influência no PSD, escasso de imaginação e, em consequência, incapaz de produzir factos políticos o antigo líder do PSD arrasta-se pelo seu tempo de antena onde tem por única admiradora a jornalista que faz o ruído das palmas de fundo, quando o comentador é obrigado a parar para respirar. Está a transformar-se rapidamente num trapo velho da política portuguesa.
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Nódoa Pascal: Pedro Santana Lopes – Ressuscitou para ser de novo crucificado.
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Nódoa da Justiça: Pinto Monteiro – O Procurador-Geral da República disputa a liderança no papel dos jornais ao presidente da ASAE, convencido de que quanto maior for o número das suas fotografias nas primeiras páginas melhor combate o crime. O rapaz das Beiras ficou rapidamente famoso, recebeu em audiência responsáveis de bancos envolvidos na Operação Furacão, mandou a Maria José Morgado transformar o livro da Carolina Salgado em peça de acusação, aprovou e reprovou a reforma do direito penal e acabou derrotado a defender o corporativismo do MP pois o Constitucional não confundiu as magistraturas.
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Nódoa do desporto: Luís Filipe Menezes – Desde que assumiu a liderança do PSD, função que acumula com as de treinador de bancada de Pedro Santana Lopes, Luís Filipe Menezes só marcou golos na sua própria baliza. Mais valia não ter saído do campo de treinos que o FCP construiu no seu concelho, Vila Nova de Gaia.
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Nódoa autárquica: Marques Mendes – À falta de melhor o ex-líder do PSD decidiu assumir o papel de presidente sombra da autarquia Lisboa com os resultados que ficaram à visita. Marques Mendes, ele próprio uma sombra, acabou por ser uma sombra da sua própria sombra, desapareceu.(O JUMENTO)
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Nota do Papa Açordas: Um bom post d´O Jumento, para ele os meus parabéns e os desejos de um Feliz Ano Novo.

sexta-feira, 28 de dezembro de 2007

Banco de Portugal versus BCP

Banco de Portugal abre processo de contra-ordenação ao BCP
Por ocultação de informações sobre entidades off-shore
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O Banco de Portugal (BdP) abriu um processo de contra-ordenação ao BCP e a membros dos seus órgãos sociais, com base em factos relacionados com 17 entidades off-shore, e acusa o banco de ter sempre ocultado informação relacionada com esta matéria.
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"Na sequência das averiguações em curso, o Banco de Portugal procedeu, em 26 de Dezembro, à abertura de um processo de contra-ordenação ao BCP e a membros dos seus órgãos sociais, com base em factos relacionados com 17 entidades off-shore cuja natureza e actividade foram sempre ocultadas pelo BCP ao Banco de Portugal, nomeadamente em anteriores inspecções", diz a entidade reguladora em comunicado.
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"São esses novos factos, apurados a partir de denúncia recente, que justificam toda a actuação que o Banco de Portugal tem conduzido sobre este assunto", explica a entidade presidida por Vitor Constâncio.
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"Não é a reconsideração de factos conhecidos e analisados no passado que fundamenta a intervenção que o Banco agora desencadeou e que prosseguirá até ao completo apuramento das responsabilidades no presente caso", esclarece o BdP, refutando assim algumas referencias feitas nos últimos dias nesse sentido no meio político e também financeiro.
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Nenhum membro dos órgãos sociais do BCP está actualmente inibido de concorrer ou exercer funções no sistema bancário, "até à conclusão dos processos legalmente exigíveis", lê-se ainda no comunicado, que salienta "os riscos que decorrem do eventual envolvimento nos factos sob investigação que se vier a apurar".
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"A integridade do processo de supervisão é importante para a estabilidade e isso justifica o carácter especial desta comunicação, no quadro da discrição que o Banco de Portugal tem procurado manter na actual situação". A entidade supervisora do sistema financeiro, reafirma, neste contexto, que "o BCP está em condições de prosseguir com normalidade a sua actividade" isto "apesar das ocorrências sob investigação". (Jornal de Notícias)
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Nota do Papa Açordas: Qual deles o pior? O BdP ou BCP? Porquê só agora? O Banco de Portugal há muito que sabia das infracções do BCP, porque é que só agiu agora? Porque foi obrigado? E Vítor Constâncio, vai continuar em governador? Quem souber, que responda...

Abriu a "caça" aos saldos

Comércio abre época de saldos no fim do "pior ano de todos
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O sector do comércio perdeu 20 mil empregos nos primeiros seis meses deste ano. E voltará a perder "dezenas de milhares de empregos" em 2008, devido à desregulamentação do sector, que permite a abertura massiva de grandes superfícies. O alerta é do presidente da Confederação do Comércio de Portugal (CCP), que olha com "preocupação" para os saldos que hoje começam e se prolongam até 28 de Fevereiro. Para a Deco, o momento é para aumentar o controlo dos estabelecimentos, uma intenção que a ASAE garante ter na agenda, preparando-se para reforçar inspecções.A antecipação dos saldos criada pela nova legislação (ver caixa), lamenta José António Silva, da CCP, "retirou ao pequeno comércio 10 a 15 dias de venda com margens positivas", forçando os comerciantes - para não perderem mais clientes face às grandes cadeias - a vender "sem lucro ou com prejuízo" muitos artigos que não saíram dos armazéns ou prateleiras nos últimos meses.
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Para o responsável, este vai ser "o pior ano de sempre" para o comércio tradicional, que perdeu até Junho 20 mil empregos - tantos quantos os que viu ser extintos em todo o ano passado. José António Silva garante que a ausência de regulação - com grandes superfícies comerciais a abrir constantemente - agrava o "desequilíbrio" que afecta o comércio tradicional, pelo que 2008 vai ser "pior ainda". "Tenho a certeza que vão fechar milhares de estabelecimentos, deixando dezenas de milhares de pessoas desempregadas", alerta, lembrando que desde 2005 se perderam 54 mil empregos no comércio.
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Mas se, pelo contrário, para muitos portugueses os saldos são uma boa notícia, para outros este é também um período de "mais conflitualidade" com os comerciantes que nem sempre cumprem o que a lei estipula, garante Carla Oliveira, da Deco.
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"À excepção de obrigar os comerciantes a aceitar pagamentos com multibanco e cartões de crédito nos saldos, a nova lei não trouxe qualquer vantagem para os consumidores", afirma. A ASAE deve, por isso, reforçar as inspecções aos estabelecimentos. Fonte oficial da ASAE garante que a instituição vai estar "especialmente atenta" ao cumprimentos das regras.(Jornal de Notícias - Ricardo David Lopes)
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Nota do Papa Açordas: O governo devia de proteger o comércio tradicional, ou seja, o comércio de proximidade, em que o cliente é conhecido e tratado como amigo, e nunca da forma industrializada como é tratado nas grandes superfícies. Mas há que rever e fiscalizar as margens de lucro, a fim de evitar descontos escandalosos de 50 % e mais, na época de saldos...

Jardim contrai novo empréstimo

Dívidas só começarão a ser amortizadas depois de 2011, quando Jardim termina o mandato

Novo empréstimo de 50 milhões dá para ordenados de Natal na Madeira

A Madeira contraiu mais um empréstimo, a curto prazo, no valor de 50 milhões de euros, elevando para 515 milhões os empréstimos aprovados pelo governo de Alberto João Jardim no quarto trimestre de 2007.
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Esse valor corresponde à remuneração mensal e subsídio de Natal a serem pagos nessa altura aos funcionários da administração pública regional que representam uma despesa anual de 350 milhões de euros, cerca de 24 por cento do orçamento madeirense.
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O executivo presidido por Alberto João Jardim decidiu a 15 de Novembro, conforme consta de resolução publicada a 19 desse mês, mandatar o secretário regional do Plano e Finanças para proceder às diligências necessárias à contratação de um empréstimo a curto prazo, até ao montante de 50 milhões de euros, “para fazer face às necessidades de tesouraria”.
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De acordo com o estatuto da região e com a nova lei das finanças regionais, a Madeira pode, para fazer face a dificuldades de tesouraria, contrair empréstimos a curto prazo, a regularizar até ao final de cada ano, até o montante de 35 por cento das receitas correntes cobradas no exercício anterior.
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Situação diferente é a de um outro empréstimo de 50 milhões, para financiar projectos com comparticipação comunitária, inscrito no Orçamento da Região para 2008, mas ainda dependente de autorização do Ministério das Finanças. Este documento aprovado a 13 de Dezembro prevê um segundo empréstimo, a médio e longo prazo, no montante de 290 milhões de euros.
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Sociedades para dívidas
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Além destes empréstimos, a Madeira, contratualizou, através das sociedades de desenvolvimento, outras cinco operações de financiamento no valor global de 125 milhões, negociados com os bancos Efisa e OPI, pelo período de 25 anos.
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Impedida de aumentar o seu endividamento líquido, a região já efectuou quatro empréstimos, num total de 515 milhões de euros, com recurso a estas sociedades, criadas exactamente para contornar aquela norma da lei do Orçamento de Estado de 2003, imposta às regiões autónomas e aos municípios pela então ministra das Finanças, Ferreira Leite, sendo primeiro-ministro Durão Barroso.
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A primeira destas operações em que a região surge como avalista das sociedades de capitais públicos, maioritariamente do governo, ocorreu em 2003, com um empréstimo de 190 milhões que permitiu a execução de uma série de projectos inaugurados por Jardim nas regionais do ano seguinte. Antes das eleições antecipadas, efectuou outros dois empréstimos intercalares, ambos de 100 milhões e, como os anteriores, com um período de carência de capital de oito anos e um reembolso nos 10 anos subsequentes, o que significa que a Madeira só começará a amortizar estas dívidas depois de 2011, ano em que Jardim termina o mandato e tenciona abandonar o governo.
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O pedido do último empréstimo, de curto prazo, ao Banco Bilbao Vizcaya Argentina (Portugal) SA foi decidida pelo plenário do governo regional de 6 de Dezembro. A resolução está no sumário do Jornal Oficial de 11 de Dezembro, que omite as condições da operação. No desenvolvimento, sob o mesmo número, em seu lugar está o conteúdo de outra deliberação, sobre um contrato-programa.(Tolentino da Nóbrega - Público)
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Nota do Papa Açordas: Por este andar, em 2011, ninguém vai querer substituir Jardim...

