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Os recém-criados agrupamentos de centros de saúde (ACES) vão permitir fazer 370 nomeações nos próximos tempos. Como dizia o outro, é fazer as contas - são 74 agrupamentos de centros de saúde, cada um com cinco administradores: o director-executivo, o presidente do conselho clínico e três vogais. O primeiro é nomeado pelo ministro da Saúde, os restantes pela respectiva Administração Regional de Saúde - que, por sua vez, é nomeada pelo ministro.
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A avalancha de nomeações que aí vem já motivou a contestação de mais de metade dos coordenadores das unidades de saúde familiar (USF) do país, que subscreveram um abaixo-assinado em que se insurgem contra a "partidarização dos agrupamentos de centros de saúde". No documento, denunciam o "processo tão frenético quanto subterrâneo" de concelhias e distritais partidárias de "imporem às ARS, não os melhores mas os mais devotos e obedientes".
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Ao Expresso, a ministra da Saúde aponta a competência e a concordância com a política do Governo como os dois critérios principais na escolha dos responsáveis pelos ACES. "Isto implica ter profissionais à frente da gestão dos agrupamentos que estejam de acordo com a reforma, porque se não boicotam tudo. E para que a reforma seja boa para a população temos que escolher pessoas com capacidade de gestão e que saibam o que vão fazer", afirma Ana Jorge.
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A questão dos critérios para a escolha dos responsáveis pelos ACES foi levantada pelo BE num requerimento ao Ministério da Saúde. Os critérios "são demasiado vagos e podem caucionar e permitir nomeações baseadas em motivações estranhas às instituições e às próprias funções a que respeitam", nota o deputado João Semedo. O director-executivo deve ser licenciado e ter "competência demonstrada no exercício durante pelo menos três anos, de funções de coordenação e gestão de equipa, planeamento e organização, mormente na área da saúde", e "formação em administração ou gestão, preferencialmente na área da saúde". Daqui conclui Semedo: "Não é de estranhar que em muitos casos as nomeações obedeçam mais à lógica dos interesses do partido no poder e da respectiva clientela partidária do que à capacidade, competência e currículo dos nomeados". (Expresso)
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Nota do Papa Açordas: Atenção boyada, ao ataque! Dada a nossa experiência de militante (não activo) do Partido Socialista, sabemos que as concelhias e as distritais, já têm, neste momento, esses cargos atribuídos aos boys, por si escolhidos. Sempre foi assim e, sempre há-de ser assim. Muitas vezes, ainda o cargo não está criado e já há um candidato escolhido.
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