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Fisco coloca à venda prédios por dívida de 236 euros
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Penhora desrespeita o princípio da proporcionalidade. A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) penhorou e colocou à venda dois imóveis, cujo valor patrimonial é superior a 38 mil euros, a um contribuinte com uma dívida de 235,88 euros.
Penhora desrespeita o princípio da proporcionalidade. A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) penhorou e colocou à venda dois imóveis, cujo valor patrimonial é superior a 38 mil euros, a um contribuinte com uma dívida de 235,88 euros.
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Deste montante, no entanto, apenas 75,43 euros correspondem ao não pagamento da contribuição autárquica e o restante diz respeito a acréscimos legais, como juros de mora e custas do processo, conforme informa o Público.
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O anúncio de venda foi publicado ontem e anteontem na imprensa e explica que a dívida se refere ao não pagamento de contribuição autárquica e marca a data em que a venda irá efectuar-se. "No dia 27 de Junho de 2008, pelas 10 horas, neste serviço de finanças [Porto de Mós] irá proceder-se às vendas judiciais por meio de propostas em carta fechada, pelo valor base dos bens imóveis infra descritos e penhorados no processo de execução fiscal supra identificado", lê-se no anúncio.
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Notas do Papa Açordas: Conheço um casal cujos ordenados foram penhorados por uma dívida de 5 euros. Tratava-se de uma importância em dívida, relativa à liquidação atrasada da contribuição autárquica. Como não foi logo feita a conta do relaxe, e os contribuintes não terem sido avisados, o Fisco penhorou os dois vencimentos...Neste caso, cerca de 3.000 euros...
2 comentários:
Peço desculpa por alguns erros ortograficos mas nao tenho teclado em Portugues.
Sou Portugues e resido no extranjeiro e é com muita tristeza que todos, ou quase todos, os dias vejos noticias deste tipo.
Somos um pais de extremos vamos de oito ao oitenta rápidamente.
Precisamos de um povo que nao se resigne, quem em vez de convocar manifestacoes porque o "cabeça gorda" perdeu de penalty mal assinalado, convoque manifestacoes para defender os interesses de todo um povo que o merece!
Deixei Portugal porque senti na própria pele o que é ser Portugues e viver em portugal, fora de Portugal sou mais feliz e vivo bastante melhor.
Pena tenho que o nosso pais viva de compadrios e medos á mudança, mudanças esta que sao fundamentais para que possamos desenvolver como naçao.
Temos que enterrar o nosso Rei D. Sebastiao para poder seguir em frente.
Se os Portugueses em vez de irem á praia em dia de eleiçoes forem votar em branco quem sabe os nossos governantes nesse dia passem a ter mais cuidado em como nos tratam e nao ter que ouvir o nosso Ex-Presidente Jorge sampaio dizer que como estamos tao descansados e contentes nao vemos necessidade de votar.
Deste Portugues,
Joao Alves
Amigo João Alves:
Gostei imenso do seu comentário e do seu desabafo pelo que se passa em Portugal. Um dia destes vou aproveitá-lo para fazer um "post".
Espero que continue a ter uma vida digna aí nesse país de acolhimento e, por favor, vá acompanhando pelo Papa Açordas, o que se passa no nosso país. O bom e o mau...
Um abraço
Compadre Alentejano
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