quinta-feira, 27 de dezembro de 2007

Juízes, Minist.Público, advogados e polícias contra Sócrates

Os juízes estão descontentes, o Ministério Público também, a Polícia Judiciária protesta contra a falta de meios, os advogados contestam a legislação e no caso dos funcionários judiciais estamos cada vez pior.” A frase do presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) sintetiza o clima de descontentamento das profissões ligadas ao sector com a política de Justiça do Executivo de José Sócrates.
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“A maior preocupação do Governo foi procurar deslegitimar os juízes e o poder judicial, através de atitudes que os tentam transformar no bode expiatório do mau funcionamento da Justiça”, diz António Martins, que preside à Associação Sindical dos Juízes Portugueses, lembrando a “tentativa” de integrar a magistratura na Lei de Carreiras da Função Pública, chumbada pelo Tribunal Constitucional.
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“Foi um ano em que se perdeu ou adiou a oportunidade para reformar um sistema que precisava de uma mudança efectiva”, considera, por seu lado, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP). Referindo-se às alterações às leis penais, diplomas criticados pela maioria dos profissionais, António Cluny reitera que se “avançou para uma reforma da investigação desadequada à criminalidade actual e aos meios disponíveis”, esquecendo-se a “necessária e urgente” revisão de “toda a fase do julgamento”.
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“Tinha sido prudente que o poder político tivesse tido em atenção os sinais por demais conhecidos antes de ter efectuado a última reforma penal”, diz também Carlos Anjos, da Associação dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da Polícia Judiciária, explicando que certas alterações “podem vir a pôr em causa inúmeras investigações”.
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Também o juiz Pedro Mourão, do Fórum Justiça Independente, entende que “as normas penais podem e devem ser aperfeiçoadas” e sublinha: “Há indicadores que nos levam a considerar que em algumas questões se legislou em excesso e noutras por defeito”.
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Quem não tem dúvidas em condenar as leis penais é Rui Rangel, presidente da Associação de Juízes pela Cidadania: “Não deram a resposta adequada e vieram complicar ainda mais. É preciso rever as leis e adaptá-las à realidade da criminalidade económico-financeira.
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”Já António Marinho, que assume o cargo de bastonário da Ordem dos Advogados dentro de dias, classifica as medidas do Governo como “pseudo-reformas cujo único objectivo é afastar os cidadãos dos tribunais”. Quem já prometeu combater a desjudicialização da Justiça diz que “o Estado está a demitir-se de administrar a Justiça” e que “o Governo está em vias de falhar rotundamente”.
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Mais optimista é o ainda bastonário Rogério Alves, que, tal como António Cluny, lembra o fracasso da acção executiva, mas diz ser “cedo” para avaliar o Governo: Não sendo 2007 um ano de grande evolução, pode integrar-se no percurso para uma Justiça mais moderna, se houver investimento em meios técnicos e humanos.”“O balanço no sector da Justiça é francamente negativo”, conclui António Martins, mais preocupado ainda por “não vislumbrar” mudanças no próximo ano. “Muito negativo”, reforça Rangel, acrescentando que a “veia frenética do legislador só tem trazido prejuízos para a Justiça”.A revisão das novas leis penais surge, assim, como uma das medidas necessárias. Os investigadores querem ver também rapidamente aprovada a Lei Orgânica da PJ e a generalidade dos profissionais defende a dotação de meios técnicos e humanos nos tribunais. (Correio da Manhã)

Nota do Papa Açordas: Será possível Sócrates arranjar ainda mais guerras?

quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

Falta Coimbra

O comportamento do actual PS de Coimbra (sobre a co-incineração) rege-se pela subserviência
à liderança do partido

FALTA COIMBRA
Francisco Alegre Duarte

Hoje em dia, o PS de Coimbra passou a ser notícia apenas quando os nomes de alguns dos seus dirigentes locais são referidos por más razões.
No segundo semestre de 2007, Portugal exerceu com êxito a presidência do Conselho da UE. Realizou-se um vasto número de reuniões em Portugal, de Viana do Castelo à Madeira. Mas em Coimbra, nada.
Qual é a influência do PS de Coimbra? A resposta é simples: zero.
Aos olhos do primeiro-ministro, a importância de Coimbra resume-se a uma questão, na qual se empenhou profundamente e que foi decisiva na construção da sua imagem como homem político: a co-incineração.
O comportamento do actual PS de Coimbra sobre esta matéria rege-se pela subserviência à liderança do partido, e pela falta de respeito aos compromissos anteriormente assumidos junto das populações, designadamente ao tempo em que Manuel Alegre era cabeça de lista e António Guterres candidato a primeiro-ministro.
Ora, em política, como na vida em geral, a subserviência - conceito que alguns confundem com lealdade - nunca é premiada e muito menos respeitada.
O que os eleitores valorizam é a coerência, o respeito pela palavra dada e os resultados obtidos na melhoria das condições de vida das populações. São estas as coisas simples que verdadeiramente contam na acção política.
Não admira, por isso, que este PS não tenha a mínima hipótese de ganhar, num futuro próximo, a Câmara de Coimbra. Tal como é igualmente provável que o PS seja fortemente penalizado nas próximas legislativas em Coimbra, cidade que durante tanto tempo foi um bastião socialista.
O PS deve muito a Coimbra e a pessoas que deram um contributo essencial para a construção da sua identidade, do seu imaginário e das suas principais conquistas ao serviço do progresso social do país - figuras como Fernando Vale, Henrique de Barros, António Arnaut (que partilhou a paternidade da criação do Serviço Nacional de Saúde com o dr.Mário Mendes), António Almeida Santos, António Portugal, Fausto Correia e Manuel Alegre.
Matilde Sousa Franco será certamente uma pessoa muito estimável, mas não está à altura da tradição do PS de Coimbra. Quanto às figuras mais destacadas do aparelho local, quem os conhece, o que valem fora do PS?
Coimbra pesa cada vez menos no país. A crise é política, económica e cultural. A Universidade regionalizou-se, deixou de atrair os melhores do país, e cada vez mais jovens de Coimbra saem, para Lisboa e para outras cidades da Beira Litoral, como Aveiro e Leiria.
Esta tendência agravou-se nos últimos anos, e a tal não é alheia a circunstância de o PS local se encontrar em coma.. Falta a este PS de Coimbra uma imagem limpa, de espírito de missão e de serviço público. Falta dimensão política, cultural e cívica. Faltam ideias, projectos e resultados. Falta tudo isto, sobrando apenas a resignação e o conformismo acríticos face à liderança do partido e à sua falta de interesse por Coimbra.
Já todos percebemos que, neste momento, não há partido para além do Governo, mas o caso de Coimbra é particularmente grave. Coimbra faz falta ao país, um outro PS faz falta a Coimbra.
Militante do Partido Socialista (Público)
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Nota do Papa Açordas: Francisco Alegre Duarte, militante do PS, conta aqui o que se passa com o seu partido em Coimbra.
Na realidade, é o que se passa, de um modo geral, em todo o lado. Em Faro, por exemplo, o PS está entregue a algumas pessoas recusadas por outros partidos, cuja actividade política é zero, existindo nos militantes uma descrença total no partido e no Governo.

426 €

426€

Como reacção ao aumento do salário mínimo nacional, os rapazes da Juventude Popular viram um "power point" de introdução à economia e decidiram avançar: são contra a existência do salário mínimo. O argumento é portentoso: a obrigatoriedade de pagar estes exorbitantes 426 euros por mês a um trabalhador "enfraquece os rendimentos dos portugueses e atrasa a economia" por "impedir de trabalhar quem estiver disponível para trabalhar por valor inferior a esse preço".
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Esta imposição legal perturbaria o normal funcionamento do mercado. Deviam ir mais longe: a existência de qualquer Direito do Trabalho é uma inaceitável perturbação do mercado quando há quem esteja "disponível" para trabalhar sem férias, sem licença de parto, sem 13º mês, 12 horas por dia e sete dias por semana. Porque a vida das pessoas "atrasa a economia".
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Podiamos pedir aos jovens do CDS um único estudo onde se mostre que a existência deste paupérrimo mínimo de sobrevivência cria desemprego. Podiamos mostrar-lhes como salários excessivamente baixos são nefastos para a economia e para o desenvolvimento de empresas competitivas. Podiamos explicar-lhes que a relação assimétrica de poder entre empregador e empregado destrói o simplismo da lei da oferta e da procura explicada às criancinhas. Mas talvez seja melhor começar pelo mais básico: pôr estes aprendizes de políticos a viver com 426 euros por mês. Basta um ou dois meses. Passa-lhes logo o liberalismo de algibeira.
(Daniel Oliveira - Expresso)
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Nota do Papa Açordas: Aprovo a sujestão do Daniel Oliveira de obrigar estes "queques" a viver com os 426 euros...

terça-feira, 25 de dezembro de 2007

Alijó: Padre sequestrado despido e espancado

Sacerdote está livre de perigo
Alijó: Padre sequestrado, despido e espancado quando ia celebrar a Missa do Galo


