PS promete não recorrer ao aumento de impostos

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O PS garantiu que as medidas para concretizar o acordo com o PSD sobre o Orçamento do Estado vão cingir-se à despesa. A garantia é do porta-voz e líder parlamentar socialista, Francisco Assis, numa conferência de imprensa em que se congratulou com o entendimento alcançado.

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Para Francisco Assis, o acordo alcançado "vai no sentido da redução da despesa. Isto é, os 500 milhões de euros que resultam de uma diminuição da receita fiscal em função da introdução das alterações agora acordadas será resolvido através de uma redução na despesa pública".

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O PS reagiu assim ao acordo, pouco depois de a direcção do PSD ter anunciado a sua abstenção da votação do Orçamento e a expectativa de ouvir, "em sede de especialidade, apresentar as eventuais acções e medidas adicionais de redução de despesa que se revelem indispensáveis para a concretização do entendimento".

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Notas do Papa Açordas: Mas existe alguém que ainda acredita nestes aldrabões? Sempre que prometem não aumentar os impostos, falham!... Espero que o povo saiba tratar desta gente, no dia das próximas eleições legislativas...

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Tsunami

Mast Irham / EFE

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Markus y su hermana Lisna identifican el cuerpo de su madre entre las víctimas del tsunami que azotó las islas indonesias de Mentawai, en Monte. La cifra de muertos por el tsunami ascendió a 442, mientras que más de 300 personas continúan desaparecidas y 13.000 se encuentran en centros de evacuación, informaron fuentes oficiales. Otras 412 personas están hospitalizadas debido a las heridas sufridas por la ola gigante, causada el lunes por un seísmo de 7,5 grados en la escala de Richter, según la Agencia Nacional de Control de Desastres. El jefe de misión de la Federación Internacional de la Cruz Roja en Sumatra Occidental, Hans Bochove, explicó que será "muy, muy difícil" encontrar supervivientes.(20minutos.es)

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PSD e governo: unidos por um papel, divididos por tudo o resto

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O acordo, que foi alcançado ontem às 23h19, teria hoje um seguimento com uma cerimónia às 11 horas no Parlamento mas Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga resolveram fazer intervenções diferenciadas.

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Governo e o PSD acordaram viabilizar o Orçamento do Estado para 2011 com ambas partes a cederem em relação às negociações anteriores. "Um bom acordo", nas palavras de Eduardo Catroga que fez questão de frisar que a proposta do governo continua a ser "um mau Orçamento".

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O PSD concordou com a subida taxa máxima do IVA para 23 por cento e o Governo a aceitar rever a taxa a aplicar a produtos para a alimentação humana, mantendo-se nos 6 por cento.

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Também em matéria fiscal, as partes concordaram impor deduções fiscais para os dois escalões mais altos do IRS quando a anterior proposta do Governo seria apenas para os três primeiros escalões.

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Os cortes de despesa que estavam acordados no primeiro memorandum não estão discriminados neste acordo.

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Os últimos pontos a terem acordo na negociação entre o governo e o PSD foram a Taxa Social Única e as Parcerias Público-Privadas (PPP). Eduardo Catroga anunciou que o Partido Social Democrata cedeu na exigência da taxa única a ser paga pelas empresas porque o governo acordou reponderar todas as PPP e concessões. "Todos aqueles contratos já assinados, mas cujas obras não tenham sido iniciadas ou estejam no início vão ser reavaliadas," disse o mandatário do PSD explicando que esta tarefa vai competir a "um grupo de trabalho independente."

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Governo e PSD não quiseram fazer hoje uma declaração conjunta em relação ao acordo alcançado para o Orçamento do Estado para 2011.

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Notas do Papa Açordas: Sócrates e o Cabecinha Branca não gostam de perder nem a feijões, quanto mais, terem de se vergar, não direi apenas a Passos Coelho, mas a sondagens que mostram o descalabro da sua política... É ter paciência e esperar pela sua queda final...

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Contrabando de pangolines

STEPHEN HOGG / EFE

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La asociación ecologista Traffic ha denunciado un contrabando de pangolines en Malasia superior a las proyecciones más alarmistas, que se ha descubierto tras una redada policial en el estado de Sabah, en el norte de la isla de Borneo. Los datos hallados en un ordenador incautado a uno de los sospechosos revelan que el grupo de contrabandistas mató, entre mayo de 2007 y enero de 2009, 22.000 pangolines y obtuvo 834,4 kilos de la piel escamosa de este mamífero, según un comunicado de Traffic. En la imagen, un ejemplar de pangolín.(20minutos.es)

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Orçamento. Final feliz anunciado depois da mensagem de Cavaco

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Logo de manhã Passos Coelho tinha admitido a viabilização do "mau" Orçamento

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Um telefonema de Teixeira dos Santos a Eduardo Catroga e as negociações para chegar à viabilização do Orçamento do Estado para 2011 (OE) que pareciam mortas e enterradas acabaram num final feliz. Mas o anúncio oficial do acordo, combinaram governo e PSD, só deveria ser feito depois da mensagem ao país do Presidente da República no final do Conselho de Estado.

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O ministro das Finanças e o homem que esteve à frente da equipa negocial "laranja" retomaram na quinta-feira "contactos bilaterais" para analisar uma nova proposta do governo, agora mais empenhado em chegar a um acordo rápido. Depois da indefinição de quarta-feira, que redundou na ruptura, o governo na quinta-feira mostrou-se logo disponível para uma aproximação às propostas do PSD, com possíveis cedências em torno da Taxa Social Única - os sociais-democratas querem uma redução na ordem dos 0,25% para dinamizar a economia - e quanto às deduções fiscais em sede de IRS - o PSD quer a manutenção do actual sistema, com excepção dos dois últimos escalões mas o governo só queria aceder na exclusão aos limites das deduções para o terceiro escalão.

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Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga reuniram-se ontem sozinhos, num local não divulgado, um encontro que coincidiu com a reunião do Conselho de Estado, uma convocação precipitada pela ruptura das negociações na quarta-feira.

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Notas do Papa Açordas: Uf! Já temos par para dançar o tango! Apesar de não concordar com a abstenção do PSD, talvez seja o menos mau até ao próximo verão, altura em que já se podem realizar as eleições legislativas... Até lá, é aguentar!...

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Enfrentamientos en Israel

JIM HOLLANDER / EFE

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La policía israelí lanza botes de gas lacrimógeno a un grupo de jóvenes árabe-israelíes durante unos enfrentamientos registrados en Umm el-Fahm (Israel). Los enfrentamientos se iniciaron cuando corrió la voz de que simpatizantes judíos de extrema derecha del rabino Meir Kahane, que fue asesinado hace 20 años en la ciudad de Nueva York, se manifestaban cerca de la localidad para pedir que el Movimiento Islámico se ilegalizara en Israel. Cientos de árabes-israelíes comenzaron a tirar piedras y la Policía respondió con el lanzamiento de botes de gas lacrimógeno y granadas detonadoras.(20minutos.es)

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Se os portugueses fossem hoje às urnas PSD ganhava

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Se as eleições legislativas se realizassem agora o PSD garantiria 42% das intenções de voto, enquanto o PS ficaria com 17 pontos a menos. Segundo o Barómetro TSF/Diário Económico, realizado pela Marktest entre os dias 19 e 24 de Outubro, os sociais-democratas sobem quatro pontos percentuais em relação a Setembro, aproximando-se assim dos valores registados no Verão, nos primeiros dias da direcção de Pedro Passos Coelho. Já os socialistas perderam 11 pontos relativamente ao último mês, ao convencer 25% dos 807 inquiridos pela Marktest neste estudo.

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O Bloco de Esquerda ocupa o terceiro lugar entre as forças políticas portuguesas, subindo três pontos para os 10%, cerca de mais dois pontos que PCP e CDS-PP, que se encontram na casa dos 8%, com os comunistas a surgirem ligeiramente à frente do partido de Paulo Portas.

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A actuação do primeiro-ministro José Sócrates recebeu nota negativa de 72% dos inquiridos, contra os 18% que a aprovam. Assim, o líder do PS fica com menos nove pontos em opiniões positivas e mais 13 pontos nas negativas, obtendo um resultado negativo de 60 pontos, ou seja pior de sempre desde que assumiu o cargo.

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Apenas o Presidente da República, Cavaco Silva, se mantém firme em termos de popularidade, alcançando 32 pontos positivos em termos de índice de imagem, resultado conseguido antes do anúncio da sua recandidatura presidencial.

