A podridão do regime...

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Noronha do Nascimento critica juiz de Aveiro por ter valorado escutas de Sócrates
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha do Nascimento, criticou o juiz de instrução de Aveiro, que terá extrapolado as suas funções ao considerar haver indícios do crime de atentado ao Estado de Direito nas escutas entre Armando Vara e José Sócrates, extraídas do processo Face Oculta.
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Este é o argumento que Noronha do Nascimento utiliza no seu primeiro despacho, datado de 3 de Setembro, para considerar nulas as primeiras seis conversas entre o primeiro-ministro e o vice-presidente do BCP.

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"A decisão do JIC [juiz de instrução criminal] ao retirar consequências de conversações interceptadas em que interveio o primeiro-ministro, valorando e dando sequência a conhecimentos fortuitos revelados por uma conversação, viola as regras de competência material e funcional do artigo 11º, nº 2, alínea b) do Código do Processo Penal, sendo consequentemente nula", lê-se no despacho.

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No segundo despacho, o presidente do STJ declara novamente nulas as restantes cinco escutas entre os dois amigos, mas com base noutro argumento: não foi cumprido o prazo de 48 horas para o Ministério Público apresentar as escutas ao juiz de instrução.

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Notas do Papa Açordas: O empenho e a dedicação do sr. Noronha só mostra uma coisa: salvar a pele do sr.Pinto de Sousa... E a sua, claro está!... É a podridão do regime, nem mais, nem menos!...

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Tarragona

Jaume Sellart / EFE

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Varios centenares de bañistas han desafiado este jueves la baja temperatura del mar en la playa del puerto deportivo de Tarragona en el tradicional baño de San Silvestre que 3n 2009 ha llegado a su 25 edición.(20minutos.es)

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Em Portugal, o crime compensa...

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Cinco empresas de restauração colectiva multadas em mais de 14 milhões de euros
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A Autoridade da Concorrência (AdC) condenou cinco empresas de restauração colectiva em coimas de 14,720 milhões de euros por práticas lesivas da concorrência no mercado de refeições e serviços de gestão e exploração de refeitórios, cantinas ou restaurantes.

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De acordo com um comunicado divulgado pela Autoridade da Concorrência, foram condenadas a Eurest, a Trivalor, a Uniself, a ICA e a Sodexo Portugal.

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A Autoridade da Concorrência condenou também cinco administradores e gerentes das empresas arguidas em coimas no valor de 20 mil euros.

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"O conselho da Autoridade da Concorrência, tendo ponderado todos os factos relevantes, os critérios legais de determinação do montante concreto da coima e, bem assim, as condições económicas e financeiras do país e das empresas em causa, entendeu ser sanção adequada à gravidade dos factos e ao grau de envolvimento das diferentes empresas nas infracções agora sancionadas, uma coima no montante de 4 por cento do volume de negócios da Eurest, Trivalor e Uniself, de 2,8 por cento no caso da Sodexo e de 2 por cento no caso da ICA/Nordigal", lê-se no comunicado.

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A Autoridade para a Concorrência sublinha que "a infracção cometida pelas arguidas é muito grave, uma vez que criaram um mecanismos de cooperação que substitui a incerteza normal quanto à sua conduta no mercado, com consequências negativas para o exercicio normal da concorrência".

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No seu comunicado a autoridade para a concorrência salienta ainda que as empresas condenadas são as de maior dimensão no mercado relevante, que a infracção abrangeu todo o território nacional, que afectou entidades públicas e privadas e que foi cometida permanentemente ao longo de nove anos.

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Notas do Papa Açordas: Como diz o título, em Portugal, o crime compensa... Acontece que estas empresas têm bons advogados, donos ligados à política, e nada de mau vai acontecer... As coimas irão ficar por pagar, o Estado vai ficar a chupar no dedo e... continuar a contratar estas empresas para fornecimento de catering... Como diria o Fernando Pessa. "E esta, hen!"...

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FNE rejeita acordo com ministério sobre avaliação e carreira docente

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O Ministério da Educação e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) não chegaram a acordo sobre as alterações a introduzir no estatuto da carreira docente e na avaliação de desempenho, anunciou hoje o secretário-geral da organização sindical.
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“Não houve convergência em algumas matérias consideradas fundamentais”, explicou João Dias da Silva à saída da última ronda negocial entre o ministério e as várias organizações sindicais, a qual contou com a presença da ministra da tutela, Isabel Alçada.

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Em declarações aos jornalistas, o dirigente da FNE apontou a impossibilidade de docentes avaliados com “Bom” acederem a patamares salariais superiores como um dos motivos pelos quais a federação não irá assinar a proposta apresentada pelo Governo.

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A segunda razão, de acordo com João Dias da Silva, deve-se ao facto de o Governo “recusar que todo o tempo de serviço prestado pelos professores” seja contabilizado para efeitos de reforma.

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Apesar de não ter sido alcançado o consenso nestas duas matérias, o secretário-geral da FNE realçou o “esforço feito por ambas as partes” para que houvesse uma convergência de posições.

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Para a FNE, a etapa seguinte consiste em decidir se irá solicitar uma negociação suplementar, estando, para já, colocada de parte a possibilidade de serem realizadas novas manifestações de protesto. “Para já, não estamos a ponderar essa via. Estamos, sim, apostados na procura de soluções”, sublinhou o representante da federação.

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Questionado sobre a eventualidade da avaliação de desempenho voltar a ser tema de debate parlamentar, João Dias da Silva sublinhou que a FNE manifestou sempre a vontade de chegar a acordo com o Governo. “Mas sabemos que esta questão pode transitar para a Assembleia da República”, admitiu.

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Notas do Papa Açordas: A política de educação é de Sócrates, não era da anterior ministra, e como tal, a actual ministra, não pode mudar uma vírgula. Assim, cabe aos Sindicatos, apelar à intervenção da Assembleia da República... Vão ver que o sr. Pinto de Sousa até dá pulos...

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Ler mais: Fenprof impõe lista de 30 pontos para assinar acordo com o ministério

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Belén

JOSÉ MARÍA MARTÍN

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Un grupo de periodistas espera la llegada del Patriarca a la iglesia de la Natividad apostados sobre un camión de bomberos de Belén el 24 de diciembre. (20minutos.es)

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Educação: "Tudo como dantes, Quartel-General em Abrantes!"...

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Carreiras
Acordo entre Ministério da Educação e sindicatos ainda preso por negociações

Se as próximas horas, que se prevêem de negociação intensiva, não resultarem em cedências do Ministério da Educação (ME), o acordo com as maiores organizações sindicais em relação à última proposta para a revisão do estatuto da carreira docente e do modelo de avaliação dos professores será praticamente impossível.

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Além de não garantir que qualquer docente tem a possibilidade de atingir o topo da carreira, no "chamado acordo de princípios" que ontem enviou aos sindicatos, o ME só assegura a passagem aos 3.º, 5.º e 7.º escalão, em 2010, a, respectivamente, 80, 50 e 30 por cento dos candidatos.

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O estrangulamento da carreira naqueles três escalões (considerada mais gravosa do que a divisão entre professores e professores titulares a que Isabel Alçada aceitou pôr fim) e o facto de não ficarem estabelecidas, sequer, as percentagens de vagas para progressão para além do ano que vem não foram os únicos motivos de insatisfação das organizações sindicais.

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A Federação Nacional de Professores (Fenprof) já na semana passada listara motivos suficientes para justificar a ameaça de manifestações de protesto e de pedido de negociações suplementares, caso não haja acordo na reunião decisiva, marcada para amanhã. Mas a Federação Nacional de Sindicatos da Educação (FNE) terá sido apanhada de surpresa ao não ver garantida, pelo ministério, a possibilidade de qualquer professor com uma classificação mínima de Bom na avaliação atingir o topo da carreira, fosse isso alcançado através de um número suficiente de vagas para a progressão ou graças à diminuição de escalões para alcançar o topo.

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Notas do Papa Açordas: Esta ministra da Educação é mais um bluf de Sócrates! Quem esperava algo de novo com a nova equipa do ME, enganou-se... A política de educação não é da ministra, mas sim do primeiro-ministro, e enquanto não o povo não o substituir, nada feito... Assim, "Tudo como dantes, quartel-general em Abrantes"...