Um padre de 38 anos de Alijó, distrito de Vila Real, foi sequestrado e espancado quando se deslocava para aquela vila para celebrar a Missa do Galo à meia-noite de segunda-feira, disse fonte da GNR.
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Fonte da GNR disse que o pároco António Aires se deslocava de Sanfins para a vila de Alijó, onde iria celebrar a Missa do Galo, tendo sido alegadamente desviado para um local ermo, junto a uma barragem, por um grupo de indivíduos.
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Apesar de ainda haver pouca informação disponível e esclarecimentos sobre a ocorrência, a GNR diz que o padre terá sido "retirado do carro e espancado", tendo sido abandonado no local sem lhe ter sido roubado nada.
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O carro terá ficado danificado, de acordo com a Guarda.António Aires, que tem a seu cargo várias paróquias do concelho de Alijó, terá sido despido e preso a uma árvore, de onde se terá conseguido soltar e deslocar a pé alguns quilómetros até às casas mais próximas, onde terá pedido ajuda.
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Depois de assistido no centro de saúde de Alijó, revelando alguns hematomas e escoriações, o pároco foi transportado para o Hospital de Vila Real onde ficou em observações até ao final da manhã.António Aires já teve alta e estará em casa a descansar, recusando-se a prestar declarações à comunicação social.
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Segundo a GNR, até meio da tarde de hoje, o pároco ainda não tinha apresentado queixa.A GNR isolou o local durante a noite para investigações.
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António Aires é um dos padres mais conhecidos da região, também pela sua ligação ao desporto, tendo já sido treinador das equipes de futsal do Macedo de Cavaleiros, Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, e da equipa de futebol Alijoense.
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O sacerdote também participou em vários programas de rádio sobre futebol. (Público)

Nota de Papa Açordas: Nada mau para a noite de Natal... Negócios de saias ou zangas de futebol...

domingo, 23 de dezembro de 2007

Cavaco Silva disponível para convocar referendo

Com os partidos divididos quanto à realização de um referendo ao Tratado de
Lisboa - a posição do PS só será conhecida nos primeiros dias do próximo ano -,
o Presidente da República já fez saber, segundo noticiou ontem o Expresso, que
convocará uma consulta popular caso a Assembleia da República a aprove.
Cavaco acaba assim com as dúvidas, retirando a José Sócrates argumentos para
renunciar ao referendo devido a "pressões" de Belém.
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Alertando para a circunstância de tratar-se de uma notícia baseada em fonte
anónima, o líder do BE, que ameaçou já com uma moção de censura ao Governo,
espera que José Sócrates se pronuncie a favor da realização do referendo para
que se faça um "grande debate político no país" sobre o projecto europeu.
"O Governo tem responsabilidades em fazer um referendo, porque Sócrates
ganhou as eleições com o compromisso de fazer essa consulta (popular)", disse
ao PÚBLICO Francisco Louçã. "O primeiro-ministro está confrontado com a sua
própria palavra e o que se espera é que cumpra o que prometeu, acima de
qualquer calculismo e cinismo políticos", diz.
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O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, que é favorável ao referendo,
tal como o BE e o CDS, afirma, citado pela Lusa, que caso o Presidente da
República venha convocar uma consulta popular, o PSD - que defende a ratificação
do tratado pela via parlamentar - ficará numa "posição insustentável". (PÚBLICO)

IUC - Imposto Único de Circulação

Imposto Único de Circulação tem novas regras

O Imposto Único de Circulação (IUC), que veio substituir o Imposto Municipal
Sobre Veículos, o Imposto de Circulação e o Imposto de Camionagem, vai ter,
a partir de Janeiro de 2008, novas regras e prazos.
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O pagamento passa a ser efectuado no mês de aniversário da matrícula e o
imposto passa a ser devido pela propriedade do veículo, independentemente
do seu efectivo uso ou fruição. Os veículos da categoria A, matriculados antes
de 1981, e os de categoria E, matriculados antes de 1992, não pagam qualquer
imposto. E o selo do carro deixa de existir. (Sol)

O BCP e o FISCO

AS TRAFULHICES DO BCP E A PASSIVIDADE DO FISCO

As trafulhices feitas pelas administrações do BCP envolvendo perdões de dívidas com recurso a paraísos fiscais não têm consequências fiscais? É evidente que têm da mesma forma que poderão ter consequências penais como defende Joe Berardo, só não se percebe a passividade do ministério das Finanças que muito antes de estes casos se terem tornado públicos poderia ter reparado que haviam indícios de que este banco beneficia de um paraíso fiscal privativo.
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Só que o BCP é a jóia da coroa do sector financeiro português e todos os governantes que passam pelas pastas do ministério das Finanças alimentam o sonho secreto de virem a reformar-se naquele banco, nenhum dos que ocuparam a aquele cargo ousaram incomodar o Millennium, chegou-se mesmo ao ponto de entrega a gestão do fisco a um funcionário do banco. A única excepção terá sido Bagão Félix, mas isso é outra história e, além disso, Bagão é mesmo reformado do BCP.

In O JUMENTO, 23-12-07

Nota do Papa Açordas: Será que esta gente é toda inimputável?

sábado, 22 de dezembro de 2007

BOM NATAL E FELIZ ANO NOVO



O Papa Açordas e seus colaboradores
desejam um
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Bom Natal e um Feliz Ano Novo
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a todos os colegas da Blogosfera e, em especial,
aos seus leitores

sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

ASAE boazinha...

Depois de confrontada com uma petição on-line a ASAE vem agora explicar o que é e o que não é proibido na segurança alimentar, assim:
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Bolas de Berlim
Podem ser vendidas nas praias "sem qualquer problema", desde que tenham sido produzidas num estabelecimento devidamente licenciado e que esteja garantida a sua não contaminação ou deterioração. A ASAE explica que as acções de fiscalização incidiram sobre o processo de fabrico e não sobre a comercialização na praia. Na sequência destas acções, foram detectadas situações de fabrico destes bolos "sem condições de higiene e com óleos saturados e impróprios para consumo", com "consequências para a saúde humana".
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Utilização de colheres de pau
Não existe qualquer proibição sobre o uso de colheres de pau nas cozinhas, "desde que estas se encontrem em perfeito estado de conservação". O que os inspectores da ASAE fizeram foi aconselhar os operadores a optarem por utensílios de plástico ou silicone, para minimizar os riscos de contaminação dos alimentos.
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Copos de plástico para café
A ASAE nega que seja proibido servir café nas esplanadas em chávenas de louça. O mesmo no que respeita ao uso de copos de vidro para cerveja, águas, refrigerantes ou vinho. "O tipo de utensílios a disponibilizar nas esplanadas dos estabelecimentos de restauração ou bebidas", esclarece a ASAE, "é da responsabilidade do operador económico, sendo válida qualquer opção desde que respeite os princípios gerais a que devem obedecer os materiais e objectivos destinados a entrar em contacto com os alimentos".
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Venda de castanhas em papel de jornal
A ASAE diz que nunca efectuou qualquer acção junto de vendedores ambulantes que comercializem este produto. No entanto, lembra o disposto no decreto-lei que regulamenta o exercício da venda ambulante, segundo o qual "na embalagem ou acondicionamento de produtos alimentares só pode ser usado papel ou outro material que ainda não tenha sido utilizado e que não contenha desenhos, pinturas ou dizeres impressos ou escritos na parte interior".
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Azeite em galheteiro
Banidos os galheteiros, o azeite deve ser posto na mesa em embalagens munidas com sistema de abertura que perca a sua integridade logo após a sua utilização e que não sejam passíveis de reutilização, ou que disponham de um sistema de protecção que não permita a sua reutilização após o esgotamento do conteúdo referenciado no rótulo.
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Bolo-rei com brinde
São permitidos os brindes nos bolos-reis, desde que estes se distingam claramente do alimento pela sua cor, tamanho, consistência e apresentação. Os brindes devem ser de forma a que, no acto de manuseamento ou ingestão, não acarretem riscos de asfixia, perfuração ou obstrução do aparelho digestivo.
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Venda de rissóis feitos em casa
Os alimentos distribuídos num restaurante devem ser confeccionados no próprio restaurante ou num estabelecimento devidamente autorizado para o efeito. Assim, é proibida a venda de rissóis, empadas, bolinhos de bacalhau ou outros petiscos feitos em casa. A ASAE alega que o manuseio de produtos de origem animal requer a atribuição de número de controlo veterinário, pela Direcção-Geral de Veterinária. Por outro lado, a confecção de alimentos no domicílio torna impossível à ASAE controlar condições como a qualidade do óleo utilizado, o qual, se for muito usado, pode desenvolver propriedades cancerígenas.
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Guardar pão para açorda
Não existe qualquer requisito legal que impeça essa prática, desde que para consumo exclusivo no estabelecimento, e desde que o operador garanta que os alimentos que irá aproveitar estão protegidos de qualquer contaminação que os possa tornar impróprios para consumo humano.
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In Público, 21-12-07

ASAE (azarada...)

Greve às horas extraordinárias da ASAE

Os funcionários da ASAE iniciaram ontem uma greve às horas extraordinárias
por tempo indeterminado, deixando de trabalhar entre as 17h30 e as 9h00 e
ao fim de semana.

Segundo Fernando Fabião, da Associação Sindical da ASAE, os funcionários
exigem que o tempo da deslocação entre o domicílio profissional e o local de
inspecção passe a ser remunerado como horas extraordinárias. Outra das
reivindicações prende-se com a inexistência na ASAE de um sistema de
higiene e segurança no trabalho. "É obrigatório em todas as empresas, mas
na ASAE não existe, como não existe o controlo médico e psicológico que é
muito importante, considerando que lidamos com armas", adiantou Fabião
ao jornal PÚBLICO.

Nota do Papa Açordas: Em casa de ferreiro, espêto de pau...

