quinta-feira, 17 de abril de 2008

39% dos reintegrados no Estado passam os 55 anos


Quatro em cada dez funcionários que reiniciaram funções após terem sido transferidos para o quadro de mobilidade especial têm mais de 55 anos. No total, foram 119 os trabalhadores da Administração Central do Estado que conseguiram regressar ao trabalho num organismo público depois de terem sido dispensados pelo seu serviço de origem.
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Destes, mais de dois terços têm idade superior a 50 anos, enquanto 39% têm mais de 55 anos. Os números oficiais mostram ainda que 20% dos funcionários que regressaram ao trabalho têm entre 40 e 49 anos, enquanto 11% estão na casa dos trinta.
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Esta informação foi solicitada pelo DN ao Ministério das Finanças na sequência da denúncia pública feita ontem pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE): "Os trabalhadores com mais de 55 anos estão a ser empurrados para a aposentação através da sistemática recusa das suas candidaturas ao reinício de funções, após situações de mobilidade especial". Ao DN, o presidente do STE garantiu ter conhecimento de vários casos concretos onde funcionários públicos viram recusado o seu pedido de reinício de funções por terem mais de 55 anos. Porém, explica, os trabalhadores têm receio de dar a cara por razões que são fáceis de entender, adiantou.
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Os dados do Ministério das Finanças dizem respeito apenas aos funcionários que conseguiram reiniciar funções, excluindo aqueles cujos pedidos não foram deferidos. Dos 119 funcionários recolocados em actividade no Estado, três quartos encontram-se em situação transitória. Só um quarto, ou seja 30 pessoas, reiniciaram funções a título definitivo.
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O conjunto de pessoas que regressou à actividade é, contudo, irrisório quando comparado com o universo de funcionários dispensados. Com efeito, o número de pessoas colocadas em situação de mobilidade especial ascende a 1700, o que significa que as que conseguiram encontrar um novo posto de trabalho não vão além dos 7%.
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A grande maioria dos funcionários dispensados é oriunda do Ministério da Agricultura. Nos restantes ministérios, o processo tem decorrido de forma muito morosa. Ao mesmo tempo que os serviços vão divulgando as listas nominativas dos funcionários colocados em mobilidade especial, são cada vez mais frequentes os pedidos de funcionários, que solicitam a sua dispensa. Para muitos, o objectivo é o de requerer a licença extraordinária para trabalhar no sector privado.
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Assim que passam para a mobilidade especial, os funcionários perdem direito ao subsídio de almoço. Passados dois meses, é-lhes retido um sexto do salário e, ao fim de um ano em situação de inactividade, outro sexto. (Diário de Notícias)
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Nota do Papa Açordas: Os chico-espertos do Ministério da Agricultura foram apressados, e como tal, comportaram-se como guardiões de palheiro, pois conseguiram ser mais fundamentalistas que o seu querido líder...o grande e adorado Kim Sócrates...

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