Tribunal multa partidos em 305 mil euros por irregularidades em 2004

CDS-PP é o partido mais penalizado

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O Tribunal Constitucional (TC) multou em quase 305 mil euros os partidos políticos por irregularidades nas contas do ano de 2004, sendo o CDS-PP o que vai pagar mais, 69.464 euros. O extenso acórdão 236/08, de 22 de Abril, determina que o PSD é o segundo mais penalizado, com uma multa de 67.636 euros (185 salários mínimos nacionais), e o PS o terceiro, com 66.539 euros (180 salários mínimos).

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Dos partidos com representação parlamentar, o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) é o que pagará menos – 4387,2 euros (12 salários mínimos) – seguindo-se o Bloco de Esquerda com 7312 (20 salários mínimos) e o PCP com 16.452 euros (45 salários mínimos).Todos os partidos foram multados pelo tribunal, o que acontece sem excepção desde 1994, ano em que o TC começou a analisar as contas.

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A maior factura vai para os três principais partidos (PS, PSD e CDS-PP), que pagarão 203.639 euros.As irregularidades detectadas dizem respeito a falhas na apresentação da contabilidade total dos partidos (por não reflectir os gastos de todas as estruturas, da sede nacional às concelhias) ou ainda nos depósitos de donativos ou nos pagamentos.

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Nos últimos cinco anos, este é o segundo valor mais alto das multas aplicadas pelo TC, depois de os juízes do Palácio Ratton terem somado 333 mil euros em coimas aos partidos em 2001. (PÚBLICO)

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Notas do Papa Açordas: Como é que a classe política quer que os cidadãos sejam exemplares em relação ao fisco, se os próprios partidos, que fazem as leis, não o são?... Bem prega Frei Tomás...