Helena Roseta devolve cabaz de Natal

Garrafas de vinho, foie-gras e biscoitos de amêndoa fizeram estalar polémica,
mas nem todos os vereadores viraram a boca aos petiscos

Os vereadores da Câmara de Lisboa Helena Roseta e Manuel João Ramos devolveram as duas garrafas de vinho Casa dos Zagalos, a conserva de cebola em vinho do Porto, o frasco de foie-gras de pato, os biscoitos de amêndoa e a caixa de chocolates com que a Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL) resolveu presentear os Cidadãos por Lisboa e cada um dos restantes 15 vereadores da autarquia por considerarem "ridículo" que uma empresa municipal com "problemas financeiros" faça esta oferta.
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O cabaz de Natal também desagradou ao vereador eleito pelo Bloco de Esquerda José Sá Fernandes, que acha "um bocado inacreditável" que uma empresa que "só dá prejuízo, quando devia dar lucro", tenha feito semelhante gasto. "São embrulhos muito grandes, devem ter tido algum significado económico", observa o autarca, que no entanto não se privará de comer e beber o seu conteúdo juntamente com outras pessoas da câmara. "Devolvê-lo seria falta de educação", comenta, acrescentando que a EMEL, devia esclarecer em quanto importou a iniciativa. O PÚBLICO tentou obter essa informação junto da empresa, mas sem sucesso. O que se sabe é que alguns directores municipais receberam também géneros alimentares da EMEL, mas em menor quantidade, enquanto as cerca de três centenas de trabalhadores da empresa foram agraciadas com um vinho e um queijo. Ao que diz a EMEL, as ofertas existem desde sempre na empresa.
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Mas não é só a EMEL que está imbuída de espírito natalício. "Também tenho aqui uma caneca de louça da Vista Alegre vinda da Gebalis", a empresa municipal que gere os bairros sociais, contava ontem o vereador Pedro Feist, do movimento Lisboa com Carmona. Feist não acha nada de mais a oferta da EMEL, que tenciona aproveitar:" Não vejo por que não. Não devemos ser miudinhos na vida."
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Um destino bem diferente terão os cabazes de Natal entregues aos autarcas do PCP. O facto de ser um bom garfo não deverá impedir o comunista Ruben de Carvalho de seguir as normas impostas pelo partido para os presentes recebidos pelos que nele exercem cargos, são entregues ao PCP, que decide o destino a dar-lhes. Se um destes dias der com cabazes de Natal que incluam Casa dos Zagalos, paté e biscoitos de amêndoa numa banca de Natal comunista, podem ser as prendas ofertadas a Ruben de Carvalho e à sua colega Rita Magrinho.
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O PÚBLICO não conseguiu falar com os vereadores do PS e do PSD sobre este assunto.(Público)
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Nota do Papa Açordas: E a Câmara de Lisboa está em crise...

A educação segundo o Zé

A educação segundo o Zé

Toda a gente sabe para que servem as empresas municipais, para dar excelentes empregos aos boys de primeira para quem os "parcos" rendimentos que os boys de segunda auferem enquanto assessores para organizarem "portos de honra". Toda a gente sabe que as empresas municipais de Lisboa dão prejuízo e que têm sido mal geridas se é que o termo gestão se pode aplicar à acção dos seus responsáveis (recuso-me a usar o termo administradores para não ofender os que o são). Toda a gente sabe que uma boa parte das prendas de natal são formas indirectas de remuneração, atingindo por vezes valores inaceitáveis e que só numa república das bananas não são objecto de tributação em sede de IRS.
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O mínimo que se pode exigir a empresas falidas e mantidas com os dinheiros de uma autarquia falida é o de se absterem de oferecer prendas de Natal. Mas não foi isso o que sucedeu em Lisboa onde uma empresa brindou os vereadores com luxuosas prendas produtos que muitos dos munícipes nunca verão na vida.
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Os vereadores incomodados com tais prendas foram confrontados com dois valores, o da educação que determinaria que recebessem a prenda e o do respeito pelos cidadãos que obrigaria a devolvê-la e a mandar averiguar quanto gastou a empresa em prendas e a quem foram destinadas. O Zé optou por ser educado, recebeu e vai abri-la apenas no Natal.
Compreendo-te Zé, assim também eu gosto muito de ser educado.
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PS: Qual terá sido a reacção dos restantes vereadores? Aqui fica um desafio ao executivo da autarquia de Lisboa, que coloque no site da autarquia a lista (com indicação do valor) de todas as prendas que lhes foram dadas não só pelas empresas municipais, mas também por fornecedores, entidades bancárias e todos os outros parceiros da Autarquia.

In O JUMENTO, 21-12-07

Nota do Papa Açordas: Já o meu avô dizia que nunca tinha visto ninguém acoçar-se para fora...

quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

Polícias e mentiras

Ministro anuncia novos agentes e CDS-PP diz que é falso

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, anunciou ontem que em 2008 as forças de segurança serão reforçadas com mais 2280 efectivos da PSP e GNR. O CDS veio imediatamente a público acusar o ministro de estar a faltar à verdade.
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Segundo Rui Pereira, que ontem se reuniu na Guarda com todos os governadores civis, no próximo ano haverá um reforço das forças de segurança com a entrada ao serviço de mais de mil efectivos para a PSP e 1280 para a GNR.
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"Quando diz que vão entrar novos efectivos em 2008 é falso, porque está a contar com 994 efectivos que já entraram para a GNR e com os 1280 elementos que vão entrar para a PSP, mas que respeitam a um concurso de 2007", afirmou o deputado do CDS Nuno Magalhães, em declarações aos jornalistas no Parlamento.
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O deputado democrata-cristão salientou que os efectivos da PSP a que se referia Rui Pereira só ainda não entraram ao serviço "devido ao atraso do Ministério da Administração Interna no concurso" e deixou um conselho ao ministro: "Em política, sobretudo em segurança, a pior coisa que podemos fazer é tentar enganarmo-nos a nós próprios." (Público)
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Nota do Papa Açordas: O País está muito perigoso, e o ajudante do presidente do conselho que se lembre que também se perde eleições com a falta da segurança...

Hospital Dona Estefânia: a próxima vítima...

Petição on-line pelo não encerramento do Hospital Dona Estefânia
conta com mais de 900 assinaturas
O lançamento de uma petição on-line, contava ontem com 968 assinaturas, foi o último passo de uma campanha contra "o encerramento" e "não destruição" do hospital pediátrico Dona Estefânia (em Lisboa), unidade que em 2012 vai ser transferida para um novo hospital que agrupará mais três unidades do centro de Lisboa.
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Foi Pedro Paulo Mendes, radiologista pediátrico da Estefânia, quem lançou este mês a petição e criou o blogue de "apoio à campanha pelo Hospital D.Estefânia" (http://campanhapelohde.blogspot.com/ ). "A campanha conta com o apoio do corpo clínico". O médico afirma que não é contra a transferência da Estefânia para o futuro Hospital de Todos os Santos, que agrupará além do hospital pediátrico, o Santa Marta, capuchos e S.José, unidades que desde o ano passado fazem parte de um centro hospitalar.
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O médico defende que a especificidade dos cuidados pediátricos exige que continue a haver um espaço próprio. "Há um não reconhecimento do hospital pediátrico como entidade com especialidades próprias, com espaço físico e arquitectónico separados." Na +petição , que é dirigida ao Presidente da República, fala-se "da identidade" de um hospital com 130 anos que "está agora a ser ameaçada por uma gradativa diluição no Centro Hospitalar de Lisboa Central e, a seu tempo, no futuro Hospital de Todos os Santos". O documento refere-se ainda "à indefinição, ou falta de transparência, quanto ao destino do actual espaço físico (património nacional) do hospital."
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Teresa Sustelo, presidente do conselho de administração do Centro Hospitar de Lsiboa Central, afirma que "houve sempre pediatras nas reuniões para definir o perfil e plano de funcionamento do futuro Hospital de Todos os Santos", que nascerá em 2012 na zona de Chelas. O concurso para a sua construção vai ser lançado no primeiro trimestre de 2008.
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A responsável explica que "a pediatria não vai ser apenas um andar do hospital. O espaço criança vai ter um ambiente próprio, com circuitos exclusivamente protegidos. Não há partilha com doentes adultos". Haverá cerca de 100 camas, o mesmo número das da Estefânia, mas haverá camas para os pais dormirem com as crianças.
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A integração da pediatria num hospital de adultos implica "a partilha de recursos técnicos", defende, e lembra que no período em que a Estefânia funcionou como entidade independente "perdeu valências de neurocirurgia, do trauma". (Público)
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Nota do Papa Açordas: Este é o governo do encerra, depois das maternidades, escolas, postos da PSP e GNR, urgências,etc., chegou agora a vez aos hospitais. É obra!...
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quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

Direcção Reg. do Porto da PJ pondera demissão

Regime de voluntariado dos elementos
da PJ cria desconforto no seio da ASFIC

O acto de voluntariado em que acabou por se revestir a participação dos 202 agentes da Polícia Judiciária (PJ) na operação Noite Branca está a originar algum desconforto no seio da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC). Ao que o Público apurou, os elementos da direcção regional do Porto sentiram-se ultrapassados pela decisão e ponderam agora demitir-se dos seus cargos.
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Embora nunca tenham posto em causa a sua disponibilidade, os investigadores do Porto e de Braga (cuja maioria acabou por não participar) defendiam que, mesmo sem qualquer remuneração, a ASFIC deveria forçar a direcção nacional da PJ a requisitar os efectivos necessários. Entendiam que isso reforçava a legitimidade das suas reivindicações, enquanto o apelo ao voluntariado acabou por retirar aos responsáveis governamentais e da PJ o ónus da decisão.
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A remuneração do trabalho fora das horas normais de serviço é um problema que se arrasta há longo tempo, havendo mesmo já acções pendentes nos tribunais com o objectivo de obrigar o Governo a regulamentar sobre a matéria.
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Actualmente, a direcção da PJ pode recorrer à criação das chamadas unidades de prevenção, que têm a duração de uma semana e implicam o pagamento de 100 euros a cada um dos agentes, mas não tem disponibilidade financeira para o fazer. Mas mesmo neste enquadramento os investigadores da PJ queixam-se de que são negativamente discriminados em comparação com o que acontece noutros sectores da administração pública. Como comparação, um inspector contou que numa recente acção conjunta constataram que um elemento das Finanças recebia numa hora o equivalente aos sete efectivos da PJ para toda a operação. (Público)
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Nota do Papa Açordas: Pode ser que o presidente do conselho, depois de acabar a presidência da UE, se debruce sobre estes "pequenos" problemas caseiros...

