Gestores a pagar mais...

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Em sede de IRC
Governo aprova tributação agravada de 35 por cento para indemnizações dos gestores
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O Governo aprovou hoje a criação de uma taxa agravada de 35 por cento, em sede de IRC, para as indemnizações de saída dos gestores de empresas por cessação de funções ou por rescisão de um contrato antes do termo.

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Em causa estão todos os benefícios que não estejam contratualizados em função de objectivos de produtividade, os chamados “pára-quedas dourados”, que resultaram, por exemplo, na atribuição de avultadas indemnizações a gestores que colocaram as suas empresas em situação ruinosa na sequência da actual crise financeira, na Europa e nos Estados Unidos.

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O objectivo da taxa, que onera as empresas e não o contribuinte em nome individual (neste caso o administrador, gestor ou director de empresa) é incentivar as organizações “à prática de estabelecerem contratos por objectivos” com os seus administradores, explicou esta tarde o secretário-de-Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, na conferência que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros.

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“O Governo não quer desincentivar os prémios de gestão ou o mérito”, assegurou Carlos Lobo. A intenção é antes incentivar as empresas a que abandonem uma prática “nefasta do ponto de vista da boa gestão empresarial”, sublinhou.

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Notas do Papa Açordas: É mais uma caça ao dinheiro, embora esta seja mais justa. Por vezes, estes gestores levam uma "pipa de massa" e ainda se ficam a rir dos papalvos...

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