O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) afirmou hoje que "não é só na justiça que as coisas vão mal", observando que "ao longo dos anos a corrupção alastrou a todos os níveis do aparelho de Estado".
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Falando na abertura do ano judicial, António Marinho Pinto frisou que "pessoas houve que acumularam fortunas gigantescas no exercício exclusivo das mais altas funções públicas, durante anos" e que "bancos foram saqueados em milhares de milhões de euros e os principais beneficiários continuam impunes".
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No discurso, o bastonário criticou o atraso no pagamento por parte do Estado aos advogados oficiosos, a crescente privatização da Justiça (desjudicialização) e acusou o Estado de estar mais preocupado em "pacificar os tribunais e os magistrados" do que com a "administração da Justiça e pacificação social", em detrimento das pessoas e das empresas.
No discurso, o bastonário criticou o atraso no pagamento por parte do Estado aos advogados oficiosos, a crescente privatização da Justiça (desjudicialização) e acusou o Estado de estar mais preocupado em "pacificar os tribunais e os magistrados" do que com a "administração da Justiça e pacificação social", em detrimento das pessoas e das empresas.
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Neste último capítulo, Marinho Pinto insurgiu-se por em Portugal se deixar "aos juízes a escolha sobre se querem ou não decidir este ou aquele processo", acrescentando que "a força normativa da lei foi substituída pela vontade dos juízes".
Neste último capítulo, Marinho Pinto insurgiu-se por em Portugal se deixar "aos juízes a escolha sobre se querem ou não decidir este ou aquele processo", acrescentando que "a força normativa da lei foi substituída pela vontade dos juízes".
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"Que respeito se pode ter pelas magistraturas e pela justiça em geral quando há magistrados que desafiam, impunemente, a autoridade do próprio presidente do Supremo Tribunal" contida em decisões por ele proferidas, questionou.
"Que respeito se pode ter pelas magistraturas e pela justiça em geral quando há magistrados que desafiam, impunemente, a autoridade do próprio presidente do Supremo Tribunal" contida em decisões por ele proferidas, questionou.
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Embora sem se referir concretamente ao juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, que teve, entre outros processos, o caso Face Oculta, o bastonário questiona o que se pode pensar de um juiz que "afirma à comunicação social que foi alvo de escutas telefónicas ilegais no âmbito das suas funções sem que nada aconteça".
Embora sem se referir concretamente ao juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, que teve, entre outros processos, o caso Face Oculta, o bastonário questiona o que se pode pensar de um juiz que "afirma à comunicação social que foi alvo de escutas telefónicas ilegais no âmbito das suas funções sem que nada aconteça".
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Notas do Papa Açordas: Marinho Pinto, como sempre, tocou em muitos dos problemas que afectam a justiça, e não só. Referindo-se ao BPN, salientou os que fizeram fortunas escandalosas em tão pouco tempo e que nada lhes acontece. Quanto aos licenciados (de Direito?) disse que alguns são autênticos analfabetos...
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