Presidência portuguesa da U.E. elogiada por...Sócrates

José Sócrates procedeu ontem a um balanço fortemente elogioso da presidência
portuguesa da União Europeia (UE), afirmando-se convicto de que a Europa
recuperou nestes seis meses a confiança que lhe faltava no plano interno e
externo.

Segundo o Público, durante um debate no Parlamento Europeu que mobilizou
poucos deputados, o primeiro-ministro afirmou que conclui o seu semestre na
liderança da UE com o "sentimento do dever cumprido": considera que a Europa
está agora "mais forte, mais segura e mais confiante" do que há seis meses, e
"está melhor perante si própria e perante o mundo".

Nota do Papa Açordas: O presidente do conselho lembra-me um indivíduo
havia na minha terra, e que se punha frente ao espelho a indagar: "Porque é
que Deus me fez tão bonito?"...
Agora já são dois.

terça-feira, 18 de dezembro de 2007

Frases irónicas, mas com interesse

Aprende estas frases para as teres sempre em consideração.

-Nunca, nunca bebas quando conduzes. Podes derramar a cerveja.
-A experiência é um pente que aparece quando ficaste calvo.
-Vive todos e cada um dos dias como se fosse o último da tua vida. Um dia acertarás.
-Das crianças no assento da frente podem resultar acidentes. Dos acidentes no assento traseiro podem resultar crianças.
-Se não podes ajudar, prejudica. O importante é participar.
-Se crês que o melhor caminho para chegar ao coração de um homem é pelo estômago, é melhor que saibas que estás apontando muito alto.
-Se és capaz de sorrir quando tudo está errado, é porque já descobriste a quem atribuir toda a culpa.
-Quem dá importância a pequenas coisas é esposa de japonês.
-As mulheres são como piscinas: os seus custos de manutenção são muito elevados comparados com o tempo que passamos dentro de elas.
-Por maior que seja o buraco em que caias, sorri. Todavia não há terra por cima.
-Alguns chefes são como as nuvens. Quando desaparecem, o dia torna-se maravilhoso.
-Errar é humano. Atribuir a culpa noutro é estratégico.
-Os homens mentiriam muito menos se as mulheres não perguntassem tanto.
-A mulher casa-se a pensar que ele um dia mudará. O homem casa-se a pensar que ela nunca mudará. Ambos se equivocam.
-Todo o futuro depende dos teus sonhos. Não percas tempo, vai dormir!
-As pessoas inteligentes estão sempre cheias de dúvidas... (Será verdade?)
-Se tudo o que é bom e delicioso dura pouco, eu já deveria estar morto há muito tempo...

Autor desconhecido

In Do Mirante

Refer

REFER VOLTA A VENDER A FORNECEDOR ENVOLVIDO EM CASO DE CORRUPÇÃO

«A Refer prepara-se para vender 54 toneladas de carril à O2 Tratamentos e Limpezas Ambientais SA depois de ter proibido a adjudicação de contratos com aquela empresa na sequência de uma série de casos de corrupção - entre eles o do Carril Dourado - que foram já enviados para o Ministério Público.

Para contornar a proibição de venda de sucata àquela empresa (que era uma das principais fornecedoras de serviços à Refer), a autorização da gestora de infra-estruturas ferroviárias refere a venda de mil metros de "carril usado" em vez de "carril de sucata". As expressões não são inocentes: no primeiro caso trata-se de linha que pode ser ainda aplicada em troços de menor velocidade ou em ramais de mercadorias, enquanto no segundo é carril que atingiu o seu período de vida útil e que é vendido como sucata.» [Público assinantes

In Jumento, 18-12-07

Nota do Papa Açordas: Parece que a nova técnica é: corrupção tapa-se com nova corrupção, será?

segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

Armas de Arremesso

Um artigo onde António Barreto defende a realização do referendo ao Tratado

ARMAS DE ARREMESSO

«Tal como outras actividades humanas, a política tem as suas regras. Assim como tradições, hábitos, leis e rotinas. Quase tudo se sabe e conhece. É difícil haver surpresas. Mesmo assim, há ilusões e as pessoas, muitas pessoas, acreditam ou vivem nelas. Os políticos falam verdade e mentem indiferentemente. Realizam o prometido ou não, sem qualquer dúvida ou remorso. Defendem, sucessiva e metodicamente, o interesse geral, o partidário e o pessoal, sem nunca deixar de garantir que se trata do interesse nacional. Procuram sobretudo os votos e tentam conquistar, manter e renovar o poder, afirmando sempre que o essencial é o bem-estar da população. Acusam os adversários, ora no poder, ora na oposição, de tudo quanto fazem eles próprios, exibindo sempre a pureza original dos servidores do público. Com os impostos e o emprego na função pública, fazem quase sempre o contrário do que disseram, acusando-se mutuamente de mentira e hipocrisia. Demitem impiedosamente os adversários e até os amigos, em nome da transparência e da legitimidade democrática, sem esquecer de denunciar o despotismo dos opositores quando fazem exactamente o mesmo. Em nome da modernidade e da eficácia, favorecem as empresas, os capitalistas e as associações civis que os ajudam e prejudicam os que a tal se negam, estando sempre disponíveis para, na oposição, expor a promiscuidade dos adversários. No poder, interferem discretamente na justiça e na investigação policial, actuação que, na oposição, desvendam prontamente. No governo, condicionam e tentam manipular a informação, mas, na oposição, proclamam-se os mais inocentes defensores da liberdade de expressão e do pluralismo.

Tudo isto é sabido. Mesmo assim, os políticos persistem no seu comportamento e o público vai acreditando. Como no amor, na economia e no futebol, o facto de haver regras e de se conhecerem os hábitos não impede que se viva na ilusão e se mantenha um comportamento dúplice. No amor, é frequente interditar ao parceiro aquilo que se permite a si próprio. E acreditam na sedução mesmo os que conhecem as suas regras. Na economia, ganhar e vencer são os únicos critérios válidos, enquanto roubar ou trair só são criticáveis se foram vistos. Com o dinheiro, a moral é quase sempre para uso alheio. No futebol, fracturar a perna de um adversário temível só é condenável se não for bem feito. São estranhos estes comportamentos. Conhecem-se as regras, percebem-se os interesses, sabe-se que é ilusão e tem-se a exacta consciência da encenação. Mesmo assim, vive-se como se estivéssemos diante de factos genuínos e situações novas. Faz pensar naqueles filmes que vimos dezenas de vezes e que guardam toda a sua capacidade de nos comover e até talvez de surpreender.

Terminada a presidência portuguesa da União, atiraram-se imediatamente as armas de arremesso. Entre outras, o referendo e a remodelação. O primeiro é já usual. Só se lembram dele quando pretendem agredir ou incomodar o adversário.

Sócrates e o PS garantiram, durante anos, que se faria referendo europeu. A direcção nacional do PSD prometeu, por unanimidade, realizar um referendo. Agora que não vêem nenhuma vantagem puramente partidária, ambos negam o que garantiram. Para o que recorrem aos conhecidos argumentos defensivos. Os resultados são previsíveis. O referendo é tão democrático quanto o Parlamento. Não é uma constituição, é um tratado. Este tratado é igual ao anterior. Um referendo é caro. A participação dos cidadãos é reduzida. Os outros parceiros europeus também não fazem. Não se pode pôr em causa a eficácia da União. Não os choca o facto de ser evidente que não há referendo porque não interessa directamente a um partido. Nem os incomoda saber-se que a Nomenclatura europeia combinou não o realizar e força quem tem dúvidas. Aos dois grandes partidos é-lhes totalmente alheia qualquer preocupação relativa à participação política ou à identificação dos cidadãos com os ideais europeus. Interessa-lhes, isso sim, o que pode ajudar o seu próprio partido e prejudicar o adversário.

Quanto à remodelação, é o habitual. Os partidos da oposição não querem que o Governo a faça, pois seria sinal de que ainda tem energia. Para tal conseguir, dizem depressa que é necessária, na esperança de a ver recusada pelo primeiro-ministro que não quer remodelar sob pressão. Caso se faça, os partidos da oposição já sabem exactamente o que dizer: "é insuficiente, foi só cosmética, o essencial não foi feito". É sempre assim. Sempre foi assim. E assim será. Os socialistas fizeram-no sempre. Os sociais-democratas também. Tal como os outros. Sabemos isso. Eles sabem isso. Mesmo assim, o jogo de espelhos continua. A ilusão vigora. Muitos acreditam nela. O mais provável é que não haja remodelação. Ou simplesmente uma substituição casual. Nenhum ministro faz sombra ao primeiro. Nenhum tem peso suficiente, nem sequer para o disparate, para inquietar o primeiro. Todas as políticas são suas. Como exclusivamente suas são as inaugurações, as distribuições, os aumentos e os subsídios. Nada disto impede que a remodelação ocupe primeiras páginas e telejornais durante uns tempos. A ilusão funciona assim. É este o jogo de espelhos. É contra os espelhos que se atiram pedradas.» [
Público assinantes]

domingo, 16 de dezembro de 2007

A Justiça desta vez funcionou...

