E agora, José?

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Manuel António Pina
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Os EUA querem dados pessoais, impressões digitais e perfis de
ADN dos cidadãos europeus que tenham tido algum problema
(grande, médio, pequeno ou nem por isso) com a Justiça. Só que
não dão garantias sobre o que farão com esses dados, em especial
sobre a sua protecção ou a possibilidade de virem a ser utilizados
para condenações à morte, algo que violaria constituições como a
portuguesa e o próprio Tratado de Lisboa. Por isso as negociações
com a Comissão Europeia (CE) arrastam-se.
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Para forçar a CE com factos consumados, os EUA têm tentado
acordos bilaterais com governos europeus mais subservientes e
despreocupados com os direitos dos seus cidadãos.
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Foi aí que entraram o Governo português e o sempre "you are
welcome" ministro Luís Amado. E o Governo português, "yes, Sir!",
agiu "rapidamente e em força" e assinou de cruz o cheque em
branco dos dados pessoais de milhares de cidadãos portugueses.
Com a excitação, esqueceu-se até de ouvir - como a lei manda -
a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
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Conta agora o DN que, ouvida ano e meio depois, a CNPD considera
esse cheque (que terá que ser ratificado na AR) "abusivo, excessivo,
demasiado genérico, [de] difícil controlo de pesquisas indevidas, sem
garantia da protecção dos dados [...] e [falho] de salvaguarda da pena
de morte".
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Se eu fosse o Governo, mandava já aos EUA os dados pessoais,
impressões digitais e ADN dos membros da CNPD.(Jornal de Notícias)
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