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Notas do Papa Açordas: Como militante do Partido Socialista, não do Partido de Sócrates, fiquei satisfeito com esta sondagem, pois já é altura de mandar para casa o "engenheireiro" Sócrates, para continuar a desenhar as suas famosas casinhas... O Partido Socialista está descaracterizado, algo como um partido de direita e, nós, socialistas, estamos desejando que chegue um novo secretário geral...

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OE - Não há par para dançar o tango...

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OE. Governo e PSD rompem negociações sobre o Orçamento do Estado para 2011
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Comissão política do PSD faz declaração às 20h

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As negociações entre o governo e o PSD - para chegarem a acordo em relação ao Orçamento de Estado para 2011 - foram interrompidas. "Fui obrigado a concluir que a missão do ponto de vista técnico deixou de ter sentido face à proposta inflexível do Governo", referiu Eduardo Catroga à saída das reuniões.

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O responsável da equipa negocial laranja disse que ficou surpreendido com este desfecho, já que acreditava que a reunião que teve ontem com o ministro das Finanças estaria bem encaminhada e achava que haveria um acordo, no entanto, "subitamente Teixeira dos Santos interrompeu os trabalhos às 14 horas e deixou-me a secar até às 16 horas". Recorde-se que, Teixeira dos Santos esteve ontem a almoçar com José Sócrates.

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Catroga afirma que “foi hoje confrontado esta manhã com uma contraproposta que ia ao encontro de algumas preocupações do PSD, mas ignorava um conjunto de preocupações. Apresentava um esforço muito pequeno de 200 milhões de euros do lado da receita e pedia mais esforço às autarquias e ao Serviço Nacional de Saúde”.

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No entender de Catroga "não existia vontade política de fazer medidas adicionais que implicassem um maior esforço do lado da despesa", já que, no entender deste, o governo tem margem de manobra para eliminar despesas inúteis. O responsável deu, como exemplo, a existência de uma série de institutos públicos, missões, fundações e empresas municipais que "estão a sugar os contribuintes".

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Notas do Papa Açordas: Teixeira dos Santos fez mal em deixar Catroga duas horas a secar... primeiro, o almocinho com o chefe, e o acordo que se f...... Belos políticos que o país tem!...

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Protestas en Francia

IAN LANGSDON / EFE

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Una persona cubre su cara con una máscara que muestra el rostro caricaturizado del presidente francés, Nicolas Sarkozy, y un cartel en el que se lee "soy un mangante" durante un acto de protesta en contra de la ley de reforma del sistema de pensiones en París. El Senado se pronuncia este martes sobre el texto de la reforma consensuado por la comisión mixta de las dos cámaras, que no ha modificado lo fundamental: retrasar dos años la edad de jubilación, la voluntaria de 60 a 62 años, y de 65 a 67 años para cobrar una pensión completa cuando no se ha cubierto el periodo de cotización (41 años en la actualidad).(20minutos.es)

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Medicamentos: petição para manter preços nas embalagens

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São necessárias quatro mil assinaturas para poder ser apoiada por partidos

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Várias entidades associaram-se para promover uma petição destinada à manutenção dos preços nas embalagens dos medicamentos comparticipados, que está disponível na Internet e vai ser divulgada por sms.

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De acordo com a Lusa, sob o lema «a sua saúde não tem preço, mas os medicamentos têm», os peticionários pretendem que a Assembleia da República determine a manutenção do preço nas embalagens.

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Para que o documento chegue ao plenário são necessárias quatro mil assinaturas, podendo a partir daí ser apoiada pelos partidos com assento parlamentar através de projectos de resolução, com recomendações ao Governo, ou de projectos de lei.

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«Saber o preço é um direito, não deixe que o retirem das embalagens», lê-se no endereçoem que está disponível o texto para assinatura .

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Para os autores, a medida «esconde dos consumidores as alterações de preços dos medicamentos».

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O movimento defende que a transparência dos preços é um direito dos consumidores, sendo essencial por se tratar de «um encargo inevitável das famílias».

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Notas do Papa Açordas: Não colocar o preço nos medicamentos é mais uma artimanha do sr.Sócrates, para enganar o zé povinho... é que assim, não se apercebe da subida dos medicamentos... esperto, o rapaz!...

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BPN: créditos fictícios em investigação

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Operação de grande envergadura abrangeu escritórios de advogados e a casa do genro de Oliveira Costa. Luís Duque, vereador na Câmara de Sintra, notificado para ser ouvido

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Uma operação de grande envergadura do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e da Polícia Judiciária procurou ontem elementos que sustentem os indícios de burla na concessão de créditos fictícios numa empresa do grupo BPN. A PJ e o Ministério Público deslocaram-se à Câmara Municipal de Sintra, tendo solicitado documentos e informações ao seu presidente, Fernando Seara. O vereador Luís Duque, que tem os pelouros das obras e do trânsito, foi notificado para ser ouvido ainda esta semana. Em causa está o alvará de uma bomba de gasolina que terá sido dado em garantia à Creditus. sociedade do BPN. A casa do genro de Oliveira Costa foi alvo de buscas, mas João Abrantes não foi um dos detidos.

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Ao longo do dia foram noticiadas detenções de advogados, mas as estruturas nacional e distritais da Ordem dos Advogados negaram peremptoriamente ao i que tivesse havido qualquer detenção de advogados em Lisboa ou no Porto. Porém, os conselhos distritais acompanham as buscas a membros da Ordem mas a lei não impõe que acompanhem ou mesmo que sejam informados oficialmente de quaisquer detenções.

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Carlos Pinto de Abreu, presidente do conselho distrital de Lisboa, afirmou que "não há quaisquer advogados detidos", porém recusou a confirmar a realização de buscas invocando segredo de justiça e dever de reserva. Fonte do BPN revelava ontem ao i que teria sido alvo de busca o escritório do advogado Filipe Baião do Nascimento - que já estava a ser investigado noutro inquérito ao BPN por ter recebido honorários através de paraísos fiscais.

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Notas do Papa Açordas: Por causa destas falcatruas todas, está a CGD a "arder" com cinco mil milhões de euros... e, mais uma asneirada do (des)governo...

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Tiroteo en México

Jesús Espinosa / EFE

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Médicos se preparan para el traslado de un herido tras sobrevivir a un tiroteo donde murieron otras tres personas en la comunidad de Pie de la Cuesta, en el sureste de la ciudad mexicana de Acapulco. Al menos once personas fueron asesinadas en las últimas horas en varios sucesos violentos ocurridos en el balneario turístico de Acapulco, Pacífico mexicano, atribuidos a ajustes del crimen organizado.(20minutos.es)

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Sequía en los orígenes del Amazonas

Raimundo Valentim / EFE

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La Laguna Puraquequara, en la zona rural de Manaos, (Brasil), se encuentra completamente seca. La laguna, ubicada en donde el río Negro se junta al Solimoes para dar origen al Amazonas, se encuentra en su nivel más bajo desde 1963. La fuerte sequía que está azotando la zona norte del territorio brasileño ha provocado el nuevo récord de este río de más de 700 kilómetros de largo, cuya profundidad se redujo este fin de semana a los 13,63 metros, un centímetro menos que en 1963, cuando se midió su nivel más bajo. Las comunidades ribereñas más vulnerables, que se encuentran aisladas a causa de la falta de agua navegable, han recibido en los últimos días cestas básicas, medicamentos y productos de higiene para asegurar su bienestar, según informó la Defensa Civil del gobierno brasileño.(20minutos.es)

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Portugal mantém-se como um dos países mais corruptos da Europa

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Leis "herméticas", um aparelho de Justiça que "não funciona" e resultados "nulos" no combate à corrupção são as razões apontadas pela Transparência Internacional para explicar a má posição de Portugal no ranking anual sobre perceção da corrupção.

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Portugal surge na 32.ª posição no quadro dos 178 países analisados pela Transparência Internacional (TI) quanto à percepção da corrupção, quando em 2009 aparecia em 35.º lugar, que foi o pior ranking de sempre para o país desde 2000.

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No relatório anual da organização não governamental, intitulado "Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2010", Portugal mantém-se como um dos países da Europa Ocidental em pior posição do ranking anual sobre a perceção da corrupção, embora tenha melhorado ligeiramente em relação ao ano passado.

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Leis "herméticas", um aparelho de Justiça que "não funciona" e resultados "nulos" no combate à corrupção são as razões apontadas pela TI para explicar a má posição de Portugal no ranking anual sobre perceção da corrupção.

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Somália, Birmânia e Afeganistão são considerados os países mais corruptos no ranking hoje divulgado pela organização não governamental Transparência Internacional (TI).

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No documento, intitulado “Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2010”, aquela organização determinou que a pontuação do ranking varia de 10 (livre de corrupção) a zero (altamente corrupto).