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Trabalhadores da Função Pública sem aumentos salariais este ano

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A entrega do Orçamento de Estado (OE) em Janeiro vai remeter as negociações salariais na Função Pública para os primeiros meses de 2010, mas no sector privado os trabalhadores também ainda desconhecem que aumentos terão no próximo ano.

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Habitualmente, por esta altura do ano, os aumentos salariais da função pública já estão definidos, mas este ano as eleições legislativas de Outubro atrasaram o processo negocial.

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Depois de um ano em que os salários dos funcionários públicos foram actualizados em 2,9 por cento, as perspectivas para 2010 não são animadoras.

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O governador do Banco de Portugal e o FMI recentemente pediram "contenção" nos aumentos salariais para o próximo ano com vista à recuperação da economia e do mercado laboral, castigado em 2009 pela subida do desemprego.

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Indiferentes a estes apelos, os sindicatos da Função Pública consideram que os aumentos salariais para 2010 deverão situar-se entre os 2,5 por cento (proposta da Frente Sindical) e os 4,5 por cento (proposta da Frente Comum).

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Contactada pela agência Lusa, fonte do Ministério das Finanças avançou apenas que a negociação geral anual se iniciará, como habitualmente, após a entrega da proposta de OE pelo Governo no Parlamento, devendo estar concluída, nos termos da lei, até à votação final global do OE.

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Notas do Papa Açordas: Como havia que garantir alguns votos dos "tótós" da Função Pública, o sr. Pinto de Sousa achou, por(seu) bem, não negociar o aumento salarial, no devido tempo`. Foi mais uma manobra do nosso licenciado da treta para se manter no poder...

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Har Homá - Israel

Jim Hollander / Efe

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Un niño palestino limpia su bicicleta en el patio de su casa, justo frente al asentamiento judío de Har Homá. Israel ha sacado a concurso este lunes la construcción de alrededor de 700 nuevas unidades de viviendas para colonos judíos en Jerusalén Este, territorio ocupado en 1967 y donde los palestinos aspiran a establecer la capital de su futuro estado. (20minutos.es)

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Primeiro o PS depois o PR

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Mário Crespo

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Portugal tem tido muita gente esquisita a governá-lo mas, com Cavaco Silva e José Sócrates, atingimos um elevado grau de desconforto. O semipresidencialismo destes dois homens produziu um regime híbrido que não executa nem deixa executar. Semi-governante e semi-presidente ao fim de quatro anos de semi-vida institucional aparecem embrulhados numa luta por afirmação confusa e desagradável de seguir. O embaraço público que foram os cumprimentos de Natal adensou a sensação de incómodo. O regime poderia funcionar se os actores se quisessem complementar. Mas estes actores, por formação e deformação, não têm valências associáveis. O voluntarismo de que os dois vão dando testemunho não chega para disfarçar as suas limitações. Com eles a circular a alta velocidade nos topos de gama à prova de bala e nos jactos executivos do Estado, o futuro de Portugal fica hipotecado ao patético despique da escolha de impropérios numa inconsequente zaragata de raquíticos. Até que alguém de fora venha pôr ordem na casa. A menos que venha alguém de dentro. Semi-governante e semi-presidente tornaram-se descartáveis e, dada a urgência, é preciso começar pelo Partido Socialista. A crise no PS com a ausência de resultados desta direcção é muito mais séria para Portugal do que o tumulto no PSD. Porque o PS governa e o PSD não. O PSD morreu. Ressuscitará ao terceiro dia para um mundo diferente. Um mundo em que homens casam com homens e mulheres com mulheres e onde se morre, ou se mata, por uma questão de vontade, requerimento ou decreto. Um mundo cheio de coisas difíceis de descrever. Coisas que precisam de muitas palavras para serem narradas e, mesmo assim, não fazem sentido. Como por exemplo a "activista-transexual-espanhola" que é alguém que frequenta o Parlamento de Portugal pela mão deste PS segundo José Sócrates. Um PSD ressuscitado vai ter que incorporar estas invenções na matriz de costumes de Sá Carneiro, inovadora à época, monástica hoje, ainda que, provavelmente, adequada para o futuro. Até lá é aos Socialistas a quem compete definir alguém para governar. Alguém que quando falar de educação não nos faça recordar a Independente. Alguém que quando discutir grandes investimentos não nos faça associar tudo ao Freeport. Alguém que definitivamente não seja relacionável com nada que tenha faces ocultas e que quando se falar de Parlamento não tenha nada a ver com as misteriosas ambiguidades de Carla Antonelli "a activista transexual espanhola" que, com Sócrates, agora deambula pelos Passos Perdidos em busca do seu "direito à felicidade". O governo não pode estar entregue a um PS imprevisível e imprevidente, menor em qualidades executivas e em ética, capturado nos seus aparelhos por operadores desalmados e oportunistas. Recuperar a majestade das construções ideológicas e políticas de Salgado Zenha, Sottomayor Cardia e Mário Soares é fundamental nesta fase da vida, ou da morte, do país. No Partido Socialista há gente seguramente preparada governar e começar a recuperar o clima de confiança e respeito pelos executivos nacionais que Sócrates e Cavaco arruinaram. Substituir Sócrates é já um dever. Na hierarquia de urgências o problema Cavaco Silva vem depois mas, também aqui, Portugal tem que ter na Presidência alguém que não possa ser nem vagamente relacionável com nada onde subsistam incógnitas. E há muitas incógnitas no BPN. Mas cada coisa a seu tempo. Primeiro o PS, depois o PR.(Jornal de Notícias)

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Notas do Papa Açordas: Um excelente artigo de opinião de Mário Crespo, que aconselhamos aos nossos leitores.

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Cavaco promulgou diploma do Parlamento que adia entrada em vigor do Código Contributivo

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O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que altera a data de entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, lê-se no site da Presidência da República.
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“O Presidente da República promulgou o Decreto n.º 4/XI da Assembleia da República que aprova a primeira alteração à Lei nº 110/2009, de 16 de Setembro, (aprovou o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social), estabelecendo uma nova data para a sua entrada em vigor”, refere o site da Presidência.

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O prazo para o Presidente da República, Cavaco Silva, poder suscitar a fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma aprovado pela oposição que adia para Janeiro de 2011 a entrada em vigor do Código Contributivo terminava amanhã.

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Para o Presidente vetar ou promulgar o diploma o prazo terminava dia 10 de Janeiro, segundo os prazos fixados na Constituição da República, que confere 20 dias ao chefe de Estado para decidir.

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Notas do Papa Açordas: Oxalá que não se fique só pelo adiamento, e que seja totalmente anulado. Com o tecido empresarial que temos, dificilmente suportaria um Código Contributivo tão fascizante...

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Siberia

Alexei Malgavko / REUTERS

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La gente se baña en la nieve en el pueblo de Bobrovka, a unos 400 kilómetros de Omsk, en Siberia (Rusia). Primero entran en la sauna y después... ¡a la nieve! (20minutos.es)

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Rui Machete defende acordo entre PS e PSD para o Orçamento de Estado

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Rui Machete, presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento desde a sua constituição há 25 anos, fundador do PSD e ex-ministro, queixa-se: há má governação do país, oposição incluída. E defende um acordo entre os dois maiores partidos para a aprovação do Orçamento de Estado.
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Em entrevista ao PÚBLICO, Rui Machete frisa que a situação do país é muito grave e que nem políticos nem opinião pública ainda o perceberam. E refere responsabilidades quer do executivo quer da oposição na situação: “A qualidade do governo – não quero dizer o executivo, mas o governo do país, incluindo as oposições – é má”.

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Para o advogado, de 69 anos, os partidos devem preocupar-se mais com a situação do país e menos com o que classifica de tricas internas, acusando, nesta matéria, directamente, o PSD: “Achei extraordinário que na campanha eleitoral, por habilidade do PS e erro do PSD, se tenha falado da asfixia democrática, no TGV e na democracia na Madeira e se tenha falado tão pouco sobre os problemas económicos. Ainda por cima a dra. Manuela Ferreira Leite teria falado bem da questão. Provavelmente perdeu-se a oportunidade de ganhar as eleições”.

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Assumindo-se como católico, Rui Machete entende que Governo e oposição andam a “perder o seu tempo com o casamento gay” e afirma, sobre o orçamento: “Era óptimo que chegassem a um acordo. Mas são precisos dois para dançar o tango”.