O CARRO DO JOÃO

«Mas não teve sorte: o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), pela pena dos juízes conselheiros Pires da Rosa, Custódio Montes e Mota Miranda, no passado dia 6, veio confirmar a decisão da Relação, esclarecendo que, tendo o João provado que a reparação era possível e que custava os quase 6000 euros, a companhia de seguros, para não ser obrigada a suportar essa reparação, tinha de provar "que tal montante era excessivamente oneroso - não apenas oneroso, ou até mais oneroso, mas excessivamente oneroso - para si própria, que era flagrantemente desproporcionado o custo que ia suportar em relação ao interesse do lesado na reparação". Mas esta "excessividade" tem de aferir-se pela diferença entre dois pólos: um deles é o preço da reparação, mas o outro não é o valor de venda do veículo, acrescentou o STJ, porque "uma coisa é ter o valor, outra coisa é ter a coisa. Uma coisa é ter 1200,00 euros e outra coisa é ter um Renault Clio de 1992 - ainda que valendo apenas essa quantia -, mas que é nosso, que satisfaz os nossos interesses e as nossas necessidades". Para o STJ, a companhia, se pretendia não pagar a reparação, teria de não se "encostar" ao preço de venda da viatura e antes ter provado que o João "podia adquirir no mercado, por um determinado preço (mais baixo do que a reparação), um outro veículo que lhe satisfizesse de modo idêntico as suas necessidades... "danificadas". Não o tendo feito, foi condenada a pagar a reparação, reconstituindo, assim, o pacato e modesto mundo rodoviário do João. » [Público assinantes]

Parecer: Francisco Teixeira da Mota chama a atenção para um acórdão do Supremo que põe fim a uma prática oportunista de muitas companhias de seguros.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe»

In O Jumento, 16-12-07

Liberdade e Democracia

Liberdade e Democracia

Nem a liberdade nem a democracia podem significar que as opiniões das pessoas sejam condicionadas e submetidas, obediente e cegamente, aos ditames dos partidos a que eventualmente pertençam ou com que mais simpatizem. Como em democracia é suposto que a soberania reside nos cidadãos, estes devem esclarecer-se para que, no momento em que são chamados às urnas, emitam o seu voto conscientemente de que estão a contribuir para a solução que pensam ser a melhor para o futuro do País. Essa preparação obtém-se no dia-a-dia adquirindo o máximo de informação que for possível e digerindo-a, comparando com o conhecimento possuído do anterior e indagando os «porquês» e os «para quês».

É costume ouvir-se que o povo não está esclarecido e apenas se interessa por telenovelas e pelo futebol, mas quando se indaga se deve haver ou não referendo ao tratado europeu, muitos populares dizem que sim, mas o diálogo morre logo a seguir com a declarada total ignorância do conteúdo do tratado e da sua importância para as nossas vidas.

Mas o meu «optimismo» mostra-me sinais de esperança de que começa a haver tendência para os eleitores se interessarem por assumir a propriedade das suas ideias e digerir a informação que lhes chega. Há dias, em Felgueiras, a proposta orçamental apresentada pela presidente da câmara foi chumbada por 34 dos 65 deputados municipais. Talvez aqui não fosse propriamente a liberdade de voto dos deputados mas sim a obediência aos respectivos partidos, o que não reforça o optimidsmo. Mas já antes neste conselho os eleitores votaram pela sua convicção em sentido contrário aos dos partidos elegendo um candidato independente… talvez pelas piores razões, as sentimentais.

Também, uns dias antes, Manuel Alegre, vice-presidente da Assembleia da República em representação do PS, votou - ao lado de todas as bancadas da oposição - a revogação dos dois decretos-leis do Executivo que promoveram a reestruturação da empresa da Estradas de Portugal, entretanto transformada em sociedade anónima. Declarou não estar de acordo com esta solução, que não o convence e ter muitas dúvidas, pelo que votou em consciência.

É justo referir também as preocupações em evidenciar isenção nas análises e comentários que alguns colaboradores fazem nas televisões e nos jornais, não citando nomes para não cometer o pecado de omissão. É inquestionável que Portugal precisa do voto de cada um e é imprescindível que cada um assuma a sua responsabilidade individual, esclarecendo-se com vistas largas e imparciais, e emita um voto em consciência e não porque lhe foi exigido, em nome de valores menos democráticos. Terá que agir em função daquilo que realmente afecta a vida dos portugueses, porque o futuro do País depende de cada um e não podemos ficar à espera de um milagre que nos torne um Estado evoluído com uma população feliz e com boa qualidade de vida. O milagre tem de ser feito pelo esforço persistente e bem intencionado de cada um, segundo as suas capacidades.

Ontem ao almoço uma senhora professora reformada, quando o marido comentava um acontecimento nacional, disse que não se interessa pela política. Mas quando lhe perguntei se vota, disse que sim, o que me fez perguntar em que baseia a sua decisão de voto. Ficou atrapalhada, e a minha convicção é que ela, como a grande maioria do povo ignorante, vota da forma que lhe é aconselhada nas campanhas eleitorais pelo partido de que se habituou a gostar!!! Desta forma nunca mais se sai da cepa torta e os vindouros irão dizer muito mal dos seus avós, que não serão considerados «egrégios avós».


in Do Mirante- A.João Soares, 16-12-07

O CIRCO

O CIRCO

«Vivemos dias de verdadeiro circo político. Eu sei que esta é a época dos circos descerem à cidade, mas ao menos que tragam leões e trapezistas, elefantes e malabaristas, e não este estendal de vazio e demagogia que por aí tem andado à solta entre os nossos queridos dirigentes europeus.

José Sócrates tem vivido noutro planeta - lá onde ele é um grande estadista e onde, de braço dado com Durão Barroso, representou uma Europa onde já ninguém se revê, o lugar do menor denominador comum da política. No fim-de-semana passado tivemos a Cimeira UE-África e a pomposa ‘Declaração de Lisboa’ - coisa ‘histórica’ para Sócrates, que se vê a fazer História a cada passo, e na realidade uma Magna Carta de inutilidades e hipocrisias. Retive, em particular, a imagem de Mugabe a chegar ao pavilhão do encontro, deslizando em tom arrogante entre seguranças e curiosos, e cumprimentando à passagem o secretário de Estado João Cravinho - (o homem que mais trabalhou para que ele estivesse presente e a cimeira se realizasse) - sem sequer o olhar e sem sequer parar para a mão estendida. E retive as imagens do estimável coronel Kadhafi, que noutros tempos mandava pôr bombas em aviões chacinando centenas de inocentes, e agora transformado em respeitável estadista, com aspecto de palhaço rico saído dos armazéns, a acenar com milhões para distribuir em negócios na Líbia, em troca de ser recebido na Universidade para debitar livremente as maiores asneiras e receber para o beija-mão na tenda do seu circo alguns escolhidos homens de negócios, salivando de gula. Uma “parceria”, uma “coisa histórica”, anunciou Sócrates à nação e ao mundo. Os tão celebrados direitos humanos passaram ‘agora’, por artes da ‘declaração de Lisboa’, a ser ‘património universal’.

Traduzindo por miúdos e acredite quem quiser, os sobas africanos vão dar mais uma oportunidade às multinacionais europeias de concorrerem com os chineses no saque das riquezas naturais de África e gente como Mugabe, Kadhafi ou o bandido do Sudão vão passar a comportar-se como bons rapazes. Uma viragem histórica. E foi Sócrates que a conseguiu.
Anteontem foi outro momento histórico: a assinatura do ‘Tratado de Lisboa’, a versão corrigida da Constituição Europeia. Ninguém o leu, ninguém o vai ler, ninguém o vai referendar. Basta-nos que os nossos estimados governantes europeus, lá no assento etéreo onde subiram, nos garantam que é para nosso bem e que, subitamente preocupados com a contribuição dos seus infindáveis voos para o aquecimento global, tenham aceite, nesta ocasião, partilhar alguns aviões entre eles, de modo a minimizar os danos causados pelas 512 toneladas de CO2 que se estima que eles tenham causado com a assinatura do Tratado nos Jerónimos.

E, assim, José Sócrates cumpre, com brilhantismo, esta maratona de seis meses de presidência europeia. Não duvido por um instante que o homem tenha dado o melhor de si, que se tenha esfalfado por esses céus da Europa e do mundo a levar a mensagem da Europa a todos os descrentes e que, no final, sem dúvida que ele e Portugal passaram a ser bem mais conhecidos e prestigiados. Sosseguemos, pois. Até porque, por via do Tratado agora assinado, nunca mais nos volta a calhar este brinde do bolo-rei europeu.

Sócrates vai, então, descer à cidade, onde o espera uma barragem de chatices a que já não estava habituado. Greves na Função Pública, patrões que esperam ‘apoio’ do Governo para cumprirem os acordos que assinaram com os sindicatos, empreiteiros que desesperam por despesa e obras públicas, o sarilho da Ota para resolver, o maior banco privado nacional em continuado e alegre processo de implosão, o ministro das Finanças que, se não o seguram, privatiza tudo, até o ar que respiramos, para se ver livre do défice, e uns malucos que, não vendo cimeiras nem Expos no futuro próximo, já nos ameaçam com um Mundial de Futebol para que não se perca este saudável hábito das grandes festas públicas com a factura a debitar às receitas do IRS.
Há também outras pequenas questões no horizonte que, a muitos vão afectar, mas a Sócrates pouco dirão - a política moderna é a gestão dos grandes dossiês e jamais a consideração dos problemas concretos do dia-a-dia das pessoas. A partir de Janeiro, vamos ter a tão desejada caça aos fumadores, com a prestimosa e esperada colaboração da denúncia popular; vamos passar a escrever em brasileiro - uma súbita lembrança do ministro Amado, no meio do frenesim europeu; e até consta que, sob os altos auspícios da nova polícia ASAE, a porcelana para os cafés e chás e o vidro para as restantes bebidas vão ser higienicamente substituídos por copos de plástico universais (enquanto que o senhor que dá pela alcunha de ministro do Ambiente, depois de ter dado o melhor de si para que o mar não engolisse um restaurante da Costa de Caparica, estuda agora uma nova ‘causa’, qual é a de tributar os sacos de plástico nos supermercados).

E temos também uma guerra civil entre marginais da noite do Porto e de Lisboa. Aqui, Sócrates tem já à perna Paulo Portas, que vive há anos a tentar convencer-nos de que Chicago-30 é aqui e agora e que jura que com mais uns quantos GNR distribuídos pelas aldeias e vilas e uns PSP contratados de fresco e mandados para as ruas, a coisa se resolve. E tem, claro, o ‘novo PSD’ a garantir que, se os seguranças do Porto se matam uns aos outros e a polícia assobia para o ar, a culpa é do Governo. Mas, por entre a demagogia histérica da oposição, o primeiro-ministro tem, de facto, um problema concreto para resolver: perceber porque é que a polícia nada faz para deter umas dezenas de marginais que, ao que parece, toda a gente sabe quem são, onde param e o que preparam. A menos que se queira entrar pela via da desculpabilização tão habitual nos portugueses - faltam meios, faltam carros, é o novo Código de Processo Penal que não deixa prender os bandidos, e outros dislates impúdicos que tais - Sócrates tem de chamar os responsáveis pela polícia e perguntar-lhes o que se passa e porque não se passa nada. Exigir-lhes explicações e resultados. Para que não suceda como no caso McCann onde a PJ, com a prestimosa colaboração de alguns jornalistas, passou meses a insinuar que eles tinham morto e escondido a filha, e agora não tem provas de nada nem faz ideia do que se passou.