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O IPC é um indicador agregado, que combina diferentes fontes de informação sobre a corrupção, tornando-se possível fazer comparações entre países.

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Notas do Papa Açordas: Um governo que não está interessado em lutar contra a corrupção, recorde-se o caso Cravinho, é um governo corrupto. Portanto, não é de admirar que Portugal esteja tão bem colocado no "Índice de Percepção da Corrupção 2010"...

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Contabilizar a indignidade

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Manuel António Pina
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A atribuição ao resistente cubano Guillermo Fariñas do Prémio
Sakharov para a Liberdade de Pensamento, com que o
Parlamento Europeu (PE) homenageia pessoas ou instituições
que se evidenciam na defesa dos direitos humanos e da
liberdade, desapontou os eurodeputados portugueses apoiantes
de outras candidaturas.
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Perder uma votação é (deve ser, mas que sei eu?) frustrante.
Mas daí a contabilizar o sofrimento e a humilhação individual
para concluir que "o meu violador de direitos humanos é pior
que o teu" vai um precipício moral que, como diz Steiner,
constitui "uma obscenidade adicional ao acto de despersonalizar
a desumanidade".
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Foi o que fizeram Ana Gomes, do PS, e Miguel Portas, do BE,
proponentes da etíope Birtukan Mideksa, que entendem que, em
Cuba, as violações dos direitos humanos, enfim, como dizer?,
"não têm a gravidade que noutros regimes têm" e que, na Etiópia,
essas violações (tortura, indignidades, prisões arbitrárias) é que
são "gritantes". E o que igualmente fez Ilda Figueiredo, do PCP,
que patrocinava a ONG "Breaking the silence", que tem
denunciado as atrocidades de Israel na Palestina, e acusou o PE
de não querer "enfrentar Israel" e se virar para Cuba, que é
"mais fácil". Há algo de facto obsceno no espectáculo desta gente
sentada nas suas poltronas a fazer contas, de máquina de calcular
na mão, ao sofrimento alheio e a decidir quem sofre mais e
quem sofre menos. (Jornal de Notícias)
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El volcán Merapi

Himawan / EFE

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El volcán Merapi expulsa gases. Las autoridades de Indonesia iniciaron la evacuación de 40.000 personas tras elevar el nivel de alerta por erupción del volcán Merapi, situado en la isla de Java. El volcán, que entró en erupción por última vez en 2006, expulsó pequeñas cantidades de lava que llegaron al río Gendol tras aumentar su actividad durante el fin de semana, informaron los medios locales. El jefe de Centro de Vulcanología alertó de que las observaciones indican que la erupción del Merapi podría ser parecida a la ocurrida en 1930, cuando sepultó 13 aldeas y mató a 1.400 personas.(20minutos.es)

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Abrigo

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José Sócrates reiterou que o Orçamento do Estado (OE) para 2011, que esteve hoje em negociações no Parlamento e que amanhã continuará a ser debatido entre Governo e PSD, “defende” e “abriga” o país da “turbulência” e das “tempestades financeiras”. no Público

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In fliscorno.blogspot.com

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Cachemira

NASIRUDDIN MUGHAL / EFE

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Unos niños participan en una manifestación para protestar por la situación de la mayoría musulmana en la Cachemira india, en Muzaffarabad, la capital de la zona de Cachemira administrada por Pakistán. (20minutos.es)

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OE2011: Paulo Portas anuncia que CDS-PP vai "votar contra" a proposta do Governo

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O líder do CDS-PP, Paulo Portas, anunciou hoje o voto contra do partido à proposta de Orçamento do Estado para 2011, afirmando que “preza a coerência” e que já não acredita no Governo e no primeiro ministro.

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“O CDS preza a coerência e é penhor de uma alternativa. Não estamos dispostos a negar tudo o que pensamos, a negar tudo o que fazemos e a negar tudo o que dizemos”, afirmou, acrescentando que o voto contra será “um não de direita” a uma política em que já não acredita.

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Em conferência de imprensa na sede do CDS-PP, Paulo Portas fez uma análise muito negativa da proposta orçamental, afirmando estar convicto de que “pode levar o país à recessão”.

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“Ora, eu que disse ao primeiro ministro para sair, não vou certamente votar de modo a que ele fique. Se amanhã o primeiro ministro vier dizer que a oposição não teve coragem para o mandar embora, eu quero poder dizer que votei em conformidade com um primeiro ministro em que não acredito, um governo em que não acredito e uma política com a qual não concordo”, sublinhou.

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Para Paulo Portas, a proposta orçamental “pode levar o país à recessão”, não controla o endividamento, será “executado por que não disciplina a despesa”, aumentará o desemprego e empobrecerá a classe média.

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É um orçamento que “ataca os mais vulneráveis, os idosos e os mais pobres, mas que deixa as empresas públicas à solta”, disse.

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Notas do Papa Açordas: Prezo muito em saber que o nosso Paulinho das Feiras vai votar contra a palhaçada do Orçamento de Estado. Pena é, que o seu amigo Passos Coelho não faça o mesmo...

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Delfines que aprenden a andar

BARRY HURRELL / EFE

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Un creciente número de delfines en libertad están aprendiendo a "andar" sobre el agua como un juego y a imitación de otros congéneres, según un estudio difundido por la Sociedad de Conservación de las Ballenas y los Delfines (WDCS).(20minutos.es)

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Três laboratórios deram entre 2005 e 2007, um milhão de euros em prendas a médicos

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Um único laboratório gastou 2,6 milhões de euros com viagens de médicos a congressos no estrangeiro e outros três ofereceram prendas de quase um milhão de euros entre 2005 e 2007. Estes dados constam num relatório de auditoria que a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) realizou em 2009 ao sistema de controlo do sector da indústria farmacêutica, e a que o PÚBLICO teve acesso. A auditoria ao sector não visou apurar o cumprimento da legislação relativa ao patrocínio de congressos ou às prendas à classe médica, mas debruçou-se apenas sobre o modo como as empresas farmacêuticas declaram as suas despesas do ponto de vista fiscal, tendo detectado várias ilegalidades e irregularidades.
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Em 2007 existiam 195 laboratórios a operar em Portugal e os dados mais recentes referem que, em 2008, havia um total de 39.473 médicos, dos quais 24.809 a trabalhar no SNS. A legislação em vigor determina, no caso dos congressos, que oslaboratórios “ apenas podem suportar os custos de acolhimento [inscrição, deslocação e estadia] e estritamente limitado ao objectivo principal da acção” e proíbe a oferta de “ prémios, bónus ou beneficios pecuniários ou em espécie, excepto quando se trate de objectos de valor insignificante e relevantes para a prática da medicina ou da Farmácia” . Um valor fixado em 25 euros.

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Se tivermos em conta a informação da auditoria da IGF, e partindo do princípio que nenhuma das ofertas ultrapassou aquele limite, pode-se concluir que só três empresas ofereceram 40 mil prendas em três anos.

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O relatório refere que “ o pagamento de encargos com viagens e congressos, predominantemente realizados no estrangeiro” , constitui “ uma prática habitual da indústria na sua relação com os médicos” . O PÚBLICO foi tentar saber que se orelacionamento entre a indústria e a classe médica mudou desde que, a 4 de Setembro de 1997, o ex-delegado da Bayer Alfredo Pequito denunciou nas páginas do Diário de Notícias que havia médicos a prescrever medicamentos em troca de prendas e viagens a congressos de teor científico duvidoso e com carácter eminentemente turístico.

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Notas do Papa Açordas: Aqui está uma explicação para a oposição que os médicos fazem aos genéricos. Resumindo, se passarem receitas com a marca do medicamento, recebem prendas, se passarem pela substância activa (genérico), ficam a chuchar no dedo... Espertinhos!...

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Un tren en el mercado

Gaspar Ruiz-Canela / EFE

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Los vendedores del "Mercado de la Muerte" en Tailandia son rápidos como centellas para montar y desmontar sus tenderetes, ya que deben dejar paso al ferrocarril que a diario se abre paso literalmente entre su bazar.(20minutos.es)

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Cavaco previne Conselho de Estado para reunião de emergência

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Cavaco Silva pediu aos conselheiros de Estado para estarem de prevenção para uma situação de emergência, se por exemplo Governo e PSD não chegarem a acordo na viabilização do Orçamento do Estado. Segundo o Jornal de Negócios, o Conselho de Estado está preparado para qualquer cenário, e vários conselheiros foram alertados para a eventualidade de uma reunião súbita.

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Cavaco Silva apresenta a recandidatura a Belém na próxima terça-feira. O Negócios escreve que o conselheiro e médico João Lobo Antunes será de novo mandatário da campanha anunciada de forma inesperada por Marcelo Rebelo de Sousa, no passado domingo.

