quarta-feira, 16 de março de 2011

"Corrupção alastrou a todos os níveis do aparelho de Estado", diz o bastonário

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O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) afirmou hoje que "não é só na justiça que as coisas vão mal", observando que "ao longo dos anos a corrupção alastrou a todos os níveis do aparelho de Estado".
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Falando na abertura do ano judicial, António Marinho Pinto frisou que "pessoas houve que acumularam fortunas gigantescas no exercício exclusivo das mais altas funções públicas, durante anos" e que "bancos foram saqueados em milhares de milhões de euros e os principais beneficiários continuam impunes".
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No discurso, o bastonário criticou o atraso no pagamento por parte do Estado aos advogados oficiosos, a crescente privatização da Justiça (desjudicialização) e acusou o Estado de estar mais preocupado em "pacificar os tribunais e os magistrados" do que com a "administração da Justiça e pacificação social", em detrimento das pessoas e das empresas.
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Neste último capítulo, Marinho Pinto insurgiu-se por em Portugal se deixar "aos juízes a escolha sobre se querem ou não decidir este ou aquele processo", acrescentando que "a força normativa da lei foi substituída pela vontade dos juízes".
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"Que respeito se pode ter pelas magistraturas e pela justiça em geral quando há magistrados que desafiam, impunemente, a autoridade do próprio presidente do Supremo Tribunal" contida em decisões por ele proferidas, questionou.
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Embora sem se referir concretamente ao juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, que teve, entre outros processos, o caso Face Oculta, o bastonário questiona o que se pode pensar de um juiz que "afirma à comunicação social que foi alvo de escutas telefónicas ilegais no âmbito das suas funções sem que nada aconteça".
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Notas do Papa Açordas: Marinho Pinto, como sempre, tocou em muitos dos problemas que afectam a justiça, e não só. Referindo-se ao BPN, salientou os que fizeram fortunas escandalosas em tão pouco tempo e que nada lhes acontece. Quanto aos licenciados (de Direito?) disse que alguns são autênticos analfabetos...
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