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E sobre uma possível candidatura à liderança do PSD, numa altura em que anunciou a intenção de não continuar na FLAD, Rui Machete apenas responde: “Era preciso ter vontade para isso”.

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Notas do Papa Açordas: Uma excelente entrevista concedida por Rui Machete ao Público, e que mostra bem o desencanto que o povo tem pelos políticos...

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Ashura - Irak

REUTERS

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Un chií se golpea con su espada hasta sangar en la fiesta conocida como la Ashura, un motivo de duelo que conmemora el martirio del imam Husein.(20minutos.es)

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No País Cor de Rosa...

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Reacção a mensagem de Natal do primeiro-ministro
Aguiar Branco acusa Sócrates de viver "num país que não é o nosso"
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O líder da bancada parlamentar social-democrata, Aguiar-Branco, acusou hoje o primeiro-ministro de “fingir que vive num país que não é o nosso” e de não ter deixado “uma palavra forte de esperança” sobre o desemprego na mensagem de Natal.

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“Em matéria de desemprego não deixou uma palavra forte de esperança para os mais de 500 desempregados que todos os dias têm a infelicidade de cair nessa chaga social”, disse Aguiar-Branco sobre a mensagem de Natal de José Sócrates.

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Para o líder da bancada do PSD, o primeiro-ministro “mais uma vez fingiu que vive num país que não é o nosso”, tendo ainda acrescentado que “falou várias vezes em esperança mas não a traduziu em concreto”.

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“Essa esperança devia ser, para todos os portugueses, que o governo começasse a governar, começasse a resolver os problemas prioritários que o país tem, começasse a criar condições para que as empresas tenham hipótese de manter e criar novo emprego, que é o principal desafio que em 2010 vamos ter”, considerou Aguiar-Branco.

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Sobre o tema do investimento público, considerado por José Sócrates como a base da recuperação económica para 2010, o líder da bancada social-democrata afirmou que espera que o “governo também concretize o investimento público de proximidade, aquele que de imediato possa ajudar as pequenas e médias empresas a encontrarem trabalho”.

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Aguiar Branco disse ainda esperar que o governo “concentre todas as suas energias e competências para fazer um Orçamento de Estado para 2010 com condições para ser viabilizado na Assembleia da República”.

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“É fundamental que o governo compreenda que tem hoje uma maioria relativa que obriga a que chegue a consensos com a Assembleia da República”, acrescentou.

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Notas do Papa Açordas: Concordamos plenamente com Aguiar Branco, pois sempre defendemos que o país onde o sr.Pinto de Sousa vive, não é o nosso... onde o desemprego, o compadrio e a corrupção imperam... Coisas que não entraram na sua comunicação de Natal...

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Irak

EFE

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Un helicóptero iraquí supervisa una procesión chií durante la celebración de la fiesta del 'Ashura', que conmemora el martirio del tercer imam de los chiíes, Husein ibn Ali, en el año 680, cerca de la mezquita Al-Khilani en Bagdad (Irak).(20minutos.es)

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Liberdade para LIU XIAOBO

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Solcitara que o regime procedesse a reformas
Dissidente chinês condenado a 11 anos de cadeia e mais dois de perda de direitos políticos

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O destacado dissidente chinês Liu Xiaobo, veterano dos protestos de 1989 na Praça de Tiananmen, em Pequim, a favor da democratização do país, foi hoje condenado a 11 anos de cadeia por “incitamento à subversão do poder do Estado".
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Na sequência de um julgamento de poucos dias que foi criticado no Ocidente, e a que os jornalistas não tiveram autorização de assistir, Liu foi condenado por ter sido o ano passado um dos autores de um documento em que se pediam reformas políticas.

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Algumas pessoas já ficaram aparentemente feridas numa manifestação que de imediato houve em Hong Kong contra a sentença, segundo refere a BBC.

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O grupo de direitos Humanos Amnistia Internacional condenou a pena aplicada a este homem de 53 anos, tendo dito que a liberdade de expressão continua a não existir na China.

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Os Estados Unidos também condenaram a pena imposta ao antigo professor universitário, mas Pequim retorquiu dizendo que Washington e a União Europeia estão a interferir nos seus assuntos.

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O correspondente da BBC na capital chinesa, Michael Bristow, afirmou que a pena demonstra que o mais populoso dos países do mundo não aceita que ninguém desafie a sua autoridade.

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“Tudo o que vos possa dizer agora é 11 anos”, afirmou à imprensa a mulher do réu, Liu Xia, que na quarta-feira não fora autorizada a entrar no tribunal, em Pequim, quando ele começou a ser julgado; e que logo adiantou “não ter qualquer esperança” quanto ao desfecho do caso.

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Notas do Papa Açordas: Neste conflito das "autoridades" chinesas contra a democratização do país, é deveras confrangedor a posição das chamadas democracias ocidentais. Todas, mas TODAS, estão mais interessadas nos seus negócios com a China, do que exigir a sua democratização... Recorde-se que a China é a maior ditadura do mundo...

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Volcán Mayón

Dennis M. Sabangan / EFE

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Ríos de lava fluyen por tres gargantas del volcán Mayón, en la región central de Filipinas.El volcán Mayón en la región central de Filipinas ha expulsado este miércoles una enorme columna de humo de más de un kilómetro de altura, cubriendo de ceniza varias poblaciones y anticipando la cada vez más inminente erupción.(20minutos.es)

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Rangel acusa Sócrates de criar "guerra artificial" com Cavaco Silva

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O eurodeputado e antigo líder parlamentar do PSD Paulo Rangel acusa o primeiro-ministro, José Sócrates, de estar a criar uma “guerra artificial e gratuita” com o Presidente da República e com o Parlamento.
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Em declarações ao Rádio Clube, Rangel diz mesmo que Sócrates está a ter um comportamento de adolescente, em referência às palavras do chefe de Governo durante o último debate quinzenal na Assembleia da República sobre o porta-voz de Cavaco Silva. “O interesse nacional não passa por esta guerra artificial criada pelo primeiro-ministro e por duas ou três pessoas que estão próximas do primeiro-ministro”, comentou.

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Nesse sentido, o social-democrata entende que José Sócrates está a passar dos limites, tendo em conta que com o seu comportamento está a prejudicar o interessa nacional. Ainda assim, Rangel fez questão de ressalvar que nem toda a bancada socialista segue o secretário-geral do partido, que está a ter uma postura “totalmente contrária ao princípio da cooperação e da separação e interdependência dos poderes que gere todos os regimes constitucionais no contexto europeu”.

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Rangel disse também que o primeiro-ministro e o Governo têm “uma visão da política em Portugal que é instrumental, adjectiva e adolescente”, sublinhando que Sócrates está em “conflito” com “todos os outros órgãos de soberania” e que tem revelado uma “falta de sentido de estado total”.

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Notas do Papa Açordas: Paulo Rangel tem toda a razão, quando diz que o sr. Pinto de Sousa só quer um pretexto para forçar eleições legislativas antecipadas. Como tal, tudo tem feito, secundado pelos seus apaniguadas, para criar um mau ambiente entre o PR e o governo... Até quando, vamos autorizar isto?

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Libertad para Juantxo

JuanJo Martín / EFE

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Asistentes a la concentración que ha tenido lugar en Madrid, convocada por la organización Greenpeace para pedir la libertad del Director de Greenpeace España, Juan López de Uralde, que se encuentra en prisión preventiva tras los conflictos en laCumbre del Clima en Copenhague.(20minutos.es)

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Gild Shalit

Ronen Zvulun / REUTERS

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Una israelí coloca retratos del soldado israelí Gild Shalit durante una protesta a las afueras de las oficinas del primer ministro israelí, Benjamin Netanyahu, en Jerusalén (Israel). Se convocó esta protesta para pedir al Gobierno que alcance un acuerdo que lleve a la liberación del soldado mediante un intercambio de presos palestinos. Shalit permanece secuestrado desde que fue capturado por militantes de Hamas en la franja de Gaza en junio del 2006.(20minutos.es)

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Sócrates: Campeão do desemprego!...

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Há 523.680 inscritos
Desemprego homólogo aumentou 28,2 por cento em Novembro
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O número de desempregados inscritos nos centros de emprego em Portugal subiu 28,2 por cento em Novembro, face ao mesmo mês do ano passado, e aumentou 1,2 por cento face a Outubro, segundo os dados hoje divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação profissional.