Eis o circo que espera o primeiro-ministro, depois do regresso da sua triunfal digressão com o Grande Circo Europeu. Vai encontrar um país em autogestão, descrente e assustado com o futuro - excepção feita aos mesmos de sempre, que espreitam a oportunidade de regressar ao «business as usual» dos negócios cozinhados com o património público: a água, Alqueva, as estradas, a rede eléctrica, a Galp, a TAP, a navegação aérea e aeroportos, etc., etc. (Quem não acredita em bruxas, lembre-se da extraordinária e reveladora carta que o comendador Amorim dirigiu ao ministro da Agricultura do anterior governo, oferecendo-se para privatizar a Companhia das Lezírias, nos seus termos e a seu favor).

Daqui até 2009, José Sócrates está de regresso a Portugal e sem fuga possível. Seja bem-vindo, espero que goste.» [Expresso assinantes]

Parecer:
Miguel Sousa Tavares dá as boas vindas a Sócrates no seu regresso à realidade de Portugal.

In O JUMENTO, 16-12-07

BCP e as suas tropelias

A LAMA NA VENTOINHA SUJA TODA A GENTE

«O escândalo BCP parece não ter fim. Todos os dias há novas revelações - e cada uma é pior que a anterior. A pergunta que qualquer cidadão coloca é: como foi possível? Como foi possível que, no banco que durante 20 anos vendeu uma imagem de excelência, se pudessem ter feito, com a participação dos mais altos quadros da instituição, operações que ferem gravemente a deontologia e a ética bancárias? Como foi possível descer ao nível do malabarismo financeiro, tornear regras e leis, pactuar com situações inadmissíveis, utilizar manobras próprias de quem considera que os fins justificam quaisquer meios? Como foi aceite a utilização de «off-shores» e de testas de ferro e o aligeiramento dos mecanismos de controlo, sem um sobressalto dos auditores? Em resumo, como foi possível chegar ao clima de putrefacção interna a que se chegou?» [Expresso assinantes]

Parecer:
Nicolau Santos questiona como foi possível que o BCP tenha chegado ao estado lastimável em que está.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

In O JUMENTO, 16-12-07

sábado, 15 de dezembro de 2007

Lei anti-tabaco

Esta semana, o director-geral dos Serviços Prisionais confessou (ao Diário
de Notícias) que o mais provável é impor a proibição de fumar nas celas,
uma vez que estas não reúnem as condições mínimas exigidas pela nova
lei, e nem há dinheiro para as viabilizar.

Chega-se pois, ao cúmulo de proibir os presos de fumarem um simples
cigarro na cela , enquanto se lhes distribuem seringas para se injectarem
com drogas ilegais, que nem nas prisões o Estado comsegue controlar.
Ou seja, para o Estado, os reclusos podem drogar-se livremente, as fumar
é que nem pensar. Faz mal à saúde e dá mau ambiente às cadeias. Um
completo absurdo. (Sol)

Nota do Papa Açordas: Palavras para quê? É um artista português!...

"Frete" do Sol a Sócrates

Com a notícia que o Sol hoje nos deu, ficámos a saber que este jornal está a
fazer o "trabalho sujo" de Sócrates, ou seja, convencer o povo português de
que não vai haver referendo.

Assim, e segundo o referido semanário, Portugal deverá ratificar o Tratado
de Lisboa por via parlamentar. José Sócrates deixa cair a promessa de um
referendo e, em contrapartida, vai promover um amplo debate sobre a
União Europeia, que contará com o alto patrocínio do Presidente da República.

O primeiro-ministro já chegou à conclusão de que não tem condições para
fazer agora uma consulta popular, ainda que pense que esta fosse favorável (?!)
em termos de política interna.

Sócrates não quer hipotecar o seu contributo "histórico" para o projecto europeu,
rompendo o compromisso com os restantes líderes europeus para que o Tratado
seja rápidamente ratificado, evitando consultas populares.

A reivindicar o referendo está outro grupo de socialistas, entre os quais Jorge
Sampaio, Manuel Alegre e a JS.

Manuel Alegre lembra que " Não se deve ter medo do referendo. Seria mais
transparente e não daria a impressão de se estar a fugir".

Coboiada policial

Clemente Lima, o inspector-geral da Administração Interna, pode calar o
descontentamento das chefias policiais, quando falou das coboiadas dos
seus membros, com casos concretos. Cá vai um.

No passado dia 29 de Novembro, uma dúzia e meia de elementos da PSP
fazia uma "operação stop", frente ao Cemitério dos Prazeres Uma condutora
foi mandada parar, para os seus documentos serem minuciosamente
analisados. Concluída a inspecção, deixou-se a condutora seguir. Mas eis que
outros polícias, logo ali ao lado, que não tinham reparado no que acontecera,
voltam a mandá-la parar. Como ela sabia que já tinha sido inspeccionada,
pensou naturalmente que não fosse consigo e seguiu. Mas uma agitação
ruidosa fê-la mesmo parar. E os polícias, zangados, acusaram-na de
desobediência.

À explicação do que acontecera (já tinha sido inspeccionada e pensava que
não a estavam a mandar parar a ela) foram totalmente indiferentes. Irritou-os
simplesmente não terem sido obedecidos e impuseram uma multa de 500
euros, pela desobediência.

Estes segundos polícias deveriam ser castigados por duas razões: primeiro,
o estarem tão distraídos numa acção de responsabilidade, que nem perceberam
que mandavam parar um carro acabado de inspeccionar; segundo, sabendo
depois o que se passava, deixarem a arrogância sobrepor-se ao pedido de
desculpas que deviam à condutora. Se as chefias os não punirem, alguém terá
de nos defender desta coboiada. (Vinagrete - Sol)

Nota do Papa Açordas: O que me causa mais preocupação é a impunidade
e a irreponsabilidade de alguns elementos das diversas polícias.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

Um emprego com futuro...

Um "curso" com saida e um "excelente" emprego.





In Mariazinha, 09-12-07

Valeu a pena?

Um artigo de opinião, publicado no Público, por Vasco Pulido Valente:

"Marques Mendes não servia às frenéticas bases do PSD. Queriam um motim, um escarcéu, um levantamento. Queriam um "menino guerreiro", ninguém sabe se com ênfase no "guerreiro", se no "menino". Escolheram Menezes. Passou esse tempo todo e Menezes não existe. Ao princípio, houve quem pensasse que era por manha. Depois, que talvez fosse por prudência. Agora, tristemente, já se percebeu que Meneses vai continuar a ser o presidente da Câmara Municipal de Gaia, ou seja, nada. Ou menos que nada. Em Gaia, à distância, e protegido pelo benefício da irresponsabilidade, sempre se ia dando ares de grande demagogo. Na presidência do PSD, sucumbiu ao velho vício do político português: é respeitável, ou tenta que o achem respeitável. Perdeu a graça e a função.

Começou por deixar que Santana se apropriasse do grupo parlamentar. Com isto, anulou o grupo parlamentar. Sócrates trata Santana como se trata um homem que ninguém leva a sério e representa o pior do PSD. E, como o país se diverte com o espectáculo, Menezes, mesmo quando fala muito, pesa pouco. De resto, ainda bem que pesa pouco. O "populista" Meneses, que tanto se insurgia contra a moderação de Marques Mendes, já propôs sériamente ao Governo "pactos de regime" sobre justiça, segurança, obras públicas e a lei eleitoral autárquica. Já concordou com a essência da lei eleitoral legislativa, já se queixou de que a lei da "direcção" escolar é uma cópia da proposta do PSD. E já manifestou a convicção bacoca de que o primeiro-ministro anda a "liderar a Europa".

Menezes chama a esta tristeza sem alívio "a fase de desmascarar o Governo" e anuncia que chegou ou não tardará que chegue "o momento de viragem". Em Janeiro, promete que irá mostrar a enorme "diferença" entre o PSD e o PS (que se esqueceu até agora de mostrar) na economia, no ensino, na saúde e até na descentralização do Estado. E, aí sim, o Governo entrará "em crise". Entretanto, e como e preciso fazer qualquer coisa, Menezes reclama que Sócrates peça desculpa por causa de um assassinato no Porto. Exige o despedimento de António Vitorino da RTP. E decidiu, certamente com a ajuda de Ribau Esteves (um cavalheiro que se declara muito apaixonado por si próprio), vender a sede da S.Caetano e gerir o partido como quem gere uma empresa: presumívelmente para empregar amigos. Valeu a pena a troca? (Público -assinantes)

Bébés vão tomar BCG a Espanha

Até vacinas a Espanha nos dá!

O país está há mais de quatro semanas sem a vacina contra a tuberculose (BCG).
Depois de percorrerem hospitais, maternidades e centros de saúde sem obter
respostas positivas, tanto no sector público como no privado, pais portugueses
estão a optar ir a Espanha vacinar os filhos recém-nascidos, pois o stock está
esgotado em Portugal. Isto apesar o Infarmed ter garantido ontem que as unidades
de saúde já tinham sido reabastecidas Por seu lado, a Direcção-Geral de Saúde
desvalorizou a importância da ruptura do stock.

Segundo o Correio da Manhã apurou, a falta da vacina da BCG começou a sentir-se
em meados de Novembro, iniciando-se a corrida às unidades espanholas. Passado
um mês, mantem-se forte a preocupação dos pais portugueses que se vêem na
contingência de ir vacinar os filhos ao país vizinho.