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Notas do Papa Açordas: Como "Homem prevenido vale por dois", Cavaco Silva vai já avisando os membros do Conselho de Estado, para o possível chumbo do OE. Oxalá o governo dos casamentos Gay vá dar uma volta e, nunca mais volte...

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Tavares Moreira diz que défice em 2010 vai ultrapassar os 10%

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Ex-governador do Banco de Portugal garante que o défice orçamental do Estado vai ultrapassar os 7,3% do PIB anunciados pelo governo

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Mesmo incluindo a transferência do fundo de pensões da Portugal Telecom (PT), o défice orçamental em 2010 vai manter-se acima dos 8,4%, ultrapassando os 10% do PIB.

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Quem o garante é Tavares Moreira, economista e ex-governador do Banco de Portugal, que ao jornal "Público" disse ainda que as projecções do PS e do PSD para 2011 são "temerárias". O governo prevê que o saldo negativo das contas públicas vai representar 4,6% do PIB, contra as previsões de 5,2% do maior partido da Oposição.

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Apesar de recusar fazer previsões para o próximo ano, Tavares Moreira adianta que, em Dezembro, a dívida pública poderá atingir os 18 mil milhões de euros, um acréscimo de 2,3 mil milhões de euros em três meses. "E se atingir esse valor como prevejo", disse ainda, "então o crescimento face a 2009 será de 30%, o que é insustentável".

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Notas do Papa Açordas: Tavares Moreira deve ter razão. O (des)governo não diz a verdade... O mesmo se passa com o desemprego. Tendo já ultrapassado os 700.000 desempregados, equivalente a quase 14 %, o (des)governo ainda vai falando em 10,6% e perto de 600.000 desempregados... Afinal, da fama de ladrão e mentiroso ninguém o livra!...

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Fenprof considera anulado acordo para carreira de professores

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A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considera que está anulado o acordo firmado com o Ministério da Educação (ME) em Janeiro de 2010. O secretário-geral da organização sindical, Mário Nogueira, afirma que, com o cancelamento do concurso extraordinário de professores agendado para 2011, “parte essencial do acordo”, não faz sentido manter as restantes medidas. A Fenprof pretende, no entanto, “lutar” pelo acordo, indo, para isso, recorrer a instâncias judiciais em Portugal e na Europa.

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Os sindicatos de professores que assinaram o acordo com o ME reuniram hoje com a ministra da educação, Isabel Alçada, para discutir as repercussões que o Orçamento de Estado (OE) 2011 terá na área da educação. As organizações sindicais, nomeadamente a Fenprof e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Professores (FNE), aproveitaram para pedir justificações para a anulação do concurso de 2011, uma das medidas que constava do acordo assinado em 2010. Isabel Alçada confirmou a decisão, que diz ser uma consequência da contenção orçamental a que são chamados os ministérios.

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“Não foi assinado assim há muito tempo”, afirma Mário Nogueira, referindo-se ao acordo. “Estamos em crer que foram feitas contas antes de o assinar, para saber o custo que iria ter”, declara o secretário-geral da Fenprof, acrescentando que a situação do país não sofreu, desde Janeiro, alterações de ordem a justificar a decisão do ME. “Aquilo que assinámos foi um acordo global, que tinha três secções: a do fim da divisão da carreira e da progressão dos professores, a que tinha a ver com os reposicionamentos, a transição de carreiras, e a terceira, da avaliação”, lembra. “O que acontece hoje é que tudo aquilo que levou a que a Fenprof tivesse assinado o acordo deixa de existir”. Mário Nogueira anunciou ontem que o sindicato vai avançar com medidas reivindicativas e iniciar, a partir de segunda-feira, reuniões com professores nas escolas e plenários por todo o país. “Mas vamos também avançar pela via jurídica”, afirmou o sindicalista, que, para que o acordo original se mantenha, pretende recorrer a tribunais portugueses e europeus e à Organização Internacional do Trabalho.

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Notas do Papa Açordas: Os professores já deviam de saber que este (des)governo não é pessoa de bem, pelo que, não se devem admirar pelo não cumprimento do acordo... Vamos todos para a greve e dizer BASTA!...

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Quema de marihuana

Sáshenka Gutiérrez / EFE

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Soldados del Ejército mexicano resguardan la zona donde se incineran más de 134 toneladas de marihuana que fueron incautadas el pasado 18 de octubre en Tijuana (México). La quema de la droga llevará dos días, pues se incinerará en grupos de 50 toneladas.(20minutos.es)

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Francisco Louçã: "O problema de Portugal são os donos do país"

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“Este é um ensaio sobre os últimos 100 anos de luta entre o poder económico e o poder político”. Foi desta forma que Fernando Rosas resumiu o livro “Os donos de Portugal”, apresentado hoje na Livraria Buchholz, em Lisboa. Para o deputado do Bloco de Esquerda e co-autor da obra, a par de Jorge Costa, Luís Fazenda, Cecília Honório, Francisco Louçã, o livro chega até à actualidade e mostra que “ao longo dos últimos anos, o Estado ajudou a criar os grandes grupos económicos existentes em Portugal”.

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Francisco Louça, que falou aos jornalistas antes da apresentação, garante que “o problema de Portugal são os donos do país”, fazendo referência às grandes famílias que detêm o poder económico em Portugal. “Descobrimos que os Mello e Champallimaud são a mesma família, que também se cruzam com os Espírito Santo, com os Pinto Basto, com os Ulrich”, acrescentando que nos últimos trinta anos de governo, “um em cada cinco dos ministros e dos secretários de Estado no poder passou pelo BCP e um em cada dez pelo BES”. “Estas são famílias que detêm o essencial do poder económico português”, garante ainda Fernando Rosas.

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“O que fracassa em Portugal é o privilégio de alguns que acaba por levar à falta de ambição”, garante o líder bloquista, Francisco Louçã.

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Notas do Papa Açordas: Deve ser interessante verificar a ascenção dessas "famílias" ao poder económico e político... Um livro a não perder!

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Huelga en Francia

Sylvain Lefebre / EFE

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Miembros de la policía francesa detienen a un joven cerca del Liceo Faidherbe en Lille, Francia, durante una nueva huelga contra la reforma de las pensiones convocada por los sindicatos franceses. Diversos incidentes protagonizados por estudiantes en varias ciudades de Francia han marcado el comienzo del paro. (20minutos.es)

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Orçamento. Passos com luz verde para impor medidas ao governo

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Decisão final do PSD fica marcada para dia 29 de Outubro, dia da votação na generalidade do Orçamento. Negociação só no “âmbito parlamentar”, diz Miguel Relvas

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O conselho nacional do PSD aprovou ontem à noite a estratégia do líder, Pedro Passos Coelho, de esperar por “sinais claros” do governo de que aceita os pressupostos apresentados pelos sociais-democratas: “não podemos poupar o governo a este exercício. Eles têm de dizer o que pensam disto e no fim decidiremos.” O fim anunciado por Passos está marcado para dia 29 de Outubro, dia da votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2011 no Parlamento.

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Os conselheiros deram assim luz verde à direcção passista para abster-se caso sejam aceites os pressupostos e para chumbar caso o executivo de Sócrates não responda com um sinal positivo.

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Durante a reunião, Passos terá explicado aos conselheiros que devem “estar preparados para tudo” mas que “o PSD estará sempre à altura das responsabilidades” como esteve ao longo da sua história.

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Na prática, a posição final sobre a votação do documento fica assim dependente da “abertura” do governo para aceitar as medidas apresentadas pela direcção de Passos, aprovadas durante a tarde na reunião da Comissão Política do partido. Durante a reunião do Conselho várias foram as vozes que defenderam que o PSD não deveria negociar e anunciar já que se abstinha.

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Passos Coelho fez questão de salientar aos conselheiros a ideia que quer transportar para os portugueses. “Este orçamento não é o nosso”, disse na reunião que terminou por volta das 2h15.

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Na moção aprovada pela maioria – apenas um voto contra do líder do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, Bettencourt Picanço, e três abstenções – o PSD diz que o “governo encurralou o país” e que “são necessárias reformas estruturais”.

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No texto, rascunhado pelo próprio líder durante a reunião e que será hoje apresentado ao país numa conferência às 15 horas, o PSD quer garantir que o Orçamento do Estado “defende sobretudo os mais desprotegidos” e que é uma ferramenta para o crescimento económico e não uma arma para a recessão.

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Notas do Papa Açordas: Oxalá que consiga aliviar um pouco a carga de impostos que Sócrates quer aplicar aos portugueses. Para ele, vão pois as nossas esperanças...

