O Governo mais amigo dos bancos de sempre...

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Inspecção-Geral das Finanças diz que se perdem dezenas de milhões de euros
Circular que penaliza sector financeiro esteve esquecida pelo fisco
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Durante pelo menos quatro anos, a administração fiscal não instruiu os seus serviços para aplicar ao sector financeiro regras que reduziriam os seus reembolsos do IVA em dezenas de milhões de euros.

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Em Março passado, uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças chamou a atenção para esse facto, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais aplaudiu as conclusões, mas nada mudou. Agora, o Ministério das Finanças promete que, "a breve prazo, serão emitidas instruções administrativas" (ver caixa).

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O PÚBLICO pediu o acesso ao relatório em Outubro de 2008, mas o Ministério das Finanças apenas o permitiu em Janeiro passado e omitindo o nome das instituições mencionadas.

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O relatório da IGF sobre o IVA do sector financeiro apontou o dedo à inércia administrativa como causa da perda de receita do Estado.

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Face a um pedido de esclarecimento do BPI (única entidade não omitida), a Direcção de Serviços do IVA deliberou em 2004, sobre um dos métodos de cálculo das deduções do IVA. Essa decisão contrariava os conselhos dados às instituições financeiras pelas firmas de consultoria em planeamento fiscal (prática que tenta usar a lei vigente para reduzir os impostos a pagar, muitas vezes ultrapassando o limite da legalidade).

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Nota do Papa Açordas: Não há dúvida que o governo do sr. Sócrates, é o governo mais amigo dos bancos de sempre...Senão, vejamos: não lhes cobra os impostos devidos; não os deixa falir; injecta milhões na banca, para que esta ainda nos cobre juros mais altos... Querem melhor?

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