E esta hein!? Era o que diria o Fernando Pessa se fosse vivo. Agora, já não nos basta
ser pobres senão ainda miseráveis...

Trata-se pois de mais uma medida economicista do "governo" português para não
sobrecarrgar o orçamento, obrigando cidadãos portugueses que pagam os seus impostos
em Portugal a ir pedinchar vacinas a Espanha. Porca miséria!...

O Presidente da República deve actuar, pois está em jogo a honra nacional!

A Promessa de Luís Filipe Menezes

Fábrica Têxtil de Mangualde cessa actividade

Quando se preparavam para mais um dia de trabalho as 50 empregadas da fábrica
têxtil da ANJAL, Comércio e Indústria de Fios,Ldª, instalada na zona industrial de
Mangualde, foram surpreendidas com um comunicado da gerência a dizer que "esta
empresa irá cessar de imediato a sua actividade para se apresentar à insolvência."

As funcionárias, apenas foram autorizadas a se deslocarem, uma a uma, ao interior
da fábrica, para trazerem pertences particulares guardados nos respectios cacifos.

Saliente-se que há ordenados e subsídios em atraso.

Quando Luís Filipe Menezes era candidato ao cargo que actualmente desempenha no
PSD, prometeu que estaria à porta de qualquer fábrica que fechasse as portas. Ora
bem, aqui tem uma boa oportunidade para mostrar ser cumpridor de promessas e
não mais um...Sócrates...

Inflação subiu

Inflação homóloga sobe para 2,8% em Novembro

A taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) situou-se em 2,8%, em Novembro, duas décimas de ponto percentual superior ao valor registado em Outubro de 2007, anunciou o INE esta sexta-feira. A variação mensal foi 0,3% e a variação média nos últimos doze meses manteve-se em 2,4%, indica o Instituto Nacional de Estatística (INE).

O Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) português registou uma variação de 2,8% face a Novembro do ano anterior.

O indicador harmonizado opelos critérios do Eurostat (IHPC) apresentou uma variação de 0,3% entre Outubro e Novembro de 2007. A taxa de variação média dos últimos doze meses manteve-se em 2,4%.

Segundo detalha o INE, o indicador de inflação subjacente, medido pelo índice total excepto produtos alimentares não transformados e energéticos, apresentou uma taxa de variação homóloga inferior em cinco décimas de p.p. à do IPC total (2,3%).

Os Transportes (que deram a contribuição mais significtiva para a subida mensal com variação de 1,1%), os produtos alimentares e bebidas não alcoólicas e a habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis foram as classes que apresentaram as contribuições positivas mais significativas para a formação da taxa de variação homóloga, «justificando cerca de 53,1% da variação registada pelo IPC».

A única contribuição negativa para a variação homóloga da inflação verificou-se ao nível das Comunicações, nota a mesma fonte. (Diário Digital)

Nota do Papa Açordas: E o governo (cego, surdo e mudo) ainda mantém a aposta dos 2,1 %...

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Sai um Referendo...

Quem tem medo do Referendo?

Após a cimeira em que foi estabelecido um acordo sobre o novo Tratado Europeu,
José Sócrates, tinha remetido uma decisão sobre o modo como seria ratificado para
depois da cerimónia da assinatura do documento.

"Trataremos disso depois da assinatura, depois de haver Tratado não perdem pela
demora", indicou o presidente do conselho na altura.

No entanto, esta quinta-feira o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros,
João Gomes Cravinho, garantiu à TSF que a decisão só será conhecida no início do
próximo ano, quando chegar ao fim a presidência portuguesa da União Europeia.

"Temos até 31 de Dezembro deste ano a presidência da União Europeia. Qualquer
sinal dado sobre esta matéria teria fortes repercussões no conjunto de países onde
essa questão é sensível", disse.

Entretanto, o Partido Comunista Português (PCP), que defende um projecto de referendo
sobre o Tratado de Lisboa, entregou hoje ao presidente da Assembleia da República,
Jaime Gama, uma proposta com a pergunta que gostariam fazer aos portugueses:

"Aprova o Tratado Reformador que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia ?"

JS defende referendo ao novo tratado europeu

A Juventude Socialista não esperou pela posição oficial do PS e anunciou hoje que é favorável à ratificação do novo tratado europeu através de referendo, por considerar que esta via "permitirá aproximar os portugueses do processo de integração europeia".

Em comunicado, os jovens socialistas elogiam a assinatura do tratado, dizendo que "representa um marco incontornável na evolução do processo de construção da unidade europeia e um êxito histórico da Presidência Portuguesa da União".

"Aberto este novo capítulo na vida da União, a JS entende estarmos perante uma oportunidade irrecusável para debater de forma participada a Europa e o seu futuro", sublinha a JS antes de defender a opção do referendo.

Para a estrutura, a consulta popular “permitirá aproximar os portugueses do processo de integração europeia”, ao “estimular o debate na sociedade civil” e permitir demonstrar “o papel central das instituições e políticas europeias e o dinamismo do processo de integração junto dos cidadãos portugueses”.

Quer o Partido Socialista, quer o Governo, ainda não se pronunciaram sobre a forma de ratificação do Tratado de Lisboa.(Público)

Nota do Papa Açordas: Ora aqui estão uns rapazes sensatos. O chefe prometeu um
referendo e eles vieram lembrar...

"Portwest III"

Responsáveis do DIAP e da PJ, do Porto, ponderam demitir-se

O procurador-geral da República faz-me lembrar os merceiros de antigamente,
que para guardarem o dinheiro das vendas dividiam-no por várias caixinhas,
consoante os itens seleccionados. Pinto Monteiro, quando tem um problema grave
entre mãos, lá arranja mais uma equipa.

Desta vez, decidiu avocar o processo relacionado com a violência da noite do Porto
e entregar a uma equipa de 10 pessoas, dirigida pela procuradora Helena Fazenda,
do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

A partir de agora, segundo o Público, é a esta magistrada que compete determinar
as diligências que deverão ser desenvolvidas e a orientação que a investigação deve
seguir. Todos os processos existentes, relacionados, directa ou indirectamente com
os factos, serão entregues a esta procuradora.

A decisão de Pinto Monteiro poderá provocar algumas demissões de protesto no
Porto, numa altura em que as investigações dos quatro recentes homicídios de
personagens da noite portuense estavam quase concluídas.

As investigações tinham conhecido uma maior fluidez a partir do assassinato de
Ilídio Correia, em Miragaia, há 14 dias, por um grupo de indivíduos que familiares
da vítima apontaram como tendo ligações ao "grupo da Ribeira". Esta denúncia
ganhou alguma consistência, pois os suspeitos não tinham o rosto tapado, quando
foram feitos quase uma dúzia de disparos contra o empresário de segurança.

Familiares e vizinhos da vítima, reconheceram entre os atacantes um dos alegados
líderes do chamado grupo da Ribeira, Bruno Pinto, de alcunha "Pidá".

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Desertificação do interior

O PSD faz saber que pretende debater o processo de desertificação em curso no interior do País. Tal intenção merece aplausos, porque, mais do que muitos temas de que os políticos se ocupam, este reveste-se de uma importância grande para as populações ainda ali residentes e para a segurança em geral. Com efeito, as grandes extensões de mato abandonado podem vir a ser ocupadas por bandos marginais para se organizarem e treinarem e como ponto de partida e de reagrupamento para a consumação de actos indesejáveis. Quem pode garantir que ainda não vivem por ali alguns desses grupos?

Porém, a esperança que esta notícia atiça pode vir a gerar mais uma frustração. Na realidade, estamos habituados a que os políticos não vejam os cidadãos como seres humanos, mas apenas como contribuintes todos os dias e eleitores de tempos a tempos. Ora, como as políticas usadas, de há muitos anos a esta parte, têm estimulado a fuga para o litoral, é aqui que se encontra a grande massa de fornecedores de impostos e de votos, o que leva os políticos, partidariamente pragmáticos, a centrar na faixa junto ao mar todas as suas atenções. Até já há quem diga que não compensa fazer campanhas eleitorais no Portugal profundo!

E, nos sucessivos governos, não tem faltado tal pragmatismo monetarista, o que se tem manifestado pelo encerramento, no interior, de locais de apoio de saúde, de escolas, de tribunais, de estações de caminhos de ferro, de postos da GNR e de outros serviços administrativos.

Mas não devemos perder a esperança de ver Portugal ser governado com inteligência e democracia, dando a cada hectare do País as mesmas possibilidades de desenvolvimento e qualidade de vida. Os habitantes do interior do País devem ser considerados tão portugueses como os de Lisboa e Porto. Oxalá esta boa intenção do PSD dê os resultados que o País deseja.

In Do mirante, 12-12-07

Sócrates vaiado em Estrasburgo

Tudo calmo até Sócrates abrir a boca

No hemiciclo, cheio como em raras ocasiões, já tinha usado da palavra o presidente do Parlamento e tudo estava a correr de feição até José Sócrates ter começado a falar. Nesse momento vários eurodeputados do GUE, mas também de partidos nacionalistas e de extrema-direita, desenrolaram uma faixa e empunharam cartazes com a palavra "referendum", ao mesmo tempo que se ouviam apupos, assobios e gritos de "referendum". Alguns dos parlamentares envergavam t-shirts negras com a mesma palavra.
Vincent kessler/Reuters

O primeiro-ministro enfrentou a bancada ruidosa com cara de poucos amigos. José Sócrates foi forçado a interromper o discurso em várias ocasiões, para desespero do presidente do PE, o alemão Hans-Gehrt Poettering, que apelou à calma, pediu silêncio e, visivelmente alterado, bateu na mesa com o martelo com que conduz as sessões enquanto um assessor lhe sussurrava "calma, calma". Em vão. (Expresso)

Nota do Papa Açordas: Ainda bem que há eurodeputados que não são "voz do dono".
Esperemos que o Governador Civil de Braga não processe estes eurodeputados, nem a
PSP da Covilhã lhes faça uma visita de "cortesia"...ou a DREN lhes levante um processo
disciplinar...