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No final de Outubro, encontravam-se inscritos nos Centros de Emprego do Continente e das Regiões Autónomas 523.680 desempregados, mais 115.082 indivíduos do que há um ano atrás. Face a Outubro, o aumento foi de 1,2 por cento, o que representa um acréscimo de 6.154 inscritos.

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Para o aumento do número de desempregados inscritos nos centros de emprego face a Novembro de 2008, contribuiu a subida do desemprego entre os homens (41,5 por cento).No caso das mulheres, o aumento foi de 18,4 por cento em comparação com Novembro do ano passado.

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Também os jovens e os adultos apresentaram em Novembro um volume de desemprego superior ao do mesmo mês de 2008: 23,6 por cento e 28,9 por cento, respectivamente.

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Em Novembro, o desemprego aumentou em todas as regiões em termos homólogos, com o Algarve (59,8 por cento), a Madeira (53,4 por cento) e os Açores (52,9 por cento) a registarem os maiores aumentos.

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Face a Outubro, o desemprego apenas aumentou nas Regiões Autónomas, no Algarve e em Lisboa e Vale do Tejo.

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No que respeita ao tempo de permanência dos desempregados nos ficheiros, os inscritos há menos de um ano sofreram um aumento de 32,3 por cento, enquanto no caso dos desempregados de longa duração (há mais de um ano) a subida foi de 20,8 por cento.

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A procura de um novo emprego - que justificou em Novembro o registo de 92 por cento dos desempregados - aumentou 29,5 por cento face ao mês homólogo de 2008.

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Notas do Papa Açordas: Estes, são aqueles desempregados que o governo não pode ocultar!... Há que juntar a eles, os indivíduos que estão em formação profissional mais os que desistiram de procurar emprego... Somando tudo, o desemprego há muito que ultrapassou os 12 %... Salazar não fazia melhor!...

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Sócrates: só sabe "governar" com maioria absoluta...

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Sócrates: cortar ou reduzir impostos colocará a Portugal sério problema internacional
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O primeiro-ministro, José Sócrates, advertiu hoje a oposição, durante a abertura do debate quinzenal, no Parlamento, que estratégias para eliminar ou reduzir impostos no próximo ano colocariam um sério problema internacional a Portugal.

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Na sua primeira intervenção, em resposta ao líder parlamentar do PS, Francisco Assis, o primeiro-ministro afirmou que o Orçamento do Estado para 2010 “não retirará os estímulos à economia” de reforço do investimento público, apoio às empresas e famílias, “mas não ultrapassando nenhum limite”.

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“Não poremos em causa aquilo que é um bem inestimável: contas públicas em condições de rapidamente retomarem o seu equilíbrio. Portugal aumentou o seu défice [em 2009] como devia para combater a crise económico e aumentou menos o défice do que outras economias europeia, mas não podemos ir mais além”, disse.

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Sócrates advertiu depois que Portugal “não pode dar-se ao luxo de reduzir ou acabar com impostos, porque isso é apenas irresponsabilidade e causaria ao país um problema internacional”.

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“Isso não seria boa política económica. A boa política económica é irmos até onde podemos ir”, contrapôs.

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Em relação à proposta de Orçamento do Estado para 2010, Sócrates afirmou uma vez mais que “está disposto a uma negociação responsável” com a oposição.

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Notas do Papa Açordas: Isto não passa de "patuá" de quem não sabe governar, a não ser em maioria absoluta... Este senhor, não merece um único voto dos portugueses. Só governa devido à demagogia das suas propostas, pela base de apoio do verdadeiro PS, e pela actividade da central de informação do governo...

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Volcán Mayón

Denis M. Sabangan

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Una niña filipina sostiene en sus brazos a su hermano de 1 año de edad en una escuela convertida en centro de evacuación en Legazpi, provincia de Albay, en la región de Bicol en Filipinas. El volcán Mayón ha mostrado un aumento de su actividad en las últimas 24 horas, con lava roja fluyendo continuamente de su crater, de acuerdo a información de vulcanólogos del estado.(20minutos.es)

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Já podem fazer compras à vontade...

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Negociações vão continuar entre a federação sindical e a APED
Sindicato desconvoca greve nos hiper e supermercados
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A Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços (FEPCES) cancelou a greve de 24 horas que estava marcada para a véspera de Natal, para a próxima quinta-feira, nos hiper e supermercados e outros espaços de comércio moderno.

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O principal motivo de desacordo entre as duas partes era a proposta das empresas de aumentar o número de horas semanais de trabalho flexível para “o máximo previsto por lei”. Isso traduz-se na possibilidade de estender as oito horas diárias em mais quatro horas, até um limite de 60 horas semanais.

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Em causa estão as negociações relativas ao contrato colectivo de trabalho entre a FEPCES e a APED (Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição), que se prevê agora que continuem. A APED representa quase 100 empresas, desde a grande distribuição a lojas de vários sectores, como a Massimo Dutti, a FNAC ou o IKEA.

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Notas do Papa Açordas: Não há dúvida que as greves têm de ser feitas numa altura em que doam ao patronato. Vejam como esta deu resultado... Passarem o horário de trabalho para 60 horas semanais, nem lembra aos governantes do terceiro mundo... Se tiverem dúvidas, perguntem ao Alberto João Jardim...

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Kenia

Thomas Mukoya / Reuters

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Un rinoceronte blanco y su cría cruzan un camino cerca de las secas orillas del lago Nakuru en Kenia.(20minutos.es)

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As couves de Bruxelas

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Mário Crespo

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Uma coligação acomodada em Estrasburgo incomodou-se com a actividade parlamentar do CDS-PP.

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A esquerda portuguesa no Parlamento Europeu uniu-se contra Nuno Melo por uma questão de etiqueta. PS, PCP e BE acham não foi de bom-tom interpelar o Procurador Lopes de Mota no plenário em Estrasburgo sobre a sua tentativa de manipulação da justiça. De lado ficaram as históricas diferenças das Internacionais catalogadas por números. Acabaram-se as subtis variantes do que deve ser um matrimónio entre dois homens ou duas mulheres. Foram-se as vibrantes divergências programáticas dos enunciados de Engels, Bakunin e Trotsky. Tudo porque estão envergonhadíssimos com o ultraje às boas maneiras que foi o questionamento do CDS-PP ao Presidente do Eurojust. Estranha a coligação, perigosa a deriva para o comodismo das conveniências que, simultaneamente, Ilda Figueiredo (PCP), Correia de Campos e Edite Estrela (PS) e Miguel Portas (BE) denotaram ter. Todos puxaram pelos galões de apparatchiks instalados para, com o olho crítico de conhecedores da inacção prolongada, lançar uma excomunhão conjunta sobre Nuno Melo por ter levantado o tema. Traduzida por miúdos a reacção do grupo expedicionário da Esquerda Portuguesa foi: aqui não se fazem ondas. Come-se e cala-se. Correia de Campos achou a interpelação a Lopes da Mota "parola e reveladora de atraso cultural". O antigo Ministro de Sócrates sentia-se confortável com um alto magistrado de Portugal com poderes condicionados pelo seu comportamento no Freeport à frente do Eurojust. Mas acha mal que o assunto, já do conhecimento de toda a Europa, seja abordado no Parlamento Europeu. Isso, para Correia de Campos, é atitude que "prejudica a posição e o prestígio do País", rematando com um notável "no estrangeiro somos todos descendentes de Vasco da Gama". Certo. Seremos isso. Mas essa estirpe ilustre não nos obriga a ser cúmplices de Lopes da Mota nas irregularidades que o Conselho Superior do Ministério Público detectou. Pelo contrário. A distinção dessa linhagem manda que se usem todos os meios para não deixar que o nome de Portugal e a dignidade das suas instituições sejam melindrados às mãos de terceiros. Compete a portugueses interpelar, julgar e condenar Lopes das Mota. Ilda Figueiredo e Miguel Portas alinharam com paixão no Auto de Fé dos zelotes deste PS de boas maneiras. Para Portas, o Deputado do CDS-PP fez tudo para ter direito a "10 segundos de glória nos Telejornais" (teve muito mais. Só eu dei-lhe 2' e 11"). Para o Partido Comunista Português as denúncias de Nuno Melo seriam "fenómeno passageiro" de politico habituado a São Bento mas desconhecedor das diferenças com Estrasburgo, disse a repetente comunista em Bruxelas. Para usar a terminologia de Correia de Campos: que "entendimento parolo" das suas funções e dos seus deveres na Europa terão adquirido estes veteranos da acomodação política? Será que a vegetativa existência de que desfrutam há tantos anos lhes destruiu o bom senso? Será que não vêm que ter um jurista suspeito (e agora culpado) de pressões ilegais à frente de um órgão judiciário internacional exige interpelações parlamentares sempre que possível? Será que não vêm que foi melhor e mais digno serem portugueses a fazê-las do que outros que as fariam de certeza, mais cedo ou mais tarde? (Jornal de Notícias)

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Notas do Papa Açordas: Um excelente artigo de opinião de Mário Crespo, que aconselhamos os nossos leitores a ler.

