segunda-feira, 25 de abril de 2011

Défices. "Surpresas" nas contas já vão em 16,42 mil milhões

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Em nove revisões às contas de 2009 e 2010, o défice subiu 16,4 mil milhões. Em Março, governo previa dívida de 82,4% do PIB. Vai em 93%

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Previsões económicas erradas, medidas anticrise falhadas, quebras nas receitas fiscais ignoradas até à última hora, alterações contabilísticas impostas pelos organismos europeus e eleições: estas são as principais razões que explicam a derrapagem sem precedentes das contas públicas nos exercícios de 2009 e 2010.

Em Outubro de 2008, data em que o impacto da crise internacional já era sentido, o governo avançou com uma previsão de 2,2% para o défice de 2009 e de um crescimento do produto interno bruto (PIB) de 0,6% para esse ano. Desde então, e nove revisões aos números depois, o buraco total nas contas dos anos de 2009 e 2010 atingiu 32,7 mil milhões de euros. Mais do dobro do previsto: o governo apontava para um défice de 2,2% em 2009 e de 7,3% em 2010 - valores que representariam um prejuízo acumulado de 16,3 mil milhões.

Os 32,7 mil milhões de prejuízo - défice, em economês - conta já com as revisões feitas em plena Páscoa, que situaram o crescimento do défice face ao previsto nesses dois anos em mais 16,42 mil milhões. Em resultado destas revisões às contas, a dívida pública disparou: em 2007 era de 68,3%, em 2009 já ia em 83% e fechou 2010 nos 93% do PIB, segundo a reavaliação feita pelo INE/Eurostat este sábado. No PEC IV, que acabou chumbado, o governo previa fechar 2010 com uma dívida de 82,4% do PIB.

Em 2009 Além do crescimento de 0,6% do PIB, e de metas para receitas fiscais pensadas nesse cenário, o executivo antecipava encaixar 1,2 mil milhões em privatizações. Previsões demasiado optimistas segundo relatórios do Tribunal de Contas e da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), que em 2008 já antecipavam contracção. Segundo escreveu o "Público" em Maio de 2010, durante 2009 os funcionários da DGCI alertaram várias vezes para a degradação nas receitas, algo que as Finanças terão ignorado. Assim, o tamanho do buraco só viu luz depois de Setembro. "Não há descontrolo", dizia Teixeira dos Santos em Julho de 2009. A 20 de Setembro, dias antes das legislativas, o ministro referiu: "A evolução encontra-se em linha com o previsto." Não estava. Juntando a estas más previsões um plano anticrise mal feito - segundo a análise do Tribunal de Contas - e um aumento das despesas, fruto do aumento salarial de 2,9% de 2009 e do lançamento de 11 parcerias público-privadas só nesse ano, o défice que era de 2,2%, passou para 3,9%, depois para 5,9%, 8,5% e 9,3%. Com a mudança contabilística imposta pelos organismos europeus, acabou em 10,1%.

Notas do Papa Açordas: Estas aventesmas do desgoverno de Sócrates, nem para governar a casa deles servem!... Quando mais um país!... Já era altura dos esqueletos saírem fora do armário...

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