O acordo, que foi alcançado ontem às 23h19, teria hoje um seguimento com uma cerimónia às 11 horas no Parlamento mas Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga resolveram fazer intervenções diferenciadas.
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Governo e o PSD acordaram viabilizar o Orçamento do Estado para 2011 com ambas partes a cederem em relação às negociações anteriores. "Um bom acordo", nas palavras de Eduardo Catroga que fez questão de frisar que a proposta do governo continua a ser "um mau Orçamento".
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O PSD concordou com a subida taxa máxima do IVA para 23 por cento e o Governo a aceitar rever a taxa a aplicar a produtos para a alimentação humana, mantendo-se nos 6 por cento.
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Também em matéria fiscal, as partes concordaram impor deduções fiscais para os dois escalões mais altos do IRS quando a anterior proposta do Governo seria apenas para os três primeiros escalões.
Também em matéria fiscal, as partes concordaram impor deduções fiscais para os dois escalões mais altos do IRS quando a anterior proposta do Governo seria apenas para os três primeiros escalões.
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Os cortes de despesa que estavam acordados no primeiro memorandum não estão discriminados neste acordo.
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Os últimos pontos a terem acordo na negociação entre o governo e o PSD foram a Taxa Social Única e as Parcerias Público-Privadas (PPP). Eduardo Catroga anunciou que o Partido Social Democrata cedeu na exigência da taxa única a ser paga pelas empresas porque o governo acordou reponderar todas as PPP e concessões. "Todos aqueles contratos já assinados, mas cujas obras não tenham sido iniciadas ou estejam no início vão ser reavaliadas," disse o mandatário do PSD explicando que esta tarefa vai competir a "um grupo de trabalho independente."
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Governo e PSD não quiseram fazer hoje uma declaração conjunta em relação ao acordo alcançado para o Orçamento do Estado para 2011.
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Notas do Papa Açordas: Sócrates e o Cabecinha Branca não gostam de perder nem a feijões, quanto mais, terem de se vergar, não direi apenas a Passos Coelho, mas a sondagens que mostram o descalabro da sua política... É ter paciência e esperar pela sua queda final...
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