OE. PSD põe salários dos presidentes de junta em discussão

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O "money for the boys" - como lhe chamou Teixeira dos Santos - vai ser abordado na especialidade

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Num ataque de fúria na Assembleia da República, o ministro das Finanças referiu em Março que pagar salário aos presidentes de junta de freguesia era "money for the boys". Em causa estava uma verba de 5 milhões de euros que estaria destinada ao pagamento dos salários de presidentes de juntas de freguesias de maior dimensão e que trabalhem a tempo inteiro. A frase de Teixeira dos Santos - uma sequela do "no jobs for the boys" do antigo primeiro-ministro António Guterres - ficou para a história e causou indignação. O certo é que "passados meses a situação não está resolvida", garantiu ao i o líder parlamentar do PSD, "e será posta em cima da mesa na discussão que vamos ter com o governo sobre as propostas na especialidade". "O montante para as remunerações dos presidentes de junta volta a não estar orçamentado em 2011", referiu Miguel Macedo, "e os orçamentos das juntas de freguesia não suportam estes valores".

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Na altura, Teixeira dos Santos argumentou que "a lei das Finanças Locais já incorpora o montante necessário para remunerar os membros eleitos das juntas de freguesia". Porém, o PSD defende que "o Estado procedeu em incumprimento da lei quando não efectuou as transferências previstas".

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Outro tema que estará em cima da mesa nas reuniões bilaterais entre PSD e governo, antes da votação na especialidade do Orçamento, prende-se com as transferências de IRS para as autarquias das regiões autónomas. "Estamos a falar de verbas de cerca de 5,6 milhões de euros para os Açores e de 8 milhões de euros para a Madeira que não chegaram a ser pagas em 2009", referiu Miguel Macedo. Em causa está a transferência de 5% das receitas de IRS para os municípios das regiões autónomas, prevista na lei, e que não ocorreu no ano passado, "apesar de ter sido retomada este ano".

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Notas do Papa Açordas: Se o Estado fosse pessoa de bem, há muito que tinha pago os salários aos presidentes de junta, que exercem a tempo inteiro, mas como é a lástima que todos conhecemos... Até quando se manterá esta situação?

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