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BE quer corrigir Código do Trabalho

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Bloquistas vão apresentar proposta nesse sentido em Janeiro

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O Bloco de Esquerda irá apresentar já em Janeiro no Parlamento uma proposta para a «correcção da lei» do Código de Trabalho, um «veneno» imposto pela maioria absoluta do primeiro-ministro José Sócrates, segundo afirmou este sábado Francisco Louçã, noticia a Lusa.

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«O país está a viver o veneno do Código do Trabalho que foi imposto pela maioria absoluta de José Sócrates segundo o qual, de véspera, o trabalhador pode receber a notícia de que vai trabalhar mais quatro horas além das oito horas legais», assinalou o dirigente do Bloco.

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Francisco Louçã falava esta tarde em conferência de imprensa destinada a denunciar a imposição do cumprimento de 60 horas semanais aos trabalhadores dos hipermercados, mas sem pagamento de horas extraordinárias.

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«Os trabalhadores dos hipermercados confrontam-se com os homens mais poderosos do país, como Belmiro de Azevedo, que lhes quer impor um horário de 60 horas por semana sem pagamento de horas extraordinárias e desta forma temos um primeiro teste importante ao Código do Trabalho», afirmou Louçã.

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Nota do Papa Açordas: È inacreditável o retrocesso que o Código do Trabalho veio provocar. Oxalá as alterações do BE sejam aceites e aprovadas por todos os partidos da oposição...Estivemos 40 anos sob o fascismo de Salazar e Marcelo, quantos anos iremos estar sob o fascismo de Sócrates?...

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Subida do desemprego

Economistas prevêem continuação da subida
Número de desempregados pode ir até aos 15 por cento

O agravamento do desemprego é o cenário mais provável traçado pelos economistas para os próximos anos. Mas, se de um lado, há quem acredite no congelamento, há também quem preveja uma subida da taxa de desemprego até aos 15 por cento.

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De acordo com os últimos valores divulgados pelo INE, a taxa de desemprego em Portugal atingiu os 9,8 por cento no terceiro trimestre de 2009.

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“Julgo que a taxa de desemprego poderá chegar aos 15 por cento quando as ajudas do Governo às empresas, à formação profissional e aos estágios terminar, seja por razões orçamentais, seja por razões estratégicas”, disse o economista Carlos Pereira da Silva, em declarações à Lusa.

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Igual opinião tem Bagão Félix, que admite que a taxa de desemprego ainda aumentará em 2010, em termos homólogos, por um lado porque o crescimento do PIB será ainda “incipiente” e, por outro lado, “por causa do fim das medidas públicas de ataque à crise”.

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Para o economista e ex-ministro do Trabalho, a principal diferença entre a situação no mercado de trabalho depois desta crise ou face a anteriores crises é precisamente que “a recuperação para níveis menos preocupantes da taxa de desemprego vai ser mais difícil e lenta”.

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Além disso, argumentou à Lusa, o habitual critério sobre o nível de crescimento do PIB necessário para criar emprego líquido (dois por cento) é “cada vez mais discutível, em parte porque as novas tecnologias (e o consequente aumento de produtividade que por regra geram) não implicam necessariamente mais emprego”.

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Notas do Papa Açordas: Segundo os mais recentes dados estatísticos, independentes do governo de Pinto de Sousa, o desemprego REAL já ultrapassou a fasquia dos 12%. Basta somar aos números do INE, os desempregados em formação profissional, e que não contam para as estatísticas do desemprego, e aqueles desempregados que há muito desistirem de procurar emprego...

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Dirigente socialista acusa Cavaco de se "intrometer" na agenda do PS

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O dirigente socialista Sérgio Sousa Pinto acusou hoje o Presidente da República de se “intrometer” na agenda do PS sobre casamentos homossexuais, advertindo que, se fizer “coro” com a oposição de direita, colocará em causa a estabilidade política.

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Sérgio Sousa Pinto falava aos jornalistas à entrada de uma reunião entre o secretário-geral do PS, José Sócrates, e presidentes de câmaras eleitos pelos socialistas.

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Sexta-feira, o Presidente da República foi questionado pelos jornalistas sobre a aprovação pelo Governo de uma proposta de lei que visa permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na resposta, o chefe de Estado disse que a sua atenção estava no desemprego, no endividamento do país, no desequilíbrio das contas públicas, na falta de produtividade e de competitividade.

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“O Presidente da República, como qualquer cidadão português, tem a liberdade de ter a sua posição pessoal relativa ao diploma respeitante à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas já não terá o direito de se intrometer na agenda dos partidos e, no caso vertente, do PS”, afirmou Sérgio Sousa Pinto.

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Para o ex-líder da JS, se o chefe de Estado interferir na agenda dos partidos, “estará a contribuir inutilmente para a dramatização da vida nacional e a pôr em causa as condições de estabilidade política, que são indispensáveis para dar resposta a problemas que preocupam o senhor Presidente da República, como preocupam o Governo e o PS”.

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Notas do Papa Açordas: Este rapazinho não passa de um porta-voz do sr. Pinto de Sousa que, com estes bitaites, quer amedrontar Cavaco Silva. Aliás, já está provado, que o sr.Pinto de Sousa tudo fará para provocar eleições legislativas antecipadas... sonhando com uma nova maioria absoluta...

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Perito Moreno

Marcos Brindicci / Reuters

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El glaciar Perito Moreno, al amanecer en la Patagonia argentina.(20minutos.es)

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Carrinha valores assaltada perto de Coimbra

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Uma carrinha de valores da empresa de segurança Esegur foi hoje assaltada nos arredores de Coimbra por um grupo de indivíduos que, depois de a fazerem imobilizar, "entalando-a" entre dois pesados de mercadorias, provocaram uma explosão no painel direito da viatura, causando uma abertura através da qual tiraram uma quantia não determinada de dinheiro.

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Os assaltantes, que logo a seguir se puseram em fuga em dois automóveis que estavam parados nas imediações, chegaram a disparar contra várias pessoas – algumas que pararam os automóveis junto à via rápida de Taveiro e tentaram alertar as autoridades; outras que, sentindo o estrondo, em suas casas, se aproximaram do local, pensando tratar-se de um acidente.

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As autoridades não revelaram quantas pessoas terão estado envolvidas no assalto e limitou-se a confirmar que não houve feridos.

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A explosão, cerca das 19h25, fez estilhaçar os vidros das residências mais próximas e foi sentida a mais de um quilómetro de distância.

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Notas do Papa Açordas: Mais um assalto como o ocorrrido, há cerca de um ano, na A2. Não há dúvida, que estes assaltos requerem uma perícia muito elevada, pois o manuseamento de explosivos não é para qualquer um. Mas mesmo assim, o governo diz que o crime violento em Portugal está a descer, não querendo admitir que as suas políticas, para esta área, falharam redondamente.

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Aminatu Haidar

Zacarías García/ EFE

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Aminatu Haidar, en su casa de El Aaiún con la también activista saharaui Elghalia Djimi. Haidar regresó este jueves por la noche en un avión español a la capital del Sáhara Occidental; ha asegurado que tiene la intención de "seguir su lucha hasta el final", aunque antes se tomará un descanso de dos meses.(20minutos.es)
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"Noite Branca": MP pede 25 anos para "Pidá"

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Arguido acusado no homicídio de Ilídio Correia
Ministério Público pede pena máxima para "Pidá" no caso “Noite Branca”

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O Ministério Público pediu hoje pena máxima para Bruno Pinto "Pidá", principal acusado no processo “Noite Branca”, que envolve o assassinato do segurança Ilídio Correia, em 27 de Novembro de 2007.

