Um único laboratório gastou 2,6 milhões de euros com viagens de médicos a congressos no estrangeiro e outros três ofereceram prendas de quase um milhão de euros entre 2005 e 2007. Estes dados constam num relatório de auditoria que a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) realizou em 2009 ao sistema de controlo do sector da indústria farmacêutica, e a que o PÚBLICO teve acesso. A auditoria ao sector não visou apurar o cumprimento da legislação relativa ao patrocínio de congressos ou às prendas à classe médica, mas debruçou-se apenas sobre o modo como as empresas farmacêuticas declaram as suas despesas do ponto de vista fiscal, tendo detectado várias ilegalidades e irregularidades.
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Em 2007 existiam 195 laboratórios a operar em Portugal e os dados mais recentes referem que, em 2008, havia um total de 39.473 médicos, dos quais 24.809 a trabalhar no SNS. A legislação em vigor determina, no caso dos congressos, que oslaboratórios “ apenas podem suportar os custos de acolhimento [inscrição, deslocação e estadia] e estritamente limitado ao objectivo principal da acção” e proíbe a oferta de “ prémios, bónus ou beneficios pecuniários ou em espécie, excepto quando se trate de objectos de valor insignificante e relevantes para a prática da medicina ou da Farmácia” . Um valor fixado em 25 euros.
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Se tivermos em conta a informação da auditoria da IGF, e partindo do princípio que nenhuma das ofertas ultrapassou aquele limite, pode-se concluir que só três empresas ofereceram 40 mil prendas em três anos.
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O relatório refere que “ o pagamento de encargos com viagens e congressos, predominantemente realizados no estrangeiro” , constitui “ uma prática habitual da indústria na sua relação com os médicos” . O PÚBLICO foi tentar saber que se orelacionamento entre a indústria e a classe médica mudou desde que, a 4 de Setembro de 1997, o ex-delegado da Bayer Alfredo Pequito denunciou nas páginas do Diário de Notícias que havia médicos a prescrever medicamentos em troca de prendas e viagens a congressos de teor científico duvidoso e com carácter eminentemente turístico.
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Notas do Papa Açordas: Aqui está uma explicação para a oposição que os médicos fazem aos genéricos. Resumindo, se passarem receitas com a marca do medicamento, recebem prendas, se passarem pela substância activa (genérico), ficam a chuchar no dedo... Espertinhos!...
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1 comentário:
Documente-te antes de opinar. Que eu saiba os laboratórios de genéricos não são ONGs, e como visam o lucro, usam as mesmas práticas comerciais que a lei prevê.
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