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Más de 100 toneladas de marihuana

EFE

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Presentación de un decomiso de 10.000 paquetes de marihuana, con un peso total de 105 toneladas, que las autoridades mexicanas confiscaron después de un tiroteo entre presuntos narcotraficantes y policías municipales en un barrio de la ciudad de Tijuana, en el estado mexicano de Baja California, en la frontera con Estados Unidos.(20minutos.es)

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Medina Carreira: "há muitos anos que sabíamos que íamos chegar aqui"

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"Quem fala do Estado Social, quando há seis anos nem sabia o que era, está a cometer uma burla à sociedade", afirmou hoje Medina Carreira, antigo ministro das Finanças, durante um colóquio sobre o tema da dívida pública portuguesa promovido pela Assembleia da República.

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Medina Carreira disse estar surpreendido com a súbita "preocupação com a dívida pública", até porque "há muitos anos que sabíamos que íamos chegar aqui". "A economia desacelerou sempre nos últimos 50 anos e a despesa cresceu sempre", afirmou.

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Para o economista, as causas destas deficiências estruturais são a debilidade da economia portuguesa e políticas orçamentais erradas.

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Notas do Papa Açordas: Parece que só o sr. Pinto de Sousa não se apercebeu desse facto, como é natural... dado que os seus conhecimentos económicos não dão para mais...

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Nogueira Leite: "Há margem para cortes substanciais na despesa"

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Ao Diário Económico, o conselheiro económico de Passos Coelho, António Nogueira Leite, propõe que o governo troque o aumento do IVA em 2% e o corte nas deduções fiscais por menos consumos intermédios

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O maior partido da Oposição poderá viabilizar o Orçamento do Estado para 2011 se o governo aceitar algumas das suas propostas. Quem o diz é o economista António Nogueira Leite, principal conselheiro económico de Pedro Passos Coelho, que ao "Diário Económico" garante que o governo ainda não "interiorizou que os cortes na despesa têm de ser mais profundos".

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Para Nogueira Leite, "independentemente dos efeitos imediatos" do OE, Portugal vai "necessitar de recorrer a mecanismos especiais de apoio" se quiser ultrapassar a crise da dívida pública.

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Em resposta ao jornal económico, o economista mostra-se suspeitoso das expectativas do governo patentes no documento apresentado este sábado com as previsões de despesa e receita para o próximo ano.

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Sob fortes críticas ao actual governo socialista ("Ainda hoje acredita que, se o governo tivesse cumprido e sido competente, teria sido suficiente" o conjunto de medidas do PEC I, diz), António Nogueira Leite garante que ainda "há muito por onde cortar, adicionalmente, na despesa". Por exemplo, "na óptica da contabilidade nacional é fácil demonstrar que, se os consumos intermédios voltassem aos valores de 2008, se obteria, só aí, uma poupança de 1.400 milhões de euros - 0,8 pontos percentuais do PIB. Um corte desta dimensão nos consumos intermédios equivale ao acréscimo de receita previsto com o aumento de 2 % do IVA e com parte do aumento de receita por via da redução das deduções à colecta".

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Notas do Papa Açordas: O sr. Sócrates ainda não se convenceu que tem de fazer mais cortes naquilo que mais lhe dói: a despesa, pois é com ela que ganha as eleições...

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Concurso de Disparo de Misiles Guiados

EFE

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Fotografía cedida por la Fuerza Aérea de Corea del Sur que muestra a un Comando Antiaéreo de Armas y Misiles Guiados participando en el concurso de Disparo de Misiles Guiados en un campo de tiro en Daubncheón (Corea del Sur). El concurso se lleva a cabo hasta el 22 de octubre.(20minutos.es)

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Subida na factura da luz chega aos 4,7% para financiar a RTP

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Em 2011, haverá um duplo aumento na factura mensal da electricidade. À subida de 3,8% no preço é preciso juntar o agravamento em quase 30% da contribuição audiovisual, prevista na proposta de Orçamento do Estado

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Sexta-feira foi anunciado um aumento de 3,8% nas tarifas da electricidade. É mais um euro e meio por mês para uma factura mensal média de 40,6 euros, nas contas da proposta da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) para 2011. Só que horas depois, a proposta de Orçamento do Estado dava a conhecer um aumento de 29% na contribuição audiovisual.

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A antiga taxa de televisão, que é paga nas facturas da electricidade, passa de 1,74 euros para 2,25 euros por mês. Um aumento que, assume o governo no Orçamento do Estado, dará oportunidade à revisão em baixa da indemnização compensatória prevista para a RTP. Ou seja, para reduzir a factura do Estado, o governo eleva a factura dos consumidores.

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Juntando os aumentos, os 3,8% da electricidade e os 29% da contribuição audiovisual, a factura média vai subir cerca de dois euros/mês. Isto significa que o aumento será de 4,7% em relação à factura mensal média estimada pela ERSE para uma família, que em 2010 é de 40,6 euros sem a contribuição audiovisual.

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A nova contribuição vai ainda penalizar os consumidores mais frágeis que o governo colocou na tarifa social de electricidade. As cerca de 670 mil famílias com rendimentos mais baixos foram poupados ao aumento da electricidade de 3,8% em 2011, beneficiando de um tecto de 1% para a actualização tarifária.

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Notas do Papa Açordas: Os clientes de electricidade deviam poder escolher o destino da sua contribuição audiovisual, e não serem obrigados a pagar para a televisão do governo... Estes aumentos são mais um roubo que fazem aos bolsos dos contribuintes... Até quando?

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Entrenos de motociclismo

Martin Philbey / EFE

El piloto italiano Lorenzo Savadori cae en una curva durante los entrenamientos libres de 125 cc del Gran Premio de Australia, en Philip Island (Australia).(20minutos.es)
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Reabren el Coliseo

ETTORE FERRARI / EFE

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Varios turistas visitan el Coliseo de Roma (Italia). El Coliseo, símbolo de la capital italiana y uno de los monumentos más visitados del mundo, vuelve a abrir al público y por primera vez en la historia también lo harán las galerías subterráneas donde gladiadores y animales se preparaban antes del espectáculo, y su tercer nivel o anillo, cerrado desde los años setenta, después de los trabajos de restauración llevados a cabo en los últimos meses.(20minutos.es)

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Corte dos benefícios fiscais a receber em 2012 será totalmente sentido no próximo ano

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OE2011

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O aumento do IRS que está a ser planeado pelo governo – por via do aumento das taxas de imposto e pela forte redução das deduções e benefícios fiscais – será integralmente sentido já no próximo ano, explicou esta tarde o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado de 2011.

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Sabe-se que o governo vai aumentar o IRS em duas frentes: uma, já em vigor e a dar receita para o orçamento deste ano, passa pelo agravamento adicional das taxas de imposto em 1% no caso dos escalões de rendimento mais baixos (até ao terceiro escalão, inclusive) e em 1,5% no caso dos escalões superiores. Mas o corte previsto nas deduções e benefícios relativos aos rendimentos de 2011 (a declarar no ano seguinte) só deveria ser sentido em 2012. Não é o que vai acontecer.Segundo Teixeira dos Santos, “teremos de ajustar as tabelas de retenção [já em 2011] para assegurar que se cobra ao longo do próximo ano o que está previsto, não excedendo o impacto previsto”.

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Ou seja, os limites às deduções e benefícios – que, com base nos números do governo vão traduzir-se num aumento efectivo do IRS a pagar na ordem dos 451,4 milhões de euros – penalizarão os orçamentos de todas as famílias ao longo do próximo ano pois as retenções na fonte serão ajustadas nesse sentido. Para além daquele agravamento, os contribuintes pagarão ainda cerca de 764 milhões de euros por via da subida das taxas do IRS.

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Ao todo, a subida do IRS reverterá 1,2 mil milhões de euros para as Finanças. De acordo com a proposta de lei do OE/2011 que foi analisada por várias consultoras fiscais, o aumento da carga fiscal será desigual: quanto menor o nível de rendimento, maior o aumento do IRS a pagar.

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Notas do Papa Açordas: Este (des)governo vai nos pôr a pão e água. Está a criar as condições necessárias para vivermos como num país do Terceiro Mundo... Não sei se não seria melhor o orçamento chumbar, viver com os duodécimos e em Maio, haver eleições legislativas...