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Nas alegações finais do processo, a procuradora Luísa Simões pediu 25 anos de cadeia para "Pidá", penas não inferiores a 24 anos para dois alegados co-autores do homicídio - Mauro Santos e Fernando Martins "Beckham" - e pena não inferior a 20 anos para um quarto co-suspeito do crime, Ângelo Ferreira "Tiné".

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Ao pedir estas condenações em cúmulo jurídico, a procuradora teve em conta, como sublinhou, a personalidade "extremamente violenta" dos quatro arguidos e a sua "falta de respeito pela vida humana", que os levava a resolver os seus conflitos "à lei da bala".

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Luísa Simões frisou que os quatro arguidos "fizeram uma verdadeira emboscada" a Ilídio Correia e aos seus acompanhantes e, segundo uma testemunha, prepararam um "fuzilamento".

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O Ministério Público considerou não ter ficado reunida prova inequívoca da participação no crime de dois outros suspeitos: Fábio Barbosa "Suca" e José Fernando Silva "Leitinhos".

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Neste processo, estão em julgamento nove pessoas, todas associadas, em diversos graus, a crimes que o MP imputa ao chamado grupo da Ribeira, liderado por "Pidá".

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Notas do Papa Açordas: "Pidá" e os seus colegas, não devem apanhar bolor na cadeia... pois, certamente, os seus "amigos" tudo farão para os soltar... Deixem vir as penas e os recursos que logo vêem o que a Relação tem para dizer... Tal como veio uma equipa especial de Lisboa, do Ministério Público, era bom que também viessem os juízes...

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Hotel hecho de nieve

Turismo de Gastad/ EFE

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Interior de un hotel hecho de nieve en la estación de Gstaad, Suiza. Abrirá sus puertas el próximo 25 de diciembre.(20minutos.es)

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Proposta de casamento gay terá "disposição legal" para proibir adopção

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O Governo aprovou hoje a proposta de lei que permitirá o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A iniciativa define que as alterações no regime de acesso ao casamento não se repercutem no que concerne à adopção. Por isso, o diploma vai dispor de uma “disposição legal expressa” para proibir a adopção aos novos casais.

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Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, quis “separar as águas” entre o casamento civil para pessoas do mesmo sexo e a hipótese de estes novos casais terem acesso à adopção.

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No texto dado aos jornalistas pode ler-se que o diploma, que prevê alterações em quatro artigos do Código Civil, “afasta, clara e explicitamente, a possibilidade das alterações agora introduzidas no regime de acesso ao casamento se repercutirem em matéria de adopção”.

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No entanto, o Executivo optou por não avançar com a proposta de alterar a Lei da Adopção. “Não se pode falar em direito de adoptar porque a lei que define quem pode e quem não pode adoptar baseia-se num único critério: o de garantir o respeito pelos interesses da criança, dos adoptados”, justificou Silva Pereira.

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Notas do Papa Açordas: A pressa do governo foi tal, que até parece ter algum membro interessado em "juntar os trapinhos"... Qualquer dia, nós, os heterossexuais, é que estamos errados, porque gostamos do sexo oposto... Mas, mesmo assim, prefiro continuar a gostar de mulheres...

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Mais uma vítima do "Caso Freeport"...

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Caso Freeport
Lopes da Mota renuncia ao cargo da Eurojust
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O procurador Lopes da Mota, acusado de pressionar os investigadores do caso Freeport para arquivarem o caso, renunciou ao cargo de Membro Nacional da Eurojust, depois da secção disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público ter decidido, hoje, aplicar-lhe uma pena de suspensão de 30 dias, das suas funções como magistrado.

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A decisão foi tomada por maioria dos membros presentes e mereceu um voto vencido da procuradora-geral distrital de Lisboa, Francisca Van Dunen. A reunião foi presidida pelo vice-procurador-geral, Mário Gomes Dias.

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Pronunciando-se acerca do pedido de Lopes da Mota para cessar funções à frente do Eurojust, o Ministério da Justiça, em comunicado, frisou o "reconhecimento" do Governo Português pelos "relevantes serviços prestados ao país no desempenho do cargo que agora cessa". Terá agora de ser nomeado outro representante de Portugal na Eurojust, mediante proposta do Procurador-Geral da República e ouvido o Conselho Superior do Ministério Público.

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Lopes da Mota, que presidiu até agora à Eurojust, organismo de cooperação europeia de combate à criminalidade, é acusado de tentar pressionar os procuradores Vitor Magalhães e Paes Faria, titulares do processo Freeport, para arquivar o caso. A denúncia foi feita pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), João Palma.

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Notas do Papa Açordas: Quando este caso foi denunciado pelo Dr. João Palma, Lopes da Mota deveria ter, imediatamente, colocado o seu lugar no Eurojust, à disposição de quem o tinha nomeado. E porque é que não se investiga quem o mandou pressionar os procuradores? Isto é o gato escondido, com rabo de fora...

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Ler mais: PCP diz que sanção a Lopes da Mota é rara e insiste no esclarecimento de alegadas pressões

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Tiranosaurio Rex

J.J. Guillén/ EFE

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Reproducción de un Tiranosaurio Rex a escala real en la exposición Mundo Jurásico, en la explanada del Puente del Rey en Madrid. La muestra incluye reproducciones robotizadas de 34 especies distintas de dinosaurios.(20minutos.es)

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Ministério da Educação não avança com acordo ortográfico no próximo ano

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A aplicação do acordo ortográfico nas escolas não vai entrar em vigor no próximo ano, anunciou a ministra da Educação Isabel Alçada, esta manhã, no final da abertura do seminário “O Impacto das Avaliações Internacionais nos Sistemas Educativos”, no Conselho Nacional de Educação, em Lisboa.

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“Estamos a definir a estratégia mas ainda não estão definidas metas. Não é no próximo ano ainda, [porque] temos que fazer todo um trabalho com os diferentes parceiros para definir a forma como o acordo ortográfico será introduzido.”, disse à margem da conferência.

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Isabel Alçada assegura que “não é complicado” aplicar o acordo nas escolas.

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No final de Novembro, em Bruxelas, a ministra da Cultura Gabriela Canavilhas disse que o acordo entrará em vigor em Portugal, sem atrasos, em Janeiro.

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“Há uma planificação prevista que vai ser cumprida, tal como ela foi aprovada”, disse Gabriela Canavilhas. No entanto, Portugal tem como meta 2014 para terminar a aplicação do acordo que foi assinado em 1990.

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Notas do Papa Açordas: Oxalá que nunca entre em vigor!...E em vez de ir para a gaveta, que vá directamente para o balde de lixo...

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Top Culos

EFE

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Eva Fernández, estudiante vallisoletana de 21 años, y Moise Chery, de 30 años, origen haitiano y residente en Santander, vencedores del concurso Top Culos que una firma de lencería ha celebrado en Madrid.(20minutos.es)

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De novo o IEFP

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Manuel António Pina
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A notícia vem no "Público" e põe questões que só o são num país onde os poderes públicos parecem ter batido no fundo no que toca a degradação moral: pode um serviço público prosseguir interesses diferentes do interesse público?

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E: é ou não do interesse público o cumprimento isento e imparcial da lei pelas instituições do Estado? Para o IEFP ou, pelo menos, para uma directora da sua Delegação Norte, a resposta à primeira questão é "sim" e a resposta à segunda é "não". Compreende-se assim que o IEFP tenha afastado compulsivamente um jurista das suas funções por ele "(olhar) para a lei com isenção e imparcialidade" quando deveria fazê-lo "a favor do IEFP, numa óbvia perspectiva de parcialidade e pouca isenção". A senhora directora bem o alertou contra os inconvenientes de um funcionário público agir com isenção e imparcialidade: "Tudo o que fizer ao contrário deste princípio (o da "parcialidade e pouca isenção") prejudica a sua carreira". O funcionário insistiu em ser "isento e imparcial" e a carreira foi-se-lhe. Em contrapartida, a da directora "parcial e pouco isenta" vai de vento em popa. (Jornal de Notícias)

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PS: pequenos ditadores de maioria absoluta

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PS: Oposição está a esticar a corda, alerta Ricardo Rodrigues
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Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada parlamentar do PS alertou hoje, em declarações à Rádio Renascença, para o facto da legislatura socialista correr perigo caso a oposição mantenha o actual comportamento.
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“Não é normal em política que a extrema-esquerda e a direita se aliem para governar através da Assembleia da República”, disse, acrescentando que se a oposição continuar a fazer o que tem feito que se corre o risco do PS não reunir condições para governar.

