segunda-feira, 7 de abril de 2008

Na Madeira noivos não são cobradores de impostos...

Fisco na Madeira deixa noivos em paz
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Os contribuintes recém-casados da Madeira não vão ter de apresentar os comprovativos das despesas efectuadas com a cerimónia, ao contrário do resto do País, garantiu ontem o secretário regional das Finanças. "Não faz sentido tomar medidas de quase perseguição aos contribuintes", comentou Ventura Garcês sobre a medida fiscal adoptada pelo Ministério das Finanças.
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Por se tratar duma região autónoma, a Madeira pode escolher se adopta ou não certas medidas em matéria tributária. "Têm de cobrar impostos. A forma como o fazem é decidida pelo Governo Regional", disse ao CM o Ministério de Teixeira dos Santos, que não se mostra surpreendido com esta escolha. "Não é uma questão de respeitar ou não a decisão. Desde que cumpram a lei não há nada a comentar", acrescenta fonte do Ministério das Finanças, que garante ainda não ter recebido indicação sobre se no arquipélago dos Açores as Finanças vão ou não pedir informação aos recém-casados.
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Ventura Garcês sustenta que o serviço de impostos dispõe de "outros critérios e indicadores fundamentais para aferir se houve evasão fiscal", salientando que não "cabe ao Estado estar a desconfiar das pessoas, na questão, dos noivos". O governante madeirense defende ainda tratar-se de "uma questão cívica de todos os contribuintes apresentarem os documentos comprovativos".
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O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos sustenta que o Governo da Madeira "faz muito bem em não aplicar esta medida. Há outras formas de combater a evasão fiscal", mais eficazes do que o inquérito que as Finanças enviam aos noivos que, admite Marcelo Castro, do Sindicato, "tem questões às quais eu não responderia".
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"AGRESSÃO AO CASAMENTO"
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Alberto João Jardim afirmou ontem que o primeiro-ministro pode estar "refém" do ministro das Finanças, que "não hesita em agredir" a própria instituição do casamento. O líder do PSD Madeira afirmou que Sócrates está refém de Teixeira dos Santos porque os "disparates que estão a assolar o País só começaram depois de este ministro tomar posse". "Nunca vi um ministro das Finanças exigir que no casamento a noiva indique quem pagou o vestido", referiu, gracejando com o dever de os cônjuges terem de prestar informações ao Fisco. "Das duas uma: ou é o engenheiro Sócrates que não gosta de ver estes casamentos ou o primeiro-ministro está absolutamente refém de um ministro das Finanças que não hesita em destruir a própria instituição do casamento", acrescentou. (Correio da Manhã)
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Nota do Papa Açordas:Ora aí está uma boa acção do governo de Alberto João Jardim! Não foi em cantigas e mandou Teixeira dos Santos dar uma volta ... Nós somos de opinião que, as Finanças devem organizar um corpo de fiscalização especial para os casamentos, e nunca usar os noivos como cobradores de impostos. Além disso, as Finanças podem saber com uma larga antecedência quais os casamentos, e a data de realização. Depois, é simples...

1 comentário:

Pata Negra disse...

Viva a República Democrática da Madeira!
Não tarda muito o Sócrates ainda acaba por chamar cubano ao Jardim!
Um abraço sem impostos