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Protesta en la Acrópolis

Orestis Panagiotou / EFE

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Una turista española posa junto a un policía griego frente a la entrada del Acrópolis, la principal atracción turística de Atenas (Grecia), durante una nueva jornada de paros de sus trabajadores, en demanda de un empleo permanente para unas 350 personas, cuyos contratos temporales no serán prolongados a finales de octubre.(20minutos.es)

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Subida da carga fiscal ataca salários baixos

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Impostos: Simulações evidenciam diferenças entre classe média e ricos
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O aumento da carga fiscal vai penalizar sobretudo as famílias com rendimentos mais baixos. E há agregados familiares cujos salários mensais não ultrapassam mil euros cada que vão pagar quase três vezes mais em impostos.
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Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva, que tem criticado o aumento da carga fiscal, não tem dúvidas de que este aumento dos impostos "vai provocar dramas terríveis nas famílias, sobretudo nas de rendimentos mais baixos, que são a maioria". As simulações efectuadas pelos especialistas apontam todas no sentido de que será a classe média que mais irá contribuir para a redução do défice orçamental.

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O PSD, segundo apurou o CM, vai utilizar exemplos concretos para avaliar o impacto do aumento da carga fiscal nos bolsos dos portugueses e decidir se viabiliza o Orçamento. Para já, esses exemplos indicam que um casal sem filhos que tenha um rendimento anual de 28 mil euros (mil euros por mês cada um) irá pagar, em 2011, um imposto final de 2251 euros, quase três vezes mais do que os 838 euros que paga este ano .Com os cortes nas deduções fiscais, este mesmo agregado, que pode deduzir 2251 euros em despesas como educação e saúde, em 2011 só poderá descontar 900 euros no imposto final a pagar.

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Já uma família com dois filhos que ganhe 75 mil euros por ano, correspondente a um rendimento mensal de 2678 euros, paga 15 850 euros, um aumento de 12,5 por cento face aos 14 083 euros deste ano.

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Perante esta subida da carga fiscal, Eduardo Catroga é categórico: "O País vai sofrer nos seus níveis de bem-estar, de consumo; as empresas também vão sofrer". "É um ajustamento feito à pressa, sob pressão, e o Governo andou a enganar os portugueses", afirma.

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Notas do Papa Açordas: Mas não há uma alma caridosa que deite este (des)governo abaixo? Sempre a classe média a ser prejudicada, para não dizer outro nome!... PPC, não nos deixes agoniar mais, dá o golpe de mestre! Chumba o Orçamento!...

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Deputado do PS acusa assessor de Sócrates de lhe oferecer cargo público para não se recandidatar em Coimbra

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O deputado socialista Victor Baptista acusou o chefe de gabinete do secretário-geral do PS de o ter tentado afastar da corrida à presidência da Federação de Coimbra com um cargo numa empresa pública, acusação negada por André Figueiredo.

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Numa carta distribuída na quinta feira aos companheiros de bancada, que é hoje publicada nos dois jornais diários da cidade de Coimbra, Victor Baptista denuncia que André Figueiredo lhe sugeriu "um lugar de gestor público no Metro, na CP ou na REFER, com um vencimento de 15 mil euros mensais".

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"A tramóia começou muito cedo, contactos, ofertas para escolher um qualquer lugar de gestor público, desde o metro em Lisboa, à CP, ou REFER, até acenavam com a cenoura de 15 mil euros mensais", lê-se no artigo publicado esta manhã com o título "Na calada da noite".

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Ouvido hoje pela agência Lusa, Victor Baptista adiantou que a sugestão do cargo numa empresa pública ocorreu em Abril, mas que não aceitou.

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O deputado socialista, que se queixa de várias irregularidades no ato eleitoral que terminou em polémica e com uma diferença de cinco votos a favor do candidato Mário Ruivo, disse que "havia uma intenção deliberada com a minha recandidatura e passei a estar atento a todo o processo".

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Notas do Papa Açordas: A chafurdice é tanta que já não olham a meios para atingir os seus fins. Neste caso, o chefe de gabinete de Sócrates no PS e, certamente de conluio com o chefe, quiseram tirar Vitor Baptista de presidente da Federação de Coimbra. Porquê? Tratar-se-ia de uma voz incómoda, nem sempre alinhada com a NOMENKLATURA... e daí, todas as trapalhices e falcatruas eleitorais... Não é a primeira vez e nem será a última...

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Tarifas de electricidade aumentam 3,8% em 2011

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Cerca de 4,8 milhões de famílias vão pagar mais 1,5 euros por mês na conta mensal da electricidade a partir de 2011.

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As tarifas de electricidade vão aumentar 3,8% no próximo ano. Este aumento aplica-se a 4,8 milhões de consumidores domésticos. Em causa está uma subida de 1,5 euros por mês na factura mensal média de uma família que passará para 40,6 euros.

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Os cerca de 700 mil clientes com rendimento económico mais baixo beneficiam da tarifa social, aprovada ontem pelo governo, e terão um aumento no preço de apenas 1%, o que representa uma subida da factura mensal de 0,2 euros.

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A subida do sobrecusto com a produção em regime especial, que inclui a energia eólica, o sistema de compensações às centrais eléctricas e a criação de um novo subsídio às novas centrais, são os três factores apontados pela ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) para explicar a variação de 3,8% proposta para 2011.

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No ano passado, a electricidade tinha aumentado 2,9%.

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A evitar uma maior subida dos preços esteve a estabilidade das cotações dos combustíveis fósseis, o crescimento do consumo da ordem dos 4% em 2010 e o regime de financiamento da tarifa social pelas centrais eléctricas fora do regime especial.

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A proposta hoje conhecida terá ainda de receber um parecer do Conselho Tarifário e só será definitiva a 15 de Dezembro. A partir de Janeiro, deixará de haver tarifas reguladas para as empresas, que no entanto, beneficiam de um regime transitório até final de 2011.

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Notas do Papa Açordas: Mais umas centenas de milhares que vão para os bolsos do Mexia e dos outros "administradores"... Ah, grande Sócrates!...

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PSD acusa Sócrates de bater recordes da dívida, desemprego e carga fiscal

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O líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, acusou hoje o primeiro-ministro, José Sócrates, de ser inteiramente responsável por Portugal ter batido os recordes da dívida pública, do desemprego e da carga fiscal.

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"Que explicação tem o senhor primeiro-ministro para a situação a que chegámos, seis anos depois, da sua inteira responsabilidade, com as suas políticas e com as suas opções", questionou Miguel Macedo, durante o debate quinzenal com primeiro ministro, no Parlamento.

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O líder parlamentar do PSD perguntou "como é que é possível hoje, quase seis anos depois, chegarmos ao desastre em que estamos, com a maior dívida pública, o maior desemprego de sempre, a maior carga fiscal de sempre, o maior empobrecimento do país e a maior crise social de sempre".

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Na resposta, o primeiro-ministro contrapôs que o seu anterior Governo, entre 2005 e 2007, conseguiu bons resultados e resolveu "um crise orçamental" deixada pelo PSD.

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No período que se seguiu, "a crise internacional é a origem e a causa da nossa situação", alegou.
José Sócrates referiu que, nos primeiros dois anos da sua governação, os socialistas conseguiram um crescimento económico de 2,4 por cento, um défice orçamental de 2,6 por cento e mais 130 mil postos de trabalho.

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Notas do Papa Açordas: Ah! Não esquecer os 700.000 mil desempregados... Este Sócrates vive num país irreal, cor de rosa... Quando a crise estava no auge, preferiu os casamentos dos paneleiros e das fufas... tendo adiado soluções para a resolver a crise económica que teriam ficado mais baratas... Enfim, é o Trocaste que temos...

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Administradores aumentados 65 %

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Administradores aumentados 65%
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Com o País a braços com uma crise, o Governo deu aumentos milionários às administrações de três empresas estatais, todas elas com prejuízos. Os presidentes e os vogais da Carris e da CP viram os respectivos vencimentos aumentados em mais de 50%, enquanto no porto de Lisboa as actualizações rondaram os 30%. A situação foi denunciada ontem por Marques Mendes, ex-líder do PSD.
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José Manuel Rodrigues, presidente da Carris, foi quem teve o maior aumento salarial, 65%, passando a receber 6923,26 euros. A mesma percentagem de subida tiveram os vogais da empresa de transportes públicos que ficaram a auferir 6028,52 euros. Em 2008, a Carris apresentou um prejuízo de 17 milhões de euros e em 2009 esse montante ascendeu aos 41 milhões de euros.
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Na CP, os prejuízos ascenderam em 2008 aos 190 milhões de euros, mas isso não impediu a actualização do vencimento de José Benoliel em 52%, para 7225,60 euros. Os vogais da administração viram os seus salários aumentados em quase 60% para 6719,81 euros. A actualização ocorreu em Julho de 2009, tendo, no final desse ano, a CP apresentado prejuízos de 217 milhões de euros.
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Na Administração do Porto de Lisboa, os aumentos foram menores, mas igualmente milionários. Natércia Cabral, a presidente, passou a ganhar 6357,48 euros e os vogais 5438,52 euros, uma subida de 34% e de 29%, respectivamente.
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Para o antigo líder do PSD, que falava no seu comentário semanal na TVI24, o contraste destes aumentos com o ano de crise que o País atravessava – e ainda atravessa – "é escandaloso". Aumentos que em muito contrastam com a redução de 10% que estes salários sofrerão no próximo ano de acordo com a proposta do Governo para a Administração Pública.
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Notas do Papa Açordas: Afinal, onde está a crise? Para estes administradores não há crise... Então a tutela (Governo) autoriza estes aumentos escandalosos?... Para mais, em empresas que só dão prejuízos...
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UGT bate com a porta: "o Pacto para o Emprego morreu hoje"

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A UGT não está disponível para continuar a discussão do acordo tripartido de emprego. A garantia foi dada hoje por João Proença da UGT, à saída da reunião de concertação social. "Quanto a nós o Pacto tripartido para o emprego morreu hoje aqui na Concertação Social", disse o líder sindical que continua a defender a contestação social, “principalmente quando os temas estão ainda a ser discutidos”.