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“Se a oposição continuar a fazer o que está a fazer, não há forma de aguentar. Porque não estamos a falar de diplomas que não têm influência na governabilidade. (…) Estão a esticar a corda para que o Partido Socialista diga que não pode governar, não temos condições e o povo tem que esclarecer essa situação”, alertou.

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José Sócrates já tinha dito no Domingo, em Lisboa, que Portugal não era governável com um orçamento do Governo e outro da oposição, acusando o PSd de entrar num “desvario político.

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Notas do Papa Açordas: Está provado, estes senhores não sabem governar em democracia... estão ansiosos por uma nova maioria absoluta...

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Nieve

EFE

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La nieve ha llegado este lunes a múltiples puntos de la Península Ibérica. En la imagen, un operario retira de las aceras la nieve acumulada en la ciudad de Teruel.(20minutos.es)

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IEFP - No país de Sócrates...

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IEFP afasta jurista por actuar de forma isenta e imparcial

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Pode até parecer absurdo, mas o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) afastou do serviço um dos seus mais antigos advogados, só porque este insistia em manter uma postura de isenção e imparcialidade.
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Em vez de tratar de processos e de representar o IEFP nos tribunais - o que fazia há mais de 20 anos -, o jurista foi transferido para um centro de emprego, onde deveria passar a prestar apoio e aconselhamento a desempregados.

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O jurista, pertencente aos quadros da Delegação Regional Norte do IEFP, avançou agora para o Tribunal do Trabalho com um processo contra o IEFP, argumentado com a ilegalidade da decisão da sua transferência e pedindo para ser indemnizado. Também não está posta de lado uma queixa-crime contra a directora de serviços que propôs e fundamentou aquela decisão.

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"Não acompanha os desafios e objectivos" propostos e "necessita de ter outro tipo de estímulo e de experiência dentro da nossa organização", escreveu a directora dos Recursos Humanos da Delegação Norte na proposta de afastamento do advogado. Para o jurista a questão é, no entanto, outra, já que antes a directora o havia criticado pela sua postura de "isenção e imparcialidade" face à lei, advertindo-o de que lhe poderia "prejudicar a carreira". A direcção do IEFP diz que aquela não é a posição do instituto: "Não é a posição do IEFP, nem julgo que alguma vez a dita funcionária o tenha dito", frisa a resposta, por correio electrónico, às questões do PÚBLICO.

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O facto é que o escreveu: "Tenho sentido que olha para a lei com a isenção e imparcialidade de um juiz que a tem de aplicar. Contudo, é advogado do IEFP. É certo que o IEFP prossegue o interesse público, mas [você] prossegue outro objectivo, a saber: empregar os seus conhecimentos a favor do IEFP, numa óbvia perspectiva de parcialidade e de pouca isenção em abono do seu cliente. Tudo o que fizer ao contrário deste princípio prejudica a sua carreira", assim escreveu a directora num documento que dirigiu ao advogado e que este apresentou agora no Tribunal do Trabalho.

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Notas do Papa Açordas: Isto é o que acontece na maioria dos serviços públicos. Funcionário que elucida e tenta esclarecer as dúvidas do utente, está feito... pode ter a certeza, que leva uma guia de marcha para outro departamento... O despacho desta directora(?) é uma vergonha!...

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Agua

Fabrizio Bensch / Reuters

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Un niño afgano llena un bote de agua a las afueras de Kunduz.(20minutos.es)

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Boas Festas

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e um BOM ANO NOVO
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São os desejos do Compadre Alentejano

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e do Papa Açordas

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a

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todos

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os seus leitores, comentadores, colegas de blogues

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e amigos

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PS (Partido de Sócrates): não está interessado em combater a corrupção

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António José Seguro e Eduardo Cabrita apresentaram ontem declarações de voto em que se distanciam da linha oficial do PS
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O mal-estar, que atravessa meio PS por o partido estar a ser ultrapassado pela oposição nos projectos de combate à corrupção, tornou-se ontem público quando António José Seguro e Eduardo Cabrita se levantaram para informar que iriam entregar declarações de voto. Os dois deputados demarcaram-se da linha oficial do partido, avessa à criminalização do enriquecimento ilícito e renitente a abrir o sigilo bancário. O gesto tem particular simbolismo porque António José Seguro é um candidato-sombra à sucessão de José Sócrates no PS e Eduardo Cabrita é um dos amigos políticos do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa - que dentro do partido é considerado "um sucessor natural".

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Na declaração de voto, Seguro diz que está fortalecida "a suspeita de que os 'poderosos' se protegem e que não existe um verdadeiro interesse no combate à corrupção", que "estas realidades minam a confiança dos portugueses na política e na justiça e corroem os alicerces do estado de direito democrático": "Ignorar esta realidade é um erro que está a pagar--se caro." Seguro defende "um combate sem tréguas à corrupção" através de uma "reflexão profunda". "As posições estão fundamentadas. Trata-se de eliminar desculpas, de impossibilitar endosso de responsabilidades e pôr todos os poderes no mesmo rumo".

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Eduardo Cabrita, que foi secretário de Estado da Justiça quando António Costa era ministro, assume que "é necessário punir o enriquecimento injustificado de modo compatível com a Constituição da República" e lembra que o ex-Presidente Jorge Sampaio foi dos primeiros a levantar essa questão.

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Notas do Papa Açordas: A realidade é que o partido socrático não está interessado em combater a corrupção e, muito menos, em abrir o sigilo bancário... Daí, o confronto entre figuras do verdadeiro PS e Sócrates...

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Narcotrafico

A.Carrasco Ragel / EFE

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Las autoridades de Gibraltar devuelven a la Guardia Civil la embarcación y las armas retenidas desde el lunes por la tarde, tras la detención de cuatro guardias civiles que perseguían a unos presuntos narcotraficantes en aguas próximas a Gibraltar.(20minutos.es)

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Parlamento confirmou acordo Sócrates-Jardim

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Alberto João Jardim tem razões para sorrir. A Assembleia aprovou ontem um aumento de 79 milhões de euros nos limites de endividamento da Madeira. E a alteração à lei das Finanças Regionais desceu a debate sem votação. Foi o primeiro acordo entre um Governo de Sócrates e o de Jardim

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Jogo de sombras, ontem, no Parlamento. Comédia de enganos. O ministro das Finanças vociferava contra o despesismo de Alberto João Jardim na Madeira. Os deputados do PSD - a começar pelos da Madeira - respondiam na mesma moeda. Mas na altura em que o faziam o Governo já tinha negociado com o executivo madeirense a possibilidade deste aumentar em 79 milhões de euros o limite de endividamento na região. Na negociação, que começou há dias e que se prolongou até ontem de manhã, participaram o ministro Jorge Lacão (Assuntos Parlamentares), Guilherme Silva (deputado do PSD) e o secretário regional das Finanças, Ventura Garcês, ao telefone.

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O aumento do endividamento madeirense fica incorporado no orçamento rectificativo, aprovado ontem (votos a favor do PS, contra do BE, abstenção dos restantes). Quando chegou o momento da votação, já as direcções das bancadas sabiam do negócio. Mas, na retórica, todos se mantiveram hiper-críticos, sobretudo o PS/Governo e o PSD. O valor facial do discurso pouco correspondia, no entanto, ao que já estava decidido.

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Dito de outra forma: o Parlamento testemunhou ontem um acordo José Sócrates/Alberto João Jardim - o primeiro de sempre. Depois de terem apresentado uma proposta de aumento do limite de endividamento da Madeira (e, por arrastamento, dos Açores) em 129 milhões de euros, os deputados do PSD eleitos pela região baixaram a fasquia para os 79 milhões. A primeira versão tinha chumbo garantido pelas bancadas da esquerda, a segunda passou com a abstenção do PS, PCP e BE. Questionado ontem sobre a alteração dos valores da proposta social-democrata, José Pedro Aguiar-Branco, líder da bancada laranja, foi claro: foi resultado de "um acordo que aconteceu entre o Governo da República e o Governo Regional". (Diário de Notícias)

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Notas do Papa Açordas: Este Jardim é o máximo! Cospe no prato da sopa que se farta, e ainda consegue sacar mais algum aos "cubanos"... Dê-se já a indepedência à Madeira! E, já agora, mandem para lá o amigo de Jardim, um tal Jaime Gama... mas que em tempos lhe chamou Bokassa...

