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IEFP afasta jurista por actuar de forma isenta e imparcial
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Pode até parecer absurdo, mas o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) afastou do serviço um dos seus mais antigos advogados, só porque este insistia em manter uma postura de isenção e imparcialidade.
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Pode até parecer absurdo, mas o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) afastou do serviço um dos seus mais antigos advogados, só porque este insistia em manter uma postura de isenção e imparcialidade.
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Em vez de tratar de processos e de representar o IEFP nos tribunais - o que fazia há mais de 20 anos -, o jurista foi transferido para um centro de emprego, onde deveria passar a prestar apoio e aconselhamento a desempregados.
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O jurista, pertencente aos quadros da Delegação Regional Norte do IEFP, avançou agora para o Tribunal do Trabalho com um processo contra o IEFP, argumentado com a ilegalidade da decisão da sua transferência e pedindo para ser indemnizado. Também não está posta de lado uma queixa-crime contra a directora de serviços que propôs e fundamentou aquela decisão.
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"Não acompanha os desafios e objectivos" propostos e "necessita de ter outro tipo de estímulo e de experiência dentro da nossa organização", escreveu a directora dos Recursos Humanos da Delegação Norte na proposta de afastamento do advogado. Para o jurista a questão é, no entanto, outra, já que antes a directora o havia criticado pela sua postura de "isenção e imparcialidade" face à lei, advertindo-o de que lhe poderia "prejudicar a carreira". A direcção do IEFP diz que aquela não é a posição do instituto: "Não é a posição do IEFP, nem julgo que alguma vez a dita funcionária o tenha dito", frisa a resposta, por correio electrónico, às questões do PÚBLICO.
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O facto é que o escreveu: "Tenho sentido que olha para a lei com a isenção e imparcialidade de um juiz que a tem de aplicar. Contudo, é advogado do IEFP. É certo que o IEFP prossegue o interesse público, mas [você] prossegue outro objectivo, a saber: empregar os seus conhecimentos a favor do IEFP, numa óbvia perspectiva de parcialidade e de pouca isenção em abono do seu cliente. Tudo o que fizer ao contrário deste princípio prejudica a sua carreira", assim escreveu a directora num documento que dirigiu ao advogado e que este apresentou agora no Tribunal do Trabalho.
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Notas do Papa Açordas: Isto é o que acontece na maioria dos serviços públicos. Funcionário que elucida e tenta esclarecer as dúvidas do utente, está feito... pode ter a certeza, que leva uma guia de marcha para outro departamento... O despacho desta directora(?) é uma vergonha!...
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