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Para João Proença, o pacote de austeridade (PEC III) é de “uma insensibilidade social extrema”.“Lutámos para que as pensões mais baixas tivessem um aumento e o governo acaba por determinar o seu congelamento em 2011. Não queremos continuar neste sistema”, explicou João Proença, garantindo que as discussões devem continuar mas não assente num pacto tripartido.

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A UGT considera essencial a aprovação do código contributivo, considerando-o “uma forma de combate à fraude e de combate à precariedade”, explicou João Proença aos jornalistas.Para o líder sindical, as medidas de austeridade aprovadas pelo governo vão, “além de aumentar drasticamente o desemprego, provocar uma grave recessão económica”.

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Notas do Papa Açordas: Não vale a pena! Este governo já perdeu o prazo de garantia! O único caminho que tem é o da rua!... E pelas portas dos fundos!...

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OE: mais cortes nos benefícios com lares, formação e habitação

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Versão preliminar do Orçamento de 2011 agrava proposta de cortes nas deduções e benefícios fiscais das famílias. Além dos gastos de saúde e educação, habitação e lares também constam do pacote

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Os novos limites para as deduções e benefícios fiscais das famílias (em sede de IRS) também devem atingir os gastos com habitação, lares e formação, e não apenas as despesas de saúde e educação. Para já, o total das despesas que as pessoas podem deduzir no IRS vai ficar congelado até que o Indexante de Apoios Sociais (412,22 euros), que acompanha a inflação, atinja o valor do salário mínimo nacional. Este, em 2011, poderá ficar inalterado nos 475 euros. Ao todo, serão penalizadas cerca de 1,1 milhões de famílias (ver entrevista a Jorge Lacão nas páginas 22 e 23).

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De acordo com uma versão preliminar do Orçamento do Estado de 2011, avançada ontem ao início da noite pela Rádio Renascença online, "os totais das deduções por saúde, educação, formação, lares e imóveis passam a estar sujeitos a um tecto global que não consta ainda da versão preliminar" do OE/2011. O limite até ao qual se pode descontar não consta do documento, mas encontra-se previsto, sublinha a RR. Além disso, os sujeitos passivos de IRS serão obrigados a respeitar novas regras para as facturas que podem apresentar quando quiserem incluir tais despesas no IRS.

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De acordo com o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), o governo prevê cortar mais de 450 milhões de euros nas deduções e benefícios fiscais em sede de IRS do próximo ano (rendimentos de 2010). Além disso, as Finanças já anunciaram a tributação adicional em sede de IRS, mediante o aumento de um ponto percentual das taxas gerais aplicáveis até ao 3.o escalão de rendimentos, em 1,5 pontos para rendimentos a partir do 4.o escalão; e em 1,5 pontos nas taxas liberatórias de IRS.

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O governo já tinha prometido que iria carregar nos benefícios fiscais com saúde e educação. Agora sabe-se que a intenção é incluir nesse regime mais apertado as despesas com habitação (a prestação da casa, por exemplo). De acordo com a mesma fonte, as Finanças avançarão ainda com novas regras para as facturas destas despesas.

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Notas do Papa Açordas: Como é que um mar de rosas passa a um mar de tormentas? Ainda há bem pouco tempo, o sr. Pinto de Sousa dizia que Portugal era o país da UE que estava a sair da crise, onde? Nós, portugueses para quem o sr.Pinto de Sousa é um zero, constatamos que a crise no nosso país não é rosa, é PRETA!...

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Rescate de los mineros

EFE

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Imagen cedida por la Presidencia de Chile del momento en que la cápsula "Fénix 2" emprendió su regreso a la superficie desde el fondo de la mina San José llevando a bordo a Florencio Ávalos, el primer rescatado del grupo de 33 mineros atrapados desde el pasado 5 de agosto a 700 metros de profundidad en el norte de Chile.(20minutos.es)

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Professor de Direito diz que substituta de PGR está “ilegal”

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O professor de Direito e membro do Conselho Superior do Ministério Público Bonifácio Ramos decidiu apresentar hoje uma participação à Procuradoria Geral da República baseada no seu entendimento de que a nomeação de Isabel São Marcos para substituir o procurador geral durante a sua baixa, é “manifestamente ilegal”.

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Na sua opinião, Pinto Monteiro só pode ser substituído pelo vice-procurador. “Qualquer acto ou decisão subsequente” de Isabel São Marcos “é nulo e de nenhum efeito”, considera Bonifácio Ramos, membro do Conselho Superio do Ministério Público por indicação do PSD, que tem sido um crítico constante das posições assumidas pelo PGR.

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O Estatuto do Ministério Público não prevê a possibilidade de uma situação como a actual de impedimento simultâneo do procurador e do vice procurador geral para o exercício de funções.

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Notas do Papa Açordas: A preocupação de Pinto Monteiro foi a de colocar em PGR uma amiga de Sócrates, e que já lhe tinha sido útil, ao arquivar, no Supremo, a queixa de Manuela Moura Guedes contra o primeiro-ministra... Assim, fica mais descansado...

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Estado apaga dados de ajustes directos polémicos

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Desapareceram dados de vários contratos públicos do site Governamental Base. No rol das informações desaparecidas estão os contratos estabelecidos entre o Turismo dos Açores e empresa "New Seven Wonders", que nos últimos dias foram alvo de polémica. A descoberta foi feita precisamente pelo Diário dos Açores que na sua edição de hoje dá conta, por exemplo, do desaparecimento de dados de um contrato no valor de 1,55 milhões de euros, relacionado com o evento "As 7 Maravilhas Naturais de Portugal".

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O DN já confirmou que estes dados continuam desaparecidos, bem como outros contratos relacionados com a Associação de Turismo dos Açores. Os vínculos relativos ao evento "As 7 Maravilhas Naturais de Portugal "foram inclusive, nos últimos dias, alvo de polémica devido aos elevados valores despendidos por organismos públicos em tempos de contenção económica.

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Da base de dados foram também retirados os 3,5 milhões que a Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço iria pagar pela iluminação das festas e feira de verão e de Natal. O autarca, António Bogalho, disse à TSF que o valor só poderia ser um "lapso", porque o valor pago é de 34.826 euros, pouco mais dos 34.800 pagos em 2009, o único contrato relacionado com iluminações de Natal que continua na base de dados.

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Continuam também a chover informações sobre despesas públicas questionáveis, muito por culpa de denúncias como as do blogue 31 da Sarrafada (http://31dasarrafada.blogs.sapo.pt/). Como diz um dos membros, que já colocou a circular um vídeo com estes "desaparecimentos misteriosos na Internet", o blogue está-se a "tornar numa Wikileaks à portuguesa", uma vez que chamou a atenção da comunicação social para informações como o polémico jantar da ANACOM no valor de 150 mil euros.

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Notas do Papa Açordas: Afinal, Luis Menezes tem razão, o apagão é maior do que se esperava!... Parece que a coisa pelos Açores está preta! Quando este governo cair de podre, o PSD que não se esqueça de pedir um rigoroso inquérito a estas manigâncias do sr. Sócrates...

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PSD diz que desapareceram contratos da base de dados do governo

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O deputado do PSD, Luís Menezes diz ter hoje confirmado que desapareceram contratos da base de dados pública do governo. O PSD já pediu explicações ao governo através de um requerimento.Segundo o deputado terão desaparecido vários contratos, entre eles alguns relativos “às Sete Maravilhas, que tinha sido feito um patrocínio por parte do Governo de quase um milhão e cem mil euros, uma festa na Bolsa de Lisboa de 196 mil euros também desapareceu da base de dados da contratação pública”.