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El fin de año se adelanta en Salamanca

J.M.García / EFE

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El fin de año se adelanta en Salamanca. Miles de estudiantes se congregaron esta noche en la Plaza Mayor, en Salamanca, para celebrar la nochevieja universitaria, una fiesta que se viene celebrando allí desde hace siete años. En vez de uvas, comen gomilonas.(20minutos.es)

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Tribunal Constitucional: Falhada a entrada de mais uma comissária política...

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Parlamento
Catarina Castro perdeu lugar no Tribunal Constitucional por cinco votos

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Catarina Sarmento e Castro não foi eleita para o Tribunal Constitucional por apenas cinco votos. A jurista precisava de 144 votos, mas apenas 139 deputados votaram no seu nome. O PS vai voltar a insistir no nome dela.
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A jurista Catarina Sarmento e Castro poderá estar completamente fora da corrida para o cargo de juíza conselheira do Tribunal Constitucional (TC). O seu nome, proposto pelo PS e aceite pelo PSD, foi rejeitado na votação, individual e secreta, que decorreu esta manhã na Assembleia da República.

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Ao fim da manhã, a contagem de votos resultou em 139 a favor, 67 brancos e 10 nulos. Catarina Sarmento e Castro precisava de 144 votos, pelo que lhe faltaram cinco votos para ser eleita.

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Os deputados que faltaram à votação ainda não apresentaram justificação junto da direcção da bancada socialista, apurou o PÚBLICO.

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O nome desta jurista, que trabalhou durante 14 anos em diversas estruturas governamentais e é filha do deputado socialista Osvaldo de Castro, vai voltar a ser indicado pelo PS e PSD. A votação repetir-se-á em Janeiro.

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Notas do Papa Açordas: Esta jovem senhora foi proposta para o TC, por ser filha de um deputado, não tenhamos a menor dúvida... No Tribunal Constitucional, irá fazer aquilo que o pai faz na Assembleia da República: assinar o ponto, bater palmas, e votar "sim" nas propostas que o partido Socrático fizer... O resto do tempo está calada e, no fim do mês, recebe o ordenado...

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CTT: Nova versão dos irmãos Metralha...

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Caso remonta ao período entre 2002 e 2005
CTT: Ministério Público acusa 16 arguidos que integravam gestão de Horta e Costa

O ministério Publico acusou 16 arguidos no caso relacionado com actos de gestão do CTT entre os anos de 2002 e 2005, quando a administração da empresa era liderada por Carlos Horta e Costa, a quem são imputados sete crimes (um de administração danosa, e seis de participação económica em negócio.
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Em causa estão crimes cuja moldura penal pode chegar aos cinco anos, propondo ainda o DIAP a pena acessória de proibição do exercício de funções como titular de cargo público ao ex-.presidente dos CTT. Carlos Horta e Costa é hoje vogal na administração da Semapa.

A investigação começou com uma denúncia anónima datada de 2 de Junho de 2005, a que se juntaram, posteriormente, factos apurados pela Inspecção à empresa ordenada pelo então ministro da tutela, Mário Lino.

Entre os actos de gestão investigados pelo Ministério Público estão a venda de dois edifícios dos CTT (em Coimbra e na Avenida da República, em Lisboa), um contrato de prestação de serviços, a extinção do banco Postal, o concurso para a nova imagem das lojas CTT, e ainda o contrato que envolveu a Rentilusa, uma empresa do universo da Sociedade Lusa de Negócios.

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Notas do Papa Açordas: Mais uma prova da degradação da classe de gestores públicos que temos. Na devida altura, os funcionários dos CTT chamaram a atenção para a delapidação do património da empresa, mas ninguém se dignou a ouvi-los... O resultado, aí está!...

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Ya es Navidad en el Capitolio

Matthew Cavanaugh / EFE

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Ya es Navidad en el Capitolio. Así luce el árbol de Navidad que luce en el Capitolio, en Washington DC (EE UU). El abeto tiene 25 metros de altura y fue inagurado este martes.(20minutos.es)

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Photo.net

Pavel Kaplun

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Formula Femme Fatale

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"Normalidade" parlamentar

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Manuel António Pina

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Quando for finalmente publicada uma antologia das tiradas parlamentares mais insólitas, o deputado Ricardo Rodrigues terá um capítulo só para si.

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A imprevisibilidade do agora vice-presidente da bancada do PS é tal que já se tornou previsível que, mal se levanta para falar, diga alguma coisa imprevisível.

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A última foi um pedido de intervenção "preventiva" do presidente da República para impedir as oposições de… votarem contra o Governo, já que isso poria em causa o "normal funcionamento das instituições".

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A questão não é tanto a do voto, mas a de esse voto não ser, como nos gloriosos anos de maioria absoluta, um mero voto de vencido. Desses anos, o deputado guarda ainda a melancólica memória do que é a "normalidade" parlamentar. O Parlamento deve dizer sempre ámen ao Governo, e assim é que exercerá a função fiscalizadora que a Constituição lhe atribui.

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Um Parlamento com vontade própria, que faz leis que o Governo executa em vez de se limitar a aprovar leis feitas pelo Governo, não é um Parlamento "normal". Por isso, é perfeitamente "normal" que seja chamado à pedra pelo presidente da República.(Jornal de Notícias)

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Boca cerrada contra la corrupción

Beawiharta / REUTERS

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Boca cerrada contra la corrupción. Una estudiante cubre su boca con cinta aislante durante la celebración del día Anti Corrupción en Yakarta, Indonesia.(20minutos.es)

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Medina Carreira: "Deputados não valem nada"

Medina Carreira: "Deputados não valem nada"
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Antigo ministro das Finanças acusa os deputados da Assembleia da República de não terem voz activa e compara Parlamento à Assembleia Nacional de Salazar.

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"Aquilo [o Parlamento] vale tanto como a Assembleia Nacional do Salazar. Eles não valem nada, não têm voz activa", disse Medina Carreira.

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Intervindo durante a tertúlia "125 Minutos com...", de Fátima Campos Ferreira, que decorreu no Casino da Figueira da Foz, Medina Carreira disse que no tempo de Salazar a "mistificação" na Assembleia era "igual" mas "mais autêntica".

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"Salazar dizia 'ninguém mia' e ninguém miava. Agora é um fingimento, quem está na Assembleia são os tipos escolhidos pelo chefe do partido, se miam não entram na legislatura seguinte e como vivem daquilo têm de não miar", sublinhou.

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Rotulou os deputados de "obedientes" e "escravozitos que andam por ali na mão dos chefes partidários".

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"Sabem que se falarem, não entram [nas listas]", disse, dando como exemplos o histórico socialista Manuel Alegre e os ex-ministros Manuel Maria Carrilho e João Cravinho.

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"O Alegre falou, correram com ele, ao Manuel Maria Carrilho deram-lhe um lugar bom em Paris, o Cravinho começou a mexer na corrupção deram-lhe um lugar em Londres. E aqueles outros que não podem ir para Londres nem para Paris, calam-se", argumentou Medina Carreira.
Defendeu alterações ao sistema eleitoral, que classificou de "saco de gatos".

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"É um sistema de saco de gatos, o partido mete lá [nas listas] 20 pândegos. Contaram-se os votos, saem cinco e o senhor foi um dos cinco que saiu", ilustrou.

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Referindo que os deputados "não têm de lutar pela eleição", preconizou, embora sem o referir, a constituição de círculos uninominais, em que a escolha dos deputados seja feita directamente pelos eleitores e não pelos "chefes" partidários.

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Considerou que dos 230 parlamentares actuais, o número de bons deputados não excede os 30 "e o resto anda lá para cumprir horário".

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"Nós temos umas instituições para decoração, enquanto o povo não eleger os deputados, aquilo [a Assembleia da República] é uma construção caduca", sustentou. (Jornal de Notícias)

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Notas do Papa Açordas: Subscrevo inteiramente as opiniões de Medina Carreira. Efectivamente, a Assembleia da República não tem qualidade alguma... a começar pelos deputados do Algarve... Estão lá apenas para assinar o livro de ponto e receberem uns quantos milhares de euros no fim do mês!...

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