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O deputado diz ter tido conhecimento por através das redes sociais – Twitter e Facebook – e foi confirmar. A denúncia partiu de um grupo denominado “31 da Sarrafada” que apontou vários casos retirados do portal do governo www.base.gov.pt.

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Em declarações aos jornalistas, no Parlamento, Luís Menezes afirmou que quer perceber se o desaparecimento “foi um lapso, se há correcção a estes valores ou se estes valores pura e simplesmente desapareceram porque se pessoas querem esconder os gastos que andaram a fazer por terem sido supérfluos".

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Já na semana passada tinham surgido notícias relativas a gastos da ANACOM com um jantar e o PSD, na sexta-feira, dirigiu uma pergunta ao primeiro ministro, José Sócrates, sobre as despesas de "cerca de 150 mil euros", baseando-se na informação do portal do Governo sobre contratação pública.Os sociais-democratas consideram "estranho" que "dois ou três dias" depois desse "escrutínio" público, "comecem a desaparecer contratos que deviam estar naquela base de dados", disse Luís Menezes. O portal do Governo, "que foi feito para dar transparência à contratação pública", mostra ser "tudo menos transparente" e "perde toda a credibilidade", considerou.

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Notas do Papa Açordas: Afinal, o (des)governo não se limita a "apagar" desempregados nos Centros do IEFP, como ainda elimina gastos sumptuários... Por favor, ajudem este governo a ir para a RUA...

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Galp perde mercado para as grande superfícies

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Petrolífera nacional perdeu 10% do mercado. Preços nos hiper são 13 cêntimos mais baixos

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A Galp tem vindo a perder terreno no mercado de retalho dos combustíveis. Desde 2008, a quota de mercado da petrolífera passou de 40% a 45% dos volumes e valores vendidos, para 30% a 35% em Junho deste ano.

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Os dados da Autoridade da Concorrência (AdC), presentes no relatório do segundo trimestre sobre o mercado nacional de combustíveis, mostram que entre as principais operadoras do mercado, a Galp foi a única a perder quota neste período. As grandes superfícies são as principais beneficiárias desta perda de vendas do líder do mercado nacional. A fatia do sector da distribuição - que se abastecem na Galp - passou dos 12% em 2008 para os 18% na primeira metade deste ano. E o aumento do peso relativo dos supermercados nas vendas só não foi superior no primeiro semestre deste ano, porque a Modelo Continente cedeu a exploração das suas bombas à Galp, sublinha o relatório da AdC. Em valor, a quota da grande distribuição é menor, 16%, o que reflecte o preço mais baixo praticados por estes operadores.

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O crescimento da quota das grandes superfícies fez-se essencialmente à custa da Galp, já que as outras petrolíferas mantiveram as respectivas quotas de mercado - Repsol nos 15% a 20% e Cepsa nos 5% a 10%, ou aumentaram mesmo. Foi o caso da BP que reforçou de 2008 para 2009 - de 10% a 15% para 15% a 20%. Os operadores independentes também elevaram a posição no mercado de 7% para 9%.

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Maior diferença de preços Este retrato ajuda a explicar a decisão da Galp de avançar com um posto low-cost em Setúbal para testar um conceito usado com sucesso nas empresas de distribuição. A iniciativa levou o presidente da petrolífera ao Parlamento na semana passada. Os deputados quiseram saber porque a Galp não baixa os preços em toda a rede, quando o faz num posto em Setúbal.

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Notas do Papa Açordas: É bom não esquecer a guerra que alguns blogues fizeram, há cerca de três anos, sugerindo que não comprassem combustível à GALP, pela sua manipulação de preços. Não esquecer também a vergonhosa campanha da GALP, sobre a má qualidade dos combustíveis vendidos pelas grandes superfícies... Recorde-se que estas bombas vende combustível fornecido pelas refinarias da GALP...

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Amplas liberdades

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Manuel António Pina

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Que alguém, por subscrever um manifesto onde reclama o

respeito do seu governo pelos valores da "liberdade, igualdade e

direitos humanos" e defende um sistema político assente na

"democracia, [n]a república e [n]o constitucionalismo", tenha

sido condenado a 11 anos de cadeia parece algo absolutamente

incompreensível.

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Infelizmente, na China e em mais países do Mundo onde não

existe liberdade de expressão, defender valores democráticos é,

como foi em Portugal durante 48 anos, "subversivo". E, infelizmente,

muitos desses países são "países amigos" do PCP - um partido

cujos militantes penaram longamente, quando não morreram,

nas cadeias de Salazar por idênticos crimes de "subversão".

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Sou dos que estranham que a generosa luta de Liu Xiaobo pela

democracia na China, semelhante à de muitos outros militantes

dos direitos humanos em países "amigos" (e "inimigos" também)

do PCP, tenha merecido o Nobel da Paz, tanto mais que - ao

contrário do que acontece, por exemplo, com outro "país amigo"

do PCP, o Irão - ninguém poderá acusar o regime chinês de constituir

uma ameaça para a paz na região ou no Mundo.

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Mas mais estranho ainda (na verdade, é só estranheza retórica) é

que o PCP, que entre nós passa por arauto das "amplas liberdades",

tenha conseguido desastradamente condenar o prémio de Liu Xiaobo

sem fazer qualquer referência ao facto de ele se encontrar preso

nem às razões da sua prisão. (Jornal de Notícias)

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Rebaños en el centro de Londres

Facundo Arrizabalaga / EFE

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Pastores orientan a sus ovejas en la calle Saville Row durante un desfile en su honor en Londres. La calle donde se encuentran las principales sastrerías de Londres fue transformada en una granja urbana con ovejas incluidas para apoyar la campaña del Príncipe de Gales a favor de la lana.(20minutos.es)

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Salários. Acórdão de 2002 considerou corte inconstitucional

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Constitucionalistas dividem-se sobre eventual quebra do princípio da confiança

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Em 2002, um acórdão do Tribunal Constitucional considerou inconstitucional uma diminuição de salários operada por via do Orçamento do Estado (OE), por violação do princípio da confiança. A norma em causa, relativa ao OE de 1992, foi decidida com dez anos de atraso, por solicitação do procurador-geral da República, Cunha Rodrigues. À falta de jurisprudência sobre uma matéria por definição excepcional, é o acórdão mais relevante para debater a legitimidade do corte salarial que o governo propõe para a Função Pública. Mas será a situação transponível para a actualidade?

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A resposta, dizem a uma só voz constitucionalistas ouvidos pelo i, nunca poderá ser linear. "No caso actual, naturalmente se for chamado a pronunciar-se o Tribunal Constitucional irá recordar esse acórdão. Mas pode formar uma decisão diferente, tendo em conta a conjuntura actual", explica Tiago Duarte, professor de direito constitucional.

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O acórdão em causa (nº 141/2002) debruçava-se sobre o regime que estabeleceu limites salariais tendo por referência o vencimento do Presidente da República e que acabou por representar um corte para membros de gabinetes de órgãos de soberania, designadamente na Assembleia da República. A decisão foi, portanto, "motivada por razões meramente políticas", recorda Tiago Duarte. Não havia um interesse público previamente invocado que justificasse a diminuição.

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Notas do Papa Açordas: Não acredito no Tribunal Constitucional! Ele é formado por gente ligada aos partidos políticos que alternam o poder, pelo que, a credibilidade anda muito por baixo... Em 2002, tinham essa opinião, em 2010, certamente que terão outra...

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Presidenciais: Cavaco Silva marca eleições para 23 de janeiro

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, marcou hoje a data das próximas eleições presidenciais, que irão realizar-se a 23 de janeiro de 2011.

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"Nos termos constitucionais e legais, o Presidente da República fixou o dia 23 de janeiro de 2011 para a realização das eleições presidenciais", lê-se numa nota divulgada no ''site'' da Presidência da República.

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Notas do Papa Açordas: Oxalá que vá e não volte!... Estamos fartos de indefinições políticas!...

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Vertido tóxico en Hungría

Lajos Nagy / EFE

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Vista general del derrumbe del muro de contención de la balsa de la empresa metalúrgica MAL cerca de la localidad húngara de Ajka. Siete días después del vertido en la balsa, que arrojó un millón de metros cúbicos de barro tóxico en 40 kilómetros cuadrados de suelo, el dañado muro se mantiene de momento estable, después de que las autoridades ordenaran la evacuación de la aldea de Kolontár ante el riesgo de un nuevo vertido como el que el 4 de octubre acabó con la vida de siete personas.(20minutos.es)

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